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30 de Julho de 2024

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CONTAG é contra lei que autoriza pulverização aérea nas cidades

 
Como se não bastasse o rio aéreo de agrotóxico que todos os dias é lançado no meio rural brasileiro, e que vem gradativamente matando os trabalhadores(as) rurais, todos os seres vivos do planeta e envenenando os alimentos que estão na mesa da população em geral. Agora, essa mesma forma de contaminação que vem pelo ar, deve chegar também nas cidades, isso porque o presidente interino Michel Temer, sancionou segunda-feira (27) a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti.
 
A irresponsável medida autoriza a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para controle desse mosquito. A lei permite a “incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida”.
 
A ideia acolhida pelo governo Temer, veio do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) que defende a pulverização aérea em áreas urbanas nas operações contra a dengue, chikungunya e zika vírus, usando os mesmos inseticidas usados hoje nos equipamentos terrestres (os chamados fumacês). A proposta foi acolhida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que a apresentou sob a forma de uma emenda à Medida Provisória 712/2016, que estabelece medidas de vigilância em saúde para combater o Aedes aegypti. A emenda foi aprovada no Congresso e, agora, sancionada por Michel Temer.
 
Desta forma, a CONTAG vem a público, REPUDIAR essa medida danosa que causa graves doenças nos seres humanos, extinção de espécies, prejuízos econômicos, entre outros agravos que afetam diretamente a VIDA.
 
Aproveitamos para reforçar nosso permanente apoio ao PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS – PRONARA, que ao contrário da decisão do governo Temer, defende um Estado brasileiro que enfrente essa situação vergonhosa, que faz com que o Brasil seja, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo.
 
Apoiamos assim, a criação de políticas públicas que induzam uma crescente redução no uso de agrotóxicos e a garantam da VIDA. 
 
NÃO ao uso de AGROTÓXICO no CAMPO e na CIDADE!
 
Direção da CONTAG
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Novas eleições e velhos vezeiros

(Qualquer semelhança é mera coincidência) 

'Sicrano afundou sua carreira política, não ganha mais uma eleição nem para síndico de prédio. Vai ser ruim assim lá na casa da bexiga sô. Agora é a vez de fulano voltar; não tem pra ninguém nesta eleição'...

Juventude é público da 24ª Escola de Formação para Convivência com o Semiárido

Anualmente, o Irpaa realiza a Escola de Formação para Convivência com o Semiárido, que contribui na formação de agricultores/as, estudantes, agentes de campo, militantes que atuam no Semiárido brasileiro, com o objetivo de formar multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. Este ano, na sua 24ª edição, a Escola vai acontecer entre os dias 04 e 15 de julho e têm como público a juventude, oriunda de diferentes partes do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba.

Com o tema "Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!", que faz menção as ameaças e retrocessos dos direitos conquistados pelo povo do Semiárido, seja no campo ou na cidade, os/as jovens vão refletir e debater os desafios, perspectivas e as políticas públicas voltadas para a juventude do Semiárido, considerando a atual conjuntura política, econômica e social do país...

RONDESP NORTE FECHA BOCA DE FUMO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Na última terça-feira (28), policiais militares da Rondesp Norte, dando continuidade a Operação Visão Noturna, realizavam rondas no Bairro Nova Esperança, em Juazeiro, quando receberam informações de populares que um proprietário de imóveis comercializava drogas naquela localidade. Após buscas, os policiais identificaram ISRAEL DE OLIVEIRA que foi abordado e revistado, sendo encontrado com o mesmo a quantia de R$ 235,00. O referido negou a comercialização de droga e autorizou a entrada da policia no interior da residência, não sendo encontrado nenhuma substância ilícita, mas quando foram verificar um "quartinho" que estava fechado e o proprietário ISRAEL se encontrava com a chave, foram localizadas dentro do cômodo três sacolas plásticas contendo uma certa quantidade de erva seca, supostamente MACONHA. Diante das evidências, o envolvido foi conduzido e apresentado na Depol juntamente com a droga e a quantia apreendida, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. ..

2 de Julho revela gente nova na política baiana

"A gestão do prefeito ACM Neto resgatou o sentimento de orgulho e pertencimento do povo de Salvador pela sua cidade", afirmou o pré-candidato a vereador Alexandre Aleluia (DEM) durante o cortejo cívico do 2 de Julho. Ele é um dos novos nomes da política que participam da festa da independência da Bahia, na manhã deste sábado. Ao lado do pai, o deputado federal José Carlos Aleluia, Alexandre observou ainda que o sentimento de orgulho e pertencimento do cidadão cria a base moral para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

"ACM Neto está promovendo uma revolução na capital baiano que se irradia por todo o estado. Ele renova a política com os valores da responsabilidade no trato da coisa pública e da competência nas realizações, sem perder a sensibilidade no atendimento aos anseios populares", comentou Alexandre, que decidiu disputar uma vaga na Câmara Municipal para participar deste novo momento da política baiana. "Quero colaborar com Neto nesta transformação da Bahia que começa em Salvador"...

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Cantor e compositor Fagner faz show de encerramento do IV Festival Internacional de Sanfona

O show de encerramento do IV Festival Internacional da Sanfona, no próximo dia 16 de julho, na Orla Nova de Juazeiro – BA, será com o cantor cearense Fagner. Com 40 anos de carreira e colecionador de sucessos, como 'Revelação,' "Eternas Ondas" e 'Jardim dos Animais', Fagner ficou mais conhecido do público brasileiro, e em particular entre os sanfoneiros, depois de ter gravado grandes discos ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com Gonzaguinha o álbum já clássico, ABC do Sertão, e de ter vencido um festival de música com a canção de Dominguinhos e Manduka,  'Quem Me Levará Sou Eu'.

Dono de um vasto repertório e de uma voz que encanta várias gerações, ele se apresenta à beira do rio São Francisco, mostrando músicas conhecidas do público, canções do seu 37º álbum, 'Pássaros Urbanos' e dividindo o palco com os instrumentistas Targino Gondim (curador do evento), Murl Sanders (EUA), Cathie Travers (Austrália), Chico Chagas e Edglei Miguel. Os shows da noite começam às 19h, com  sanfoneiros conhecidos da cena regional...

Cortejo 2 de Julho resgata patriotismo e leva alegria aos baianos

Uma das mais importantes datas do calendário baiano, o 2 de Julho pintou as ruas da capital com as cores do estado e do país e atraiu pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado (2), para o cortejo cívico que este ano comemora o 193º aniversário da  Independência da Bahia. O governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e demais autoridades, participou dos festejos, iniciados em frente ao panteão, no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do estado, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). 

Ainda na Lapinha, o governador também depositou flores no túmulo do general Labatut, um dos heróis da independência e líder do exército pacificador que garantiu a vitória da Bahia contra as tropas portuguesas na histórica Batalha de Pirajá. Em seguida, Rui Costa acompanhou o cortejo que transportou a imagem dos caboclos até a Praça Thomé de Souza, no Centro Histórico de Salvador. 

"Hoje é dia de comemorar o Dois de Julho, a liberdade da Bahia e a Independência do Brasil", afirmou em entrevista após o hasteamento. Rui disse que a data representa a esperança em uma Bahia cada vez melhor. "Essa tem sido a minha palavra por onde eu ando, pedindo às famílias que sejam padrinhos da escola para que a gente faça uma grande transformação em nosso estado. Além da transformação que podemos fazer na infraestrutura, a maior transformação será contagiar os corações e as mentes dos baianos em favor da educação", afirmou. O governador também ressaltou a importância do Dois de Julho no fortalecimento da democracia: "as manifestações políticas veem às ruas e isso é bom para a democracia. Eu espero um Dois de Julho de paz, de confraternização e comemoração", concluiu. 

Durante o cortejo, os principais ícones deste capítulo grandioso da história foram lembrados e homenageados, desde o início da batalha, em Cachoeira, até a expulsão das tropas portuguesas, em Salvador. Entre eles, Maria Felipa, Joana Angélica, Maria Quitéria, o General Labatut e o Dom Pedro I. As fanfarras escolares também marcaram presença no ato, tocando clássicos da música brasileira e incentivando a participação popular através das canções. 

Este ano, uma novidade especial contemplou os participantes do cortejo. Eles tiveram a oportunidade de desfilar em pistas pavimentadas e calçadas reformadas e equipadas com itens de acessibilidade. O tradicional trajeto do desfile do 2 de Julho teve as vias requalificadas pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo. Resultado do lote 3 do projeto, as ruas São José de Baixo, Vital Rêgo, Perdões e Adôbes, recuperadas da degradação, garantiram mais comodidade aos baianos. ..

Paulo Bomfim visita Camelódromo e ouve sugestões de permissionários

Na tarde desta sexta-feira, 01, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, acompanhado do vereador Mitonho Vargas e dos pré-candidatos ao legislativo municipal Gleidson Medrado, Marcos Passos, Jânio, Jadilson, Maria José e Renato Borges, esteve no Camelódromo Dois de Julho, no centro, conversando com os permissionários e clientes e assim obter mais informações sobre as demandas da cidade.

Paulo Bomfim vem, sistematicamente, visitando instituições e espaços de convivência para absorver o máximo de dados. "Sabemos que o nosso líder Isaac Carvalho, que iniciou o processo de mudança, foi o melhor prefeito da história de Juazeiro. Em diversas áreas, como o maior programa de habitação popular, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico é possível perceber como o município vem mudando. Mas ainda há muita coisa a ser feita, pois não se muda em oito anos o que não foi feito durante décadas. É dialogando com a população que se constrói  o melhor caminho", declarou o pré-candidato...

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-407 EM JUAZEIRO

Ocorreu um acidente do tipo colisão transversal, com vitima fatal, as 04:45 horas deste sábado, dia 02/07, na BR 407, KM 3,3, envolvendo um automovel Corolla de placa OZK 1020 BA e uma motocicleta Honda NXR150 Bros de placa NYN 0136 BA. O condutor da motocicleta, identificado como Alcides Ferreira Silva, 53 anos, natural de Juazeiro/BA, veio a óbito no local do acidente. O condutor do Corolla evadiu-se do local, não prestando esclarecimentos sobre a ocorrência. ..

Comitê discute revitalização do São Francisco com ministro da Integração Nacional

A convite do ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participou, nesta quarta-feira (29.06), em Brasília, de uma reunião que discutiu o programa de revitalização do Velho Chico. Estiveram presentes ao encontro o presidente e vice-presidente do CBHSF, respectivamente, Anivaldo Miranda e Wagner Soares, além do diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman.

Na ocasião, o comitê voltou a cobrar a efetividade das ações que, até o momento, não aconteceram. "Esse programa precisa ter começo, meio e fim. Precisa de uma lógica de investimentos. Construir estrada não é revitalizar", disse Miranda. Segundo ele, os recursos destinados ao programa estão sendo aplicados em obras que não priorizam a recarga hídrica da bacia. "Para nós, revitalização é recuperação hidroambiental. Em poucas palavras, aumentar a qualidade e quantidade de água. Só assim será possível mensurar se a revitalização está, de fato, dando resultado ou não", afirmou...

EU PENSO ASSIM...JUAZEIRENSE VAI AO MARANHÃO BUSCANDO GARANTIR A VICE-LIDERANÇA

A JUAZEIRENSE, nosso representante na série “D” do Campeonato Brasileiro, que tem ainda ao seu lado no GRUPO A5, os clubes, o ALTOS do Piauí, o MARANHÃO de estado do Maranhão e o ICASA do Ceará.

Todos eles, no seu grupo, buscam a classificação nessa fase, e passar para mais na frente no campeonato. Dos participantes, se classificam 17 clubes primeiros colocados e quinze melhores segundo colocados. O “CANCÃO” está lutando prá chegar lá...

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

Senador Fernando Bezerra visita hospital em Santa Filomena e participa de Agenda 40 em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) visita, às 14h30 de hoje (1º), o Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, em Santa Filomena, no sertão pernambucano. A unidade – uma homenagem à ex-secretária de Saúde do município – será equipada com recursos da ordem de R$ 800 mil já liberados, à prefeitura, por meio de emendas parlamentares de Fernando Bezerra e do então deputado federal Fernando Filho (PSB-PE); atualmente, ministro de Minas e Energia.

O hospital contará com 28 leitos e prestará atendimento nas especialidades de obstetrícia, pediatria e radiologia. Para a compra dos equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com R$ 389,1 mil relativos à emenda de Fernando Bezerra mais R$ 391,5 mil, de Fernando Filho. A expectativa da SMS é que o hospital entre em operação até o final deste mês de julho, após a licitação e compra dos equipamentos...

Governo recebe a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba)

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Bruno Dauster (Casa Civil) participaram nesta quinta-feira (30) – no auditório da Casa Civil - da solenidade de entrega, pelo Grupo de Trabalho (GT), da minuta do decreto do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba).

Josias Gomes, cuja pasta é responsável pela coordenação das ações do Grupo de Trabalho, recebeu a minuta das mãos de Eliana Rosemberg, representante das Organizações da Sociedade Civil, que destacou o resultado como positivo, fruto da construção coletiva e da parceria do Estado com a sociedade civil...

Equipes do HDM e UPAE/IMIP participam de apresentação dos serviços da “Rede PEBA”


 
As equipes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (HDM/UPAE/IMIP) participaram, na tarde de ontem (30), de uma apresentação da carta de serviços da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). O ato atendeu a um desdobramento do fórum de debate, que tem como objetivo discutir os serviços de urgência e emergência na região.
 
Fizeram a apresentação a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina e o Hospital Universitário (HU-Univasf). Na explanação da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Luciana Mendes, ficou claro o perfil da atenção básica, bem como seus programas e serviços ofertados. Já o HU abordou a implantação do Protocolo de Manchester, que visa melhorar a classificação de risco, após uma triagem baseada nos sintomas.
 
De acordo com a representante da IV Macrorregional de Saúde, Cláudia Cavalcante, o levantamento dos serviços tem como objetivo ratificar o perfil de cada instituição, para que, desse modo, as referências e contra-referências possam acontecer de forma responsável e resolutiva. “O nosso objetivo maior é desafogar os serviços, melhorando assim o atendimento à população. Para tanto, precisamos absorver como está funcionando a atenção básica, a média e alta complexidade. A partir desse entendimento nós tentaremos reorganizar alguns fluxos e acessos”, ressaltou.
 
Para a coordenadora geral da UPAE/IMIP as provocações têm sido bastante pertinentes: “Acho muito importante estarmos discutindo a urgência e emergência em rede, pois somente deste modo poderemos avançar. Fizemos a nossa apresentação no fórum e deixamos claro o nosso perfil, que é o de complexidade intermediária entre a atenção básica e a rede hospitalar. Hoje viemos conhecer os outros serviços e acreditamos que assim poderemos fazer uma contra-referência de forma adequada, quando for o caso”.
 
O superintendente do Hospital Dom Malan, Etiel Lins, também é a favor da iniciativa. “A partir do momento que repactuarmos as responsabilidades poderemos ter uma melhor oferta dos serviços”, acredita.
 
A próxima reunião acontecerá ainda este mês e na ocasião será a vez das instituições de saúde de Juazeiro, que compõem a “Rede PEBA”, apresentarem seus serviços. Posteriormente, o segundo fórum de debates será marcado. “As discussões irão prosseguir e nós acreditamos que é possível sim melhorar os serviços de urgência e emergência na região”, confia Cláudia.
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MOTOTAXISTAS LEGALIZADOS PROMOVEM NOVO MANIFESTO EM JUAZEIRO

Insatisfeitos com a administração municipal os mototaxistas legalizados de Juazeiro promoveram novo manifesto na manhã desta sexta-feira (01), cobrando mais rigor da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte) na fiscalização do serviço e o combate ao serviço clandestino. Os manifestantes saíram do Mercado do Produtor percorreram as principais ruas da cidade: BR-407, Adolfo Viana, Orla, Prefeitura Municipal, Avenida Raul Alves, culminando com ato em frente ao Camelódromo 2 de julho, no ponto de mototáxi.

O diretor presidente da CSTT Vilmar Ferreira recebeu uma comissão de manifestantes, mas não foi informado o resultado do encontro. Uma das principais reivindicações da categoria é o cumprimento das propostas apresentadas em recente encontro: padronização da moto e do fardamento para uma identificação única à população que utiliza o transporte; a redistribuição de mototáxis que não tem pontos definidos para novos locais que estão sendo implantados nos bairros e nas residências; padronização das coberturas dos pontos; equipamentos de segurança de uso obrigatório, e maior fiscalização para evitar o trabalho de clandestinos...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Artigo - Agroecologia: pra não comer veneno

*Por Marcelino Galo

Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos...

CSTT realiza vistoria de transportes escolares nos distritos de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes. A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor.

Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria 'D' ou 'E', bem como a documentação do veículo. "Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria", explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes. ..

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