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28 de Novembro de 2024

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Transforma Petrolina: Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso público do município

O trabalho voluntário agrega vontade, benefício ao próximo e disponibilidade em ajudar. Há um ano, através da Lei de Incentivo ao Voluntariado 009/2021, quem exerce esse tipo de serviço no município e tem certificação emitida pela plataforma do Transforma Petrolina, detém garantias como: critério de desempate em concursos públicos e folga.

 A Lei municipal, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionada em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina...

Lula visita Caetés, município onde nasceu, no Agreste pernambucano

Parentes do pré-candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, já o esperam em Caetés, município onde ele nasceu, no Agreste pernambucano. Lula posou há pouco no aeroporto de Garanhuns. Ele inverteu a agenda inicial que começaria por Garanhuns. Em Caetés vai conhecer a réplica da casa onde morou com a mãe Dona Lindu, construída pelos dirigentes do PT pernambucano. 

Em seguida, Lula participa de um evento público na Arena 177, em Garanhuns. Ainda nesta quarta-feira, Lula participa de outro ato público, desta vez em Serra Talhada, no Sertão, às 17h. O ex-presidente está com o seu pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e também com representantes da Frente Popular no estado...

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG)...

Lazer e diversão marcaram colônia de férias organizada pela Prefeitura de Juazeiro para crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos sociais do município

Muito lazer, diversão e contato com a natureza fizeram parte da rotina diária de crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos de assistência social da Prefeitura de Juazeiro, através da colônia de férias, iniciativa inédita organizada pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O encerramento foi na sexta-feira (8). Cerca de 150 crianças e adolescentes participaram da colônia de férias. Durante dez dias, uma programação especial com muitas atividades lúdicas e esportivas foi preparada para que a criançada se divertisse no período de recesso escolar...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento de artistas e grupos culturais para realização de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para o credenciamento de artistas e grupos culturais de diversos segmentos para participação em eventos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro.

As inscrições acontecem na Seculte até o dia 13 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Deputado Zó celebra retorno da Festa dos Vaqueiros de Curaçá e mantém compromisso com o município

Após dois anos sem acontecer, devido à pandemia da Covid 19, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá, uma das mais tradicionais do Nordeste, voltou a ser comemorada pelos curaçaenses e turistas que apreciaram a programação com fé, tradição e manifestação cultural. O deputado estadual Zó celebrou o momento, participando da Missa dos Vaqueiros, no domingo(3/07), quando esteve acompanhado pelo ex-vice-prefeito, Murilo Bomfim, e do deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Diego Coronel.

Pela manhã, o parlamentar participou da Missa dos Vaqueiros. Após o ato religioso, celebrado pelo Padre Valdevan, o deputado saiu em comitiva, quando esteve na acolhida aos Vaqueiros na AVAPEC e em seguida nas visitas às residências, e recebendo cumprimentos de gratidão pelo trabalho que tem realizado na cidade, através do seu mandato. Também acompanharam o deputado Zó  vereador Zequinha da Banan, o ex-vereador Beto da Pedra Branca e os dirigentes do PCdoB em Curaçá, Anselmo Vital e Betinho Possídio, bem como o vereador de Juazeiro, Gleidson Medrado, e os também ex-vereadores Hélio Gonçalves, Reinaldo Sabino e Inaldo Loiola, e do vereador de Casa Nova, Vardelin Carvalho...

CNM apresenta estudos de pautas com impacto para os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar em entrevista coletiva hoje (4 de julho), às 11 horas, de forma on-line, estudos produzidos pela entidade que abordam medidas junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário com impactos que corresponde a 16,7% do valor estimado da Receita Corrente Líquida dos Municípios em 2022.

Os dados também serão divulgados por Estado (UF). Ziulkoski também detalhará as ações da Mobilização Municipalista que ocorre em 5 de julho, com a participação de mais de mil prefeitos em Brasília...

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

Corpo de Bombeiros da Bahia monta força tarefa e extingue incêndio Florestal de grande proporção na Zona Rural do Município de Mirangaba

Uma força-tarefa, coordenada pelo Comandante do 9º GBM MAJ BM Soares Neto, montada com militares do 9º e do 11º GBM, equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente e Brigadistas da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA, estiveram no povoado de Lagoa de Canabrava, para combater Incêndio Florestal de grande proporção e que chegou a ameaçar casas e plantações da região.

Os esforços da força-tarefa se somaram ao populares da região que já combatiam desde o dia anterior, junto com outra equipe do Corpo de Bombeiros de Jacobina. ..

Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA

Em matéria publicada no Bahia Notícias,  o Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Oliveira.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas, cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda e outros ajustes...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Cerest inicia treinamento sobre saúde mental e trabalho com servidores do município de Juazeiro

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), iniciou nesta quarta-feira (15) uma série de treinamentos sobre saúde mental relacionados ao trabalho. O público-alvo são os servidores de saúde do município. A palestra envolve debates sobre a temática e também momentos de relaxamento e será realizada em três datas para setores distintos.

De acordo com a gerente do Cerest, Ana Cleide Dias, o evento esclarece sobre o transtorno mental relacionado ao trabalho e aponta quais são as estratégias para eliminar ou minimizar o risco de adoecimento. "Porque não adianta apenas apontar quais são os sinais e sintomas, mas também quais são as estratégias para que não venha ter uma doença relacionada ao trabalho", destacou a gerente do Cerest...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

Agrovale faz parceria com Ponto Novo e amplia para 17 os municípios beneficiados com a palhada

Criado em 2018 com o propósito de garantir alimento para os rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos criadores da região, o projeto da Agrovale de doação de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), vai estender o benefício também para o município de Ponto Novo.

A parceria ambiental, entre a empresa sucroenergética e a prefeitura deste que é um dos mais importantes municípios da bacia leiteira do norte baiano, foi concretizada na manhã desta terça-feira (14), com a assinatura de um termo de compromisso firmado pelo vice-presidente da empresa, Denisson Flores e o prefeito, Thiago Gileno...

TRE's informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.

Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento da biometria serão reconhecidos por meio do título de eleitor ou de um documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho...

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