Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Bispos vão enviar nota as igrejas informando a situação dramática do Rio São Francisco

A situação dramática do Velho Chico está preocupando os bispos da região da Bacia do São Francisco. Nesta semana, os líderes religiosos da Igreja católica no território que engloba o norte de Minas Gerais, boa parte da Bahia e de Sergipe, reuniram-se no Santuário de Bom Jesus da Lapa, para discutir o processo de morte do rio e o que pode ser feito. O encontro dará origem a uma Nota que será lida em todas as igrejas da região no próximo dia 03 de dezembro.

A Diocese da Lapa foi escolhida pela influência do Santuário do Bom Jesus da Lapa que fica às margens do Rio São Francisco, reunindo todos os anos milhares de romeiros, grande parte deles ribeirinhos que vivem e dependem das águas do rio da integração nacional...

Caminhada em defesa da Paz e da preservação do Rio São Francisco acontece sábado (25) em Juazeiro

Com o tema: “Vou fazer correr a paz como um rio”, a Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (25) a 11ª edição da Caminhada da Paz, às 17h. A saída da caminhada será do Parque Lagoa de Calú, até a Orla de Juazeiro, encerrando com a missa presidida pelo bispo Dom Beto.

A caminhada terá a participação cantor Zé Vicente. Párticipam do evento diversas caravanas das paróquias e comunidades da Diocese de Juazeiro. A caminhada este ano é um ato simbólico em defesa da paz e do rio São Francisco. ..

II mutirão de olho no diabetes será realizado em Petrolina

Será realizado em Petrolina no sábado (25), o II Mutirão “De Olho no Diabetes”. A ação começa às 8hs e  pretende alertar os cuidados, prevenir as complicações e tratar alterações oculares causadas pela doença.

A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, celebrado no mês de Novembro...

Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Juiz autoriza transferência de Garotinho para segurança máxima

O juiz eleitoral Ralph Machado Manhães Junior autorizou a transferência do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para um presídio de segurança máxima. Nesta sexta-feira, 24, Garotinho alegou ter sido agredido a golpes de porrete na cadeia de Benfica, no Rio, para onde foi levado na quarta-feira, 22, na Operação Caixa D'Água, por suspeita de propina de R$ 3 milhões da JBS.

"Fica autorizada ao juízo da Vara de Execuções Penais, em sintonia com o Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a transferência imediata do réu em tela para um Presídio de Segurança Máxima, visando assim garantir a integridade física do acusado e evitar novos questionamentos duvidosos, sendo este também um pleito da defesa ao que me parece, ficando, inclusive, desde já, autorizada por este juízo a transferência do preso para presídios federal, se assim entender o juízo da VEP-RJ", decidiu o juiz...

Salvador é a cidade no Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física e emocional

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha.

De acordo com o estudo, 3 em cada 10 mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez na vida. As mulheres foram questionadas sobre a ocorrência de violência emocional, física e sexual, tanto ao longo da vida como nos últimos 12 meses...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

CARRO DO LIXO ATOLA NO RESIDENCIAL HUMBERTO PEREIRA

Não bastasse a falta de equipamentos tipo escola, creche, posto policial, abrigo para os usuários dos transportes coletivos motivos que levaram os moradores a um protesto na manhã desta sexta-feira (24) eles ainda têm que conviver com a ameaça da falta de coleta do lixo. Um carro coletor atolou em plena avenida nesta sexta conforme flagrante do radialista Waltermário Pimentel que enviou as fotos ao Blog Geraldo José. ..

TSE homologa resolução que extingue 400 zonas eleitorais no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (23) uma resolução que extingue 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. "Representa uma significativa economia. E acreditamos que isto não ocorreu em prejuízo dos serviços da Justiça Eleitoral. Em alguns estados — eu acompanhei isto na Bahia, em Salvador —, estamos fazendo conexão com os próprios serviços, que são tradicionais hoje em vários estados — cada um tem um nome, como Poupatempo. Esses serviços multifuncionais que estados e municípios colocam à disposição da população para a obtenção de documentos e quitações e tudo o mais. Também estamos nos inserindo nesse contexto, permitindo então que estejamos mais perto do eleitor”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O presidente da Corte Eleitoral ainda diz que a proposta de rezoneamento já era antiga. Ele lembrou que a cidade de São Paulo tinha a metade das zonas eleitorais do Rio de Janeiro, “e esse talvez seja o caso emblemático”. São Paulo tinha, na proporção, uma zona eleitoral para 150 mil eleitores, enquanto o Rio de Janeiro possuía uma para 75 mil eleitores. Gilmar Mendes reforçou que ao deixar de sede de zona eleitoral, ainda haverá representação eleitoral. “Mas haverá, certamente, o deslocamento de servidores, redistribuição de funções, aquilo que é, de fato, inevitável”, pontuou. ..

Exames TOEFL-ITP serão realizados na Univasf em dezembro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá mais uma oferta do exame TOEFL-ITP este ano. A prova, que é gratuita e direcionada para discentes e servidores da Univasf, vai acontecer nos dias 4 e 6 de dezembro, no Campus Juazeiro. São ofertadas 100 vagas, que serão divididas nos dois dias de prova. O TOEFL-ITP (Test of English as a Foreign Language) é um teste de proficiência em inglês, que tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimento do idioma.

As inscrições podem ser feitas no site do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) até três dias antes da realização do teste. Podem fazer o TOEFL-ITP estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos presenciais e a distância da Univasf e servidores com Siape ativo há no mínimo seis meses...

Seminário discutiu A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MULHERES QUE EXERCEM A PROSTITUIÇÃO

Centenas de mulheres estiveram reunidas em juazeiro participando de um debate sobre a violência que atinge as mulheres que trabalham como prostitutas na cidade. O seminário com o tema violência no exercício da prostituição: invisibilidades e contradições, foi realizado na noite da última quarta-feira (22) e durante todo o dia de ontem (23) no Centro de Cultura João Gilberto.

A iniciativa foi da Pastoral da Mulher da Diocese de Juazeiro, com o objetivo de sensibilizar e dialogar com a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres que exercem a prostituição. Durante o seminário foi exibido um vídeo documentário produzido pela pastoral com depoimentos de quem passou por violência no exercício dessa profissão...

Juazeiro: Rua Raimundo Dias de Miranda recebe pavimentação

Localizada no bairro Jardim Flórida, a Rua Raimundo Dias de Miranda começou a receber nessa quinta-feira (23) a pavimentação em paralelepípedo granítico. A obra de pavimentação da primeira etapa, iniciada há pouco mais de 20 dias, já passou por todo o processo de terraplanagem. A intervenção é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e faz parte do programa Pavimenta Mais.

A obra tem como objetivo superar o déficit estrutural que Juazeiro possui de pavimentação. Uma extensão de aproximadamente 410 m está sendo beneficiada com pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e saneamento básico. “Concluímos toda a regularização da base e sub-base da via, a equipe do SAAE continua trabalhando com o rebaixamento da rede de água, limpeza da rede de esgoto e executando as ligações das condominiais, e estamos executando simultaneamente o meio fio e o pavimento em paralelepípedo granítico”, explica a engenheira da SEDUR, Lays Mary...

Prefeitura de Juazeiro participa do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias em Fortaleza

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do assessor de governo da prefeitura Carlos Neiva, participaram nestés dia 23 e 24, do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias, realizado na cidade de Fortaleza, Ceará.

O objetivo do encontro foi criar uma plataforma de negócios e governança que estimule parcerias entre os 40 municípios indicados e a iniciativa privada, bancos de desenvolvimento, organismos financeiros internacionais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. Três foram os eixos de abordagem: troca de experiências e práticas bem-sucedidas, viabilização de capacitações técnicas, tecnológicas e gerenciais e criação de ambiente de estruturação de negócios, com ênfase em parcerias público-privadas voltadas, principalmente, para o setor de infraestrutura...

Divulgada lista dos primeiros muros que serão coloridos pelo 1º Bode Parede de Petrolina - PE

O artista plástico Jocélio Bello começou a pintar o primeiro muro do 'Bode Parede', projeto de intervenção artística e urbanística que vai colorir vários muros de Petrolina – PE até o início do mês que vem. A obra 'Bode Soul Music', que fica nas proximidades do parque municipal Josepha Coelho, no muro externo da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, será entregue nesta sexta-feira (24) às 16h30, e dá início a uma verdadeira maratona com direito a shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade. 

A próxima ação do 1º Bode Parede de Petrolina será na segunda-feira (27) às 16h, na escola José Esmerindo (Agrovila do projeto de irrigação Maria Teresa). O artista Felipe Rhein chega à comunidade com a obra 'Psicobodelia'. E no mesmo clima festivo e cultural, o evento prossegue na quarta-feira (29) às 10h, na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na altura do bairro Areia Branca. Novas apresentações artísticas estão sendo esperadas juntamente com a artista Euri Mania, que está criando uma obra cujo título serão os próprios alunos da escola que irão batizar. ..

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina aproveitam ofertas na Black Friday

Centenas de consumidores aproveitaram os primeiros minutos da Black Friday na manhã desta sexta-feira (24), nas principais lojas de Juazeiro e Petrolina. Um verdadeiro alvoroço em busca dos melhores preços no centro comercial das duas cidades. Nos shoppings também um grande número de clientes aproveitam as promoções. Os dirigentes lojistas consideram o movimento bom desde a abertura das lojas. 

"Estes são os três dias (sexta, sábado e domingo) que a gente pode encontrar um objeto com o preço diferenciado", diz Maria dos Anjos. A expectativa para esta edição é de um acréscimo nas vendas de até 7% em relação ao ano passado...

MORADOR RECLAMA DE ANIMAIS VADIOS NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO

Ciro Roberto, funcionário do Cartório de Registro de Imóveis em Juazeiro manteve contato com a nossa reportagem para expressar a sua indignação com a presença de animais vadios circulando pelo Residencial São Francisco, o primeiro do Programa Minha Casa Minha Vida, inaugurado em Juazeiro. Vejam o que ele relatou na mensagem ao Blog: “Geraldo queria pedir ao Senhor para se possível postar no seu blog um problema antigo da nossa comunidade no Residencial São Francisco. Vários animais de grande porte (vacas), estão tirando o nosso sossego revirando todas as latas de lixo, e podendo vir a provocar acidentes. Segundo moradores o proprietário dos animais reside numa roça do outro lado da pista. Desde já muito obrigado”. ..