Desde a noite de ontem, sábado, 19, chove sem parar em Pilão Arcado. Fotos enviadas por um de nossos leitores, mostra boa parte da cidade alagada. Segundo informações, algumas familias já estão desabrigadas por conta do volume de água que entrou nas casas. Veja nas fotos abaixo a situação no centro e bairro Alto da Codorna, em Pilão Arcado:
..
Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses.
Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação.
Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.
Mais rapidez
A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório.
Descontos
Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses.
Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina segue investindo na formação continuada dos advogados. Com a intenção de continuar oferecendo oportunidades, a entidade lançou, nesta semana, em sua página no Facebook (fb.com/oabpetrolina) uma consulta pública para saber qual curso de pós-graduação tem o maior interesse por parte da classe.
A especialização Lato Sensu que tiver a maior manifestação de predileção será ofertada dentro de uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau, em Petrolina. Os advogados da região já contam com cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e Novo Código de Processo Civil fruto dessa parceria.
Na consulta, que pode ser acessada pelo link , a OAB Petrolina disponibiliza como opção os cursos de Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Trabalho e previdenciário e Tributário como opções. "Valorizar advogado e trazer oportunidades que colaborem na sua qualificação profissional é a missão dessa diretoria. A participação dos colegas nessa consulta é muito importante", comenta Alexandre Tores, presidente local da Ordem.
..
Os novos prefeitos eleitos no início de outubro deste ano e que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro, irão se deparar com uma série de problemas, principalmente financeiro. Não bastasse a queda dos repasses estaduais e federal, muitos gestores serão verdadeiras vítimas dos que estão saindo por ter perdido as eleições ou por ter atingido o máximo de dois mandatos seguidos permitidos, pois encontrarão prefeituras literalmente sucateadas nos mais diversos aspectos, com grandes rombos nas contas públicas.
Por conta das irresponsabilidades das más gestões e da situação atual em que se encontra o país, com o arrocho financeiro e com mudanças das políticas econômicas do governo federal, não são boas as perspectivas para os primeiros anos de mandatos dos novos timoneiros municipais...
.jpg){kind=spacer}
O dia 20 de novembro será dedicado à memória das milhões de pessoas feridas, mutiladas ou que morreram em decorrência de acidentes de trânsito. Com o objetivo de sensibilizar os condutores sobre os riscos da imprudência, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza no próximo domingo, blitz educativa em parceira com a Secretaria de Defesa Social do Cabo, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV-PE, Fenacor, DPVAT e Centro Universitário Maurício de Nassau.
A ação será realizada na BR 101 Sul, no Posto do BPRV, no Cabo de Santo Agostinho, onde será realizada a distribuição de panfletos e abordagem dos motoristas com o objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito. Para isso, a Turma do Fom-Fom, técnicos da Unidade de Eventos e Campanhas e agentes da Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE estarão envolvidos nessa atividade, colocando em prática o que já vem sendo feito pelo Órgão durante todo o ano, nos quatro cantos do estado...
A Prefeitura de Petrolina informa à população que a Secretaria Extraordinária de Habitação funcionará em novo endereço. Os atendimentos realizados pela pasta estão temporariamente suspensos, em virtude do processo de mudança, e serão retomados a partir de terça-feira (22).
A Secretaria funcionará no mesmo prédio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), localizada na Rua Crispim Amorim, 303 – Centro, próximo a clínica SOTE. O horário de atendimento ao público será de 8h ás 13h, de segunda a sexta-feira. ..
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem incentivado o cultivo de mandioca no estado, garantindo o fortalecimento da cadeia produtiva da mandiocultura e o aumento da renda dos agricultores familiares baianos, através da distribuição de mudas de mandioca de variedades adaptadas a cada região.
Nesta semana, 120 famílias de agricultores do Território de Identidade Velho do Chico receberam 60 mil mudas. A ação foi realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/SDR), localizado em Bom Jesus da Lapa.
A entrega beneficiou agricultores dos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa e Sitio do Mato, que contaram com também com a orientação de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), sobre o manejo da cultura, colheita das sementes e plantio.
De acordo com a técnica Ivani Santos, os agricultores da região passaram por um período crítico de seca e a ação possibilita a revitalização do plantio. “Havia grande dificuldade de resgatar as plantações de mandioca e, principalmente, do tipo específico plantado por agricultores desse território, que é utilizada para fazer farinha. Essa ação possibilita fortalecer a mandiocultura desse território”.
Multiplicação de mudas
A distribuição faz parte do projeto Reniva, coordenado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, com apoio do IF Baiano e Bahiater, com o objetivo de promover a multiplicação de mudas de mandioca com qualidade genética e fitossanitária aos agricultores familiares, para que eles se tornem agentes multiplicadores na sua comunidade e região.
Os convênios do Reniva são realizados, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com associações e cooperativas, através de recursos oriundos da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), para a implantação de maniveiros, onde são produzidas as manivas-semente, que posteriormente são distribuídas para os agricultores familiares.
Entre os benefícios dessa ação estão a oferta de manivas-semente de mandioca com alta qualidade genética e fitossanitária, resistentes a pragas e doenças, com excelente produtividade, a articulação de políticas públicas para as famílias assistidas, o fomento à agroindustrialização da agricultura familiar da Bahia, a promoção da agregação de valor aos produtos dos sistemas de produção de mandioca e, consequentemente, o aumento de renda das famílias através da expansão da produtividade dessa cultura...
O “ Dia C - Dia de Combate ao Câncer de Pele” é uma ação realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que oferece consultas ambulatoriais gratuitas para pacientes com suspeita da doença. O mutirão acontecerá no dia 26 de novembro, das 09h às 15h, no Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf).
A SBD estabeleceu o “Dia C” no ano de 2012. Anualmente, o projeto atende uma média de 30 mil pessoas por todo o país. Na cidade de Petrolina-PE o evento vem sendo organizado pela médica dermatologista do HU-Univasf, Paulyane Ramos, e contará com a colaboração de outros dermatologistas e de residentes e estudantes de medicina da Univasf. Todos trabalharão de forma voluntária...
O governador Rui Costa cumpre uma semana de compromissos oficiais com uma série de atividades que beneficiam as áreas do esporte, saúde, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar. Na segunda-feira (21), às 08h30, em Salvador, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros 2 de Julho e Nazaré.
Já na região Nordeste na terça-feira (22), às 8h, em Serrinha, Rui entrega uma quadra poliesportiva coberta com vestiários no bairro Rodagem. Em seguida, faz a entrega do Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Cidade Nova, e entrega 13 tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe. Às 10h, o governador participa da inauguração da Comarca de Serrinha...
Um novo encontro, entre as equipes que estão responsáveis pelo processo transitório em Petrolina , aconteceu nesta sexta-feira (18). Uma das pautas da reunião entre representantes do atual prefeito, Julio Lossio e o prefeito eleito foi ações sociais desenvolvidas pela Prefeitura.
A secretaria de Cidadania Adinair Viana, a presidente da comissão de transição, Lucia Giesta, o procurador-geral do município e a ex-secretária Celia Regina foram os responsáveis por transmitir para Talita Cerqueira, representante do futuro governo municipal, as informações sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo governo no que se refere ao desenvolvimento social no município...
Esta semana, a Federação Internacional do Diabetes divulgou que um em cada dois adultos que possui a doença não tem conhecimento da sua condição e não toma os devidos cuidados. O alerta chega no mês mundialmente dedicado ao diabetes, cuja campanha deste ano ressalta a importância do rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e prevenção, com o objetivo de reduzir o risco de complicações mais sérias.
Dados da Federação apontam que a doença está crescendo em todo o mundo e a previsão para 2040 é de que exista um adulto diabético para cada dez adultos no planeta. A boa notícia é que os números também mostram que 70% dos casos tipo 2 (quando o organismo é resistente à insulina ou a produz de forma insuficiente) podem ser prevenidos por meio da adoção de hábitos mais saudáveis...
Os novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE), para discutir o planejamento estratégico dos próximos quatros anos da gestão frente à instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Para este novo mandato, iniciado no último mês de setembro, foram empossadas 25 representações que atuam em defesa do Velho Chico. Elas serão responsáveis por debater os conflitos e melhorias para a gestão hídrica e ambiental da região do Submédio São Francisco, que é a segunda maior área territorial da bacia, abrangendo parte dos estados da Bahia e de Pernambuco, com aproximadamente 155 mil quilômetros de extensão...
O Superintendente da 3º regional da Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro, esteve reunido nesta sexta-feira, com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, que se encontram atualmente ocupando o Projeto Pontal.
Na pauta a principal reivindicação dos membros do MST, foi o fim do modelo do PPP-Projeto Público Privado, por concessão de direito real de uso.
O dirigente estadual do MST, Florivaldo de Araujo, também solicitou as melhorias junto a Codevasf para os acampamentos Dom Tomaz e Democracia e dos assentamentos Agua Viva e José Almeida. A questão ambiental foi também tratada durante o encontro.
Aurivalter apontou a necessidade do dialago e união frisando que o estágio atual é de decisão da justiça quanto a reintegração de posse da área. Já o representante do MST declarou que "espera que a medida deve ser para todos os movimentos que ali se encontram".
"Quanto a decisão sobre o modelo atualmente utilizado não há o que se discutir foi uma licitação efetuada dentro dos tramites legais", disse Aurivalter.
O Projeto Público de Irrigação Pontal possui uma área irrigável de 7.717 hectares e o governo já construiu uma parcela significativa de sua infraestrutura comum de irrigação e já conta com cadeia logística estruturada e consolidada para exportação a mercados internacionais.
..
Com parceria da iniciativa privada, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na BA-210 sentido Rodeadouro. Serão construídos dois reservatórios: um apoiado e outro elevado de 150 metros cúbicos cada, laboratório químico, um espaço para funcionar administração e a instalação de seis filtros de PVC.
De acordo com a engenheira civil do SAAE, Adriana Tanuri, a nova Estação de Tratamento de Água vai beneficiar em torno de 30 mil habitantes. E distribuirá 125 litros de água por segundo, com qualidade e eficiência. A água captada no Rio São Francisco seguirá para a ETA de onde será distribuída para a população...
O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro, Clériston Andrade, inaugurou nesta sexta-feira (18), a 20ª Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, na comunidade da Passagem do Sargento, no Salitre, zona rural do município. A comunidade recebeu o equipamento em clima de festa e com manifestações de agradecimento.
Acompanhado do prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do deputado estadual Zó, do presidente da Câmara de Vereadores Damião Medrado e de lideranças comunitárias, o secretário da SEDUC destacou os avanços na Educação nos últimos oito anos durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho. ..
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma denúncia que a empresa de ônibus Expresso Ribeiro estaria transportando produtos de origem animal (ovinos), carne e vísceras acondicionados em isopor. Diante da informação a ANTT entrou em contato com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária que deslocou uma equipe até o local onde o ônibus estava e constatou a procedência da denúncia.
Foram constatadas a presença de carcaças, e baixadas já prontas para o preparo, estando esses produtos congelados supostamente para garantir o deslocamento terrestre até São Paulo. Foram apreendidos o total 500 kg dos produtos, sendo a empresa envolvida notificada, recebendo o Auto de infração, posteriormente a multa, e será aberto o processo administrativo para averiguar a origem desses produtos e o caso será encaminhado ao MP-PE. Para o diretor presidente da agência Jarbas Costa a ação conjunta demonstra o fortalecimentos das instituições envolvidas em prol da saúde da população...
Ainda permanece um mistério o assassinato da jovem estudante Katuiana Cabral de Assis, de 18 anos, no final da tarde desta sexta-feira (18), no vizinho município de Curaçá. Informações de populares ao Blog dão conta de que a jovem estava deixando o Colégio Estadual Jose Amâncio Filho quando foi interpelada pelo autor do homicídio, um ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento. Ela recebeu um disparo de arma de fogo no rosto e faleceu quando estava sendo transferida para uma unidade hospitalar.
No início da noite desta sexta-feira (18), um jovem identificado até agora como “Marquinhos”, frentista que trabalhava no Posto Trevo, morreu vítima de um acidente automobilístico no distrito de Massaroca. Segundo informações, “Marquinhos” que é natural de Juremal, estava retornando de Massaroca numa C100 BIZ e em dado momento perdeu o controle do veículo de bateu numa carreta. Populares chegaram a ligar para o SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, mas quando a equipe chegou o jovem já tinha falecido...
O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.
Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.
No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões.
..
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.
Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos...
Mais um diálogo entre mototaxistas, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) e o mandato do vereador Tiano Felix - PT, se realizou na tarde desta quinta-feira (17), com o objetivo de dar continuidade ao debate de melhorias para o segmento de mototáxi, como também a questões relativas à mobilidade urbana no Município de Juazeiro.
Na oportunidade, o vereador Tiano entregou pessoalmente ao Senhor Vilmar Ferreira, Diretor da CSTT, Indicação da autoria do parlamentar, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, uma solicitação da categoria dos mototaxistas que reivindica a ampliação de sete para dez anos, o prazo máximo de uso de uma mesma motocicleta ara o serviço regular de transporte de passageiros. O Diretor Vilmar garantiu que está fazendo a análise jurídica para incluir essa proposta na legislação do serviço...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
