Foram encontrados 860 registros para a palavra: senado

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça sobre Aécio

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão."Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves", escreveu Coelho de Freitas na liminar.

Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles acreditam que, desta forma, obterão mais votos favoráveis sem desgaste com o eleitorado e acham que, se mantida a decisão da Justiça, a situação de Aécio vai ficar mais complicada. "Desde quando juiz de primeira instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber (a decisão do juiz)", disse ao "O Globo" um senador da cúpula que não teve a identidade revelada pelo site...

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...

"O Brasil precisa de uma intervenção popular", afirma senadora Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse sábado (30), em Feira de Santana, município a 108km de Salvador, que o Brasil precisa de uma intervenção popular. A parlamentar baiana participou de evento promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Jornal Grande Bahia.

Na abertura do encontro comandado pelo presidente da ABI, jornalista Domingos Meirelles , a socialista defendeu que o povo brasileiro retome o protagonismo das decisões do país. "Neste momento de instabilidade, com um presidente com baixa popularidade e tomando medidas que prejudicam a população, a única saída é antecipar as eleições, pois a cada dia há um escândalo e isso tem gerado vários conflitos. A democracia, como o povo decidindo os rumos do País acalmará os ânimos e pacificará a nação", disse. ..

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Ministro de Minas e Energia debate com senadores privatização da Chesf

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), A reunião aconteceu hoje pela manhã e o ministro debateu com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI foi interativa. Várias  perguntas e comentários form enviados pelo Portal e-Cidadania e pelo telefone 0800 612211...

Funcionários da Chesf fazem protesto no aeroporto de Petrolina durante visita de Ministros e senador. Veja o vídeo

A visita do Ministro dos Transporte, Portos e Aviação, Mauricio Quintela na manhã dessa sexta-feira 22, com a presença do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra, além de outras lideranças foi marcado com protestos de funcionários da Chesf, Sindicatos e movimentos sociais. 

Os protestantes pediram uma posição do Governo Federal em relação ao debate sobre a privatização da Chesf e a defesa do rio São Francisco. De acordo com os sindicalistas uma 'forte segurança impediu que eles chegassem perto das autoridades". A manifestação ocorreu no Aeroporto de Petrolina...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...

Vereadores ligados ao senador Fernando Bezerra "boicotaram " a Audiência Pública da privatização da Chesf

Os vereadores que seguem a orientação política do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) boicotaram a audiência pública que foi realizada ontem pela manhã (dia 14), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Os dois vereadores da situação que marcaram presença foram os vereadores Elias Jardim (PHS) e Ozinaldo Souza (PTB). A audiência pública discutiu a revitalização do Rio São Francisco e a privatização da Chesf e Eletrobras.

Os vereadores que não compareceram foram Osório Siqueira (PSB), Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Edilsão do trânsito (PDT), Major Enfermeiro (PMDB), Manoel da Acosap (PTb), Elismar Gonçalves (PMDB), Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Alex de Jesus (PRB), Junior do Gás, Ruy Wanderley (PSC) e Rodrigo Araujo (PSC)...

Aprovado projeto de senador que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados. 

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário "coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor". Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama...

Senador Fernando Bezerra filia-se ao PMDB: “estou pronto para os desafios”

Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do governo e parlamentes de diferentes legendas, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o intuito de contribuir com a sigla na retomada do crescimento e do desenvolvimento do país e do estado de Pernambuco. Ao lado de lideranças nacionais do partido, Fernando Bezerra destacou que retorna “a um PMDB unido, coeso e focado nas necessidades e nos interesses do Brasil”. 

“Apresento-me como um militante e estou pronto para os desafios”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, dirigindo-se ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Também participaram das boas-vindas a Fernando Bezerra no PMDB, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; de Minas e Energia, Fernando Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além do prefeito de Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho), Miguel Coelho. Entre os parlamentares, compareceram à cerimônia de filiação, os colegas Armando Monteiro (PTB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Hélio José (PMDB-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-líder do partido no Senado, que representou o líder do PMDB na Casa, Raimundo Lira (PMDB-PB), ausente na cerimônia por motivos de saúde. Deputados de diversas correntes políticas também prestigiaram a solenidade de filiação...

Agora com nova filiação FBC vai enfrentar antigos processos que investiga convênios com a Codevasf

Agora já com a nova filiação assinada no PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho, tem ainda que lidar com os inquéritos movidos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de número 3.707/PE, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandoski, que investiga um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina, em 2002 – quando Bezerra Coelho era prefeito – foi encaminhado, na última sexta-feira (1º), à Polícia Federal para prosseguimento das investigações. Atualmente, há quatro inquéritos contra o senador no Supremo.

O convênio para a implantação de tratamento de esgotos sanitários da Bacia Centro no município do Sertão foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina remeteu a ação à Procuradoria Geral da República (PGR), na época em que Bezerra Coelho já era ministro da Integração Nacional, em 2013. Agora, seguiu para a PF para continuar as investigações...

Senador Fernando Bezerra Coelho solicita desfiliação do PSB após 12 anos no partido e vai para o PMDB

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de convivência, salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.

No comunicado a Siqueira, o senador lembra que enfrentou relevantes desafios nos quadros do PSB, “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido”. E conclui: “Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”...

Presidente do PSB de Pernambuco entra em confronto com senador Fernando Coelho e PT minimiza

O  presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que vinha se esforçando para não entrar em confronto com a família Coelho, cujo poder cresceu no Sertão do São Francisco e se espalhou no estado. “Quem estiver dentro e fora do PSB e deseja estar na nossa aliança, já sabe que o nosso candidato majoritário é Paulo Câmara. E quem, de fato, tem esse projeto (de ser candidato a governador) não pode ficar no PSB”, disse Sileno

No PT, a movimentação de Fernando Bezerra foi minimizada pelo senador Humberto Costa, líder da minoria no Senado. Ele disse que não vê possibilidade de aliança com o grupo ligado ao governo Temer e não vê chance, neste momento, de aliança com o governador Paulo Câmara (PSB), mesmo que Jarbas tenha feito um aceno positivo para uma aliança. “Muita água vai rolar debaixo da ponte”, falou Humberto, ressaltando apenas haver indicativos de que o PT terá candidato ou candidata ao governo, mas sem revelar preferência por qualquer nome...

O deputado federal Jarbas Vasconcelos admitiu ter conversas para o ingresso do grupo dos Coelhos (PSB) no PMDB

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) admitiu ter tido conversas para o ingresso do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) no PMDB. “O parlamentar também criticou as boatarias nas articulações políticas e disse que não existem chances de ele romper com o governador Paulo Câmara (PSB). 

Após afirmar que manteve conversas com o senador Fernando Bezerra Coelho, Jarbas Vasconcelos respondeu que essa possibilidade (de ingresso do grupo no PMDB) estaria “pertinho” de oito, levando em consideração uma escala de zero a dez...

Niluschka diz ser ex-companheira de ACM e quer sua parte na herança

Niluschka Brandão Bloema, que alega ter vivido um relacionamento extraconjugal com Antônio Carlos Magalhães, foi à Justiça pedir o reconhecimento de sua união estável post mortem com o político baiano. Ela pede para ingressar no espólio de ACM, morto em 2007, e o valor de R$ 780 mil. Na ação, que corre em segredo de Justiça, os advogados de Niluschka dizem que ela e “o falecido conviveram em união estável por cerca de cinco anos”.

A família Magalhães rechaça “as alegações, por serem completamente fantasiosas e descabidas”. “O senador ACM era casado de fato e de direito com dona Arlette Magalhães.” A família afirma ainda que a ação de Niluschka ”atenta contra a memória” do baiano “dez anos após o seu falecimento”...

SENADOR FBC E MINISTRO FERNANDO FILHO EXPLICAM AUSÊNCIA EM CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSB/PE

O senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Fernando Filho justificaram suas ausências na Convenção Estadual do PSB ontem domingo (27). Eles afirmaram que não havia clima para participar do evento diante do processo de expulsão aberto pela Executiva nacional contra eles.

 No encontro, estava presente o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vem adotando um posicionamento contrário ao Governo Temer e a postura dos dissidentes do partido, que inclui os Coelhos...

HOMEM É ASSASSINADO EM BAR NO PROJETO SENADOR NILO COELHO EM PETROLINA

Por volta das 18 horas deste sábado, dia 19, a GT.25204 foi acionada pela Central de Operações do 5º BPM para verificar uma ocorrência de disparo de arma de fogo no Bar de Risonete na Vila Nova do Projeto Senador Nilo Coelho (N5). Segundo informações colhidas no local, foi constatado que 02 elementos em um veículo de marca GM/CELTA, de cor preta e placa não anotada, pararam em frente ao mencionado Bar, o carona se aproximou da vítima (Aparecido Lopes da Silva) e efetuou, 05 (cinco) disparos de arma de fogo (revólver), atingindo-o no braço, pescoço, orelha e tórax, levando o mesmo a óbito. A vítima, já havia sofrido uma tentativa de homicídio há dois meses, no Distrito de Santana do Sobrado-BA. ..