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28 de Novembro de 2024

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ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Petrolina: morre pai do vereador Osório Siqueira

Morreu na manhã desta segunda-feira  (8), Agripino Siqueira Braga, pai do vereador de  Petrolina (PE),  Osório Siqueira. Ele tinha 96 anos. O sepultamento acontecerá amanhã (9) no cemitério Campo da Paz.

Confira a nota divulgada pela Câmara de Vereadores:..

Bastidores: Governador Jerônimo visita Curaçá, não dá brecha para o tema política de Juazeiro e Isaac não foi...

O Governador Jerônimo Rodrigues visitou Curaçá, neste domingo (7), participando de diversas atividades culturais e religiosas na 71ª Festa dos Vaqueiros do município, vestiu gibão, montou a cavalo, foi à missa, mas quando o assunto foi a política de Juazeiro, saiu pela tangente, desconversou e não deu brecha para o tema, em que pese boa parte dos pré-candidatos a prefeito estivessem lá aguardando um aceno e uma foto.

Fontes próximas de pré-candidatos da base do governador na região informaram, sob pedido de sigilo, que não houve uma brecha sequer para tratar do assunto e o governador, sempre rodeado por muita gente, não fez nenhum gesto que indicasse “um particular” com qualquer dos pré-candidatos...

Palestra sobre gestão financeira reúne donos de micro e pequenas empresas em Juazeiro

A unidade regional do Sebrae em Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu quinta-feira (4) mais de 50 empresários da região que atenderam ao chamado para participar de palestra sobre gestão financeira, ministrada pelo consultor Fred Williams Braga.

A palestra gratuita reuniu representantes dos setores de comércio varejista e serviços, nos segmentos de revendedoras de pneus e produtos automotivos, beleza, mercadinhos, quitandas, bares e restaurantes, entre outros...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

“O Adautão é do Cancão! Bora torcedor!” Convocação é da Juazeirense que pode entrar no G4 hoje (7)

A presença da torcida é fundamental para a Juazeirense dar um passo decisivo hoje, domingo (7), na classificação na fase de grupos do Campeonato Brasileiro da Série D, num jogo de 6 pontos que promete muitas emoções no Adauto Moraes, a partir das 16h.

A três rodadas para o final da primeira fase, o Cancão de Fogo recebe a Jacuipense, em briga direta pela classificação, já que a Juacuipense, hoje com 17 pontos, dentro do G4, pode ser ultrapassada pela Juazeirense, que iria a 18 e dormiria dentro da zona dos que avançam para as fases de mata-mata, se vencer...

O que o eleitor quer de um candidato a vereador? Confira respostas da pesquisa IPEC

O eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 pessoas aptas a votar.

A RedeGN publicou no final do mês passado que o número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas. ..

Curaçá se veste de couro nesta manhã (7) para celebrar a fé, a cultura e tradição numa missa especial dedicada aos vaqueiros

Curaçá se veste de couro. nesta manhã de domingo (7) para celebrar a fé, a cultura e tradição numa missa campal dedicada aos vaqueiros, na Praça do Teatro Raul Coelho.

A Missa será presidida pelo administrador da Diocese de Juazeiro/BA, Pe. Josemar Mota, e concelebrada pelos três padres da Paróquia Bom Jesus da Boa Morte e São Benedito de Curaçá, os freis Valdevan Correia (Padre Vaqueiro), Josimar Oliveira e Júlio César, e outros religiosos convidados. O tema escolhido para a Celebração deste ano será “Nas veredas do sertão, o vaqueiro será sempre um campeão”...

Palestra sobre gestão financeira reúne donos de micro e pequenas empresas em Juazeiro 

A unidade regional do Sebrae em Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu nesta quinta-feira (4) mais de 50 empresários da região que atenderam ao chamado para participar de palestra sobre gestão financeira, ministrada pelo consultor Fred Williams Braga.

A palestra gratuita reuniu representantes dos setores de comércio varejista e serviços, nos segmentos de revendedoras de pneus e produtos automotivos, beleza, mercadinhos, quitandas, bares e restaurantes, entre outros...

Curaçá está em festa a partir de hoje com a 71ª edição da Festa dos Vaqueiros

A cidade de Curaçá vive a partir de hoje, sábado (6) e segue amanhã, domingo (7), momentos de celebração festiva com a realização da sua maior festa cultural: A Festa dos Vaqueiros, em sua 71ª edição.

Considerada a maior do gênero na região, a festa reúne milhares de pessoas do município, de cidades próximas e de outras regiões e começa com uma recepção aos vaqueiros na Fazenda Saudade, às 9h deste sábado (6), seguindo com almoço e formação do tradicional desfile, que sai da fazenda e segue pelas principais ruas da cidade...

Prefeitura de Juazeiro realiza atualização técnica para Campanha de Vacinação Antirrábica que começa neste sábado (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está nos ajustes finais para dar início à Campanha de Vacinação Antirrábica, que começa neste sábado (6).

Na manhã desta sexta-feira (5), foi realizado um treinamento de atualização para os agentes de endemias que atuarão na campanha...

Lula diz não estar cansado: “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte pra Janja”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (5), que “não está cansado” após receber críticas acerca de sua idade avançada.

O presidente contou que vem sendo comparado ao presidente americano Joe Biden, de 81 anos, que tem sido pressionado a desistir da reeleição após desempenho ruim no último debate com o ex-presidente Donald Trump...

“71 anos de fé, cultura e tradição”: Missa com os Vaqueiros de Curaçá/BA será celebrada domingo (07)

Mais uma vez a Capital dos Vaqueiros, Curaçá/BA, se vestirá de couro para festejar sua fé, cultura e tradição. Ápice e origem dos festejos dedicados aos guerreiros da caatinga em Curaçá, a Missa com os Vaqueiros, será realizada no domingo, 07 de julho, às 9h, na Praça do Teatro Raul Coelho.

A celebração religiosa, que expressa e exalta a fé dos sertanejos, neste ano chega à sua 71ª edição...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Mudanças no Ensino Médio e PNE são destaques do primeiro dia de reunião do Consed, na Bahia

Os secretários estaduais da Educação de todas as regiões do Brasil estão reunidos na capital baiana para a II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que se estende até esta sexta-feira (5). O evento, que está acontecendo no Hotel Deville Prime, tem como anfitriã a secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito.

Durante a abertura da reunião, Vitor de Angelo, secretário da Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, destacou a relevância dos encontros periódicos para fortalecer as políticas públicas de educação no país. “É o momento de compartilhar boas práticas e atualizar os processos em tramitação no Congresso Nacional, como as mudanças no Ensino Médio e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esses encontros são oportunidades para diálogo, construção e alinhamento”...

Juazeiro 146 anos: Prefeitura divulga programação da Copa Fest que acontece de 12 a 15 de julho

O juazeirense já está contando os minutos para celebrar os 146 anos de aniversário da cidade.

A festa, organizada pela Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, vai trazer shows musicais, campeonatos esportivos e serviços sociais, de saúde, educação, entre outros, e promete movimentar a Orla II da cidade de 12 e 15 de julho...

PF indicia Bolsonaro em inquérito das joias junto com outras 11 pessoas

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele sempre negou irregularidades. As informações são do jornalista César Tralli, da GloboNews. ..

Leitora da RedeGN alerta sobre buraco que está se formando na Avenida Lauro de Freitas

Uma leitora da RedeGN encaminhou fotos e um alerta ao Poder Público Municipal sobre um buraco que está surgindo na pavimentação da Avenida Lauro de Freitas ao lado do Hotel Orla e praticamente em frente ao Paço Municipal.

O local, inclusive, já está sendo sinalizado com madeiras para evitar que motoristas caiam com os seus veículos ou para evitar acidentes na área central da cidade...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..

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