Salvador, Itabuna, Conquista, Camaçari e Juazeiro irão receber o Bahia Território Esportivo

Bahia Território Esportivo é o nome do projeto que entre os dias 21 de novembro e 24 de dezembro irá levar a crianças e adultos de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro um pouco do clima olímpico vivenciado no Brasil até setembro, quando se encerraram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio 2016.

O projeto é uma ação da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em parceria com o Ministério do Esporte. Na terça-feira, dia 22, às 9h, na Tribuna de Honra do Estádio de Putuaçu, a Sudesb reúne-se com diretores de escolas, representantes dos cinco municípios, imprensa e mais atletas beneficiados com o Programa FazAtleta para apresentar detalhes do projeto...

MAR DE FEZES INVADE PALMARES E O CENTRO DE JUAZEIRO

Passado o período eleitoral e a cidade de Juazeiro voltou a ser invadida pelas fezes oriundas do esgotamento sanitário entupido em várias comunidades. Antes do pleito, a promessa do diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro) era que antes de concluir o mandato a cidade estaria 95% saneada, inclusive, com o funcionamento das 20 elevatórias.

Só nesta segunda (21), o Blog já recebeu reclamação do Alto da Aliança e agora acaba de chegar do Palmares. Uma moradora que não quis se identificar relata: “Geraldo sou moradora do Palmares e já solicitamos do SAAE uma limpeza nas bocas de lobo que estão entupidas. Desde o dia 4/11 que esperamos e nada de resposta. O presidente do bairro já solicitou e eles não resolveram nada. Olha a situação nas fotos que estou encaminhando” concluiu...

Encerrados os Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa (PB)

Chegou ao fim mais uma edição dos Jogos Escolares da Juventude para estudantes atletas de 15 a 17 anos. A competição nacional, que iniciou no último dia 09 de novembro, com as disputas das modalidades individuais, foi encerrada sábado, dia 19, com as disputas das modalidades coletivas. Ao todo, a Bahia ganhou 10 medalhas, todas conquistadas nas disputas individuais: três de ouro, duas de prata e cinco de bronze.

Nas duas etapas (individuais e coletivos), foi à capital paraibana uma delegação formada por cerca de 200 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes que viajaram para João Pessoa com passagens aéreas cedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em voos charters contratado pela autarquia estadual de esporte...

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

RICARDO LUZBEL VISITA JUAZEIRO E PROMETE REATIVAR A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE JORNALISMO DIGITAL

Com objetivo de reativar a ABJD – Associação Baiana de Jornalismo Digital o empresário e diretor-presidente do Bahia Notícias, um dos mais importantes portais de notícias da Bahia, Ricardo Luzbel, esteve em Juazeiro este final de semana quando se reuniu com os diretores da entidade Geraldo José e Wilson Duarte para expressar esse desejo.

Durante a assinatura do Estatuto da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD), em Salvador, na sexta-feira 25 de março de 2011, que marcou a fundação da entidade, ficou definido que 16 entes filiados terão direito a assessoria jurídica e para questões técnicas, entre outras proposições, mas este compromisso nunca foi adiante. É intenção de Luzbel com o retorno da entidade promover cursos e palestras com especialistas em webjornalismo, a fim de melhorar a qualidade das coberturas...

DANIEL PROMETE SHOW EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM JUAZEIRO

Antes do show que realizou sábado (19), no espaço da Via Show em mais uma edição do Gold Friends, o cantor Daniel, esteve realizando uma visita ao Instituto Ivete Sangalo em Juazeiro para conhecer a unidade do Instituto Ivete Sangalo que desenvolve trabalho no combate ao câncer de mama na região.

Daniel ao longo do show fez diversos comentários e elogiou a iniciativa em favor das mulheres da região. Segundo o Dr. Adriano Bonafin, diretor da Unidade do Instituto Ivete Sangalo em Juazeiro, Daniel que já é parceiro do Hospital do Câncer em Barretos, se comprometeu em vir fazer um show na cidade no próximo ano cuja renda será totalmente revertida para construção do hospital contra o câncer de mama em Juazeiro...

Bahia é destaque em evento do BIRD sobre abastecimento rural

Em evento promovido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em Brasília, a Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi destaque ao debater os rumos da universalização do abastecimento de água em zonas rurais do mundo.

Pioneiro na criação do primeiro sistema de gestão descentralizado em Jacobina e Seabra, que existem até hoje como Centrais de Abastecimento, o Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como integrantes de ministérios pelo coordenador de Integração de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas. Em menos de dois anos foram mais de 365 mil pessoas de localidades carentes beneficiadas com água em suas torneiras. 

Somente este ano, (de janeiro a setembro), apenas a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), sociedade de economia mista do Estado da Bahia, vinculada à Sihs, concluiu 361 obras de construção de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo a um total de 151 municípios. O investimento foi da ordem de R$81,3 milhões, beneficiando 116.844 habitantes. 

“Trata-se de um problema em discussão em todo mundo, em especial na América Latina, Ásia e África e o Brasil hoje é referência como proposta de gestão para a área, principalmente a Bahia que foi a pioneira e avança cada vez mais, cumprindo uma determinação do Governo Estadual”, frisou Ornelas.

Reforçando a prioridade, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destacou que encontram-se ainda em andamento mais 147 obras de construções de sistemas simplificados de abastecimento de água, sendo que 114 obras atenderão ao semiárido baiano, beneficiando um total de 65 municípios. O investimento com as obras de construção de sistemas simplificados em andamento é da ordem de R$17,1 milhões, onde beneficiarão 37.541 habitantes. ..

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

ESPAÇO DO LEITOR: AVENIDA PAVIMENTADA ANTES DA ELEIÇÃO NO JOÃO PAULO II APRESENTA PROBLEMA.

Gostaria de chamar à atenção da secretaria responsável para a solução de um buraco que já começa a se formar na avenida principal do João Paulo II. A avenida em questão é a avenida principal do bairro João Paulo II e que recebeu pavimentação asfáltica dias antes da eleição!

Murilo Ricardo..

ARTIGO – FORA... OS PRIVILEGIADOS DO FORO!

Há uma tendência natural no Brasil de tudo virar moda, e por isso estamos atravessando uma fase bastante peculiar no campo dos debates políticos, em que o termo mais comum e popularizado é a sigla PEC, ainda que muitos sequer avaliam o grau de importância que o nome representa, visto que ela se traduz em uma Proposta de Emenda Constitucional, com o poder específico de alterar algo contido na nossa Constituição Federal. São muitas as modificações pretendidas, umas tantas com motivações inspiradas em intenções legítimas, outras manipuladas por interesses subjetivos e pessoais.

Existem PECs apresentadas e que logo são arquivadas por uma boa temporada, ou em definitivo, porque não lograram agradar ou impressionar determinadas lideranças ou Poderes, e assim colocaram uma pedra em cima até a sua oportuna ressurreição, ou nunca mais. Vale lembrar que o falecido Deputado Clodovil Hernandes apresentou a PEC-280/2008 que visava a redução numérica da Câmara dos Deputados de 513 para 250 Parlamentares – um bom número! -, preservando o princípio do Federalismo com o mínimo de 4 e o máximo de 35 por Estado, e um por cada Território, e mantendo a representação igualitária do Senado. O autor morreu e não viu o seu projeto avançar, porque enormes são os interesses ocultos que alimentam essa máquina do empreguismo nacional. E olha que era uma extraordinária ideia! Portanto, seria uma excelente PEC, que em muito reduziria os custos com esses senhores e senhoras que vão para Brasília, muitos sem nem saber o que vão fazer lá...

Ministro da Agricultura Blairo Maggi visita Petrolina na próxima terça-feira (22)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chega a Petrolina na próxima terça-feira (22) para ouvir as demandas dos produtores agrícolas e conhecer de perto o quadro da crise hídrica no Vale do São Francisco. O encontro acontece às 16h na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco) e vai contar com as presenças do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), idealizador da visita.

A comitiva do ministro Blairo Maggi - um dos maiores produtores e exportadores de soja do país chega ao aeroporto de Petrolina às 9h e segue para a zona rural do município, onde conhece o processo de industrialização de sucos de frutas na fazenda Timbaúba Agrícola...

VI Enam discute a importância da Moringa na alimentação humana e animal

A Moringa oleífera, planta com propriedades nutricionais e antioxidantes, foi tema de discussões ao longo do VI Encontro Nacional da Moringa (Enam) realizado no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento contou com a participação de 150 pessoas e no dia (17) foram discutidas questões sobre a importância da Moringa na alimentação animal e humana, e apresentações de cinco miniconferências com pesquisadores do Nordeste. 

Pesquisadores, agricultores, produtores rurais, médicos, profissionais liberais, membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, estudantes de graduação e pós-graduação de Minas Gerais (MG), Santa Catarina (RS), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Ceará (CE) e Sergipe (SE) participaram do evento, que terminou dia (18). 

A palestra “Potencial do uso da Moringa oleífera na alimentação de animais não ruminantes” foi ministrada pelo professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Carlos Bôa-Viagem Rabello. “A moringa é uma fonte de proteína e aminoácidos e tem substâncias bioativas que proporcionam a pigmentação da gema do ovo, substâncias antimicrobianas e outras funções”, destacou Rabello. O palestrante falou sobre o uso da moringa na alimentação de aves, suínos e coelhos, mas de acordo com o professor, ainda não existem muitos estudos na área. 

A professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Angélica Marquettoti Salcedo Vieira abordou o uso da moringa na alimentação humana durante a palestra intitulada “Atualidades do uso da Moringa oleífera na área de alimentos”. “Tanto a folha, quanto as sementes da moringa podem ser utilizadas. A planta possui propriedades antioxidantes que promovem a inibição da oxidação dos produtos, como a rancidez em produtos gordurosos, por exemplo”, explicou Angélica. 

De acordo com o coordenador do VI Enam e professor da Univasf, Wagner Pereira Felix, o número de produtores rurais inscritos no Encontro foi surpreendente. “O que me chamou atenção foi o número de produtores do Vale do São Francisco interessados tanto na alimentação animal a partir da moringa quanto nas propriedades biológicas da planta, no tocante à purificação da água”, destacou Felix. 

Miguel Lopes é jornalista aposentado e há dois anos produtor de maracujá na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro. Segundo ele, o interesse em participar do evento veio após ter acesso a uma matéria sobre as propriedades medicinais da planta. “Como tenho uma pequena plantação de moringa e já consumo as sementes, quero me aprofundar ainda mais, pois tenho o objetivo de disseminar as sementes entre os meus vizinhos que bebem a água contaminada do rio”, contou o produtor. 

O pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Alan Rodrigo Santos Teles trabalha com extração de proteínas e bioativos da moringa há quatro anos e apresentou um trabalho em uma miniconferência. “O meu principal interesse em participar do evento é descobrir novos trabalhos e possibilidades de aplicação da moringa”, destacou o pesquisador. O VI Enam foi organizado pela Univasf em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). ..

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

75ª CIPM PRENDE 11 INDIVÍDUOS POR TRÁFICO EM 03 OCORRÊNCIAS DISTINTAS

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico em 03 ocorrências distintas em um único dia de serviço durante "Abordagem Policial", no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA. 

Tendo em vista a mudança da sede da 75ª CIPM para o bairro Itaberaba, maior ponto de ocorrências em sua área, os policiais desta unidade têm intensificado as abordagens policias neste local e vêm obtendo redução expressiva de crimes e delitos nesta localidade. Mais uma vez, em menos de 24 horas, os policiais desta unidade prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico de drogas. Nas três ocorrências de tráfico, foram apreendidos 700 gramas de Maconha, 65 dolões de maconha e 07 petecas de cocaína. Ações como esta, só demonstram que a decisão do comandante de mudar a sede da unidade para o Itaberaba, bairro com maior índice de ocorrências, foi uma decisão acertada, todos os dias as apreensões são notórias e significativas.

Todo o material e os envolvidos foram apresentados a Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis. A Assessoria de Comunicação da 75ª CIPM informa que está intensificando as abordagens em toda sua área da unidade em especial no bairro Itaberaba, e pede o apoio da população para ajudar na denúncia de qualquer delito ou crime através do telefone 190...

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Após morte de aluno, Facape realiza encontro para tirar dúvidas de estudantes sobre o vírus H1N1

Após o falecimento do estudante Lucas dos Santos Souza com suspeita de ter contraído o vírus influenza H1N1 a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) juntamente com a Secretaria de Saúde de Petrolina tomou a iniciativa de organizar um encontro com os estudantes e professores que participaram do Campus Party em Belo Horizonte - MG para esclarecer algumas dúvidas sobre os riscos, sintomas, contagio e tratamentos da doença.

Estiveram presentes no momento profissionais da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, Eduarda Vidal e Amanda Pereira e da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres), Marlene Leandro e Lúcia Possídio. As enfermeiras explicaram que não há motivos para alarde já que não foi identificado a causa da morte do estudante e a Secretaria de Saúde vem seguindo todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde...

Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

URGENTE: Chuva alaga Pilão Arcado desde a noite de ontem (19)

Desde a noite de ontem, sábado, 19, chove sem parar em Pilão Arcado. Fotos enviadas por um de nossos leitores, mostra boa parte da cidade alagada. Segundo informações, algumas familias já estão desabrigadas por conta do volume de água que entrou nas casas. Veja nas fotos abaixo a situação no centro e bairro Alto da Codorna, em Pilão Arcado:

..

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..