Grupo define ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres

Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher realizou reunião extraordinária no sábado (26/12). E sistematizou propostas que serão apresentadas para aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais.

Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho – que foi instituído em 20 de novembro, por meio da Portaria CNJ nº 259/2020, com a participação de magistrados e magistradas de todo o país – é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é elaborar uma Nota Técnica a ser encaminhada ao Legislativo destacando as propostas e sugerindo tramitação prioritária...

Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

Parceria promove ações para atualização do Cadastro Ambiental Rural

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e a Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) tem possibilitado o início de um trabalho fundamental para o acesso a políticas públicas em imóveis rurais localizados em cinco Comunidades Quilombolas de Salgueiro e Sertânia. É o projeto de atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que prevê a instalação de uma central multimídia em cada comunidade e a capacitação de 25 jovens que serão multiplicadores do CAR.

A central multimídia, que conta com data show, computador, caixa de som e impressora, será instalada a fim de atender às necessidades do polo de educação a distância, com a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade EAD. Em breve, será feita uma chamada pública para a seleção de professores. A previsão é que os cursos iniciem em março de 2021. O projeto, oriundo de uma emenda parlamentar, é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proext) e conta com o envolvimento dos servidores Vitor Lorenzo, Clésio Morgado, Edivânia Granja e Herlon Bezerra...

Acordo de cooperação marca início das ações do Método Wolbachia em Petrolina

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, o World Mosquito Program e os governos de Pernambuco e de Petrolina, assinaram na sexta, 4, o Termo de Cooperação Técnica para o início das operações do Método Wolbachia no sertão pernambucano.

Com a assinatura do termo, fica firmada a implementação das ações estratégicas do Método Wolbachia em Pernambuco, o que irá garantir a expansão da tecnologia para uma nova região, formalizando novos estudos e modelagens da técnica Wolbachia...

Prefeitura intensifica ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil nas feiras de Petrolina

A descontração do ambiente de uma feira livre deixa passar despercebido um problema que, por ser tão comum, chega a ser invisível aos olhos da sociedade: o trabalho infantil.

Por isso que, em Petrolina, a prefeitura intensificou as ações de combate nesses espaços públicos. A fiscalização está sendo realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)...

Petrolina abre 'Dezembro Vermelho' intensificando ações contra a Aids e Infecções Sexualmente Transmissíveis

A Prefeitura de Petrolina deu início na terça-feira (1º) às ações da campanha 'Dezembro Vermelho', que tem por objetivo chamar a atenção para a prevenção, conscientização e enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)/Aids.

O lançamento aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE - Espaço Vida, no centro da cidade. Durante todo o dia foram realizados exames rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da distribuição de preservativos. Os profissionais também repassaram orientações para as pessoas que foram ao local...

CDL e Sindilojas intensificam ações da Campanha Natal da cidade em Petrolina

Sem dúvidas o Natal deste ano será diferente, com todos os cuidados em meio à pandemia do coronavírus. Mesmo assim, a ideia é que as crianças e a população em geral possam vivenciar a magia e a alegria do período natalino.

Desta forma, a campanha Natal da Cidade - desenvolvida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina e pelo Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS) – promovem neste sábado (5), mais um 'Tour do Papai Noel', pelas principais ruas do centro comercial da cidade...

Petrolina reforça ações de prevenção à Aids no 'Dezembro Vermelho'

A Prefeitura de Petrolina inicia nesta terça-feira, 1º de dezembro, a campanha 'Dezembro Vermelho', que tem como objetivo reforçar as ações de conscientização e enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)/Aids.

A abertura da campanha acontecerá no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE - Espaço Vida, ao lado da Secretaria de Saúde - Centro, com atividades das 7h às 17h...

Região Amazônica tem mais de 54,6 mil ações ambientais na Justiça

Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amazônia.

Os dados constam do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (24/11), durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário. Esse é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região.

Com o painel, pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos têm agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amazônia já foram levados aos tribunais. A série histórica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a criação de políticas públicas destinadas ao meio ambiente na região...

Polícia Federal: Operação Enterprise teve ações na Bahia e Pernambuco e já apreendeu mais de 50 toneladas de drogas

A Bahia e Pernambuco entraram na rota da Operação ENTERPRISE, da Polícia federal, que mobiliza desde ontem (23) cerca de 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal no cumprimento de 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco.

As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. A Operação se destaca ainda por se a maior da história em apreensão de cocaína, que já chegou a 50 toneladas da droga apreendidas nos portos do Brasil, da Europa e da África...

Hemocentros realizam ações em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue

A partir desta segunda-feira (23), hemocentros de todo o País se unem para fazer parte da campanha ‘Somos todos do mesmo sangue’. A iniciativa é uma homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 novembro.

O objetivo da ação é destacar a relevância desse gesto, principalmente durante a pandemia, já que neste período foi registrado uma redução de até 50% no número de doações em determinadas regiões...

Prefeito reeleito de Lagoa Grande, PE, Vilmar Cappellaro, intensifica rotina de monitoramento de ações nas secretarias

Além de visitar as dezenas de obras que estão em andamento, tem monitorado todas as ações das secretarias e departamentos para supervisionar cada procedimento.

Ontem, bem cedo o prefeito despachou na secretaria da Saúde, com o secretário Claudeval Galvão. De lá seguiu para a secretaria da Educação, onde se reuniu com a secretária da Educação, Fabiana Ribeiro e o colegiado de Gestores e Coordenadores para mais um alinhamento de registros pedagógicos e administrativos...

Com mandato aprovado em Curaçá, Pedro Oliveira quer manter política exitosa na saúde e educação e reforçar ações em infraestrutura 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), foi um dos prefeitos da região norte da Bahia, que renovou o mandato com expressiva aprovação popular. A base da aprovação do mandato foi o trabalho realizado na saúde e educação, pilares da gestão nos primeiros quatro anos da gestão:"Na saúde e educação Curaçá teve um tempo antes e depois do nosso  mandato, isso é fato e a população reconheceu", disse.

Pedro Oliveira foi um dos primeiros prefeitos na região a ser anunciado como reeleito e terminou a votação com aproximadamente 44% dos votos válidos no município, bem à frente dos candidatos Murilo Bonfim, do PT, e Flamber Feitosa, do PSD, os concorrentes...

SESP realiza ações preventivas para minimizar efeitos das chuvas

Dando sequência às ações emergenciais para reparar os danos causados pelas chuvas intensas que caíram em Juazeiro nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) executou a desobstrução das baronesas na Barragem São Geraldo e no canal próximo à Avenida Airton Senna, no bairro Jardim Vitória realizando a limpeza de suas margens.

O objetivo da limpeza é manter livres os cursos d’água e esgoto através da remoção de vegetação aquática, além da retirada de lixo descartado irregularmente nestes corredores e em suas margens...

Miguel Coelho suspende campanha presencial de rua e direciona foco para ações virtuais 

Após ter suspendido caminhadas e reduzido o volume de carreatas nas últimas semanas, o candidato à reeleição pelo MDB, Miguel Coelho, decidiu encerrar a campanha de rua, a partir desta sexta (30).

Assim, o político sertanejo deixará de realizar reuniões com apoiadores, visitas a estabelecimentos comerciais, fazendas e qualquer ato público que gere aglomerações. A decisão cumpre orientação do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou aos candidatos dos municípios pernambucanos o encerramento das campanhas de rua...

Hospital Regional de Juazeiro desenvolve ações no Outubro Rosa e proporciona momento cultural

Profissionais do Hospital Regional de Juazeiro continuam promovendo atividades voltadas para a prevenção e com a chegada do mês de outubro, as ações estão sendo direcionadas para o alerta ao câncer de mama, com a campanha mundial-Outubro Rosa.

Importante destacar que o câncer de mama é considerado um dos que mais acomete a população feminina no mundo. De acordo com a Fundação do Câncer, com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia do covid-19, houve uma queda de 84% nas mamografias feitas no Brasil em comparação com o mesmo período do ano passado...

Bahia:  Sesab recomenda intensificação das ações de combate à sífilis

O mês de outubro, anualmente, é dedicado a ações de combate à sífilis, geralmente incentivadas por meio de mobilizações e campanhas junto aos municípios. Considerando o cenário atual de pandemia da Covid-19, as ações, esse ano, sofreram limitações.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), está recomendando que as unidades de saúde mantenham as consultas de pré-natal, a busca ativa de gestantes e puérperas, a oferta de testagem rápida aos usuários que busquem os serviços de saúde; tratamento adequado aos casos diagnosticados e realização de ações educativas (prioritariamente de modo virtual), além de reforçar que as ações de redução da sífilis devem ser contínuas e sistemáticas...

Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

Covid-19: Justiça proíbe ações de campanha eleitoral em Santo Antônio de Jesus

A Justiça proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Santo Antônio de Jesus façam comícios, carreatas, passeatas e caminhadas como medida de combate à disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (16).

Os partidos que descumprirem a regra poderão ser multados em R$ 50 mil por cada evento, partido e candidato participante. Segundo o MP, os valores serão revertidos ao Fundo Partidário, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime...

Paulo Bomfim e Charles Leão realizam grande Carreata da Vitória 13 em Itamotinga e população agradece pelas ações no Distrito

A coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente”, com Paulo Bonfim e o delegado Charles Leão, realizaram neste sábado, 10, mais uma Grande Carreata da Vitória 13, desta vez no Distrito de Itamotinga, passando por diversas comunidades e sendo recebidos com alegria e desejo de continuidade para mais trabalho e mais mudanças. O evento contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A carreata passou por diversas comunidades, começando no NH3, seguindo pelo São José, NH1, NH2 e Sede. Por onde passava, a população acenava ao prefeito e candidato à reeleição pelas ações realizadas no Distrito, como novos postos de saúde e reformas de outras unidades, construção de Escola de Tempo Integral, pavimentação de ruas e avenidas, como da Vila São Francisco e acesso à sede, além de agradecimento dos esportistas pela continuidade da realização do Campeonato Interdistrital, que não houve descontinuidade desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho...