Audiência Pública na Câmara de Juazeiro: Suicídio, compreensão e debate

Atendendo sugestão do Professor Alexandre Reis, Professor Adjunto do Colegiado de Ciências Sociais, Coordenador do THANATOUS - Liga Acadêmica Interdisciplinar para o Estudo da Morte e do Suicídio, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (29/09), uma audiência pública para colocar em debate a questão do suicídio.

Com Caríntia Gonçalves de Abrantes Souza, Psicóloga, Especialista em Saúde Mental, MBA em Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Juazeiro e o Professor do Colegiado de Ciências Sociais da UNIVASF, Alexandre Reis, Mestre em Filosofia e Doutorado em Educação e Ciências, a audiência destacou a importância da prevenção e dos cuidados para se diminuir o número de suicídios no Brasil...

Contas do 2º quadrimestre da Prefeitura são apresentadas na Câmara de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (30.09), a Prefeitura Municipal realizou a prestação de contas do II quadrimestre de 2019. Na Audiência Pública, presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram os dados expostos pela Secretária de Finanças e de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela Secretaria de Finanças foram apresentados o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária. As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 440.229.464,72 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 440.229.464,72.

A Secretária de Saúde ressaltou o total da receita do município de R$119.543.066,33, no período e a aplicação de R$ 39.040.842,92, representando 33% dos recursos aplicados em saúde no município. Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura (http://doem.org.br/ba/juazeiro)...

Fernando Rodolfo leva à tribuna da Câmara soltura de organização criminosa em Garanhuns

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) lamentou nesta quinta-feira, 26, em discurso incisivo no plenário, que a derrubada do Congresso dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso de Autoridade permitiu a soltura, em Garanhuns, de 12 presos acusados de formarem uma organização criminosa. “Reafirmo meu repúdio à derrubada dos vetos”, declarou, lembrando que votou pela manutenção deles.

O deputado pernambucano leu trechos da decisão da juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 1ª Vara Criminal do Júri da Comarca de Garanhuns, que citou dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade que torna crime manter alguém preso quando “manifestamente” cabível sua soltura. “Por força da lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura”, diz a decisão da juíza. Dos 12 condenados soltos, dois estavam em prisão domiciliar. Para a dupla, a juíza mandou retirar a tornozeleira eletrônica”...

Uauá: Vereador Rodrigo de Zé Mário é condenado pelo TCM por práticas ilegais quando ainda era presidente da Câmara Municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (18/09), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador Deusdete Ferreira Souza contra o ex-presidente da Câmara de Uauá, vereador Rodrigo de Souza Silva, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para locação de veículos, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria apontou irregularidades na contratação, por dispensa de licitação, da empresa Jusu Locadora de veículos LTDA., que, supostamente, teria apresentado a melhor oferta – R$6 mil – para locação de dois veículos pelo período de um mês. Ocorre que não foram identificadas, no processo, as três propostas supostamente utilizadas na estimativa de orçamento.

Além disso, constatou-se que o gasto total de R$9 mil foi fragmentado com vistas a viabilizar a contratação através de processo administrativo de dispensa de licitação. E, posteriormente, em clara tentativa de camuflar a irregularidade praticada, foi aplicado, no mês de prorrogação do contrato, o desconto de R$1.100,00, para que o valor total pago não atingisse o limite de R$8 mil...

Construtores vão à Camara e vereadores assumem denúncia contra Cartório do 2º Ofício

O Vereador Hélio (Hélio Gonçalves Coelho Filho –PC do B), foi à tribuna e comunicou ter sido procurado por "construtores, despachantes e corretores imobiliários", que se queixam do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, que tem por norma inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis.

Citou, como exemplo a averbação, "que tem um protocolo de 30 dias e se não for resolvido dentro dos 30 dias, se gera mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias" e esta prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30, "tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício"...

Utilização dos agrotóxicos é tema em pauta na Câmara dos Deputados, nesta segunda (16)

O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo Maia, no fim de agosto, ao propor o debate...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Filho de Bolsonaro pede licença da câmara e diz que por vias democráticas o Brasil não avançará na medida que se espera

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa. Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares. Este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido.

A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa. Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado...

Presidente da câmara de vereadores de Juazeiro nega informações públicas aos cidadãos, denuncia professor

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos.

Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos  por Alex Tanuri...

Em Juazeiro Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores critica decisão da UNIMED

Falando em nome da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – MDB), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (02/09) para criticar a decisão da UNIMED de encerrar boa parte dos serviços hoje prestados no hospital da entidade localizado em Juazeiro.

De acordo com Neguinha, a visita ao hospital foi realizada pela Comissão de Saúde, composta pelos vereadores   Neguinha da Santa Casa, Alan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC), Joseilson (Joseilson Marcelino da Silva – PTB) e Anastácio (Anastacio José de Assis – PC do B). Recebidos pelo Coordenador da UNIMED foram informados que fica em Juazeiro “a pediatria, mas a urgência de adultos vai ficar em Petrolina. Vai funcionar só de 7 da manhã às 7 da noite. No período noturno quem precisar da UNIMED vai ter de se deslocar para Petrolina”...

Casa Nova: Executivo propõe e Câmara aprova parcelamento de débitos com SAAE

A Câmara de Vereadores de Casa Nova, atendendo o Executivo Municipal, aprovou em sessão ordinária nesta sexta-feira (30/08), o projeto de lei 393/2019 que institui o Programa de Parcelamento de Débitos com o SAAE – PPDS, definindo critérios e limites para a “regularização de créditos referentes a Taxas, Tarifas e Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Casa Nova, Bahia, decorrentes de débitos dos usuários, pessoas físicas e jurídicas, em até 18 (dezoito) parcelas mensais, com período de adesão compreendido entre o dia 12 de setembro de 2019 a 12 de novembro de 2019”.

Quem aderir ao Programa terá descontos de até 100% na correção monetária e juros e poderá quitar sua dívida em até 18 parcelas. Para o prefeito Wilker Torres a importância do PPDS está na possibilidade do consumidor regularizar sua dívida de forma parcelada, com descontos substanciais: “Essa nossa iniciativa, que a Câmara aprovou, vai dar ao consumidor um amplo espaço de tempo para liquidar sua dívida, sem juros e correção. É uma oportunidade única, que vai durar apenas dois meses”. Todos os consumidores inscritos no SAAE poderão aderir ao PPDS com dívidas contraídas até a véspera do início de vigência do programa. Na Câmara o projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade. A íntegra do projeto pode ser acessada aqui..

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. "É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde", frisou...

LÚCIA MOTA DISCUTE FEDERALIZAÇÃO DO CASO BEATRIZ COM GOVERNADOR PAULO CÂMARA

Ontem, segunda-feira (26), conforme este Blog Geraldo José informou, a deputada estadual Dulcicleide Amorim atendeu ao pedido de Lucia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, assassinada brutalmente em uma escola de Petrolina em 2015, e intermediou uma audiência com o governador Paulo Câmara. 

Na ocasião, foi discutida a federalização e solicitado agilidade na investigação do caso, que ainda se encontra em andamento após 04 anos. O governador Paulo Câmara se comprometeu em ajudar e seguir dando o apoio necessário. "Hoje, saímos daqui com mais vigor e credibilidade que realmente esse caso será esclarecido", pontuou Dulcicleide Amorim...

CASO BEATRIZ: PAIS DA CRIANÇA ASSASSINADA TERÃO AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR PAULO CÂMARA NESTA SEGUNDA (26)

Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada de forma covarde em 10 de dezembro de 2015, com mais de 40 facadas durante a festa de encerramento do ano letivo de sua escola, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, da rede privada de Petrolina, no sertão pernambucano. Desde então, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, não descansam um só momento para ver desvendar o assassinato da filha.

E nesta segunda-feira, 26, haverá mais um momento importante para que essa resposta possa chegar e logo, pois já são quase 3 anos e 9 meses sem resposta. Os pais de Beatriz estarão em audiência com o governador Paulo Câmara, PSB, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Os detalhes do encontro, foram discutidos entre a equipe do governador e a deputada Dulcicleide Amorim, do PT, que acompanha de perto as investigações, num apoio à família da pequenas Beatriz...

Prefeito de Juazeiro e Comissão de Saúde da Câmara se reúnem para tratar de qualificação da rede municipal de urgência e emergência

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta quinta-feira, 22, com a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, vereadores da comissão de Saúde da Câmara e demais representantes da saúde no município, para discutir o redimensionamento e a qualificação da rede municipal de urgência e emergência, que deve acontecer nos próximos dias na Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h e no Hospital Materno Infantil de Juazeiro/HMIJ.

Os equipamentos atendem mais de 50 cidades da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia), com recursos, quase que na sua totalidade, somente de Juazeiro. A reunião aconteceu no gabinete da Prefeitura de Juazeiro. Após o primeiro passo, que foi realizar uma consultoria para apurar os focos dos principais problemas de superlotação tanto no HMIJ quanto na UPA, o passo seguinte será colocar em prática as ações definidas pelo estudo visando otimizar e dar mais qualidade ao atendimento dos usuários. ..

Todos por Pernambuco: Presidente do Sintraf leva a Paulo Câmara propostas para melhorar agricultura em Petrolina

O seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido na manhã desta quarta-feira (21) pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos de várias regiões, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população local na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda – inaugurada na ocasião pelo governador Paulo Câmara, no bairro João de Deus, em Petrolina.  Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Isália Damacena, fez um discurso destacando as potencialidades da categoria e os desafios ao desenvolvimento socioeconômico da região. 

Assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e qualificação dos apicultores do Vale do São Francisco foram algumas das demandas apresentadas por Isália durante o evento...

Paulo Câmara concede entrevista à imprensa em Petrolina nesta quarta-feira (21)

O governador Paulo Câmara concederá entrevista à imprensa em Petrolina, nesta quarta-feira (21), às 9h, na EREM Prof. Maria Wilza Barros de Miranda, mesmo local onde, logo em seguida, o governador abrirá o Seminário Todos por Pernambuco. O projeto "Todos por Pernambuco" se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. O plano esteve fundamentado em uma concepção democrática e regionalizada, assumindo a proposta de trazer as necessidades e anseios das diversas regiões do Estado para o centro do processo de planejamento das políticas públicas.  ..

CPM JUAZEIRO PARABENIZA COMANDANTE GERAL DA PM PELA HONRARIA RECEBIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

Em e-mail ao Blog GJ Notícias a direção do Colégio da Polícia Militar em Juazeiro parabeniza o Comandante Geral da PM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão pelas honrarias que recebeu da Câmara Municipal da cidade do Salvador. Confira:

Exmo. Senhor Comandante Geral, ..

Salvador: Comandante Geral da Polícia Militar recebe dupla homenagem da Câmara Municipal

As mais altas honrarias da Câmara Municipal de Salvador foram entregues na quarta-feira (14), ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior, autor dos dois projetos, aprovados por unanimidade, concedeu o Título de Cidadão Soteropolitano e a Medalha Thomé de Souza, destinada às pessoas que prestam serviços relevantes à Salvador.

"Uma homenagem de extrema importância para a cidade e para a Câmara Municipal, concedida a este grande homem, a quem tenho como um amigo, um conselheiro. É o reconhecimento dos relevantes serviços prestados em toda a sua trajetória como oficial da polícia militar, e agora como comandante geral", destacou Geraldo Júnior...

Em ato inédito, Governador Rui Costa apresentará projeto do VLT na Câmara de Salvador

Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal recebe um governador para estabelecer o diálogo com os vereadores. A iniciativa, segundo o presidente da Casa Legislativa, Geraldo Júnior, partiu do próprio governador do Estado, Rui Costa, que se predispôs a apresentar as propostas do projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), nesta quarta-feira (14), às 15h30, no Salão Nobre. 

"O governador Rui Costa se predispôs a vir com toda a sua equipe para esclarecer aos vereadores sobre o que pensa e o que quer para a cidade do Salvador através do VLT. Vai ser uma apresentação para tirar dúvidas. A proposta é realizar audiências públicas depois desse encontro", ressaltou Geraldo. ..