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26 de Julho de 2024

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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos...

Suspeito de roubo em Sobradinho é preso em Pernambuco

Um homem que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por roubo, praticado na cidade de Sobradinho, foi preso no município pernambucano de Cabrobó, após troca de informações entre a Polícia Civil da Bahia e a PM de Pernambuco. A ordem judicial foi cumprida por uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/PE).

Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, da Delegacia Territorial (DT/Sobradinho) e da 7ª CIPM deram informações sobre a localização do suspeito. Conduzido para a DP de Cabrobó, o homem passou por exame de lesão e está à disposição do Poder Judiciário...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica, revela pesquisa do IBGE 

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020...

Suspeitos de roubos têm mandados cumpridos em Casa Nova

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova cumpriram, na manhã desta segunda-feira (29), mandados de prisão preventiva contra dois homens envolvidos em roubos. As prisões foram efetuadas no distrito de Santana do Sobrado, na zona rural.

A dupla, que foi submetida a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça, é suspeita de subtrair celulares de transeuntes. Um comparsa, irmão gêmeo de um dos acusados, está sendo procurado, concluiu a PC,..

Greve de pilotos e comissários é suspensa após acordo com empresas

Os aeronautas, categoria formada por pilotos, copilotos e comissários, aprovaram neste sábado (27) uma proposta de acordo apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e decidiram suspender a greve que tinha início previsto para segunda (29).

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), 53,68% dos tripulantes que votaram foram favoráveis à proposta. Ao todo, 6.956 profissionais votaram entre a noite de sexta e o início da tarde deste sábado...

Curaçá: Suspeito de balear ex-namorada e matar companheiro dela é preso

O homem suspeito de balear a ex-namorada e matar o atual companheiro dela na cidade de Curaçá, no norte da Bahia, foi preso pela Polícia Civil ontem quarta-feira (24). Joaquim de Araújo foi interrogado na presença de um advogado na delegacia e admitiu, em depoimento, ter cometido o crime.

As informações preliminares apontam que Joaquim atentou contra a vida das vítimas por não aceitar o fim do relacionamento que tinha com a mulher, Maria Gorethe. Segundo a polícia, ele disse que atirou por ter se sentido "ofendido pelas vítimas"...

Prefeitura de Juazeiro suspende retorno presencial das aulas no interior para realização de ajustes

Escolas da Rede Municipal de ensino de Juazeiro, localizadas no interior do município e que retornariam às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (22), tiveram o retorno suspenso.

A medida adotada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi para realizar ajustes logísticos e avaliações com base no retorno das aulas na sede...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Homem é preso suspeito de estuprar mãe e filha na cidade de Cabrobó

Um homem de 30 anos foi preso, na terça-feira (16), suspeito de estuprar mãe e filha, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. O crime teria acontecido na segunda-feira (15). O suspeito estava armado com uma faca, quando teria abordado as vítimas, no Centro da cidade, estuprando-as no interior da residência da família. Em seguida ele teria roubado celulares e outros objetos. 

De acordo com a Polícia Militar, foi montada uma operação, em conjunto, com a 25ª DESEC, que resultou na prisão do suspeito, além de pertences da vítima e a roupa utilizada no crime. A ocorrência foi encaminhada para a DP de Cabrobó para serem tomadas as medidas legais cabíveis...

Unidade Básica de Saúde do N-5 tem atendimento suspenso após ação de vândalos e roubo de equipamentos.

A Secretaria de Saúde de Petrolina suspendeu o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Núcleo-5 (N-5) do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, nesta terça-feira (16). O equipamento foi alvo de uma ação de vândalos e teve diversos objetos roubados.

A unidade teve as portas das salas quebradas e entre os equipamentos levados estão: um microondas; dois computadores (com os teclados e CPUs); uma televisão; um botijão de gás e uma impressora. Três estabilizadores e o computador, usado para realizar marcações de consultas e exames, foram quebrados com uma pedra...

Doença Urina Preta: Pesquisadores continuam alertando que casos suspeitos devem ser comunicados às autoridades sanitárias

A Fiocruz Bahia participou de um estudo do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (Cievs) da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador com o objetivo de investigar casos da doença de Haff detectados entre janeiro de 2016 e outubro de 2021.

A pesquisa buscou descrever as características clínicas dos casos, identificar fatores associados, estimar a taxa de ataque associada ao consumo de um peixe relacionado ao surgimento de casos e investigar a presença de biotoxinas e metais em espécimes de peixes relacionados. ..

Petrolina: Unidade Básica de Saúde do N-5 tem atendimento suspenso após ação de vândalos e roubo de equipamentos

A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que está suspenso o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Núcleo-5 (N-5) do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, nesta terça-feira (16). O equipamento foi alvo de uma ação de vândalos e teve diversos objetos roubados.

A unidade teve as portas das salas quebradas e entre os equipamentos levados estão: um microondas; dois computadores (com os teclados e CPUs); uma televisão; um botijão de gás e uma impressora. Três estabilizadores e o computador, usado para realizar marcações de consultas e exames, foram quebrados com uma pedra...

Morte de homem encontrado com mãos amarradas no Antônio Cassimiro, em Petrolina, é investigada; suspeita é presa

Um homem de 30 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (10), no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, a vítima foi encontrada com as mãos atadas, em frente à uma residência. Ele chegou a ser atendido pelo SAMU, mas não resistiu e teve o óbito confirmado ainda no local.

A proprietária da residência foi presa em flagrante e encaminhada para a delegacia. Ela teria relatado aos policiais que não conhecia o homem e que teria ouvido ele pedir socorro. E que, ao vê-lo com ferimentos, ligou para o SAMU...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

APLB Sindicato em Juazeiro alerta mais uma vez para o risco das aulas presenciais após alunos do Colégio da Polícia Militar terem confirmação de Covid e aulas serem suspensas

Mais uma unidade de ensino da rede estadual em Juazeiro suspendeu as atividades escolares depois que alunos tiveram confirmação para a Covid-19 - mesmo já tendo recebido a primeira dose do imunizante - e foram colocados em isolamento. Desta vez foi o Colégio da Polícia Militar (CPM), que já comunicou o fato aos órgãos de saúde competentes para que as medidas sanitárias sejam tomadas.

De acordo com informações do CPM, os alunos estão sendo acompanhados e, ao fim do período determinado e teste negativo apresentado, as aulas devem ser retomadas novamente, em data prevista para dia 22 de novembro. ..

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Unidades de Saúde têm serviços comprometidos pela ausência de energia após chuvas em Petrolina

Em decorrência das fortes chuvas que caíram em Petrolina nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Saúde informa que algumas Unidades Básicas de Saúde do município terão os atendimentos suspensos. A medida foi necessária em decorrência da falta de energia elétrica, assim que o fornecimento for retomado, os atendimentos serão realizados.

As unidades sem atendimentos nesta sexta-feira são: UBS Álvaro Rocha e Benedito Rodrigues (Caititu). A secretaria já acionou a empresa responsável pelo fornecimento, e tão logo retorne, os serviços serão normalizados. Nas demais unidades de saúde, apesar dos transtornos ocasionados pelas chuvas, os serviços seguem dentro da normalidade...

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