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A partir desta segunda-feira (10), será obrigatória a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 por parte de acompanhantes e visitantes de pacientes internados no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).
A medida foi adotada em função do aumento no número de casos de síndromes gripais na região e visa resguardar a segurança da comunidade hospitalar...
Começa neste domingo (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida...
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o Projeto de Resolução, do deputado Roberto Carlos (PDT), que homenageia o senhor Raimundo Ramos de Andrade (Raimundinho da JR), com a Comenda 2 de Julho, que é concedida a personagens que contribuem para o desenvolvimento do Estado.
O homenageado é empresário, natural de Aurelino Leal, que construiu uma história de empreendedorismo, consolidando marca nacional da JR Transportadora. ..
Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco farão, nos próximos dois domingos (09 e 16), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).
No Estado, há 89 socioeducandos inscritos. As provas serão aplicadas em nove das 11 unidades de internação e em sete das oito Casas de Semiliberdade (Casem) administradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. O maior número de inscritos (25) está no Cabo de Santo Agostinho...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi autorizada a distribuir doses da vacina de AstraZeneca/Oxford contra a covid-19 com insumo totalmente nacional.
A nova etapa acontece após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (o chamado IFA) feito internamente no Brasil, decisão divulgada nesta sexta-feira, 7...
O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), vai solicitar, a partir da próxima segunda-feira (10), a apresentação o comprovante de vacinação contra a Covid- 19 para atendimento presencial. O método de comprovação é mais uma forma de previr a contaminação pelo coronavírus, disse a instituição.
Para a coordenadora do Procon Facape, Geraldine CavalcantI, a medida é indispensável para continuar em meio a pandemia. "No Procon trabalhamos de máscaras e disponibilizamos álcool em gel para a população. No entanto, não são medidas suficientes, pois trabalhamos em salas fechadas e com pouca renovação de ar. Por isso, em atenção à nossa equipe e aos nossos usuários (muitos deles idosos), fez-se necessário restringir o acesso às dependências internas do Procon apenas para os vacinados com duas dose."..
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...
Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro.
"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..
Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que concede a Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap), Carlos Eduardo Sodré.
De acordo com o parlamentar, o subsecretário, Sodré, possui um vasto currículo que contribui para a realização de importantes trabalhos em prol do desenvolvimento do nosso Estado. ..
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro...
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que tiveram nova oportunidade para se inscrever no Enem impresso 2021. Também está disponível o cartão dos participantes que solicitaram a reaplicação do Enem 2021 e tiveram o pedido aceito.
A aplicação das provas ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.
No documento, constam informações como data, local e horários da aplicação. Também são informados número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.
Para visualizar ou imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o sistema do exame com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la...
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Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que não exigirá vacina contra o coronavírus em instituições federais de ensino.
“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação...
A autoridade norte-americana de saúde, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), aprovou o uso do comprimido da Pfizer contra Covid-19, o primeiro tratamento oral nos Estados Unidos (EUA) para combate à doença.
A instituição anunciou a decisão em comunicado em que afirma que o medicamento pode ser usado para casos moderados da Covid-19 em adultos e crianças menores de 12 anos e pelo menos com 40 quilos de peso, cuja saúde os coloquem em perigo de ser hospitalizados...
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.
"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...
Há duas semanas, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou a mudança de local do ponto de testagem para detecção da Covid-19. A proposta foi oferecer mais conforto à população. O atendimento está sendo realizado no Centro de Cultura João Gilberto.
Natalúcia Dantas e os dois filhos estavam com sintomas gripais. Ela realizou o agendamento pelo call center e levou a família para realizar o teste no novo espaço. "Achei muito melhor, mais amplo e não tem aglomeração, a gente pode ficar mais tranquila", disse Natalúcia...
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O governo federal editou norma ontem (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.
Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem...
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público...
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.
As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...
O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...
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Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.
Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. ..
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