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11 de Agosto de 2024

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Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...

Superintendente do DNIT convida a população juazeirense para apresentação do projeto da Travessia Urbana das BR-235 e 407

Nesta manhã de celebração da Independência do Brasil,7 de setembro, o superintendente do DNIT-BA, Roberto Alcântara, entrou em contato para convidar a sociedade de Juazeiro para a apresentação do projeto da Travessia Urbana das BRs 235 e 407, que acontecerá no dia 15 de setembro, às 09h00, no Complexo Multieventos da Univasf. A equipe técnica do órgão estará presente.

"Conto com a presença de todos na apresentação desse projeto que é um sonho dos juazeirenses e que está se tornando realidade graças a muita luta e ao compromisso do nosso presidente Lula, do nosso ex-governador e agora Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Juazeiro se vai se alinhar a este projeto de desenvolvimento", declarou Zó...

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos. ..

Morre apresentador Raimundo Varela

O apresentador Raimundo Varela Freire Júnior, conhecido como Varela, um fos grandes nomes da comunicação na Bahia, morreu na madrugada desta quinta-feira (7), aos 75 anos, em Salvador.

O apresentador, bastante polêmico, teve uma longeva carreira no rádio e na televisão, o que o levou em algumas ocasiõesa postular candidaturas à prefeitura da capital baina, que não se concretizaram...

Área central de Juazeiro recebe limpeza e manutenção reforçadas para festividades da Independência e da padroeira da cidade

Serviços de varrição, capina, poda de árvores, pintura, manutenção de calçadas e pisos, remoção de entulhos e revisão da iluminação, integram o pacote de intervenções que foram intensificadas nestes últimos dias pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), nas ruas e avenidas do centro do município.

"As ações de manutenção dos serviços públicos são realizadas diariamente pelas equipes da SESP, mas nesta semana de celebrações da Independência, bem como das festividades religiosas alusivas a padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, os trabalhos foram intensificados no sentido de proporcionarmos à população que comparece aos eventos, mais conforto, acessibilidade, segurança e bem-estar", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, conta com 93,4% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Data Qualyt

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Data Qualyt, divulgada nesta quarta-feira (6), a gestão do Prefeito de Sobradinho, no Norte da Bahia, conta com uma aprovação quase absoluta dos entrevistados pelo levantamento.

Para 93,4% dos entrevistados, Cleivynho Sampaio, que está no seu primeiro mandato, é  aprovado; apenas 5,9% disseram desaprovar o governo e 0,7% não informaram...

Gestão Suzana Ramos inicia obras de requalificação na UBS Carnaíba

Os moradores do distrito de Carnaíba, em Juazeiro, estão comemorando o início das obras de requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está investindo mais de R$ 500 mil reais na reforma do prédio...

07 setembro: Em pronunciamento, Lula defende democracia e união do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quarta-feira (6/9), um pronunciamento à nação, às vésperas do feriado da Independência do Brasil, o 7 de Setembro. Segundo o presidente, "a independência do Brasil ainda não está terminada", e precisa seguir os pilares de democracia, soberania e união.

No discurso, Lula enfatizou algumas das ações do governo, como o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); celebrou o crescimento econômico e disse ter melhorado a relação com as demais instituições do país, com o Congresso Nacional e a sociedade. O presidente disse ainda que o 7 de Setembro não será um dia "nem de ódio, nem de medo, e, sim, de união"...

Setembro Verde e Amarelo: Prefeitura de Juazeiro realiza programação com famílias atendidas pelos CRAS

Durante o mês de setembro, dois temas importantes recebem maior visibilidade e, com isso, este mês ganha duas cores: verde e amarelo.

No 'Setembro Verde' há a proposta de conscientizar a população sobre os direitos da pessoa com deficiência. Já o 'Setembro Amarelo', refere-se à campanha que alerta sobre a depressão e a prevenção ao suicídio...

Sento-Sé inicia programação da campanha Setembro Amarelo

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quarta-feira (06) a programação da campanha Setembro Amarelo, que neste ano será marcada por uma série de ações e atividades voltadas a toda população. O objetivo é intensificar o diálogo sobre suicídio e trabalhar a prevenção a partir do debate e da difusão da informação. No primeiro dia de atividades, os pacientes e familiares atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) participaram de uma sala de espera cheia de informações promovida pela equipe do Caps e também integrantes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A ação aconteceu na sede do Caps e contou com a participação da psiquiatra Adenilsa Dias de Souza, da enfermeira e coordenadora do Caps, Thaiane Castro, do psicólogo, Robério Mesquita e do profissional de Educação Física, Wallace Rodrigues. O grupo de profissionais realizou palestras de forma descontraída para conscientizar sobre o tema, ajudar a reconhecer os sintomas, e principalmente informar sobre como a alimentação, a prática da atividade física, colaboram na prevenção e tratamento...

Em alusão aos 201 anos da Independência do Brasil escolas municipais realizam caminhada pela paz em Juazeiro

Com o intuito de refletir sobre a cultura da paz, escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro, realizaram na manhã desta quarta-feira (06), a tradicional caminhada alusiva ao Dia Internacional da Paz, celebrado no mês de setembro.

A ação também faz parte do calendário de atividades pedagógicas do município relativas ao 7 de setembro, e recebe todo apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc)...

Breno Braga é eleito presidente municipal do PSOL em plenária congressual

No final de agosto, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou em Juazeiro/BA a etapa municipal do 8º Congresso Nacional do PSOL. Na oportunidade, as pessoas filiadas fizeram um levantamento do último período da política juazeirense, refletindo sobre a importância do PSOL no município de Juazeiro/BA e apresentaram posições e teses de quais caminhos acreditam que o PSOL deve seguir a nível municipal, estadual e nacional.

Para Leonardo Paixão, dirigente do PSOL Juazeiro, "A plenária congressual representa um momento crucial para o partido, onde reafirmamos nossa autonomia e nosso compromisso com as demandas populares. A tese eleita pela nossa militância enfatiza a necessidade de um programa anticapitalista, ecossocialista, feminista e antirracista. A presidência do Breno é importante para liderar a execução dessas diretrizes, consolidando nossa presença e influência na política local e defendendo nossos valores'"...

Com participação do escritor Antônio Torres, IV Flican propõe debate sobre o imaginário do novo sertão

De 13 a 16 de setembro, a Feira Literária Internacional de Canudos (Flican) vai reunir escritores, pesquisadores e intelectuais para discutir temas relacionados à temática do sertão de hoje e do passado. Entre os convidados desta quarta edição do evento, estão o escritor e membro da Academia Brasileira de Antônio Torres, o fotógrafo premiado Evandro Teixeira, o cineasta Antônio Olavo, entre outros destaques da programação. 

O tema central da feira, que é uma realização da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), será Literatura e Resistência, com destaque para os 130 anos da fundação do povoado de Belo Monte, por Antônio Conselheiro, e o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.  As atividades vão acontecer em locais emblemáticos da histórica cidade, a  exemplo do Parque Estadual de Canudos, o Memorial Antônio Conselheiro, o Museu João de Régis, o Museu Manoel Travessa, o Mirante do Conselheiro e o Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC)...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Grave acidente entre dois veículos em Campo dos Cavalos região do Salitre em Juazeiro (BA)

Grave acidente na noite desta quarta-feira (06) véspera de feriado da Independência na BA-210, próximo ao povoado de Campo dos Cavalos, região do Salitre, distrito de Junco, em Juazeiro no Norte da Bahia.

As primeiras informações dão conta de que dois veículos de passeio bateram de frente. Um homem teria falecido enquanto outro homem e uma mulher foram socorridos por equipes do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência...

Governo do Estado Bahia publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Aplicação e gestão dos recursos, que somam 148 milhões, serão administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia; 23 editais serão  tornados públicos na próxima semana

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural...

Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento no feriado do Dia da Independência

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou...

Sindsemp realiza assembleia para deliberar filiação à Fetampe e a escolha dos membros para a reforma estatutária

Nesta quarta-feira (6), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia geral extraordinária para discutir alguns informes, como a plenária que vai discutir o precatório do Fundef e a verba do Fundeb, que será realizada no dia 15 de setembro. Além de deliberar a filiação à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado de Pernambuco (Fetampe) e a escolha dos membros para a reforma do novo estatuto do sindicato.

Estiveram presentes no momento, toda a diretoria executiva do Sindsemp, servidores públicos municipais de diversas categorias e a presidente da Fetampe e diretora executiva da CUT Pernambuco, Ana Isabel Cavalcanti, que conversou com os trabalhadores sobre a importância de unir forças para reforçar a luta pelos direitos dos servidores públicos. Logo após, os servidores votaram a favor da filiação à Fetampe por maioria...

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