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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.
O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.
Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..
Com o objetivo de dar seguimento às perícias médicas, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) lançou o Edital de Chamamento Público 001/2022, publicado no Diário Oficial no início do mês de março, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados em Medicina de Tráfego, composição de Juntas Médicas, Bancas Examinadoras e ainda composição de Juntas Especiais de Saúde pelo CETRAN-BA (Conselho Estadual de Trânsito). Atualmente, a banca de perícia médica do Departamento está completa com a atuação de três profissionais.
A partir das novas contratações, o Detran-BA ampliará a quantidade de juntas de perícias médicas, viabilizando a realização de perícias diárias, consequentemente atendendo a um maior número de condutores. Os interessados em participar do credenciamento devem cumprir todas as exigências contidas no Edital de Credenciamento e Anexos e pertencer ao segmento pertinente ao objeto licitado. ..
Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões.
Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m²...
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Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável. Trata-se de regra fundamental, cujo desrespeito viola direito fundamental do trabalhador e expõe o empregador a responder por responsabilidade civil decorrente do dano causado ao empregado.
Nesse contexto, desde que foi decretada a pandemia pela OMS e depois pelas normativas brasileiras reconhecendo estado de calamidade pública que impuseram a quarentena e isolamento para combater a propagação do vírus da Covid-19, o ambiente de trabalho passou a receber atenção especial...
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade. O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já foram vacinados com a primeira dose de reforço (ou terceira dose), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária.
Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível. Além da imunização contra a Covid-19, o governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um "Dia D" de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra a Covid-19. Confira os pontos de vacinação para esta terça-feira (26):
Juá Garden Shopping..
O prazo para visitação dos bens públicos incluídos no Leilão Saeb número 004/2022 começa nesta segunda-feira (25). São 316 lotes, avaliados em R$ 2 milhões, compostos por itens como veículos, móveis de escritório, materiais eletrônicos, dentre outros. Os interessados têm até o dia 5 de maio para visitar os bens.
Os itens estão à disposição em dois locais: no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador, e no 3º Batalhão da Polícia Militar, no município de Juazeiro. O Leilão será realizado por meio eletrônico, no dia 6 de maio, através do site do leiloeiro oficial do certame. No mesmo website, estão a disposição as fotos e descrição dos bens que serão apregoados no certame...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, com o objetivo de combater a poluição sonora na cidade. Conforme o documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, há "reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas" do município.
Ao prefeito, a promotora recomendou que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança...
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Os servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro já podem fazer o agendamento para realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O procedimento é feito exclusivamente pela internet, através do site: www.agendacenso.com.br/ipj.
O objetivo do censo é atualizar os dados cadastrais dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas através da identificação do servidor, perfil funcional, lotação, enquadramento funcional e outras informações fundamentais para a Administração Pública. Os servidores domiciliados e acamados serão cadastrados em suas respectivas residências...
Com o objetivo de revisar e propor estratégias que contribuam para a política de saúde mental, a Prefeitura de Petrolina realizará a I Conferência Municipal de Saúde Mental.
O evento tem como tema "Fortalecimento da Saúde Mental no Sertão do Submédio do São Francisco" e busca elaborar propostas para a IV Conferência Estadual e V Conferência Nacional de Saúde Mental...
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022.
O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022...
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Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Em contato com o Fórum Eleitoral, a REDEGN, obteve a informação que o eleitor pode regularizar o título no site do TSE, presencialmente no Fórum Eleitoral de Juazeiro.
Atualmente o atendimento é apenas presencial, com entrega de senhas. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h30...
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Depois de passar por todos os residenciais do Minha Casa, Minha Vida com a Operação Paz nas Comunidades, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro deu início à ação intensificada de segurança nos bairros, começando pelo Dom José Rodrigues. O objetivo é garantir a proteção da população e reforçar a sensação de segurança.
Além do trabalho de rotina realizado 24 por dia em toda a cidade, a GCM, vinculada à Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), passa a levar a operação com patrulhamento ampliado para os bairros sempre às sextas, sábados e domingos...
Em mais uma edição do projeto 'Saúde em Movimento', a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai levar nesta terça-feira (26), diversas especialidades para o Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris).
O grande projeto da saúde visa atender, em alusão ao 'Abril Azul', pacientes com autismo e outras pessoas atendidas pela unidade, assim como seus cuidadores e os moradores do bairro Santo Antônio. O Cerpris fica localizado na Rua José Araújo, nº 205...
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As obras de reforma da Praça Arnulfo Cândido Alves, no bairro Tancredo Neves, foram iniciadas pela prefeitura de Juazeiro, nesta sexta-feira (22). Além da reestruturação do espaço de lazer, os serviços da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), contam com implantação de nova quadra de futebol de areia.
Também haverá a melhoria na iluminação, através da substituição de lâmpadas convencionais para as de modelo Led. O espaço receberá bancos de madeira, lixeiras, meio-fio e novos aparelhos para o parque infantil e para academia ao ar livre. ..
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai levar a Unidade Móvel de Atendimento Odontológico para realizar atendimento com dentista em localidades do município. Confira o cronograma desta semana, de 25 a 28 de abril:
- Na segunda-feira (25), quarta-feira (27) e quinta-feira (28) os atendimentos serão para os moradores do bairro Jardim Primavera. A Unidade Móvel estará próximo à Associação de Moradores, a partir das 8h. Serão atendidas 15 pessoas por dia e as marcações estão sendo realizadas pela Unidade Básica de Saúde (UBS)...
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...
As paratletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Alanny Sthefany Santos e Evelyn Carolinne da Silva, foram convocadas para a equipe da Seleção Brasileira que vai disputar a Gymnasiade 2022, evento mundial para atletas em idade escolar.
A competição será realizada de 14 a 22 de maio na cidade de Normandia, França. Essa será a primeira vez que as atletas vão competir fora do Brasil. A dupla está bastante animada para viver a nova experiência...
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Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.
O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado...
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