Sindsemppe decide não cobrar imposto sindical de seus associados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) decidiu em assembleia realizada no último dia 17, que não vai cobrar o imposto sindical de seus associados. A decisão contraria a instrução normativa assinada pelo Ministro do Trabalho, que determina que todos os funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem pagar uma contribuição sindical obrigatória.

Segundo Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe, a atitude foi tomada porque a categoria acredita que a forma mais correta de promover o sindicalismo é através do financiamento voluntário. “Vamos manter a arrecadação normal sem obrigatoriedade de pagamento para evitar que outras entidades classistas também façam essa cobrança. Caso alguma articulação sindical superior, seja federação ou confederação, comece a cobrar, iniciaremos o trabalho para que a receita seja utilizada em prol do sindicato”, explica Ribamar...

Saeb abre licitação para publicidade nos postos da Rede SAC

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado este final de semana, aviso de licitação para concessão de uso de área destinada exclusivamente à exploração comercial e gestão do espaço publicitário nas unidades da Rede SAC. O licitante será escolhido pelo critério de maior oferta, com preço mínimo mensal estipulado em R$ 100 mil.

A iniciativa, pioneira no Estado da Bahia, tem o intuito de proporcionar mobilidade, agilidade e eficiência na operação dos espaços publicitários dos 35 postos, na capital e no interior, e visa rentabilidade financeira permanente e otimização dos custos de manutenção das unidades, de forma a desonerar o Governo do Estado.

O contrato oriundo deste processo licitatório conta com vigência de 24 meses, contada a partir da data da assinatura do contrato, e prevê que o Estado receba como receita o valor fixo de R$ 100 mil (preço mínimo) ou o percentual de 30% do faturamento auferido pela empresa, dentre eles o que for maior.

A abertura da licitação acontece em 11 de maio, às 14h30, em sessão pública a ser realizada no auditório da Superintendência de Patrimônio (Supat), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Ala Norte, Subsolo da Plataforma IV, no Centro Administrativo da Bahia, na capital. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-3130, ou, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, na 2ª avenida, nº 200, Secretaria de Administração (Saeb), sala 101, CAB...

Lula se encontra com membros do movimento Optei e se mostra disposto a rodar o país

Uma reunião em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do movimento Optei, na sexta-feira (7), esquentou os debates e definiu estratégias para elevar o programa do Partido dos Trabalhadores para o 6º Congresso, que acontece entre os dias 1 e 3 de junho. Em carta aberta, os dirigentes petistas de tendências como a Novo Rumo e a Esquerda Popular Socialista (EPS) disseram que a reunião com Lula "ampliou e discutiu os rumos do PT, da esquerda brasileira, além das diretrizes do congresso da sigla e das articulações para 2018".

"O presidente está com muita disposição para rodar esse país e continuar a construção do nosso partido e reafirmar as lutas com os movimentos sociais e sindicais, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciário. Debatemos a importância de construir as condições necessárias para eleger uma direção partidária colegiada, capaz de decidir os rumos do partido e organizar a disputa eleitoral de 2018", apontam os militantes em nota...

SETRANVASF AMPLIA POSTOS DE EMISSÃO DO CARTÃO PRÉ-PAGO

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf, pensando sempre em melhorar seus serviços e proporcionar maior comodidade aos seus usuários, ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões Pré-Pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes poderão comercializar os cartões Pré-Pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários. A lista completa pode ser conferida no site www.setranvasf.com.br. ..

Meirelles confirma aumento de imposto para alcançar meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (23) o que já havia sinalizado há alguns dias: o governo aumentará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo Meirelles, em entrevista ao SBT, parte do rombo de R$ 58,2 bilhões será coberta com elevação de impostos já existentes. "Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos", disse ele. Entre os que serão alterados estão PIS/Cofins e a reoneração de algumas isenções fiscais que foram concedidas e que, de acordo com o ministro, não surtiram o efeito efeito produtivo esperado. Meirelles também apontou possível fixação de uma meta de inflação menor ou de uma margem de tolerância mais estreita caso seja avaliado que isso não forçará o Banco Central a ser mais duro em relação aos juros. A questão será definida em junho, quando a meta de 2019 será definida em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). ..

Ibametro divulga sua participação na Operação Conjunta Postos de Combustíveis

Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram  fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.

“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão...

Declaração do Imposto de Renda 2017 começa hoje

Não é por acaso que a imagem de um leão é associada, informalmente, ao Imposto de Renda. A "mordida do felino", também conhecida pela expressão "cair na malha fina", é temida pela grande maioria dos brasileiros que, de 2 de março a 28 de abril, terão que entregar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos de 2016.  O IR deve ser pago todos os anos ao Governo Federal de acordo com o nível de renda individual de trabalhadores, pensionistas e beneficiados por fundos, benefícios ou qualquer outra forma de remuneração.

"Para calcular quanto o trabalhador deve pagar de imposto, a Receita soma os rendimentos que ele teve e desconta uma parte de seus gastos, as chamadas 'deduções'. O valor final é apresentado em uma tabela, que determina a porcentagem de imposto sobre a renda que ele deve pagar", esclarece a contadora Sonildes Alves, diretora da W/asa Assessoria Contábil e Escritório Virtual, de Salvador...

Receita abre na quinta-feira o prazo para entrega do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal abre nesta quinta-feira, dia 2 de março, às 7 horas (MS), o prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. O período de entrega vai até as 22h59m59s (horário de Mato Grosso do Sul) do dia 28 de abril, e a Receita espera receber 28,3 milhões de declarações, 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões).

Já está disponível na Internet o programa gerador para o contribuinte baixar e preparar a declaração, que é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros...

POPULAÇÃO PEDE A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO JUNCO

Em e-mail ao Blog Geraldo José reivindica a reforma do Posto Policial da sede do distrito do Junco-Salitre. Confira: A Associação Comunitária do Junco Salitre e vizinhança vem em nome da comunidade pedir uma atenção especial a este povoado. Hoje temos a presença dos policiais militares todo final de semana em nossa comunidade, porém eles dormem no colégio porque o posto policial precisa de uma reforma urgente para retirada dos morcegos que lá vivem e agora temos um outro problema que são as rachaduras nas paredes, por isso estamos solicitando da secretaria responsável a reforma do posto policial para que assim os policiais que ali trabalham, possa servir melhor a nossa comunidade. Necessitamos desta reforma com urgência. Desde já a comunidade de Junco-Salitre agradece”. ..

Secretaria de Saúde responde denúncia sobre suposto atraso de verbas nos Postos de Saúde

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou o relato do leitor Manoel Delmir Pereira dos Santos referente ao pagamento do recurso de e R$ 2.000, previsto em lei, para os postos de saúde de Juazeiro. Veja Aqui!

Através de nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que "o recurso de R$ 2.000, previsto em lei, está garantido para todas as Unidades de Saúde. Entretanto, com o novo formato administrativo da Atenção Básica, que inclui os Coordenadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Programa de Autonomia Financeira da Saúde (Proafs) está sendo readequado junto à Receita Federal"...

Delator confirma Geddel em suposto esquema de corrupção na Caixa

O empresário Alexandre Margotto, ligado a Lúcio Bolonha Funaro – apontado como operador financeiro de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e preso na Lava Jato – revelou mais detalhes da ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima com um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.

Segundo a TV Globo, o acordo de delação premiada de Margotto com a Justiça revela ainda o suposto envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, com as operações irregulares no banco federal. As defesas de Joesley e Geddel negam relação com Alexandre Margotto...

Espaço do Leitor: Verba para Postos de Saúde.

Amigo Geraldo,

Aproveito o espaço e o compromisso do amigo com a sociedade,  para fazer uma denúncia contra a Prefeitura de Juazeiro no tocante a área de Saúde...

Casa Nova hoje tem dois prefeitos, um de fato e um "genérico", diz ex-vereador João Honorato

O ex-vereador de Casa Nova, João Honorato, em entrevista concedida ao programa Sem Fronteiras, na Rádio Juazeiro, na manhã desta sexta-feira (17,) fez severas críticas à forma como a nova gestão do seu município vem se comportando. De acordo com o ex-vereador, que teve candidatura para vice-prefeito impugnada pela justiça eleitoral, “a gestão em Casa Nova é uma continuidade da gestão de Wilson Cota, com as mesmas práticas e defeitos. É um governo de continuidade”, denunciando ainda que o município de Casa Nova atualmente tem dois prefeitos, o de fato, Wilker Torres, e o genérico, que seria Tum, o irmão do prefeito eleito em outubro.

João Honorato não poupou nem a sua companheira de chapa na eleição passada, Dagmar Nogueira, dando conhecimento de um contrato recém-firmado, entre o município de Casa Nova e um sobrinho da ex-prefeita Dagmar Nogueira. De acordo com João Honorato esse contrato, de alto valor, seria parte de um acordo feito no período eleitoral para que Dagmar apoiasse o candidato Wilker...

Lagoa Grande: Posto de identificação civil, para emissão de identidade e certificados de reservista, está em pleno funcionamento

O Prefeito Vilmar Cappellaro pediu agilidade e os serviços de identificação civil (RG), certidão de reservista da Junta Militar (1ª e 2ªs vias), já estão funcionando na secretaria da Assistência Social. Para quem precisa fazer a carteira de identidade, 1ª via com isenção de taxa, deverá levar cópias junto com originais (certidão de nascimento ou casamento, CPF) mais 2 fotos 3x4. No caso de 2ª via, deve levar todos os documentos e pagar uma pequena taxa em boleto, para o Instituto de Identificação Tavares Buril da Secretaria de Defesa Social. Maiores de 60 anos estão isentos.

Importante: Quem não faz o certificado sofre restrições..

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. "A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade", diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial...

MAIS UM POSTO DE SAÚDE FOI ARROMBADO EM JUAZEIRO E O GOVERNO NÃO CHAMA OS GUARDAS EXCEDENTES

Meus caros, mais um Posto de Saúde foi alvo dos vândalos na cidade de Juazeiro-Ba. Desta vez foi o Posto do Tabuleiro. O motivo todos já sabem a falta de segurança, não entendemos o porquê o prefeito não chama os excedentes da Guarda Municipal do último concurso pois, foi dito que chamaria se houvesse a necessidade. Não é de agora que existe a tal necessidade pois, o último concurso foi feito em 2003 e de lá para cá a categoria ficou defasada. Atualmente conta com o seu efetivo de 163 guardas concursados. Obs: Não entendemos a atitude da prefeitura em fazer esse REDA para área de agente de portaria, pois, a referida função do agente de portaria tem uma função nobre, e um profissional que não exerce a função de vigilante armado, ora os arrombamentos acontecem a noite é claro. Será que o prefeito irá colocar esses agentes de portaria para trabalhar a noite sem eles ter a devida segurança até com as suas próprias vidas? Sem contar que o prefeito burla a lei do concurso com esse REDA para área de segurança. Sr. Prefeito de Juazeiro comece a sua gestão fazendo o que é certo, pois a população está vendo isso, e principalmente os excedentes que são muitos não queremos fazer oposição queremos dialogo.

Precisamos que o prefeito reveja isso...

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Desde as 9 horas desta segunda-feira (9), está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora...

Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário...

Receita libera dia 9 consulta a lote residual do Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232)...

Prefeitura de Andorinha inaugura Posto de Saúde da Família na Rua do Tanque

Aconteceu na noite de quarta-feira (4), a inauguração do posto de saúde da Rua do Tanque. O mais novo Posto de Saúde da Família (PSF), foi inaugurado oficialmente com a presença do Prefeito Renato Brandão (PP), secretários de governo, vereadores, moradores da comunidade e o ex-prefeito Zé Branco.

A Unidade de Saúde da Rua do Tanque terá consultórios, salas de procedimentos, vacina, curativo, esterilização, inalação, farmácia, além de recepção e sala de espera, banheiros e cozinha...