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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 1069 registros para a palavra: Lula

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente...

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA CANDIDATOS NÃO DISTRIBUÍREM SANTINHOS COM NOME DE LULA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que  é "proibido a distribuição de santinhos e a justiça estará atenta para punir os possiveis candidatos que não obedecerem a determinação". Na Bahia a coligação liderada pelo DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Também no vizinho estado de Pernambuco o TRE está proibindo este tipo de conduta. Os citados na representação afirmam que o material foi distribuído quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência. Em Petrolina a Justiça Eleitoral também está atenta a esta proibição também referente aos "santinhos com retrato de Lula". Semana passada a vereadora Cristina Costa, candidata a deputada estadual  pelo estado de Pernambuco, enviou nota a imprensa. Na nota ela se defendeu de insinuações de distribuir santinhos com o retrato de Lula...

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, daFolha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

Juíza determina busca e apreensão de panfletos com imagem de Lula na Bahia

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula como se o ex-presidente ainda fosse candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018.

 A sentença, publicada ontem quinta-feira, 27, é uma resposta a representação apresentada no TRE-BA pela coligação majoritária liderada pelo DEM na Bahia...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.  

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.  ..

'É hora de bater de porta em porta', escreve Lula em bilhete

O perfil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Twitter reproduziu, neste domingo (16), um bilhete escrito pelo ex-presidente. Com a hashtag #RecadoDoLula, o post diz: "Até 7 de outubro. Palavras do presidente Lula". Na anotação, Lula, que está preso desde abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, diz que, a três semanas da eleição, há uma grande missão pela frente.

"Faltam 3 semanas para a eleição, e temos uma grande missão pela frente. É hora de defender nosso projeto de bater de porta em porta, lembrando o Brasil que construímos juntos", escreveu. Na semana passada, o PT substituiu a candidatura de Lula, impedido judicialmente de disputar a eleição, pela de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo...

Nas redes sociais, Rui diz que vai trabalhar para oferecer a vitória do 13 a Lula

“A confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, em nome de Lula, é uma alternativa para que o Brasil possa fazer justiça nas urnas e fortalecer o processo democrático.” A frase é parte da manifestação do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, postada hoje nas redes sociais depois da confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, com Manuela D’Ávila na vice.

No chamamento aos eleitores, Rui garante “trabalhar para oferecer a Lula essa vitória histórica que marcará a conquista do fortalecimento das instituições e a construção de uma sociedade com amor, paz, união e retomada das conquistas sociais, da geração de empregos e do crescimento do nosso país para todos os brasileiros”. O candidato petista à reeleição afirma que vai trabalhar com humildade para assegurar a vitória do 13 na Bahia e no Brasil. E conclui: “Nada vence o trabalho, nada vence o amor”...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Questionado se daria indulto a Lula, Meirelles afirma que decisão como essa não pode ser política

Em sabatina realizada nesta quarta-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), o candidato do MDB à presidência da República, Henrique Meirelles, afirmou que não é a favor da politização da Justiça. Segundo o presidenciável, o poder Judiciário tem de ser independente. “Qualquer prerrogativa nesse sentido não deve ser arbitrária ou política, ou objeto de questões pessoais. Qualquer decisão desse tipo tem que ter caráter institucional jurídico. Eu, além do mais, tenho uma posição de não politizar a Justiça. Mesmo quando o presidente da República tem prerrogativa legal, judicial, ele tem que usar dentro de uma abordagem jurídica, legal, não política”, afirmou.

Muito perguntado sobre temas econômicos, Meirelles reafirmou que o Brasil precisa recuperar a confiança dos investidores. O presidenciável voltou a defender o teto de gastos...

PT mantem a decisão de recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Antes mesmo do encerramento da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente...

Bolsonaro critica Fachin por voto a favor de Lula, chama ex-presidente de ‘maior bandido da história do Brasil’

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou durante entrevista à imprensa, em Rio Branco, no Acre, o ministro Edson Fachin por ter votado a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Eu fiquei surpreso com o senhor Fachin aceitando uma piruada do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendando que o maior bandido da história do Brasil, condenado em segunda instância, pudesse concorrer ao cargo máximo do Brasil”, disse o presidenciável...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Bolsonaro critica inclusão de Lula em pesquisas eleitorais e chama ex-presidente de 'vagabundo', 'malandro' e 'bandido'

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez na manhã desta sexta-feira (24) uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de "vagabundo", "malandro" e "bandido".

Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma "vergonha"...

TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro. ..

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad estará em Salvador na próxima semana

O candidato à vice - Presidência da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula, Fernando Haddad, estará em Salvador na próxima terça-feira (21/08) em local e horário que serão posteriormente definidos. Segundo o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, Haddad vem falar sobre o legado dos governos do PT e sobre o programa de governo do PT.

Dentre os participantes do encontro estarão os integrantes da chapa majoritária às eleições na Bahia, Rui Costa (PT) vice João Leão(PP), e os candidatos ao senado Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Também estarão presentes os representantes do PC do B, Pros e PCO, aliados na candidatura da eleição presidencial...

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto...

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