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Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo Camara, que faz a segurança de Bolsonaro. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.

O delegado que toca o caso afirmou no inquérito que "não serão juntados nos autos os termos (dos depoimentos) até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos"...

Moro quer que acusação de extorsão de Tacla não vá ao STF

Após ser acusado por Tacla Duran por extorsão, o ex-juiz e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) pediu à Justiça para que o caso não seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como foi determinado pelo atual juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. (Relembre, abaixo, detalhes da acusação) O, agora senador, tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF...

Miguel Coelho comemora avanço de Petrolina no Índice de Cidades Empreendedoras e destaca potencial de Pernambuco em geração de negócios

Miguel Coelho comemorou a posição que Petrolina alcançou no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizado e divulgado pela Endeavor, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), neste ano de 2023.

De acordo com o ranking, Petrolina alcançou a 80ª posição entre as 101 cidades mais populosas do Brasil, e se destacou em Pernambuco ficando atrás apenas da capital Recife no 51º lugar...

Com ações afirmativas de inclusão, Prefeitura de Juazeiro realiza programação em alusão ao Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

O dia 21 de março é instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município, por meio da Lei Nº 3.091/2022, como o Dia Municipal da Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down, ele representa a defesa dos direitos, da inclusão e do bem-estar dessas pessoas. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do Centro de Atendimento Psicossocial - Espaço Humanizar/NAPSI, promoveu na tarde desta terça-feira (28), um bate-papo com famílias de alunos com síndrome de Down da rede municipal de ensino, abordando o tema: "Conosco, Não Por Nós".

O evento contou com a participação do vereador Renato Brandão, autor da Lei Municipal de conscientização sobre a pessoa com síndrome de Down. "O intuito de criar essa Lei, nasceu da necessidade de inserir essas pessoas de forma integral na convivência social, através de políticas públicas capazes de promover ações inclusivas e participativas, por meio de iniciativas educacionais, onde a pessoa com Down seja acolhida e assistida em espaços de ensino, trabalho, esporte, lazer e todos os contextos que assegurem os seus direitos, e a faça se sentir única, e não diferente", comentou o vereador...

Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Petrolina já se prepara para 21ª edição do Moto Chico 2023 

Descontração, novidades, máquinas, diversão, gente bonita e muitas atrações. Tudo isso será conferido na 21ª edição do Moto Chico 2023, tradicional encontro nacional de motociclistas do Vale do São Francisco, que ocorre em Petrolina. O evento já tem data para acontecer: de 6 a 9 de julho.  

Durante reunião realizada nessa terça-feira (28), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giovanni Costa recebeu em seu gabinete os organizadores do evento para acertar os detalhes e reforçou a parceria da Prefeitura, além disso, também garantiu disponibilizar todos os serviços necessários para abrilhantar o encontro de motociclistas. ..

Transforma Petrolina recebe doação de 300 cestas básicas de empresário da cidade

Há tantos benefícios em doar, uma das razões é  ajudar pessoas. Para incentivar e fortalecer a  prática da solidariedade no município, o Transforma Petrolina tem estreitado o caminho entre sociedade e instituições sociais sendo uma ponte entre quem quer ajudar e aqueles que precisam de ajuda.

Nessa segunda-feira (27), o programa de voluntariado, criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, recebeu uma expressiva doação de 300 cestas básicas do empresário Mateus Bergonsi, do Bar do Gaúcho...

Governo do Estado recebe apoio da Maçonaria nas ações de arrecadação de alimentos pelo programa Bahia Sem Fome

Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital.

O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

APLB Sindicato convoca trabalhadores em educação para assembleia nesta quarta-feira (29) para tratar de assuntos de interesse da categoria 

A APLB Sindicato em Juazeiro convoca os trabalhadores em educação de Juazeiro para uma assembleia nesta quarta-feira (29) às 16h30 para repasse do que foi discutido durante reunião realizada entre a direção da entidade representada pelo diretor Gilmar Nery e o consultor técnico Antônio Carlos dos Santos e a prefeitura com as presenças do secretário de educação Wank Medrado e da prefeita Suzana Ramos. 

A APLB informa a todos que, depois de muita tensão e após a realização da grande manifestação da semana passada com participação de trabalhadores da educação e estudantes do ensino médio da rede estadual e também de universitários, finalmente houve o encontro para negociações.  ..

Com derrota do Santa Cruz, Petrolina garante vaga na Série D do Brasileirão em 2024 e vai fazer clássico contra Juazeirense na competição

A Fera Sertaneja conseguiu um feito e tanto na sua história. O time, após longa e humilhante briga na justiça no início do ano para garantir seu acesso de direito em 2023 no Pernambucano, conquistou vaga para a disputa da Série D do Brasileirão em 2024.

Além da ótima campanha dos comandados do técnico William Lima em campo, a vaga foi sacramentado na noite desta terça-feira, 28, após derrota do Santa Cruz por 3 a 1 para o Ibis, no Arruda...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 1,70 o Kg, Acelga por R$ 50,00 a caixa com 20kg, Aipim/Macaxeira por R$ 80,00 a caixa com 25kg, Amendoim C/Casca por R$ 95,00 o saco com 10kg, Batata-Doce por R$ 70,00 o saco com 26kg, Batatinha por R$ 210,00 o saco com 50kg, Beterraba por R$ 70,00 o saco com 20kg, Repolho por R$ 65,00 a caixa com 25kg e Abacate por R$ 4,10 o Kg...

Prefeitura de Juazeiro realiza qualificação com equipes das UBSs

Os profissionais que ficam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro estão participando durante esta semana de um treinamento de qualificação para otimização dos dados na plataforma do Ministério da Saúde.

A estratégia adotada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), é para que o cadastro junto ao Ministério da Saúde corresponda ao perfil epidemiológico do município e, consequentemente, melhore os indicadores...

A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade cultural é tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este foi o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória realizado em Exu, Pernambuco, no último domingo, 26 de março.

O evento aconteceu no Parque Aza Branca. A programação contou com a presença de renomados nomes, professor mestre e doutores Durval Muniz, Carlos Sandroni e Marcos Aurélio que que foi o  mediador do debate. O sanfoneiro Jonnez Bezerra interpretou na sanfona os Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Municipio de Exu...

Profissionais da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação sobre sistema para o monitoramento das ações de atenção à saúde do trabalhador

Na manhã desta segunda-feira (27), profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Juazeiro (Cerest) participaram de uma capacitação sobre o Sistema de Informações para o Monitoramento das Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (SIVAST).

O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Informação em Saúde do Trabalhador (NISAT), Coordenação de Gestão da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (COGER) e pela Coordenação de Planejamento (COPLAN), para sistematizar as informações sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho...

Justiça determina internação de suspeito de planejar ataque a escola no Rio

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, determinou a internação provisória de um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado.

A determinação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio na sexta-feira (24). O alerta partiu do Google para a Interpol, após a identificação de um vídeo publicado no Youtube com conteúdo que sugere risco iminente de morte ou lesão grave a terceiros...

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade...

Com ações educativas, prefeitura alerta usuários do 'Consultório na Rua' sobre prevenção à tuberculose

Profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina realizaram uma ação educativa, nessa segunda-feira (27), para alertar os usuários do Consultório na Rua sobre o diagnóstico e tratamento da tuberculose. A ação foi executada pelas equipes do 'Consultório na Rua' e do Programa Municipal de Tuberculose.    

A iniciativa contou com uma palestra explicando as causas, sintomas e tratamentos da doença. Os participantes ainda receberam preservativos e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a coordenadora do programa Consultório na Rua e psicóloga, Marla Gomes, essas atividades são contínuas e têm o objetivo de levar serviços de saúde às pessoas em situação de vulnerabilidade social. "Nós estamos realizando esse trabalho junto com a equipe da Vigilância para tentar identificar precocemente a tuberculose e encaminhar imediatamente para o tratamento que é ofertado pelo SUS. Além disso, diariamente atendemos um público diverso, como pessoas em situação de rua, profissionais do sexo e flanelinhas, onde fazemos curativos, aferição de sinais vitais, testes rápidos e ações educativas", destacou.  ..

Petrolina: Vila 12 será contemplada com a 4ª edição do Cine Comunidade 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá realizar, nesta quinta-feira (30), a 4ª edição do Cine Comunidade, que irá oferecer uma sessão de cinema na comunidade Vila 12.

O filme será exibido na quadra esportiva da Escola Municipal Camila Branco, a partir das 18h. O evento será gratuito e aberto ao público. ..