Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-fera (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento antigo do STF, que autorizava a prisão ao fim dos recursos em segunda instância, mas que foi derrubado quinta (07). ..

Câmara Deputados chama UFBA e pescadores para debater com Ministro do Meio Ambiente óleo no Nordeste

Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha...

Ministro diz que "nos últimos dois meses não houve chuvas onde ficam os reservatórios, por isto adotamos a bandeira vermelha"

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na avaliação do ministro, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nós próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são positivas no sentido do regime de chuvas para o próximo período de verão”, disse ao comentar a alta dos preços da eletricidade após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol.

A Aneel informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1. De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica. Segundo a agência, nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia...

"O Brasil não quebra mais"', comemora ministro da Casa Civil após reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência permite ao governo garantir previsibilidade aos investidores chineses e árabes interessados em apostar no Brasil. "O país está solvido do ponto de vista previdenciário. O Brasil não quebra mais', disse Onyx pouco depois de chegar a Pequim para reuniões preparatórias para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro, que está no Japão, chega à capital chinesa na quinta-feira (24) em sua segunda parada no giro pela Ásia. Depois da China, ele passará ainda por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Segundo o ministro, a próxima medida do governo será enviar ao Congresso no início de novembro uma medida provisória para estimular a geração de postos de trabalho. A expectativa é criar três milhões de empregos, mas não há detalhes de como isso deve ocorrer.

Onyx afirma ainda que agora vai trabalhar ao mesmo tempo nas reformas administrativa e tributária. Ele estima que as mudanças na estrutura do Estado devem ser aprovadas pelo Congresso até março do ano que vem, enquanto a reforma tributária sairia antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. O ministro vem defendendo internamente no governo que a atual gestão foque seus esforços na reforma dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), mas ressalta que o desenho da proposta está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nunca vi passar no Congresso uma reforma tributária que mexa ao mesmo tempo com toda a estrutura. Os interesses dos governadores são muito distintos", afirmou. "É melhor organizar os impostos federais, mostrar os benefícios, para que depois os estados sigam pelo mesmo caminho". O titular da Casa Civil pondera também que a abertura unilateral da economia -por meio da reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- deve ocorrer junto com a reforma tributária. "Temos que seguir nessa direção, mas dar um grau de compensação. Não tem sentido simplesmente arrombar o mercado", diz.

Onyx avalia que a crise no PSL, partido do presidente Bolsonaro, não vai atrapalhar no andamento dos projetos do governo. Ele diz que o Congresso tem "maturidade"  e que turbulências nos partidos acontecem de forma "rotineira". O ministro fez questão de frisar que o governo aprovou a reforma da Previdência contra todas as previsões e atacou a imprensa. "A imprensa não acreditava na reforma da Previdência e só repercute o que a esquerda europeia faz contra o Brasil", disse...

Evento reunirá seis ex-ministros da Saúde para ato em defesa do SUS em Salvador

Em comemoração aos dez anos da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) a instituição irá promover uma programação especial durante todo o dia 25 de outubro. O início da comemoração será marcado por uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador (Centro), às 9h. À tarde, às 14h, no Centro de Cultura da Câmara (Praça Municipal) a programação contemplará mesas temáticas trazendo abordagens sobre o Consórcio Nordeste, a Plataforma de Tecnológica de Saúde e o programa Mais Médicos.

Para o encerramento da programação ocorrerá uma sessão magna com a presença confirmada dos ex-ministros: José Agenor Alvares da Silva, José Saraiva Felipe, Arthur Chioro e José Gomes Temporão. Este evento está previsto para as 18h, na Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus (Pelourinho). Na ocasião será apresentado o documento “SUS, SAÚDE E DEMOCRACIA: DESAFIOS PARA O BRASIL” que foi lançado em Brasília durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde em agosto deste ano. Além de abordar o documento, a Fundação Estatal apresentará seus programas e serviço e as experiências exitosas no SUS da Bahia e haverá o lançamento do selo comemorativo pelos Correios e Telégrafos...

Ministro do Meio Ambiente visita Nordeste para inspecionar vazamentos de óleo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viaja a Sergipe nesta segunda-feira (7) para inspecionar os impactos provocados pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste nos últimos 30 dias. De acordo com a publicação, Salle fará a vistoria junto ao governador sergipano, Benivaldo Chagas (PSD). A visita é uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PSL). As primeiras investigações apontam que o vazamento de óleo não teria sido causado por embarcações brasileiras. "O presidente determinou urgência na identificação da origem e apuração de responsabilidades pelas manchas de óleo no litoral. Estou viajando na segunda para ver de perto o problema, mas já temos equipes no local fazendo as investigações", disse o ministro. ..

Ministro do Turismo é indiciado pela Polícia Federal em investigação de esquema de laranjas do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e mais 10 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) em Minas Gerais. Há suspeita de que todos estejam envolvidos em um esquema de candidaturas laranjas do Partido Social Liberal (PSL). As informações são do R7.

Segundo as investigações da PF, parte do fundo partidário da legenda na campanha para as eleições de 2018, que deveria ter sido destinada a candidaturas de mulheres, pode ter sido desviada para campanhas de candidaturas de homens do PSL em Minas. Entre os beneficiados, estariam o ministro que concorreu à cadeira de deputado federal e o deputado estadual Professor Irineu...

Ministro apresenta obras prioritárias de infraestrutura para o Nordeste, entre elas, Operação da eclusa de Sobradinho

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, durante reunião com representantes das bancadas do Nordeste no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (26), algumas das obras prioritárias da pasta para a região. São empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados do Nordeste. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares.

Freitas participou de café da manhã, no Senado Federal, a convite do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Castro manifestou preocupação com o que considerou o “orçamento mais restritivo da história”, referindo-se ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. Um dos objetivos do encontro era alinhar as emendas impositivas (individuais e coletivas) que serão apresentadas por deputados e senadores às políticas públicas prioritárias, buscando reduzir o montante de obras inacabadas e reforçando a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária...

Ministro da Educação quer professor sem concurso em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade.

A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa...

Ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anuncia boas perspectivas para o agronegócio brasileiro 

O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, deixou os produtores rurais e lideranças cooperativistas do Vale do São Francisco mais animados na quinta-feira (19). Durante uma palestra realizada na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina – PE, o engenheiro agrônomo e atual coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, falou do cenário global, das mudanças climáticas e da capacidade produtiva do país que tem pela frente a difícil missão de atender a demanda de alimentos do mundo nos próximos anos.

Bastante à vontade e apresentando dados atualizados - o agronegócio nacional representa 21% do PIB, 42% das exportações e gera 20% dos empregos -, Rodrigues começou afirmando que o segmento produz com qualidade e de forma sustentável. "Reunimos três condições básicas: terras disponíveis, tecnologia e gente disposta a fazer mais e melhor", ressaltou...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

Ministro do Meio Ambiente vai se reunir com negacionistas do aquecimento global nos EUA

Um dia antes de milhares de jovens tomarem as ruas de Nova York para protestar contra a inação dos governos frente às mudanças climáticas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve se reunir em Washington com representantes de um dos principais grupos de opositores do consenso científico a respeito do aquecimento global.

Na agenda preliminar do ministro do Meio Ambiente, obtida pela Folha, consta uma reunião com representantes do Competitive Enterprise Institute (CEI) na sede da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, em Washington, na quinta-feira da semana que vem (19)...

Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes é internado em Brasília

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de 56 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta quarta-feira (11), segundo a assessoria do ministério. Até as 12h20 desta quinta, ele continuava no hospital fazendo exames. Por volta das 10h20, a assessoria confirmou a internação ao G1, mas não informou o motivo da ida ao HFA.

Embora o ministério tenha informado que Pontes está internado, por volta das 10h35 ele disse que não estava. "Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora", escreveu o ministro em mensagem enviada à colunista Andréia Sadi por volta das 10h35. "Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta)."..

EX-MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ROBERTO RODRIGUES REALIZA PALESTRA EM PETROLINA-PE NO PRÓXIMO DIA 19

“Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mundo deverá aumentar a sua capacidade de produção de alimentos em cerca de 20% pra atender à demanda global. Nosso país será responsável por gerar boa parte destes alimentos e a sociedade começa a entender o papel do agronegócio no desenvolvimento econômico e social do Brasil”. A afirmação é do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que vem à Petrolina - PE no próximo dia 19 falar sobre o tema ‘Perspectivas do agronegócio brasileiro’. 

A palestra, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, vai movimentar a Fundação Nilo Coelho (ao lado da Igreja Matriz) a partir das 19h e para participar basta efetuar a inscrição pelo aplicativo Sescoop/PE, disponível para IOS e Android e levar 2 quilos de alimento não perecível. ..

Dória está morto para 2022 e ministro da AGU é mais 'supremável' que Moro, diz Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está "morto" para a disputa das eleições presidenciais de 2022, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Também na opinião de Bolsonaro, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, é mais "supremável" que o ministro Sergio Moro (Justiça).

As declarações foram dadas por Bolsonaro neste sábado (31) durante conversa de 1h30 com um grupo de jornalistas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Os jornalistas foram convidados por Bolsonaro a participar de um almoço, organizado por militares. Não foram permitidos o uso de gravadores nem a entrada de telefones celulares. Ao final do almoço, Bolsonaro sentou à mesa com os jornalistas presentes para conversar...

Erro ortográfico: Ministro da Educação escreve ‘paralização’ duas vezes e internet não perdoa

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício a Paulo Guedes, chefe da pasta da Economia, ressaltando que faltam recursos para a prestação de serviços públicos em 2020. Um dos detalhes do texto que chamam a atenção é o português. Por duas vezes, o documento assinado por Weintraub (e obtido pelo Estadão) grafa "paralização" -em vez de paralisação. "Com a redução de bolsistas de mestrado e doutorado, há paralização (sic) de pesquisas e risco de evasão de pesquisadores para atuação no exterior, comprometendo o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país", diz o ministro em documento com a data de 15 de agosto deste ano.

"O referencial monetário apresentado ao MEC impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente. Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica (EPT)", continua o texto. O ministro já cometeu outros deslizes que não passaram despercebidos. É o caso de quando trocou o nome do escritor Franz Kafka pelo tradicional prato da culinária árabe, a cafta. Na internet, a nova gafe do chefe do MEC obviamente já começou a ser comentada e virou motivo de chacota, inclusive de famosos...

Ministro Gustavo Canuto vistoria estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco nesta sexta (30)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE). Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. 

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza. ..

Ex-Ministros do Meio Ambiente tem encontro com parlamento brasileiro hoje à tarde

Ex-ministros do Meio Ambiente entregam nesta quarta-feira (28), ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, documento propondo que o Parlamento atue como moderador diante da crise ambiental envolvendo as queimadas na região amazônica. 

No encontro, previsto para as 15h30, os ex-ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Edson Duarte, protocolam oficialmente o documento e conversam com o presidente Maia. O encontro com Alcolumbre ainda está sendo confirmado, mas a previsão é que seja ainda hoje. “O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de moderar essa questão e reverter essa crise histórica e assustadora”, disse o baiano Edson Duarte, último ministro do Meio Ambiente brasileiro, antes do governo Bolsonaro...

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, é internado em Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por volta das 23h30 desta terça-feira (27). O boletim médico divulgado pelo Ministério da Defesa apontou que o ministro deu entrada na Unidade de Emergência do hospital "com quadro de mal estar", mas sem sintomas.

"A equipe assistente optou pela internação hospitalar para realização de exames de rotina. Evoluiu durante o período noturno sem intercorrências clínicas. Atualmente segue com quadro clínico estável." O próximo boletim médico será divulgado às 16h. Questionado por volta das 8h desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não estava sabendo da internação...

Posse do novo Presidente da Codevasf está marcada para esta quarta-feira (28), em Brasília

Depois de muitas especulações, finalmente nesta quarta-feira (28) o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, empossará o novo Diretor Superintendente da Codevasf- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

O convite para a posse, que acontece às 10h da manhã, em Brasília, passou a circular em grupos restritos, nesta terça-feira e apontam o nome de Marcelo Andrade Moreira Pinto como o novo Diretor-Presidente da companhia...