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Ministro Sérgio Moro diz que situação no Ceará já está sob controle

Depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram
a paralisação de policiais militares em Sobral (CE), sob a alegação de que o movimento é "ilegal". A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares.

O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, avalia que a situação deve se normalizar até o dia 28 de fevereiro...

Juazeirense, ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte assina carta que denuncia os retrocessos ambientais no Brasil

O ano legislativo brasileiro começou esta semana e ao menos três projetos de lei sobre licenciamento ambiental já estavam previstos para votação. Para que sejam apreciados em fevereiro. Em carta conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem que Congresso não paute o texto. 

Publicada no jornal Folha de S.Paulo, a carta é também assinada pelo juazeirense Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente. No artigo assinado em conjunto, oito ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo a ex-senadora Marina Silva, apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que rechacem a proposta...

Onyx é ministro que mais se reuniu com Bolsonaro em 2019

Ao longo do primeiro ano do governo, em 2019, o ministro que mais se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi Onyx Lorenzoni, antes chefe da Casa Civil e agora do Ministério da Cidadania. No total, foram 224 reuniões oficialmente registradas entre os dois.

Depois do democrata, os ministros que mais visitaram o gabinete de Bolsonaro foram Augusto Heleno, do GSI (169), Jorge Oliveira, da Secretaria Geral (142), e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (121). A contagem foi feita pelo G1, por meio dos registros da agenda oficial do capitão...

Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação. 

"O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nessa fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país...

Não preciso 'fritar' ministro para demitir, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Índia, disse em entrevista à TV Bandeirantes que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, "tem feito um bom trabalho junto com os secretários de Estados" e que não há nenhum problema entre ele e o ministro. A fala de Bolsonaro tenta apaziguar apoiadores do governo e o ambiente político em Brasília, que repercutiram a possibilidade aventada pelo presidente de desmembramento da pasta de Moro. A ideia era deixar a Justiça com o ex-juiz da Lava Jato e recriar o Ministério da Segurança Pública.

"Todos os meus ministros são tratados de maneira igual. Eu tenho poder de veto, quem dá o norte sou eu", disse Bolsonaro, defendendo que há tratamento isonômico entre os ministros. O presidente disse que suas "ações são muito bem pensadas" e que ele "não precisa fritar ministro para demitir"...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro da educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou...

RIO SÃO FRANCISCO: MINISTRO GARANTE QUE ÁGUAS DAS TRANSPOSIÇÃO CHEGAM AO CEARÁ NO FINAL DE MARÇO 2020

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro e de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para cumprir pena em Salvador

O ex-ministro Geddel Vieira Lima embarcou em um avião da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (20) em Brasília para ser transferido para Salvador, onde vai continuar a cumprir pena de prisão. Geddel atuou como ministro nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. Ele foi preso em setembro 2017, depois e a polícia encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana atribuído ao político.

Em outubro de 2019, Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais. A defesa do ex-ministro havia pedido a transferência para Salvador alegando que a família dele mora na capital baiana...

Ministro do Desenvolvimento Regional anuncia R$ 85 milhões para pavimentação em Petrolina

O Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina fecharam parceria de R$ 85 milhões para a pavimentação de mais de 40 km de ruas no município sertanejo. O investimento foi anunciado em uma cerimônia, nesta segunda (09), pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Miguel Coelho, na cidade pernambucana.

Os recursos garantirão a pavimentação de mais de 200 vias em vários bairros de Petrolina. Parte dos investimentos já teve ordem de serviço assinada na solenidade para início das obras neste mês. O restante será direcionado para uma licitação com expectativa para ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano...

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participa de evento neste momento em Petrolina

O Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Canuto está nesse momento em Petrolina, para assinar ordem de serviço para pavimentação asfáltica na cidade. 

O evento acontece na Fundação Nilo Coelho e conta com as presenças do Senador Fernando Bezerra, Deputado Federal Fernando Filho, Presidente da Codevasf Marcelo Moreira e o Deputado Estadual Antonio Coelho, além do Prefeito Miguel Coelho...

Miguel Coelho e ministro do Desenvolvimento Regional anunciam investimentos para obras de infraestrutura em Petrolina

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, cumprirá agenda em Petrolina nesta segunda-feira (09). Na ocasião, serão assinados convênios e ordens de serviço com o prefeito Miguel Coelho para obras de pavimentação no município sertanejo. A solenidade ocorrerá às 9h30, na Fundação Nilo Coelho - Centro.

A agenda terá também a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O ato marcará o início de um novo pacote de investimentos em parceria do Governo Federal e Prefeitura de Petrolina. Atualmente, por meio de recursos da Codevasf, estão em andamento obras de pavimentação em comunidades da área urbana e zona rural...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

Ministro do Turismo nega participação em suposto esquema de candidaturas laranjas

Alvo de investigação de um suposto esquema de desvio de verbas do fundo eleitoral destinado a candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais na eleição de 2018, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não só negou a denúncia como acusou o jornal “Folha de S. Paulo” - que trouxe o tema à tona há nove meses - de fazer publicações irresponsáveis.

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ontem, ele respondeu aos questionamentos dos deputados e negou que tenha existido esquema de desvio de recursos públicos. Marcelo Álvaro Antônio afirmou ser alvo de inimigos políticos e se disse vítima de um processo policial injusto e implacável...

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro Gustavo Canuto inauguram residencial com mais de 4 mil moradias em Campina Grande

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, nesta segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB). As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades. 

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada. Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde. ..