Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Cada dia a gente ouve a voz do rio São Francisco mais baixo, diz pescador

Emocionado ao falar da eminente morte do Rio São Francisco, o pescador sergipano e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Damião Rodrigues desabafa: “cada dia a gente ouve a voz do rio mais baixo, a gente não vê ele cantar nem mais ouve a sua voz a conversar com a gente da forma que conversava antes e, com isso, a gente vai lamentando e vai morrendo junto com ele. Mas a gente vai continuar lutando pra um dia ver o rio voltar a falar alto, ouvir mais forte o barulho das suas águas, porque o sangue que corre no rio São Francisco é o mesmo que corre em nossas veias”.

A possibilidade de ver o rio que há anos alimenta gerações e faz parte da vida e do imaginário popular morrer aterroriza comunidades ribeirinhas de pescadores, indígenas e vazanteiros. Isso porque a ação nociva dos homens tem contribuído para que, além de mudar o seu curso, o rio mingue por conta do desmatamento, poluição e extração irregular de suas águas seja para irrigação, mineração ou geração de energia...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Tarifa de embarque sobe 7,8% nos terminais rodoviários de passageiros

Quem for viajar vai pagar mais caro. Foi reajustado em 7,85%, a tarifa de embarque de seis terminais rodoviários em Pernambuco. O novo valor será cobrado a partir do dia 26 deste mês. O reajuste é para percursos acima de 100 quilômetros.

O preço na tarifa sobe nos terminais rodoviários de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife e Serra Talhada. De acordo com a Arpe, o reajuste acontece para compensar os efeitos da inflação dos períodos de 1º de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009; e de 1º de junho de 2016 a 30 de setembro de 2017...

PROJETO PEDRA BRANCA ABANDONADO PELA CHESF E CODEVASF

O projeto Pedra Branca completa 30 anos no mês de março e vem passando por diversas dificuldades com os serviços de O&M – Operação e Manutenção que são de responsabilidade da CHESF e CODEVASF há muito tempo.

Com a omissão da CHESF/CODEVASF em disponibilizar água suficiente para irrigação há cerca de dois anos os prejuízos acumulados são incalculáveis e os produtores já não conseguem produzir com qualidade, uma vez que a perda da produção já chega em torno de 70%...

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%. O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%. Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos. No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas...

CARRO DO LIXO ATOLA NO RESIDENCIAL HUMBERTO PEREIRA

Não bastasse a falta de equipamentos tipo escola, creche, posto policial, abrigo para os usuários dos transportes coletivos motivos que levaram os moradores a um protesto na manhã desta sexta-feira (24) eles ainda têm que conviver com a ameaça da falta de coleta do lixo. Um carro coletor atolou em plena avenida nesta sexta conforme flagrante do radialista Waltermário Pimentel que enviou as fotos ao Blog Geraldo José. ..

Exames TOEFL-ITP serão realizados na Univasf em dezembro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá mais uma oferta do exame TOEFL-ITP este ano. A prova, que é gratuita e direcionada para discentes e servidores da Univasf, vai acontecer nos dias 4 e 6 de dezembro, no Campus Juazeiro. São ofertadas 100 vagas, que serão divididas nos dois dias de prova. O TOEFL-ITP (Test of English as a Foreign Language) é um teste de proficiência em inglês, que tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimento do idioma.

As inscrições podem ser feitas no site do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) até três dias antes da realização do teste. Podem fazer o TOEFL-ITP estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos presenciais e a distância da Univasf e servidores com Siape ativo há no mínimo seis meses...

Juazeiro: Rua Raimundo Dias de Miranda recebe pavimentação

Localizada no bairro Jardim Flórida, a Rua Raimundo Dias de Miranda começou a receber nessa quinta-feira (23) a pavimentação em paralelepípedo granítico. A obra de pavimentação da primeira etapa, iniciada há pouco mais de 20 dias, já passou por todo o processo de terraplanagem. A intervenção é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e faz parte do programa Pavimenta Mais.

A obra tem como objetivo superar o déficit estrutural que Juazeiro possui de pavimentação. Uma extensão de aproximadamente 410 m está sendo beneficiada com pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e saneamento básico. “Concluímos toda a regularização da base e sub-base da via, a equipe do SAAE continua trabalhando com o rebaixamento da rede de água, limpeza da rede de esgoto e executando as ligações das condominiais, e estamos executando simultaneamente o meio fio e o pavimento em paralelepípedo granítico”, explica a engenheira da SEDUR, Lays Mary...

Prefeitura de Juazeiro participa do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias em Fortaleza

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do assessor de governo da prefeitura Carlos Neiva, participaram nestés dia 23 e 24, do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias, realizado na cidade de Fortaleza, Ceará.

O objetivo do encontro foi criar uma plataforma de negócios e governança que estimule parcerias entre os 40 municípios indicados e a iniciativa privada, bancos de desenvolvimento, organismos financeiros internacionais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. Três foram os eixos de abordagem: troca de experiências e práticas bem-sucedidas, viabilização de capacitações técnicas, tecnológicas e gerenciais e criação de ambiente de estruturação de negócios, com ênfase em parcerias público-privadas voltadas, principalmente, para o setor de infraestrutura...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (24) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (24).

A equipe de mutirão de limpeza está na avenida principal do bairro Alto do Cruzeiro; as equipes de varrição atendem hoje área da SAMU e UPA, Centenário, Cajueiro, Dom José Rodrigues, João Paulo II, Piranga, Maringá e Country Clube...

Alunos de escola pública lançam jornal em Juazeiro - BA nesta terça-feira (28)

Um grupo de estudantes com idades entre 6 e 12 anos, promete movimentar a praça da Mônica, no bairro do Alagadiço, em Juazeiro – BA, na manhã desta terça-feira (28). Com horário marcado às 8h30 os alunos do 1º ao 5º ano da escola municipal Nossa Senhora das Grotas lançam a primeira edição do jornal 'Notícias Escolares'.

A publicação colorida com quatro páginas em tamanho ofício, tem uma tiragem inicial de 5 mil exemplares e será distribuída gratuitamente com a comunidade escolar e os vizinhos do bairro. O conteúdo das matérias, feitas pelos próprios alunos com a supervisão da direção da escola, traz temas bastante atuais que tratam de questões como a inclusão social, direitos estudantis e linguagens artísticas...

Divulgada lista dos primeiros muros que serão coloridos pelo 1º Bode Parede de Petrolina - PE

O artista plástico Jocélio Bello começou a pintar o primeiro muro do 'Bode Parede', projeto de intervenção artística e urbanística que vai colorir vários muros de Petrolina – PE até o início do mês que vem. A obra 'Bode Soul Music', que fica nas proximidades do parque municipal Josepha Coelho, no muro externo da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, será entregue nesta sexta-feira (24) às 16h30, e dá início a uma verdadeira maratona com direito a shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade. 

A próxima ação do 1º Bode Parede de Petrolina será na segunda-feira (27) às 16h, na escola José Esmerindo (Agrovila do projeto de irrigação Maria Teresa). O artista Felipe Rhein chega à comunidade com a obra 'Psicobodelia'. E no mesmo clima festivo e cultural, o evento prossegue na quarta-feira (29) às 10h, na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na altura do bairro Areia Branca. Novas apresentações artísticas estão sendo esperadas juntamente com a artista Euri Mania, que está criando uma obra cujo título serão os próprios alunos da escola que irão batizar. ..

Câmara de Juazeiro tem sessão especial sob os arcos da Ponte

Em comemoração ao Dia Municipal da Capoeira, a Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se na noite desta quinta-feira em sessão especial sob os arcos da Ponte Presidente Dutra. Estiveram presentes os Aníbal, Domingão da Aliança, Neguinha da Santa Casa, Gleidson Medrado, Bertinho da Carnaíba, Joseilson, Agnaldo Meira, Anastácio, Alex Tanuri e Florêncio Galdino...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina aproveitam ofertas na Black Friday

Centenas de consumidores aproveitaram os primeiros minutos da Black Friday na manhã desta sexta-feira (24), nas principais lojas de Juazeiro e Petrolina. Um verdadeiro alvoroço em busca dos melhores preços no centro comercial das duas cidades. Nos shoppings também um grande número de clientes aproveitam as promoções. Os dirigentes lojistas consideram o movimento bom desde a abertura das lojas. 

"Estes são os três dias (sexta, sábado e domingo) que a gente pode encontrar um objeto com o preço diferenciado", diz Maria dos Anjos. A expectativa para esta edição é de um acréscimo nas vendas de até 7% em relação ao ano passado...

Sebrae realiza Encontro de Negócios da Cadeia de Alimentos e Bebidas

Em sua segunda edição, evento visa fortalecer os segmentos de alimentos de bebidas

Empresários do segmento de alimentos e bebidas terão a oportunidade de manter contato com clientes em potencial e trocar experiências com outros empreendedores, durante o 2º Encontro de Negócios que será realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, nesta sexta-feira (24/11), a partir das 14h, no Centro de Convenções de Petrolina...

JUAZEIRO: MORADORES DO RESIDENCIAL HUMBERTO PEREIRA REALIZAM MANIFESTO REIVINDICANDO ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO

Carentes de serviços e equipamentos públicos os moradores do recém-inaugurado Residencial Humberto Pereira, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro, resolveram adotar medida extrema e realizaram na manhã desta sexta-feira (24) um manifesto interditando a BA-210 que margeia o referido condomínio habitacional. A reportagem do Blog Geraldo José foi convidada e esteve cobrindo o pacífico manifesto que ainda contou com o acompanhamento de algumas viaturas e de policiais militares.

Maria Ednalva Braz, uma das líderes do manifesto falou ao Blog. “Nós só temos aqui água e energia, mas nós estamos precisando de escola, creche, segurança entre outros serviços. As mães saem para levar seus filhos nas creches no Morrão, João Paulo II e ficam aguardando até meio-dia porque não tem transporte. Policiamento tem hoje aqui porque a gente tá protestando, ontem mesmo foi assaltado um mercadinho aqui e quando a polícia chega os bandidos já desapareceram. O outro fato é que não tem um abrigo para os usuários dos transportes coletivos e nós ficamos expostos a esse sol terrível todos os dias. O prefeito acha que nós só precisamos de água e energia que ele venha aqui responder pra gente porque estamos cansados de promessas”...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...