Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

ASA cobra validação dos dados e adiamento para 2023 da portaria sobre a nova delimitação do Semiárido

O Semiárido brasileiro conta com uma nova delimitação, agora composta por 1427 municípios. Além da entrada de 165 novos municípios, outros 50 podem vir a ser excluídos da região. Estas definições são resultados  da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada no apagar das luzes de 2021 e que passou a vigorar no dia 3 de janeiro deste ano, onde foi aprovada a resolução nº 150/2021.

A revisão ocorre três anos após a última delimitação, que foi adiada de 2015 para o ano de 2017, em função do processo de impeachment da então presidenta Dilma Roussef. De acordo com a orientação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela revisão realizada em 2005, a nova delimitação deve ocorrer a cada dez anos, devendo  ser realizada apenas em 2027...

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

"Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", disse o subsecretário...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para análise do Senado, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara...

Votação de bônus regional para cursos de medicina da Univasf é adiada e medida só poderá ter validade em 2023

A adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni), realizada nesta terça-feira (16). A justificativa dos conselheiros é que não houve tempo suficiente para a comunidade acadêmica se apropriar do relatório da comissão de bonificação.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais. Agora, a previsão é que a pauta seja votada no dia 26 de novembro, quando acontece a próxima reunião do Conuni...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Sinal digital de TV já chega a 90% dos brasileiros; analógico será desligado até 2023

Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil.

A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G...

Mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023, segundo pesquisa

Um levantamento realizado pela Research & Markets apontou que o mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023. Somente em 2017, o valor alcançado foi de US$ 57,7 bilhões. Já o mercado brasileiro de produtos e cuidados pessoais masculinos representa 13% das vendas globais e entre 2012 e 2017, as vendas no setor cresceram 70% no País, passando de  R$ 11,7 bilhões para 19,8 bilhões, segundo o último relatório da Euromonitor. Considerado o segundo maior mercado de beleza masculina do mundo, no Brasil as empresas criaram produtos e serviços específicos para esse público que envolvem desde vendas avulsas para cuidados pessoais como também a entrega de produtos por assinatura.  ..

PROCESSO TRANSITA EM JULGADO E JOSEPH BANDEIRA ESTÁ INELEGÍVEL ATÉ 2023

Após apelar da condenação por improbidade administrativa, que incluía suspensão dos direitos políticos por três (03) anos e multa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão dos direitos políticos e reduziu a multa aplicada ao ex-prefeito de Juazeiro Joseph Wallace Faria Bandeira.

O acórdão condenatório transitou em julgado, conforme noticia o site do tribunal no último dia 31 de janeiro. O acórdão do TRF1 apenas altera o valor da multa aplicada ao ex-prefeito de Juazeiro, confirmando integralmente todos os demais pontos da sentença anterior, que inclui a suspensão dos direitos políticos por três (03) anos...

Brasil precisa capacitar 10,5 milhões de trabalhadores até 2023

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas...

Plano de educação básica do MEC prevê 108 escolas militares até 2023

O MEC (Ministério da Educação) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da federação. Chamadas de escolas cívico-militares pelo ministério, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores. "Pressuposto é que sejam em locais carentes para não [aumentar a desigualdade]", disse o secretário de educação básica do MEC, Janio Macedo. As escolas militares agradam o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O MEC lançou na manhã desta quinta-feira (11) o chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, que é um plano estratégico para a etapa. O planejamento foi construído com conversas com o Consed e Undime, entidades que representam os secretários estaduais e municipais de educação...