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06 de Agosto de 2024

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Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

AGE e Sedetur promoverão a 1º edição do 'Petrolina Empreende Mais'

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), autarquia vinculada à prefeitura, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), realizarão nesta quinta-feira (9), a partir das 17h, uma exposição com microempreendedores individuais que recebem aporte da Agência: o 1º 'Petrolina Empreende Mais'. Os MEI's poderão expor seus produtos e serviços durante o evento, que é gratuito e aberto ao público em geral, e que está incluso na grade de programação especial em comemoração ao aniversário de 126 anos da cidade.

Segundo a diretora-presidente da AGE Petrolina, Patrícia Souza, o evento visa mostrar o potencial de diversos pequenos empreendedores que são atendidos pela agência e demais parceiros, além de estimular que cada vez mais as pessoas possam se tornar empreendedoras, contribuindo assim no fortalecimento e desenvolvimento do município sertanejo, que já ocupa um importante ranking como segunda melhor cidade em Pernambuco e a melhor do interior para se empreender...

Grupo de mulheres de Jacobina aposta na produção de doces, geleias e temperos para gerar renda

O grupo produtivo de mulheres Sabor Natural da Grota, da comunidade Barrocão de Cima, em Jacobina, iniciou a produção de banana chips, doces, geleias, temperos e polpas de frutas com matérias-primas da agricultura familiar, cultivadas nos quintais da comunidade.

A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, e tem como objetivo gerar renda para famílias. ..

APA Petrolina conquista prata e bronze em etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) conquistou uma medalha de prata e outra de bronze na disputa da primeira etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo, realizado neste último final de semana na cidade de Bragança Paulista -SP. Os pódios foram alcançados pelos estreantes Raimunda Jesus Lima e Joelson Mesquita.

Na prova dos 10 mil metros, a baiana Raimunda Jesus Lima, conhecida como Pietra, ficou com a medalha de prata com o tempo de 44min09. "Corri dando o melhor de mim, como sempre faço. Estou muito feliz com meus resultados", comemorou a atleta que também ficou em 4º na prova dos 5 mil metros...

Campanha do Governo do Estado contra o preconceito ganha destaque nacional nas redes sociais

Uma nova campanha lançada pelo Governo do Estado da Bahia contra diferentes formas de preconceito vem ganhando destaque desde que foi lançada nas plataformas de redes sociais na última segunda-feira (6).

Com o título 'Bahia: aqui é respeito', a campanha desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom-BA) tem repercutido de forma positiva entre os internautas...

Juazeiro registra a abertura de 279 novas empresas somente em julho

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia, através do Mapa Geral de Empresas, somente no mês de julho foram registradas abertura de 279 novas empresas em Juazeiro. Ao todo, foram registrados 1.892 empreendimentos, em 2021.

Os registros de microempreendedores individuais (MEI), que são constituídos por meio do Portal do Microempreendedor Individual, chegaram a 290 até o dia 31 de julho. O mês de agosto ainda não foi computado...

Imprudência marca feriado da Independência em Pernambuco

A imprudência por parte de alguns motoristas marcou o feriado da Independência em Pernambuco. Um balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta que entre os dias 3 a 7 de setembro deste ano, foram registrados 72 acidentes nas rodovias federais do estado, com 62 feridos e 11 mortes. No ano passado, a operação teve um dia a menos e foram atendidos 60 acidentes, com 41 feridos e nove mortes.

Do total de mortes, sete ocorreram na terça-feira. Um dos acidentes mais graves ocorreu na noite de ontem, no Km 154 da BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco...

Mourão diz que não ‘há clima’ para impeachment e evita comentar falas de Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (8) que não “há clima” para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A fala do vice acontece após as manifestações de 7 de Setembro, que ocorreram em diversas capitais e no Distrito Federal.

Mourão, no entanto, não comentou as falas de Bolsonaro em Brasília e em São Paulo durante os atos...

MPF aciona Moro por danos causados pela Lava-Jato contra a União

A Operação Lava-Jato desarticulou o maior esquema de corrupção da história do país, com bilhões de reais desviados para alimentar um grupo formado por grandes empreiteiras, doleiros, além de partidos e caciques políticos que mandavam na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. 

Apenas na diretoria de Serviços da estatal, uma figura de terceiro escalão devolveu 100 milhões de dólares em dinheiro sujo que havia juntado traficando contratos na estatal. Figurões do PT, do PP e do MDB foram citados em diferentes delações como beneficiários de milionárias propinas...

Inscrições de projetos para 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação segue até 12 de setembro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, até o dia 12 de setembro, as inscrições de projetos para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação  (FECIBA).

A atividade, que conta com a mobilização de estudantes e professores, será realizada em formado virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”...

Sobradinho: SETUC participa de encontro com o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

Na última sexta-feira (03) foi realizado um encontro na cidade de Juazeiro com prefeitos e secretários que compõem o Território do Sertão do São Francisco, com o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães e o Deputado Estadual Zó.

Na reunião foram discutidas diversas ações voltadas tanto para a qualificação profissional, quanto para o fortalecimento do esporte dos municípios do Território...

Aumento no preço do gás de cozinha faz pequenos empresários buscarem alternativas para reduzir consumo

O aumento no preço do gás de cozinha fez com que pequenos empresários buscassem alternativas para reduzir o consumo. Em setembro do ano passado, um botijão custava, em média, na Bahia, R$ 68. Atualmente o valor pode chegar a ser vendido entre 95 a R$ 105.

Para preparar o abará, uma das principais comidas típicas da Bahia, o chef Emanuel Possaite não consegue abrir mão do cuscuzeiro industrial, mas descobriu que envolvendo a palha no papel manteiga, diminui o consumo do gás...

Dia das Comemorações Populares destaca importância das sementes para agricultura familiar

O Dia das Organizações Populares, celebrado, na semana passada, dia 03 de setembro, este ano, tem a necessidade de defesa das sementes da Paixão, como um exemplo da importância da ação coletiva.

Com a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do Alimenta Brasil, que exclui a modalidade de compra de sementes, o integrante da coordenação da Rede de Sementes da Paixão do Polo da Borborema, Euzébio Cavalcanti, teme a entrada de sementes transgênicas nas comunidades, que devem enfrentar dificuldades de renovar os seus estoques devido às últimas estiagens. Para reverter o processo, o agricultor sugere beber da própria fonte...

Educador Paulo Freire completaria 100 anos no dia 19 de setembro

Paulo Freire, o patrono da educação brasileira, completaria 100 anos no dia 19 de setembro. Tendo desencarnado em 1997, poucas semanas antes de receber o título de Doutor Honoris Causa de Fidel Castro, então líder máximo de Cuba, suas ideias, ainda hoje, permanecem vivas e vicejantes.

Estudado e respeitado ao redor do mundo – seus livros instigam educadores desde o gelo finlandês até o pós-colonialismo dos países africanos – no Brasil o interesse por sua obra cresce acompanhando o ódio obscurantista que lhe é dirigido pelos setores reacionários e golpistas que se escondem atrás de lemas pseudo-patrióticos...

Cantor e compositor Daniel Gonzaga faz show presencial na quarta 22 de setembro

Luiz Gonzaga na gravação de A Vida do Viajante (Gonzaga/Hervé Cordovil), conta que toda a trajetória musical começou com Januário e seu folhe de oito baixos desde 1912 e  escuta Gonzaguinha dizer: “Deixa que eu levo pra frente”. 

A primeira frase incluía, claro, seu Januário, o patriarca sanfoneiro, de onde vem uma geração de Januário a partir do nascimento de Gonzagão, em 1912 . Em abril completou 30 anos da partida de Luiz Gonzaga do Nascimento Jr. Gonzaguinha sofreu acidente automobilístico no Paraná, após um último show, na noite anterior, em Pato Branco...

Juazeiro: 76º CIPM E CPRN arrecadaM brinquedos para serem doados no dia das crianças

Com o objetivo de fazer com que o dia das crianças, comemorado em 12 de outubro, seja um pouco mais alegra para crianças vulneráveis da região de Juazeiro,  a 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), realizam a campanha 'Doe um brinquedo, ganhe sorrisos'.

A meta é arrecadar itens para o Dia das Crianças.  ..

Roberto Carlos visita Morro Vermelho e garante empenho junto ao Governo para assegurar recuperação de estrada e ampliação de sistema de energia em Sento Sé

Durante a visita à comunidade de Morro Vermelho, em Sento Sé, atendendo ao convite do presidente da Associação de Moradores, Agricultores, Pescadores e Piscicultores de Morro Vermelho, Domingos dos Santos, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, tratou sobre a recuperação da estrada que liga à BA-210 e da ampliação do sistema de energia elétrica, através do programa Luz Para Todos.

Durante a reunião, representantes da comunidade ressaltaram o anseio da população local para a realização destes pleitos. De acordo com a senhora Elizabete e com o líder comunitário Gilberto Pacheco, a recuperação da estrada e ampliação da rede de energia será um grande avanço para a localidade que há muito tempo espera por estas obras, que beneficiará diretamente a infraestrutura e economia de Morro Vermelho...

Prefeito oficializa criação de nova empresa de água e esgoto para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda (06), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo.  Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial...

Pesquisa realizada, no Profiap UNIVASF, recebe “Menção Honrosa” em evento nacional de Ensino e de Pesquisa no Campo de Públicas

Durante a realização IV ENEPCP – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa, na Área de Públicas, de 01 a 03 de setembro de 2021, de maneira virtual, ocorreu a 1ª Edição do Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas.

O prêmio tem por finalidade estimular a pesquisa, produção acadêmica, difusão do conhecimento e sua aplicação na realidade brasileira, reconhecendo o mérito de trabalhos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos temas na Administração Pública no Brasil. Poderiam ser inscritas teses, dissertações e Trabalhos de Conclusão de Cursos - TCCs inéditos cujas defesas aconteceram entre janeiro de 2018 e março de 2021, em qualquer curso, departamento ou programa de pós-graduação do Campo de Públicas...

Petrolina e Juazeiro: Atendimento do Ministério Público funcionará em regime de plantão nos dias 6 e 7 de setembro

Nas próximas segunda e terça-feiras (6 e 7), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil (7), e da Portaria POR-PGJ Nº 2.262/2021, do dia 31 de agosto, que estabeleceu como ponto facultativo no âmbito do MPPE o dia 6 de setembro.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital...

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