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27 de Novembro de 2024

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Bahia terá a partir deste sábado (16) mais 14 municípios com transporte suspenso; total chega a 154

O transporte intermunicipal será suspenso em 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. ..

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

Mais cinco municípios têm o transporte suspenso na Bahia

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14) acrescenta Boquira, Morro do Chapéu, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Seabra à lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso. A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana. 

A partir de sexta-feira (15), nesses municípios, ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

500 municípios podem se inscrever para receber Biolarvicida para combater a Dengue

Biolarvicida DengueTech uma parceria entre a Fiocruz e a BR3 no combate ao Aedes aegypti.Foto:Daniel Renault

Em tempos de coronavirus não podemos descuidar de epidemias como a dengue que sobrecarregam nosso sistema de saúde. Por isso a empresa BR3 vai doar meio milhão de tabletes do biolarvicida DengueTech para municípios em epidemia de dengue. O objetivo é transformar um milhão de criadouros em armadilhas contra o Aedes no entorno de hospitais...

Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso 

Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (14). A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Carteira do Passe Livre Intermunicipal será entregue a beneficiários de 75 municípios baianos

Mais de 150 pessoas, de 75 municípios baianos, vão receber a carteira do Passe Livre Intermunicipal, ainda no mês de maio. O benefício é emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário em todo o Estado. Cerca de 3 mil carteiras já foram confeccionadas este ano.

O serviço de emissão é realizado por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDHDS) e, em virtude da pandemia, os atendimentos têm sido realizados via telefone, por endereço eletrônico e presencial com horário agendado...

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Sobe para 94 número de municípios cadastrados na plataforma Fique No Lar

Em um mês, a plataforma Fique no Lar cadastrou 472 estabelecimentos, em 94 municípios baianos. A ferramenta foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para o Estado, graças a uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O objetivo estimular o serviço de delivery e manter a população em casa. O setor de alimentos é o campeão de cadastros. "A ferramenta é um apoio de extrema importância aos micro empreendedores, estamos sempre buscando medidas e soluções para ajudar a população baiana. Reforço o meu pedido para que os consumidores que podem ficar em casa, façam a experiência e utilizem a ferramenta como fonte de pesquisa", afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico...

Bahia tem mais 21 municípios com transporte suspenso a partir desta quarta (6)

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Governador Mangabeira, Ibirapitanga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Nordestina, Nova Soure, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Saubara, Serra do Ramalho, Serrinha e Várzea Nova a partir desta quarta-feira (6). 

A decisão, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE). A restrição considera a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

MPPE recomenda que municípios reforcem serviços de sepultamento

Com o intuito de se precaver ao aumento de mortes causados pelo novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que implementem medidas que possibilitem que os cemitérios pernambucanos tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários.

O MPPE também estimulou os prefeitos a planejar a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Sesi Bahia tem 2.850 vagas gratuitas em sete municípios para Educação de jovens e adultos, inclusive, Juazeiro

O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) oferece oportunidade para jovens e adultos retomarem seus estudos gratuitamente.

Veja a íntegra da informação AQUI..

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

"Uso de máscara é agora obrigatório em 385 municípios da Bahia sob calamidade", anuncia presidente Nelson Leal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

"Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara", pontua Leal. ..

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Vale-alimentação estudantil estará disponível nesta segunda em 22 municípios, inclusive, Juazeiro; lista já pode ser acessada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começa nesta segunda-feira (20) a disponibilizar o vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia.

Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e parte na rede Assaí...

União dos Municípios da Bahia discute com secretaria de educação do estado ações de prevenção e combate ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na segunda-feira (14), uma reunião on-line com representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir estratégias de ensino nos municípios durante a suspensão de aulas no Estado, provocada pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

O encontro contou com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,  e o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribero...

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