Partidos, coligações e federações devem cumprir prazos para colocar as campanhas nas ruas; entenda

O prazo para as convenções partidárias termina nesta segunda (5). No fim de semana passado, a maioria dos partidos realizou encontros para definir os candidatos a prefeito e apresentar as chapas com os nomes de vices e de vereadores.  No entanto, a campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.  Até lá, é preciso cumprir prazos regimentais impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Com isso,  serão 10 dias de planejamento de estratégias e de montagem dos programas eleitorais gratuitos, que vão ao ar no dia 30 de agosto. 
 
O primeiro turno das eleições municipais acontecem em 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
 
O que pode ou não ser feito até o dia 16?
 
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta terça (6), é proibido que emissoras de rádio e de televisão:

veiculem propaganda política;
transmitam ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidatos escolhidos em convenção, ainda se preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica, hipótese em fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro...

Adílio, ídolo e campeão do mundo pelo Flamengo, morre aos 68 anos

O Flamengo está de luto. Nesta segunda-feira morreu Adílio, um dos maiores ídolos do clube e terceiro jogador que mais vestiu a camisa rubro-negra na história, com 617 partidas.

O craque lutava contra um câncer no pâncreas e estava internado em um hospital na Freguesia de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Seu quadro piorou na semana passada, e ele não resistiu ao avanço da doença...

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

A campanha Agosto Branco, iniciada na quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão.

As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde...

Rebeca Andrade conquista medalha de ouro nas Olímpiadas de Paris

A atleta de Ginástica Artistica, Rebeca Andrade é ouro, primeiro lugar na competição nos Jogos Olímpicos do Brasil.  A torcida brasileira foi ao delírio nas redes sociais com o ouro de Rebeca Andrade no solo, fechando sua participação na ginástica artística das Olimpíadas de Paris. Com memes, os fãs da ginasta comemoram demais a medalha nesta segunda-feira.

O pódio foi liderado por Rebeca, com a nota 14,166, seguida pelas duas estadunidenses Simone Biles, com 14,133, com a prata, e Jordan Chiles (13.766), que ficou com o bronze. A lendária Simone Biles reverenciou a brasileira vencedora do ouro no pódio, juntamente com a também estadunidense Jordan Chiles. ..

Ampliação do Pé-de-meia contempla famílias do CadÚnico e estudantes do EJA

O governo federal anunciou, na sexta-feira (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia, para abarcar estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados...

Artigo: esporte olímpico transcende a mera competição atlética

O esporte olímpico transcende a mera competição atlética; ele é um fenômeno cultural, social e político que molda sociedades e fomenta valores universais.

Desde sua origem na Grécia Antiga até o cenário global contemporâneo, os Jogos Olímpicos têm desempenhado um papel fundamental na promoção da unidade, da paz e do desenvolvimento humano...

Desenvolvimento de equipe de alto desempenho é tema de palestra em Juazeiro

Com o propósito de qualificar os pequenos negócios locais, o Sebrae em Juazeiro promove na terça-feira (6) a palestra Desenvolvimento de Equipe de Alto Desempenho: Como Construir e Manter Equipes de Trabalho Altamente Eficazes.

As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever acessando o link...

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

CAIXA lança pacote digital para Microempreendedores Individuais (MEI)

Para facilitar a vida dos microempreendedores individuais, MEI, a CAIXA lançou um pacote de serviços digitais.

A iniciativa promove a inclusão digital e reduz os custos dos serviços bancários, incentivando a geração de renda e o fortalecimento do empreendedorismo no Brasil. ..

Amamentação coletiva encerra II Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina

A professora Jéssica Marinho, 29 anos, tem gêmeos de três meses. Miguel e Samuel nasceram prematuros e precisaram ficar mais de um mês internados no Hospital Dom Malan (HDM), da rede estadual de saúde em Petrolina. Jéssica participou do ‘Mamaço’, evento em que várias mães amamentam como forma de estimular a amamentação dos bebês pelos menos até os seis primeiros meses de vida.

“No início foi bem difícil, desafiador e eu recebi todo o apoio da equipe do Biama. Ainda é desafiador, mas vale muito a pena. Meus filhos nunca sequer griparam e eu não trocaria esse esforço que eu faço pelos dois por nada, ” destacou...

Campanha para colaborar com o combate à desinformação será lançada na terça-feira (6),

 Na próxima terça-feira (06) será lançada a Campanha para colaborar com o combate à desinformação nas eleições 2024. Lançamento será às 18h, na sede do Tribunal, em Brasília.

Com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a campanha usa a linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores...

Avaliação de Lula é igual à de Bolsonaro com mesmo tempo de mandato, diz Datafolha

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) neste momento é a mesma feita de Jair Bolsonaro (PL) após um ano e meio de mandato...

Rebeca Andrade conquista a prata na final do salto nos Jogos de Paris

A brasileira Rebeca Andrade conquistou medalha de prata na final do salto da ginástica artística na Olimpíada de Paris 2024, na Arena Bercy. O ouro ficou com a norte-americana Simone Biles. As duas ginastas conseguiram cravar os dois saltos, obtendo as maiores médias na pontuação da modalidade. Biles ficou com 15.300 pontos, e Rebeca, com 14.966.

Na modalidade, cada competidora tem de fazer dois saltos de grupos diferentes. Ganha aquela que obtiver a maior média. O primeiro salto da brasileira foi o Cheng, que consiste em uma entrada de rodante, seguido de meia-volta e pirueta no ar. Rebeca cravou o salto, recebendo 15.100 pontos...

IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural abre inscrições para minicurso sobre Meliponicultura

Estão abertas as inscrições para o minicurso gratuito Meliponicultura: “Genética da Conservação aplicada aos estudos com abelhas”, ofertado pelo IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural.

A formação é aberta aos interessados e vai ser realizada na próxima quarta-feira (7), através do Núcleo de Extensão em Agroecologia...

Lula relaciona desemprego feminino com agressão doméstica durante evento com estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionou a violência doméstica com a falta de instrução e trabalho de mulheres durante a defesa de um programa de educação do governo nesta sexta-feira (2). Segundo o petista, uma mulher sem profissão será dependente dos outros e, se não se precaver, será agredida pelo marido.

“Uma mulher sem profissão vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com ele porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que seja violento contra mulher", disse o presidente em Fortaleza, em frente a uma plateia com alunos da rede pública de educação...

Incra cadastra 6.285 famílias acampadas na Bahia em 2024

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.
 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.
 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra...

TJBA acata pedido de Isaac para acordo do MP ser cumprido, diz assessoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o Município se manifeste em 5 dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho.

Após tal prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público...

Juiz substituto concede em parte recurso a Isaac Carvalho e determina que Prefeitura de Juazeiro se manifeste em 5 dias sobre acordo com o MP

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau, atuando no Afastamento da Desembargadora Relatora Originária deferiu nesta sexta-feira (02/08), em parte, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal perseguida, a fim de determinar a imediata intimação do Município de Juazeiro, por Oficial de Justiça, para que ofereça manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, “acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC”.

A decisão atendeu em parte o agravo de Instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho contra o despacho lançado no Id 455159612 dos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001658-77.2012.8.05.0146...

SineBahia anuncia vagas de emprego para Juazeiro (BA) nesta sexta-feira (2)

O Sine Bahia divulgou o Painel de Vagas para a cidade de Juazeiro-BA.  Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC para mais detalhes. Atendimento por ordem de chegada.Juazeiro das 8h às 16h30.

DIVULGAÇÃO DE VAGAS
SINEBAHIA/SAC – JUAZEIRO
Está selecionando candidatos à vaga de:..

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...