Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Familiares de mortos durante a ditadura buscam apoios para reinstalação da comissão de desaparecidos políticos

Nesta semana em que se completa 44 anos da Lei de Anistia no Brasil, familiares e vítimas da violência de Estado estiveram reunidos em Brasília onde realizaram atividades em busca de mais apoio ao Manifesto pela Reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foram três dias envolvendo seminários, palestras e encontros que aconteceram desde a segunda-feira, dia 28.

Na programação, estava prevista para terça-feira, dia 30, a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma carta cobrando a assinatura e publicação no Diário Oficial de um decreto, encaminhado há mais de cinco meses ao Palácio do Planalto pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pelo retorno dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que teve a sua extinção aprovada no último mês do governo de Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos odontológicos e hospitalares adquiridos através de emenda parlamentar do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu e já instalou os equipamentos odontológicos e hospitalares adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Jordávio Ramos. Os investimentos vieram reforçar a assistência de saúde do município.

"Nossa gestão tem compromisso com a saúde dos juazeirenses e por isso continuamos trabalhando e buscando os recursos necessários. Contamos com o apoio do nosso deputado Jordávio e de outros parlamentares para que lutem pelos juazeirenses", disse a prefeita Suzana Ramos...

Vacinação brasileira é modelo para o mundo, mas enfrenta desafios

Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.

Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos. ..

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Baixa vacinação de meningite deixa Sesab em alerta para possível aumento de casos

A baixa procura pela vacinação de meningite na Bahia, em 2023, tem preocupado especialistas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A pasta ligou o alerta para a cobertura vacinal da doença, já que o imunizante é a principal maneira de prevenção. O alerta chega após uma paciente ser diagnosticada com meningite bacteriana, na cidade de Alagoinhas, na última terça-feira (29). 

De acordo com dados do órgão, a cobertura vacinal na Bahia neste ano registrou somente 48,7% da população elegível vacinada.  Desde 2019, os resultados têm sido inferiores ao esperado pela Sesab. Entre 2019 e 2021, a imunização de meningite já havia registrado uma queda, quando passou de 73,8% a 63,7. ..

Policiais militares conduzem em segurança até a maternidade mulher em trabalho de parto presa no trânsito de Salvador

Uma mulher que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, em pleno congestionamento de Salvador, foi socorrida por dois policiais lotados na Casa Militar do Governador, nesta quinta-feira (31). Em deslocamento da base do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para o Palácio de Ondina, nas imediações da Rodoviária, o cabo Astrogildo Neto e o soldado Cidclei Oliveira Silva foram solicitados a socorrer Veronica Neves da Silva, que estava dentro do carro, presa no trânsito. O veículo dela foi conduzido em segurança e no menor tempo possível até o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), no bairro de Brotas, onde a mãe e a criança foram devidamente acolhidas.

O assessor de comunicação da Casa Militar do Governador, major Vítor Trindade, informou que o trabalho feito pelos policiais foi o mesmo prestado na condução do carro oficial do governador, com o fechamento de vias e cruzamentos, para que a mulher chegasse rapidamente e em segurança ao hospital. "Isso faz parte da atividade policial como um todo. O policial militar tem o dever de prestar socorro quando solicitado, atendendo a qualquer cidadão que esteja em risco", destacou o major...

Prefeitura de Juazeiro encerra série de capacitações para o preenchimento de declarações de óbitos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), encerrou nesta quinta-feira (31), uma série de capacitações com profissionais da saúde sobre emissão de declaração de óbito. Os cursos foram planejados para aperfeiçoar os processos e traçar um cenário epidemiológico do município mais assertivo.

O conteúdo das palestras foi desenvolvido pela equipe de Vigilância em Saúde do município em parceria com o Núcleo Regional de Saúde-Norte, Instituto Médico Legal (IML) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os temas abordados na capacitação estão: aspectos éticos e legais no preenchimento da Declaração de Óbito e óbitos por causas externas e orientações para preenchimento de Declaração de Óbito de causas mal definidas...

Gestão Suzana Ramos entrega Farmácia Central requalificada, oficializa com a Univasf implementação da Farmácia Escola e assina ordem de serviço para requalificação da UBS Carnaíba

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, entregou na manhã desta quinta-feira, 31, a Farmácia Central totalmente requalificada para garantir dignidade no atendimento aos pacientes e atividades dos colaboradores.

Com um investimento de R$ 38 mil, com recursos próprios, o imóvel teve revisão das instalações hidráulicas e elétricas, da cobertura, pintura geral, instalação de vidraçaria, aquisição de móveis e ampliação da recepção com mais guichês de atendimento. Com a reforma, a gestão Suzana Ramos também vai distribuir no espaço, as fitas glicêmicas e glicosímetros além de implantar uma sala de vacinas, e uma sala exclusiva para cuidados farmacoterapêuticos para garantir o acompanhamento e o suporte para pacientes que utilizam insulina...

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Marcelo Câmara anunciam que ficarão em silêncio em depoimentos sobre joias, dizem defesas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança no horário de atendimento do cadastro da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), mudou o horário para cadastramento da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O atendimento passa a ser das 14h às 16h30 a partir desta sexta-feira (01).

O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo. Para efetuá-lo é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, uma vez que é preciso coletar a assinatura. "As famílias que tenham mais de uma pessoa com o espectro poderão fazer o cadastro de todos no mesmo dia. Por exemplo: Uma mãe tem dois filhos, um com o nome que comece com a letra A e outro J, ela poderá fazer os dois cadastros em um único dia" destacou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Lorena Andrade...

Feira de Saúde: Prefeitura de Juazeiro realiza mais de 200 atendimentos na comunidade de Maniçoba II

Moradores da comunidade Maniçoba II, localizada no distrito de Maniçoba, interior de Juazeiro, receberam diversos serviços de saúde na manhã desta quarta-feira (30), durante mais uma Feira de Saúde realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau). A feira foi realizada na Escola Municipal 15 de Julho e totalizou 223 atendimentos.

De acordo com o secretário de saúde, Allan Jones, as ações nas unidades de saúde são essenciais no cuidado e prevenção da população. "O foco da gestão Suzana Ramos é acabar com a demanda reprimida de exames e consultas especializadas em todas as unidades de saúde e essas ações desafogam as unidades, que podem se dedicar mais à saúde preventiva que é a missão da Atenção Primária", afirmou...

Flagradas com drogas e dinheiro em espécie, duas pessoas são presas por tráfico no município de Casa Nova

Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas nesta quarta-feira (30) no município baiano de Casa Nova.

Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos foram encontrados portando 29 pinos de substância análoga à cocaína; 26 papelotes de substância análoga à maconha e 04 invólucros da mesma substância pesando 65 gramas...

Farmácia Central: pacientes diabéticos podem retirar fita e glicosímetro na unidade do centro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que a partir da próxima segunda-feira, 04 de setembro, os pacientes diabéticos que fazem uso de insulina, podem retirar a fita HGT (medidor de glicose) e o glicosímetro na Farmácia Central, localizada na Praça Pedro Pereira Primo, próximo ao Camelódromo, centro de Juazeiro.

A superintendente de Ações e Insumos da Assistência Farmacêutica da Prefeitura de Juazeiro, Ana Lúcia Alves ressalta que tanto pacientes cadastrados como novos devem estar munidos dos seguintes documentos para realizar a retirada:  o laudo médico original, cartão da família, cartão SUS, RG e comprovante de residência...

Feira de Saúde: Prefeitura de Juazeiro vai levar serviços de saúde para o distrito de Maniçoba II nesta quarta-feira (30)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar nesta quarta-feira (30) mais um mutirão de serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Maniçoba II, a partir das 7h30.

Serão ofertados diversos serviços como exames de ultrassonografia de abdome total, eletrocardiograma, coleta de preventivo, médico gastroenterologista, clínico geral, testes rápidos para IST's, atendimento odontológico na Unidade Móvel, emissão e atualização do Cartão SUS e terapias alternativas como a ventosaterapia, auriculoterapia e liberação miofascial. Todos os atendimentos serão por demanda espontânea. É necessário que o usuário esteja com documento com foto, CPF e cartão SUS...

Um Sorriso do Tamanho do Brasil: Prefeitura de Juazeiro leva ações do programa ao Residencial São Francisco

Maria Valentina, 8 anos, e Melissa, 4 anos, e quase 100 crianças passaram a manhã da última sexta-feira (25) na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vanda Guerra, no Residencial São Francisco, entre brincadeiras e muito aprendizado sobre saúde bucal.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), levou para a localidade o programa 'Um Sorriso do Tamanho do Brasil', uma parceria da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e empresa Colgate, proporcionando educação e inclusão social com palestras, brincadeiras, atendimento odontológico, aplicação de flúor, escovação supervisionada, orientação de higiene bucal, distribuição de kits odontológicos, além de dicas de alimentação saudável, orientação de práticas esportivas com um educador físico e a palestra 'Um Trânsito Seguro', com os técnicos da CSTT...

 Lula anuncia Ministério da Pequena e Média Empresa, 38ª pasta do seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/08), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal.

A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, tradicional programa matinal do governo federal. Além disso, o nascimento de um novo ministério poderia entrar nos planos de acomodar o Centrão em mais pastas na Esplanada. Uma reforma ministerial está anunciada para os próximos dias...

Polícia Federal deflagrou a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/8), a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Goiânia e Piracanjuba, contra o deputado estadual de Goiás, Amauri Ribeiro (União).

A PF investiga os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo...

Vacina Antirrábica: Prefeitura de Juazeiro realiza Dia D de vacinação contra a raiva

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), convida os tutores de gatos e cachorros para protegerem os seus pets contra a raiva. No próximo sábado (02), acontecerá o Dia D de Vacinação Antirrábica na Orla II, das 8h às 13h.

As equipes da Sesau iniciaram a campanha no dia 31 de julho e já aplicaram cerca de 10 mil doses da vacina. "Já atingimos cerca de 53% da meta estabelecida para o município pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, juntamente com o Núcleo de Saúde Norte. Esperamos chegar a 100% até o final da campanha, que acaba no dia 21 de setembro", explicou o Supervisor Geral do Núcleo de Endemias, Diego Alves...