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Os diretórios nacionais do PT e do PCdoB confirmaram, em reuniões separadas nesta quarta-feira (13), a aprovação de uma federação entre as duas legendas e o PV.
O processo ainda terá de ser validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PV pretende concluir a análise interna dos documentos da federação até o início de maio...
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O diretório nacional do PT aceitou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para compor uma eventual chapa presidencial ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Mesmo com mobilizações contrárias dentro do sigla, Alckmin teve a indicação aprovada por 68 votos favoráveis, 13 contrários e 3 abstenções. Membros da ala minoritária do diretório criticam a maneira com a qual a presidente da sigla e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) conduziu o processo...
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro. O projeto segue para sanção presidencial.
O projeto altera trechos da lei 12.318, de 2010, que dispõe sobre alienação parental. Inclui no artigo 2, que traz a definição de alienação parental, um novo inciso. Esse inciso amplia o conceito trazido pela lei, incluindo o abandono afetivo da criança ou adolescente pelos pais ou responsáveis, e a omissão desses de suas obrigações parentais...
Na sessão realizada nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Itabela, Filadélfia e Xique-Xique, da responsabilidade, pela ordem, dos prefeitos Luciano Francisqueto, Lourival Pereira Maia e Reinaldo Teixeira Braga Filho. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Itabela e Xique-Xique) e de R$3,5 mil (Filadélfia), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões...
Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.
A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...
Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, edição neste domingo (10, a Codevasf vem sendo questionada a explicar o valor de obras realizadas através das chamadas “emendas de relator”, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, questionadas por uma auditoria independente.
Questionada sobre os valores de cada uma das obras, a estatal “não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema”, diz a matéria da Folha...
Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.
Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...
Serão aplicadas neste domingo, dia 03 de abril, as provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital, os candidatos devem comparecer aos locais de prova às 8h, com o fechamento dos portões marcado para as 9h.
Os candidatos só poderão deixar a prova após 3 horas do horário de início. Já o horário limite de saída dos candidatos será às 14h. O endereço do local de prova está disponível a todos os candidatos pós envio de e-mail e consulta na página do certame no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso...
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Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave.
A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth.
O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas...
Arthur Antônio Barreto Rodrigues entrou para o mundo da medicina aos 17 anos. Seguindo os passos do irmão mais velho. O sonho de se tornar médico nasceu na infância e hoje, ele conquistou três vezes as primeiras colocações no Programa Médicos pelo Brasil, nas cidades de Santa Bárbara (1º lugar), Antônio Cardoso (1º lugar) e Santo Estevão (2º lugar).
Embora ainda tenha o sonho de ser ortopedista, o médico, atualmente com 23 anos, trilhou um dos caminhos que também o conquistou: a Medicina da Família e Comunidade...
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Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina colocou em pauta a votação do Projeto de Lei nº 001/2022, do Poder Executivo. Aprovado por 20 votos, o PL Institui o Programa Recuperação de Créditos (RRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) e autoriza a negociação de débitos de alunos e ex -alunos, da graduação ou da pós-graduação da Facape, cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021.
Ciente do índice de inadimplência que vem gerando dificuldades financeiras para a Facape e da dificuldade da comunidade em geral, especialmente esta autarquia e seu corpo discente, o Programa de Recuperação de Créditos - PRC cria condições diferentes para regularização de créditos da Facape, decorrentes de débitos de pessoas físicas, com a redução de multas e juros e o parcelamento em até 36 (trinta e seis) meses...
Mais um final de semana de diversos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Saúde (Sesau) e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), levaram centenas de pessoas para a Orla Nova de Juazeiro neste sábado (26), no segundo dia do ‘Estação Saúde’, da TV São Francisco.
“Estamos muito felizes em trazer vários serviços do ‘Saúde em Movimento’ para esse projeto do ‘Estação Saúde’. Uma ação que une saúde e bem-estar, que só traz benefícios para a população juazeirense”, frisou a diretora da Atenção Básica da Sesau, Helen Ferreira. ..
Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para fazer a prova de vida em março têm até a próxima quinta-feira (31) para executar o procedimento sem riscos de bloqueio no pagamento. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos 10.949 beneficiários com prova de vida prevista para o mês de março, 4.362 ainda não atenderam ao chamado da unidade. Em paralelo, a Suprev ainda aguarda a regularização da situação de outros 2121 aposentados e pensionistas convocados para fevereiro e que, em função da pendência, já podem ter seus benefícios suspensos a qualquer momento.
Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, todos os beneficiários precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário (no caso dos aposentados) ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 pessoas que haviam sido convocadas para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento...
Depois de aprovarem nesta quinta-feira (24), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal que prevê o reajuste salarial de 26,51% para os professores da rede municipal de ensino os vereadores nas redes sociais tentam justificar o voto que culminou com enterro simbólico da educação, da prefeita, secretária de educação e dos próprios parlamentares municipais.
Nas redes sociais o vereadores Gildásio Soares representante do distrito de Maniçoba desafiou os professores a provarem que estão ganhando menos: “Eu renunciou ao meu mandato se um professor provar que está ganhando menos”. Veja o vídeo:..
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.
Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado...
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A votação foi em pouco mais de 30 segundos e foi nesse tempo que os vereadores de Juazeiro decidiram, na manhã desta quinta-feira (24), aprovar o projeto de lei enviado pela gestão Suzana Ramos indo de encontro aos anseios dos trabalhadores em educação. Uma triste cena que fez chorar os profissionais que lotaram a Casa Aprígio Duarte em mais uma tentativa de serem ouvidos e atendidos. O que viram foram seus direitos serem desconsiderados, suas conquistas eliminadas e o desrespeito para com a categoria vigorar sem pudor.
A APLB Sindicato em Juazeiro, representando os trabalhadores em educação fez o que pôde para travar um diálogo e chegar a um consenso com a secretária de educação Normeide Almeida e a prefeita Suzana Ramos, mas viu ir por água abaixo qualquer tipo de acordo. O fortalecimento que nasceu da união dos professores garantiu uma luta bonita de se ver durante todo esse período. E não foi diferente nessa manhã de quinta. Com cartazes, faixas, carro de som, determinação e fé inabalável, os trabalhadores em educação se fizeram presentes à Câmara. Unidos em um círculo de oração, eles buscavam forças para acreditar que ainda poderiam sair vitoriosos. ..
Convocados extraordinariamente os vereadores de Juazeiro aprovaram na manhã desta quinta-feira (24) na íntegra o Projeto de Lei 3.727 que regulamenta alterações administrativas para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
Nem mesmo com a pressão dos professores os vereadores foram sensibilizados e 12 dos 21 edis aprovaram o projeto na íntegra sendo que se posicionaram contrários ao projeto os vereadores: Alex Tanuri, Assis da Apolo, Renato Brandão e Mitu do Sindicato...
O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...
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