Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de "nossa bóia de salvação". O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa "o novo, a mudança" e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como "futuro governador" da Bahia e Jutahy, como "futuro senador"...

Senador Fernando Bezerra vai a lançamento do Programa Avançar e reforça confiança na recuperação do país e do Nordeste

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participou quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Avançar. “Que chega em um momento muito positivo de recuperação da economia e dos empregos”, destaca o senador. Coordenado pelo governo federal, o programa conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

“Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para a retomada do Projeto Pontal de irrigação na minha cidade-natal de Petrolina”, detalhou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado. Conforme observou o vice-líder, os recursos destinados ao Projeto Pontal vão permitir a implementação da primeira etapa do empreendimento, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a 3,5 mil hectares...

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Senador Oto elogia doce de Juremal

O Vereador Gleidson Medrado (PSD) e o Diretor da CSTT de Juazeiro foram recebidos nesta segunda-feira (24/10), pelo Senador Oto Alencar (PSD) e levaram a ele os diversos tipos de doce fabricados no Distrito de Juremal.

“Como vereador tenho todo interesse no desenvolvimento da economia de nossos distritos. O doce de Juremal é conhecido há décadas e o senador Oto será o porta voz do distrito para fazer propaganda e falar da qualidade desse doce” – explica Gleidson Medrado.  ..

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

Conferência do PCdoB-BA reelege presidente do partido e pleiteia disputa ao Senado

O deputado federal Davidson Magalhães foi reeleito presidente do PCdoB na Bahia, durante a Conferência Estadual do Partido, que aconteceu em Salvador, neste final de semana. A decisão foi tomada pelos 82 novos integrantes do Comitê Estadual, também eleitos na Conferência, para o biênio 2017/2019. 

O governador Rui Costa participou do evento e o ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Jaques Wagner; e da senadora Lídice da Mata. Na pauta, estavam discussões sobre os cenários políticos nacional e estadual...

Ciro Gomes diz que senador Aécio é um cadáver político e tem que ser enterrado

O pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, atacou possíveis postulantes de outros partidos ao posto durante um almoço com empresários na Firjan, no centro do Rio, ontem (19). Sobre Marina Silva, o ex-governador do Ceará disse que não a vê com energia para a disputa e que, além disso, "o momento é muito de testosterona", hormônio masculino. Também dirigiu críticas aos tucanos Geraldo Alckmin, João Doria e Aécio Neves, a quem chamou de "cadáver político".

Ciro disse que Aécio "continua dando as cartas" e afirmou que o PSDB insiste em não tirá-lo do comando do partido...

Aécio retorna ao Senado e se diz vítima de 'ardilosa armação'

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou o mandato parlamentar nesta quarta-feira (18) e afirmou em plenário que é vítima de uma "ardilosa armação". O tucano disse ainda que provará a sua inocência. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia afastado Aécio a pedido da Procuradoria Geral da República. No entanto, o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao retornar ao Senado, Aécio fez um breve discurso no qual se disse "vítima de ardilosa armação, criminosa armação" comandada por empresários que "enriqueceram às custas do dinheiro público" e "corroborada por homens de Estado". "Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação", afirmou...

Deputado Lucas Ramos rebate senador Fernando Bezerra Coelho

A ELEITORIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PERNAMBUCO

Sem ter apresentado até aqui, depois de quase três anos de mandato, nenhuma proposta concreta na área de saúde que assegurasse mais recursos para o estado, o senador Fernando Bezerra Coelho vem com críticas vazias, sem nenhum conteúdo que possa contribuir com o debate no sentido de reduzir o sub-financiamento do Governo Federal no setor, não somente para os municípios pernambucanos como para todo o Brasil...

Dos 44 que votaram em Aécio, 19 são alvos da Lava Jato

Dos 44 senadores que votaram para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro - foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR)...

Senado derruba afastamento de Aécio Neves; Veja como votou cada senador

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF...

Walter Pinheiro deixa a Secretaria de Educação e reassume cadeira no Senado

No Diário Oficial desta terça-feira (17) o governador Rui Costa assinou o decreto que exonera Walter de Freitas Pinheiro da titularidade da Secretária da Educação do Estado da Bahia. A chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, Isabella Paim Andrade foi designada, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta. Com essa mudança Walter Pinheiro, atualmente sem partido, retorna ao Senado Federal sentando na cadeira que é ocupada desde o ano passado pelo senador suplente Roberto Muniz (PP-BA). Comentários dão conta de que Walter Pinheiro votará a favor do afastamento do tucano Aécio Neves. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça sobre Aécio

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão."Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves", escreveu Coelho de Freitas na liminar.

Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles acreditam que, desta forma, obterão mais votos favoráveis sem desgaste com o eleitorado e acham que, se mantida a decisão da Justiça, a situação de Aécio vai ficar mais complicada. "Desde quando juiz de primeira instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber (a decisão do juiz)", disse ao "O Globo" um senador da cúpula que não teve a identidade revelada pelo site...

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...

"O Brasil precisa de uma intervenção popular", afirma senadora Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse sábado (30), em Feira de Santana, município a 108km de Salvador, que o Brasil precisa de uma intervenção popular. A parlamentar baiana participou de evento promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Jornal Grande Bahia.

Na abertura do encontro comandado pelo presidente da ABI, jornalista Domingos Meirelles , a socialista defendeu que o povo brasileiro retome o protagonismo das decisões do país. "Neste momento de instabilidade, com um presidente com baixa popularidade e tomando medidas que prejudicam a população, a única saída é antecipar as eleições, pois a cada dia há um escândalo e isso tem gerado vários conflitos. A democracia, como o povo decidindo os rumos do País acalmará os ânimos e pacificará a nação", disse. ..

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...