Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

SESP prepara estrutura para receber visitantes nos cemitérios da cidade neste Dia de Finados

Nesta quarta-feira (02), feriado do Dia de Finados, as pessoas costumam visitar os túmulos de familiares e amigos. Pensando nisso, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), preparou os dois cemitérios da cidade para oferecer mais conforto aos visitantes. O cemitério central e do João Paulo II receberam serviços de varrição, capina, poda de árvores, retirada de lixo e entulhos, além de pintura.

De acordo com o gerente de cemitérios da SESP, Gilberto Cerqueira, a estimativa é que seis mil pessoas visitem o cemitério central nesta quarta-feira, por isso, o funcionamento será das 5h às 20h. Já no cemitério do João Paulo II, a estimativa é que duas mil pessoas visitem o local, que irá funcionar das 6h às 18h...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Codevasf reúniu representantes de projetos irrigados para busca conjunta de novas alternativas

Os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de quatro perímetros públicos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), mais os representantes das associações de irrigantes, participaram de reunião para, juntos, buscarem soluções para os problemas administrativos mais comuns entre os perímetros no dia a dia. A organização do evento foi da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI) por meio da Unidade de Apoio à Produção da 6ª superintendência regional da Codevasf.

Estiveram presentes ao encontro os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de Tourão, Maniçoba, Curaçá e Mandacaru; e representantes da Associação Águas do Salitrinho e do Sistema Itaparica (Glória, Rodelas e Pedra Branca)...

Representantes de nove municípios participam do Seminário Final do Pacto Pnaic, em Juazeiro

Na última quinta-feira (27) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica...

Vitória da Conquista se prepara para segundo turno das Eleições neste domingo (30)

As ocupações estudantis na única cidade baiana onde haverá segundo turno das Eleições Municipais de 2016, Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, não deverão atrapalhar a votação, que acontece neste domingo (30). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi feito um acordo com os grupos de estudantes que já ocupam e permanecerão no Instituto Federal da Bahia (Ifba) e no campus da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb).

Nos dois locais, votarão 4.941 eleitores da cidade. “A garantia foi dada após uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), onde foi acordado que apenas pequenos grupos de estudantes permanecerão nos locais”, disse o TRE-BA, em nota. O estudantes também concordaram em se manter afastados das seções de votação. Não serão permitidas manifestações políticas nos locais de votação. A votação acontecerá das 8h às 17h, no horário local...

Curaçá se prepara para mais uma Romaria na Gruta de Patamuté

Todos os anos nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, milhares de pessoas se deslocam para a Gruta de Patamuté e faz acontecer uma Romaria no meio da Caatinga curaçaense. A gruta, que já é considerada um Santuário Popular, é um dos espaços do sertão da Bahia onde acontece forte manifestação de fé e rituais católicos nesta data.

Este ano, com o Tema "O clamor dos pobres e o gemido da criação exigem conversão", uma média de 5 mil romeiros/as vindos/as de vários estados do Nordeste estão sendo esperados/as pelos organizadores do evento. Na programação, haverá missas e outros rituais da igreja, apresentações culturais e confissões ao longo de toda programação...

Artigo: O futuro jogado no lixo

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada "PEC da Morte". E por que "PEC da Morte"? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela, pelo mesmo período, o salário dos servidores públicos, acabando com o aumento real do salário mínimo. Para se ter uma ideia do desastre, se essa proposta - do governo ilegítimo de Temer - estivesse em vigor desde 2006, o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00, seria de R$ 550,00. Mas a gravidade vai muito além.

As estimativas apontam que, daqui 20 anos, a população brasileira vai aumentar em 20 milhões de pessoas. Além disso, em 20 anos, a população de idosos, no Brasil, irá dobrar. Façamos uma conta rápida: 20 milhões de pessoas a mais, o dobro de idosos e o mesmo orçamento em saúde, educação e segurança por 20 anos! Isso é ou não é retirar investimentos e direitos sociais da população? Isso é uma verdadeira barbaridade! Essa PEC é, na verdade, um pecado contra o povo brasileiro. Não haverá recurso para essas pessoas? Como vai ser, Temer?..

Inep faz plantão de atendimento para tirar dúvidas de participantes do Enem

A menos de duas semanas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos podem tirar dúvidas sobre a realização das provas pelo telefone 0800-616161, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das 8h às 20h (horário de Brasília), diariamente. O serviço funcionará normalmente no fim de semana e no feriado de Finados, na próxima terça-feira (2).

Este ano, o Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal. No total, 8.627.195 brasileiros farão as provas – é a edição com segundo maior número de inscrições confirmadas, superada apenas pela de 2014, que registrou 8,7 milhões de inscritos...

I Congresso de Psicologia (Congrepsi) do Vale do São Francisco terá início na segunda-feira (31)

“A prática da psicologia no Vale do São Francisco: aspectos teóricos, éticos e políticos” é o tema central do I Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi), que acontecerá entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Complexo Multiventos, Campus Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado a partir das 8h e tem como objetivo promover a integração dos conhecimentos das abordagens teórico-metodológicas da Psicologia e das diversas áreas de atuação. 

Serão discutidos temas de conhecimento da Psicologia em consonância com a realidade sociocultural e econômica da região do Vale do São Francisco. A professora Erika Epiphanio, uma das organizadoras do evento, ressalta que a proposta do congresso é abordar a psicologia a partir de uma visão ampla. “Este é um evento amplo no qual será discutida a psicologia e sua atuação em diversas áreas. Vamos ter várias áreas de atuação e de pesquisa como a psicologia do esporte e a jurídica”, explica Erika. 

A professora destaca ainda que essa é a primeira edição do Congrepsi e já foi registrado um grande volume de trabalhos e participantes inscritos. O evento terá cerca de 300 participantes e 80 trabalhos nas modalidades relato de pesquisa, relato de experiência e vivências. A programação é composta por 14 minicursos, duas conferências, oito mesas redondas, duas rodas de diálogo e três cafés culturais. A programação detalhada está disponível no site do Congrepsi. 

Participarão da programação, profissionais da Univasf; Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Secretaria de Assistência Social de Juazeiro (BA); Espaço Integrar; Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE); Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceusnp). O I Congrepsi do Vale do São Francisco conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 
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Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

Miguel encerra agenda no Planalto com reunião e apoio do presidente da República

Após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da capital do São Francisco. O encontro foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.

Miguel foi um dos primeiros prefeitos eleitos em Pernambuco a ter uma audiência com o presidente da República. O socialista destacou após o encontro a receptividade e disponibilidade de Temer para assegurar recursos para a cidade sertaneja. "Saio dessa grande agenda com a certeza de que Petrolina terá uma importante aliança para retomar o tempo bom do desenvolvimento. O presidente Michel Temer e todos os ministros com os quais conversei demonstraram apoio total sabendo que nossa cidade é uma potência de desenvolvimento no Sertão e com essa força política que nós estamos construindo, a certeza é de que muita coisa boa será feita nos próximos anos", destacou o prefeito eleito...

Deputado discute ações de segurança pública para a região norte

O deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do prefeito eleito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues (PCdoB) participou de uma reunião nesta terça-feira (25) com o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa.

Na ocasião, Zó cobrou do secretário mais investimentos em segurança para a região, em especial, Campo Alegre de Lourdes. A rotina da população da cidade vem sendo alterada por conta do número crescente de roubos. "Hoje o Banco do Brasil do município funciona com o horário reduzido e no fim de semana os caixas eletrônicos não tem dinheiro, o que afeta a vida dos moradores", argumentou Zó...

MAIORIA DOS DEPUTADOS BAIANOS VOTAM A FAVOR DA PEC DOS GASTOS

A PEC do Teto foi aprovada na noite desta terça-feira (25/10) no Congresso em segundo turno também com a maioria dos votos da bancada baiana. As surpresas foram o voto contrário de Irmão Lázaro (PSC) e a abstenção de Bebeto, do PSB, partido que permanece dividido em relação ao governo Michel Temer (PMDB). PR, PSD e PP, partidos da base do governador Rui Costa (PT) na Bahia, também votaram em peso na proposta com que Temer acredita que começará a tirar o país do buraco em que a petista Dilma Rousseff (PT) o jogou, como já haviam feito no primeiro turno.

Os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Cláudio Cajado (DEM) não compareceram para votar. Abaixo, confira o voto dos baianos: A favor: Antonio Brito (PTB), Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur Maia (SD), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana, Fernando Torres, João Carlos Bacelar (PR) João Gualberto (PSDB), José Carlos Araújo (PR), José Carlos Aleluia (DEM), José Nunes, José Rocha (PR), Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Paulo Azi (DEM), Paulo Magalhães, Roberto Brito (PP), Ronaldo Carletto (PP),Sérgio Brito, Tia Eron (PRB), Uldurico Jr.

Os que votaram contra: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB),Bacelar (PTN), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Jr. (PDT), Irmão Lázaro (PSC),Jorge Solla (PT), Moema Gramacho (PT)(TB)..

Deputado Lucas Ramos emite nota sobre Pagamento dos pipeiros

Sobre a destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira. Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento.

Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido...

Rui inicia diálogo com prefeitos e deputados

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer...

O 3º BEIC RECEPCIONA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM PEREGRINAÇAO PELO BRASIL

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro realizou na última sexta-feira, dia 21/10/2016, Celebração Eucarística em Ação de Graças à Nossa Senhora Aparecida, em peregrinação pelo Território Nacional.  

A missa foi celebração pelos párocos da Capelania do 72º BIMtz do Exercito Brasileiro em Petrolina e religiosos da Comunidade Católica de Juazeiro, onde participaram Alunos do Colegio da Policia Militar, policiais militares e público civil...