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08 de Agosto de 2024

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Zó defende Plano Estadual de Educação na versão enviada por governador

O deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou sua posição favorável à aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), PL 21.625/2015, na versão original. O projeto foi votado na tarde de ontem (4), durante a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento, Educação e Direitos Humanos  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O PEE define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. Em alguns itens traz temas polêmicos, por exemplo, a abordagem nas escolas sobre diversidade sexual e as questões de gênero...

TCM determina representação ao MP contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.

O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..

MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Deputado busca o incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural para o projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para apresentar o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'.

Segundo o parlamentar, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para ser os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Nota de pesar do deputado estadual Zó

Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo José Hugo Félix Borges, ex-vice-prefeito da cidade de Curaçá. Engenheiro agrônomo  da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), escritório de Juazeiro, muito colaborou  com o desenvolvimento da região norte na área da caprinovinocultura.

Neste momento de dor expresso meu mais profundo pesar aos familiares e amigos...

5° BPM PARTICIPA DE MAIS UMA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA CHEGADA DA TOCHA OLÍMPICA EM PETROLINA

Registramos aqui, reunião que aconteceu ontem na sede da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal - PRF em Petrolina com as policias: PRF, 5° BPM/PE, 3° BPM/BA e órgãos: AMMPLA/PE e CSTT/BA. Essas instituições serão responsáveis pelo policiamento, isolamento e interdição das vias federais, estaduais e municipais, nos municípios de Juazeiro e Petrolina durante a passagem da "TOCHA OLÍMPICA". Veja foto:

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Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos participa do 8º Festival de Umbu, em Uauá

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do 8º Festival de Umbu, promovido pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – Coopercuc, no município de Uauá.

O evento contou com palestras, vídeos educacionais, workshop e uma mesa-redonda sobre empreendedorismo rural e comercialização.Segundo o parlamentar, o que se pretende é fomentar a cultura do umbu. “O intercâmbio de conhecimento através do contato com produtores é fundamental para o aprimoramento da tecnologia de produção, além de incentivar a sustentabilidade e a socioeconomia”, disse o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO FEDERAL ARTUR, PRESIDENTE DO PPS NA BAHIA, DIZ AO BLOG QUE “CHARLES LEÃO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO SE NÃO QUISER”

O Deputado Federal e presidente do PPS (Partido Popular Socialista) na Bahia Artur Maia esteve visitando Juazeiro no último sábado (30), oportunidade em que na companhia do pré-candidato a prefeito Charles Leão e de vários pré-candidatos a vereador percorreu as dependências do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, centro da cidade.

Em entrevista ao Blog, Charles Leão adiantou que as visitas realizadas nos bairros e distritos de Juazeiro a receptividade tem sido muito boa por parte da população. “Não foi diferente aqui no Mercado Joca de Souza Oliveira. Nós trouxemos o Deputado Artur Maia, porque ele também é ribeirinho, a fim de que ele conheça essa realidade que é a mesma de Juazeiro” disse Leão...

CSTT prepara atividades educativas para o Maio Amarelo em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro terá uma extensa programação a partir do próximo mês com o Maio Amarelo. As atividades irão alertar os condutores para o grande índice de acidentes nas vias públicas. A cor amarela significa atenção e esse é o objetivo da ação, que os condutores tenham mais atenção ao dirigir ou pilotar, respeitando todas as sinalizações de trânsito, tanto verticais como horizontais e acima de tudo respeitando um ao outro. 

Com trabalhos educativos a CSTT levará a partir desta segunda-feira, 02, uma gama de atividades, com apresentação de teatro Claw nas faixas de pedestres no Centro da cidade e panfletagem. Na sexta-feira, 06, a Companhia irá presentear as mães que estiverem acompanhadas dos filhos com uma rosa amarela, demonstrando amor e respeito a que tem a delicadeza de uma flor e a força de um leão. ..

Violência contra o Acampamento pela Democracia em Petrolina - Nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO À INTOLERÂNCIA

Nós, organizações que compõe a Frente Brasil Popular Petrolina, repudiamos veementemente o fato ocorrido na noite dessa sexta-feira, 29 de abril, no Acampamento Popular pela Democracia, instalado no centro de Petrolina, Praça Dom Malan...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Zó visita CODEVASF e discute situação do distrito Mandacaru

Nesta quinta-feira (28) o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nas instalações da Codevasf, em Juazeiro, para uma reunião com o superintendente do órgão,  José Aílton Carneiro. Na  pauta, o reservatório do distrito Mandacaru.

Construído há mais de 35 anos, o reservatório há algum tempo vem apresentando vazamentos o que preocupa a população. "Além do prejuízo mensalmente na conta, pois para encher ultrapassa o horário reservado que tem tarifa mais barata, ainda corre o risco de romper e afetar comunidades vizinhas", avaliou o gerente executivo do Distrito de Irrigação do Mandacaru, Wanderlan Quezado...

Representantes do Exército visitam Sobradinho e discutem segurança na passagem da Tocha Olímpica

Comissão organizadora da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho, se reuniu hoje(27), com representantes do Exército Brasileiro para definir esquema de segurança no evento da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho, prevista para o dia 26 de maio.

O símbolo olímpico chegará por volta do meio dia e sairá da Avenida Alvorada( Posto Vitória), fazendo o percusso até o Porto de Chico Periquito. Serão montados pontos culturais no Posto Vitória(Avenida Alvorada), Academia da Cidade, Praça do Trabalhador, Praça Geraldo Silva e Porto de Chico Periquito, com apresentações de arte e esportivas. ..

Representantes da SEDIS participam de reunião para implantação de Unidade de Acolhimento em Juazeiro

Nesta terça-feira, 26, a Diretora de Programas e Projetos de Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro, Eliete Castro, acompanhada da Gerente de Proteção Especial, Fátima Macêdo, participou de reunião em Salvador, com a Superintendência Estadual de Ação Social para tratar de implantação de Unidade de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município.

A reunião foi dirigida pela Superintendente da SAS, Márcia Moraes de  Carvalho, e contou ainda com a participação da Coordenadora da COAC,  Sandra Barros, e técnicos dos municípios de Paulo Afonso e Alagoinhas...

Zó solicita que audiência da Comissão de Agricultura da ALBA ocorra em Juazeiro

Durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), o deputado estadual Zó solicitou ao presidente do colegiado, uma audiência pública em Juazeiro. O motivo é o impasse referente a tarifa de água cobrada aos produtores da adutora pela Mineração Caraíba.

Além dessa questão, também existe o receio que a empresa encerre suas atividades e  paralise a captação de água feita na adutora. O fechamento geraria problemas no abastecimento de água de várias cidades e distritos ao longo de seus 86 quilômetros de extensão...

Odacy cobra do governo do estado repasse de recursos à hospital de Petrolina conveniado para a realização de cirurgias cardíacas na região

Em mais uma participação na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, aproveitou a sessão plenária desta terça-feira, 26, para denunciar e cobrar do governo estadual o repasse de recursos para o Hospital Memorial, da rede privada de Petrolina, no sertão. O Memorial mantém convênio com o governo para a realização de cirurgias cardíacas na região do vale do São Francisco, mas com o atraso dos repasses, a unidade foi obrigada a suspender os procedimentos.

De acordo com Odacy, o atrasos do repasse para a unidade é da ordem de R$ 800 mil que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Estadual de Saúde. “Estou sendo procurado para que possa ajudar numa solução para esse impasse. São pacientes precisando urgente dessa intervenção para não correrem o risco de perderem a vida. Há cerca de 150 pacientes nessa situação. Por isso fiz um apelo ao governo do estado para revolver isso. Não podemos permitir que essa situação continue acontecendo”, relatou o parlamentar...

Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...

Deputado Roberto Carlos abre debate sobre o "Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite" na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), como presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para apresentar o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado, que pretende organizar a cadeia produtiva da caprinocultura de leite e queijo no estado, através da inclusão dos pequenos produtores, fomentando a agroindustrialização.

De acordo com o presidente da comissão, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “Com este projeto, o que se pretende é agregar mais valor ao queijo de cabra produzido em nossa região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Atletas de Casa Nova se preparam para 25º Maratona Ciclística

Treino diário, quilômetros pedalados, trilhas realizadas. Essa é a rotina de um grupo de atletas de Casa Nova em preparação para a 25ª Maratona Ciclística que vai acontecer neste próximo domingo, 01 de maio, em comemoração ao dia do Trabalhador. 

Para o servidor público Ricardo Reis, que pedala há dois anos, o momento é de focar no treino. "Treino pesado todos os dias. Chegar bem na maratona é nosso objetivo, é muito esforço, trabalho e determinação". Na última semana, Ricardo foi o vencedor do Desafio Sol do Salitre, prova preparatória para a maratona. O técnico em contabilidade Sergibesto Junior, também está ansioso para a corrida. "Treino há um ano para essa prova. Estamos nos preparando para cumprir com alto nível. As expectativas são as melhores possíveis", pontuou...

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