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26 de Agosto de 2024

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Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade...

Prefeitura de Sobradinho promove a tradicional Campanha "Brilho de Natal Premiado" junto ao comércio local

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), está promovendo a campanha "Brilho de Natal Premiado Sobradinho."  A ação, desenvolvida pela Secretaria de Fazenda e Administração (SEFAZ) e Sala do Empreendedor de Sobradinho, tem como objetivo fortalecer o comércio local, promovendo a geração de emprego e renda, e incentivar a comunidade a consumir nas lojas da cidade.

De acordo com as regras da campanha, a cada compra no valor de R$50 (cinquenta reais) nas lojas credenciadas junto a CDL, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer ao sorteio de vários prêmios, entre eles, uma geladeira, um fogão, uma máquina de lavar, uma TV 50 polegadas, um aparelho celular, uma moto, modelo Jet Shineray 0 KM, especialmente doados pela gestão municipal, além de diversos outros prémios...

"Na política, o fundo do poço tem mola", diz novo presidente nacional do PSDB

Após as eleições do ano passado, o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (GO), ouviu muita gente falar que o partido dele "acabou". Afinal, os tucanos, que já governaram o Brasil por oito anos consecutivos com Fernando Henrique Cardoso, levaram uma surra nas urnas. Como no pleito de 2018, elegeram apenas três governadores — em 2010, foram oito — e viram a bancada na Câmara dos Deputados (incluindo a federação com o Cidadania) cair pela metade, de 37 (em 2018) para 18 parlamentares. E nenhum candidato ao Senado conseguiu vaga.

Perillo foi alçado à liderança em convenção nacional do partido, na semana passada, com a delicada missão de reerguer a sigla que, nas últimas três décadas, dividiu com o PT e seus aliados a preferência do eleitorado nas disputas nacionais. "Em política, o fundo do poço tem mola", costuma dizer ele. É essa mola que o ex-governador de Goiás pretende impulsionar a partir de agora para que a legenda chegue competitiva às eleições municipais do ano que vem e comece a pavimentar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência...

Artigo - A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: “é vedado ao médico que presta assistência ao trabalhador: I – realizar exame médico ocupacional com recursos da telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador”.

Este dispositivo expedido pelo Conselho Federal de Medicina – CFM é, no entanto, inconstitucional e ilegal uma vez que traz um impedimento normativo para que os recursos da telemedicina sejam utilizados na medicina ocupacional, apesar da liberdade concedida aos profissionais de saúde por meio da Lei nº 14.510, de 2022 de optarem ou não pela prática da telessaúde...

Abertas inscrições para 1000 vagas na formação sobre saúde mental e emocional na escola

Estão abertas, até o dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a formação sobre saúde mental e emocional na escola promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Fundación Mapfre. Estão sendo oferecidas 1000 vagas.

A atividade, que será realizada no formato EAD, é voltada para professores, gestores e demais trabalhadores da escola e tem carga horária de 20h...

Povos e comunidades tradicionais enfrentam empresas e governos ao exigirem ser consultadas antes da instalação de grandes projetos

O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na Bahia, é consequência da mineração. “

O único rio que não secava na seca, agora desce pouca água e devido os rejeitos jogados na cabeceira, os moradores não têm coragem de usar a água”, denuncia Vanusia Santos, moradora da comunidade quilombola de Bocaina, região do Bebedouro...

Farmácia Central de Juazeiro recebe representantes do MS e do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos

O Centro de Cuidados Farmacêuticos (Farmácia Central), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita do representante do Ministério da Saúde do SECTIC/MS e do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), Felipe Cachate.

A Farmácia Central foi reconhecida em 2022 por práticas exitosas na V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos "Lenita Wannmacher"...

Petrolina: Vereador aciona Ministério Público para investigar violação de direitos de moradores/as de ocupação no bairro Vila Vitória

Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.

Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Juazeiro: Para reduzir acidentes de trânsito, AMTT dá início à primeira etapa na instalação de radares de velocidade em 6 pontos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), tem reforçado ações para prevenção e redução dos acidentes de trânsito. Com este objetivo, a AMTT iniciou neste mês a instalação de seis radares de velocidade em locais estratégicos.

A instalação é a primeira etapa. Os locais estão sendo devidamente sinalizados e a prefeitura irá realizar um período de adaptação e educação dos condutores que não resultará em multa...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro inicia programação com atividades educacionais e testagem para ISTs

Nesta sexta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades educativas. A ação faz parte da programação do Dezembro Vermelho.

O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade...

Pequenos empreendedores e produtores rurais podem negociar dívidas contraídas com os fundos constitucionais

"O governo do presidente Lula tem preocupação em apoiar o pequeno”. Com essa afirmação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, resumiu a medida que autoriza os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. Confira neste link a íntegra do Decreto nº 11.796, que dispõe sobre a autorização.

Mais de 500 mil empreendedores e produtores rurais serão beneficiados. Eles têm até o dia 24 de abril de 2024 para aderir à renegociação e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação...

OAB Juazeiro participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia 

Considerado o maior evento jurídico do mundo, a Conferência Nacional da OAB esse ano contou com mais de 22 mil advogados inscritos, na cidade de Belo Horizonte - MG.

A Subseção da OAB Juazeiro esteve representada pelo vice presidente, Marcos Santana, pelo Conselheiro Seccional, Rafael Lino, e ainda pelas advogadas, Edna Sampaio, ex presidente, Isabel Martinha Leite, membro da comissão da mulher, e Mônica Sampaio, ex secretária da OAB Juazeiro...

Constesf está entre os 25 consórcios públicos que foram qualificados pelo Mapa para se integrar ao Sisbi-POA

Agora, os agricultores e as agricultoras familiares que beneficiam produtos de origem animal como carnes, leite, mel e ovos e possuem o selo SIM, emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal nos municípios do Território de Identidade Sertão do São Francisco vão poder comercializar sua produção em todo o país.

Isso porque, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) foi qualificado, na terça-feira (28/11), com o título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). ..

Grupo reúne diretores do CNE, governadores e secretários de meio ambiente dos estados nordestinos

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, representantes do Consórcio Nordeste estarão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O encontro reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global...

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome.

O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados...

Juazeiro e o Dia Nacional do Samba

O Dia Nacional do Samba em Juazeiro, comemorado dia 02 de dezembro, em Juazeiro terá programação e homenagem.

Numa iniciativa da sua irmã Raquel Maria, acontecerá no sábado, dia 02/12, a partir das 15 horas, no Teatro de Arena do Centro de Cultura João Gilberto...

Salvador sediará 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Centro de Convenções de Salvador será palco para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros marcarão presença. A iniciativa também marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024...

Diocese Juazeiro: Em benefício da Casa Dom José Rodrigues, Natal Solidário do Povo de Deus acontecerá no sábado (02)

Com o objetivo de estimular a solidariedade e angariar fundos para a Casa Dom José Rodrigues, a Diocese de Juazeiro (BA) irá realizar no dia 02 de Dezembro, (sábado), o "Natal Solidário do Povo de Deus".

O evento será realizado na frente da Catedral de Juazeiro (BA) a partir das 18h, com a participação da Banda da Polícia Militar, das crianças da Casa Dom José Rodrigues e a dupla Daniel e Stela – 100% Música...

Juazeiro: Pagamento do 13º salário anima comércio, que projeta melhora nas vendas de Natal

A partir desta semana, quase 88 milhões de brasileiros já começam a receber a primeira parcela do 13º salário, mas já tem muita gente gastando por conta. O comércio está otimista, mas aposta no pagamento da segunda parcela, que ocorre em dezembro. Para a Confederação Nacional do Comércio, vai ser melhor do que no ano passado.

A REDEGN fez contato solicitando a CDL Juazeiro dados sobre a expectativa com o pagamento do 13 salário, mas não obteve resposta...

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