Justiça tributária: veto ao Refis das MPE será votado nesta terça (3)

Jorge Khoury reforça urgência da pauta com parlamentares baianos

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, reforça a mobilização para que deputados e senadores baianos derrubem o veto ao Refis das micro e pequenas empresas na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (3). A derrubada do veto é considerada crucial porque o projeto permite o refinanciamento das dívidas tributárias com ampliação dos prazos e diminuição da incidência de juros para as pequenas empresas, que respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada. ..

Justiça suspende cassação de mandato do prefeito de Jaguarari

A Justiça suspendeu neste sábado (31) a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), que havia sido acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo (leia aqui). Por 10 votos a favor e três contra, a Câmara de Vereadores da cidade havia cassado o mandato de Everton. Entretanto, o gestor interpôs um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), afirmando que houve a formação de comissão na Casa Legislativa para processá-lo sem seguir o critério de proporcionalidade. Juiz substituto de 2º grau, João Batista Alcântara Filho deferiu a suspensão da sessão da Câmara Municipal que culminou na suspensão do mandato do prefeito. "Consabido que a ampla defesa é princípio constitucional que macula o Estado de Direito se não observado, e na análise das anunciadas irregularidades vê-se mais do que evidências de suas existências no procedimento para apuração de responsabilidade do agravante no exercício do mandato de prefeito municipal, pela comissão processante da Câmara Municipal de Jaguarari", afirmou na decisão. ..

Programa de Educação em Reforma Agrária oferece 22 mil vagas da alfabetização à pós-graduação na Bahia 

A educação do campo é um desafio que vem dando bons resultados junto ao público atendido pelo Incra na Bahia. Desde o início do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), há 20 anos, completados em abril, foram ofertadas 22 mil vagas em salas de aula aos beneficiários da reforma agrária da Bahia. 

As parcerias com as universidades públicas permitiram o oferecimento de cursos que variaram da Educação de Jovens e Adultos (EJA), passando por técnico profissionalizante até a pós-graduação. Só para cursos superiores, no estado, foram abertas 500 oportunidades que se dividiram entre as graduações em Direito, Licenciatura em Letras, Pedagogia, Agroecologia e Engenharia Agronômica, além da especialização na modalidade Residência Agrária. ..

Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, envia nota e esclarece acidente na BR 428

A assessoria de imprensa do prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, enviou nota esclarecendo sobre o acidente que vitimou Iraildo Alves de Lima, ocorrido na noite da última sexta-feira (30) na entrada do N-10 Projeto Senado Nilo Coelho.

Confira a nota:..

A WebTV Caatinga da Univasf abre seleção de estágio para estudantes de jornalismo

A WebTV Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará seleção para preenchimento de uma vaga de estágio, destinada a estudantes do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Os interessados devem estar matriculados regulamente no 5º semestre em 2018.1 em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no período de 2 até 16 de maio.

Para efetuar a inscrição os candidatos devem encaminhar um e-mail para o [email protected], com os seguintes anexos em formato PDF; ficha de inscrição (Anexo I), comprovante de matrícula do semestre 2018.1 assinado pela instituição de ensino, Currículo Lattes atualizado, histórico escolar da graduação também atualizado e assinado pelo setor responsável...

75ª CIPM REALIZA PRISÃO POR PORTE DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Sexta-feira (30/03), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no Residencial Juazeiro I no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas no bairro Itaberaba, policiais militares do 2º Pelotão da 75ª CIPM receberam informação através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), que havia uma pessoa andando armado no Residencial Juazeiro I. De imediato, os referidos policiais militares deslocaram até o local mencionado e com base nas informações detalhadas passadas pelo denunciante, localizaram o suspeito e ao realizarem abordagem seguida de busca pessoa, encontraram em sua posso um revólver marca Taurus calibre .38 municiado com seis cartuchos intactos e com numeração suprimida...

Geógrafo da Embrapa colabora nas discussões sobre a transposição do Rio Tocantins e Rio São Francisco

A Embrapa esteve presente em audiência pública que discutiu na semana passada em Brasília a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, que fica no Oeste da Bahia e faz parte da bacia do Rio São Francisco. Esse é um projeto do deputado pernambucano Gonzaga Patriota que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado Federal, sob a relatoria da senadora tocantinense Kátia Abreu.

O geógrafo da Embrapa Balbino Evangelista tem experiência em agroclimatologia e participou da audiência no Senado no último dia 24. "Como os índices técnicos sobre a hidrologia da bacia do Tocantins já haviam sido apresentados quando da primeira audiência pública que aconteceu em Palmas, no dia 17 de abril, o propósito de minha apresentação foi destacar a missão da Embrapa Pesca e Aquicultura, o seu papel no desenvolvimento de pesquisas aplicadas nas temáticas pesca e aquicultura brasileiras e na agricultura do Matopiba", explica...

Vazamento de relatório aumenta polêmica envolvendo o Facebook

Em meio à uma polêmica envolvendo vazamento de dados, o Facebook viu na última semana seus problemas aumentarem após um memorando escrito por um alto executivo vir à público relatando que a empresa estava determinada a crescer, apesar dos riscos para seus usuários. O memorando escrito por Andrew Bozworth, amigo do fundador da rede social Mark Zuckerberg, e datado de 2016 foi divulgado pelo site de notícias "Buzzfeed". "A verdade nua e crua é que acreditamos tanto em conectar as pessoas que qualquer coisa que nos permita conectar mais pessoas de maneira mais frequente é 'de fato' boa", diz o texto do arquivo.

Nele, Bozworth ressalta que o princípio poderia conquistar resultados positivos, como evitar suicídio, encontro um amor, como negativos. "Todas as práticas questionáveis de importar contatos, toda aquela linguagem sutil que ajuda usuários a serem procurados por amigos. Talvez possa custar uma vida ao expor alguém aos bullies. Talvez alguém morra em um ataque terrorista coordenado em nossas ferramentas"...

USUÁRIOS RECLAMAM DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JUAZEIRO

Inúmeros leitores têm se manifestado seja por meio do whatsapp, do e-mail ou do facebook do Blog contra algumas instituições financeiras de Juazeiro, entre elas, a Caixa Econômica Federal, agência centro. Em mensagem via whatsapp Aldir Aquiles expressou: “Estou muito Indignado com a falta de respeito com o Banco Caixa Econômica Federal, pois tem pessoas que vem madrugar para conseguir um atendimento. Tem mães, idosos e trabalhadores que estão perdendo um dia inteiro para ser atendido, ficando no sol e tendo que se sujeitar a tamanha humilhação. Sendo que são duas horas na fila do lado de fora, e mais três horas para ver se é atendido... O mais humilhante é que alguns funcionários tratam as pessoas com desprezo e falta de respeito, pois tem vezes que somem para dentro das salas e demoram para retornar. Seria preparar os profissionais para um bom atendimento e melhorar a infraestrutura das instalações entre outras coisas mais” expressou indignado.

Na quinta-feira (29), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, um funcionário da prefeitura que pediu para não ser identificado revelou ao Blog que esta situação é permanente. “Por conta das contas dos servidores municipais a agência da CEF em Juazeiro só vive lotada. Nesse período o ar-condicionado não funciona a contento e a gente passa duas, três horas para sacar em caixas eletrônicos que não funcionam e aqueles que funcionam às vezes não tem dinheiro, quando tem são notas de cinco reais e tem que fazer diversas movimentações para sacar a quantia pretendida. É um stress total. Já fico nervoso só em pensar que tenho de vir a agência da CEF. Às vezes quando tenho tempo disponível estou optando pela agência de Petrolina” declarou também aborrecido...

SecultBA divulga projetos pré-aprovados na análise de mérito do Edital de Mobilidade

R$ 250 mil em recursos são destinados para esta primeira chamada

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga a relação das propostas pré-selecionadas na primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística Cultural. Durante três dias, a equipe de análise de mérito, composta por membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), avaliou propostas nas áreas de Intercâmbio e Difusão, Residência Artística e de Formação Cultural, para atividades que devem acontecer fora do estado ou país, a partir de maio de 2018...

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

GRUPO TÁTICO DE MOTOPATRULHAMENTO CARCARÁ APREENDE DROGA NO BAIRRO ANGARY

Quinta-feira, dia 30, por volta das 17:00h, a equipe CARCARÁ IV realizava rondas no bairro Angary, quando se deparou com três indivíduos em um carro FIAT UNO, de cor prata, PLACA NXZ 7732, em atitude suspeita. Foi dada voz de parada aos ocupantes do veículo, logo após foi realizada busca pessoal juntamente com a busca no interior do veículo, onde foi encontrada uma pochete e nesta continha uma grande porção de erva seca aparentemente maconha embalada num saco plástico. O veículo citado foi liberado no local, pois não apresentava nenhuma irregularidade em relação a documentação ou restrição. O dono da erva foi identificado como Bruno Araújo Roriz. Bruno foi conduzido à delegacia juntamente com o material ilícito para ser apresentado a autoridade policial para as medidas cabíveis. ..

Após garantir vaga na Copa do Brasil e na pré-Copa do Nordeste, Cancão mira boa campanha na Série C

Após assegurar a terceira colocação no campeonato Baiano e garantir vaga na Copa do Brasil e também na pré-Copa do Nordeste 2019, a Juazeirense agora é foco total na Série C do Brasileiro.  A competição inicia para o Cancão no próximo dia 14 de abril diante do Confiança, no Adauto Moraes.

A preparação para a estreia já inicia na próxima segunda-feira, quando o elenco se reapresenta após uma semana de folga. Na oportunidade, o presidente do clube, o Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), também vai se reunir com a comissão técnica para tratar sobre reforços para o elenco...

Temer avalia pronunciamento em rede nacional para 'defender sua honra'

O presidente Michel Temer estuda fazer um pronunciamento em rede nacional na segunda-feira (2) para se defender mais uma vez das suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção no setor portuário. Segundo a reportagem apurou, a ideia é seguir, no rádio e na TV, a mesma linha da nota emitida nesta sexta-feira (30) pelo Palácio do Planalto, com ênfase no que auxiliares classificam como defesa da honra do presidente. 

Em sua fala, o presidente deve destacar "excessos" da operação da Polícia Federal que prendeu seus amigos mais próximos, na quinta-feira (29), e reforçar o discurso de que todo brasileiro "tem direito à ampla defesa". Auxiliares argumentam que Temer não deve falar diretamente de seus amigos e assessores detidos, como o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, acusados de serem operadores de longa data do presidente...

Contribuintes da Bahia já enviaram mais de 283 mil declarações do Imposto de Renda

Mais de 284 mil contribuintes da Bahia já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão. O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta quinta, 6.437.145 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado...

Parceria entre Embrapa e Coopercuc promove o georreferenciamento de umbuzeiros em pesquisa realizada em Curaçá e Uauá

O mapeamento proposto pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi realizado em parceria com a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), com apoio de estudantes dos cursos de Agropecuária e Zootecnia do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão de São Francisco II Antônio Conselheiro (Cetep), de Uauá. Mais de mil umbuzeiros foram mapeados nas comunidades de Caladinho e Serra da Besta, em Curaçá e Uauá, respectivamente.

Segundo o supervisor do setor de tecnologia da Embrapa Semiárido, Fabrício Bianchini, o mapeamento dos umbuzeiros faz parte de uma pesquisa de reconhecimento da densidade e ocorrência, assim como das áreas onde se encontram essas espécies. "A gente vem de um período longo de estiagem e isso afetou, de certa forma, algumas plantas de umbuzeiro. Não só a seca, como pragas que incidem a partir do não desenvolvimento da espécie. Então, é importante ver como está a ocorrência das plantas que morreram nesse ambiente natural e como está hoje a densidade e a distribuição dos umbuzeiros nesses dois territórios", explicou o pesquisador...

75ª CIPM PRENDE ESTUPRADOR, INCENDIÁRIO E FORAGIDO DA JUSTIÇA

Quinta-feira (29/03), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo foragido da justiça no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas nas proximidades do Mercado do Produtor, policiais militares da 75ª CIPM receberam informação através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), que na rua quatro, bairro Itaberaba, havia uma vítima alegando que seu marido, veio a agredi-la e logo em seguida cometeu o ato de conjunção carnal sem o seu consentimento, e que logo em seguida, num ato de sandice, tocou fogo em sua residência, destruindo tudo, requerendo a presença dos Bombeiros. ..

Imigrantes barrados em Portugal crescem 37%; brasileiros são maioria

O Sistema de Segurança Interna de Portugal divulgou esta semana um relatório que indica um aumento de 37% do número de imigrantes ilegais impedidos de entrar no país. O percentual revelado pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017 teve como parâmetro ao ano interior. De acordo com o jornal português Público, o documento também alerta para o aumento de fraude nos documentos na fronteira aérea, sobretudo com imigrantes vindos do Senegal, Marrocos e Angola. 
 
O aumento no registro de casos problemáticos entre as fronteiras seguiria uma tendência a nível europeu, segundo o relatório. Apenas em Portugal, os impedimentos de entrada superaram as duas mil ocorrências, sendo 60% dos passageiros provenientes do Brasil, vindos em voos diretos. Em segundo lugar estariam os imigrantes da Angola (7%), que juntamente com os de Senegal e Marrocos lideram os caos de fraude documental na fronteira aérea.

"A fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados, designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas criminosas, como o tráfico de seres humanos", afirma o relatório reproduzido pelo periódico...

Assessoria do Prefeito de Jaguarari Everton Rocha diz que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.

A assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes...

Espaço do Leitor: Pavimentação nos bairros Padre Cícero e Vila Marcela em Petrolina.

Em e-mail ao blog o leitor Marcelo Peixoto faz uma série de questionamentos sobre a pavimentação nos bairros Padre Cícero e Vila Marcela, em Petrolina. Veja:

“Venho por meio desta, solicitar/sugerir publicação de matéria sobre a situação caótica da pavimentação e drenagem na cidade de Petrolina. Sou Engenheiro Civil e morador da rua dos Pardais no bairro Padre Cícero e fico "ilhado" quando da ocorrência de chuvas na região, pois se formam verdadeiras lagoas ao redor e temos dificuldade para nos deslocarmos, seja para o trabalho seja para qualquer outro destino...