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19 de Julho de 2024

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Julgamento de Lampião tem transmissão “ao vivo”

Começou hoje (31) em Petrolina o julgamento do cangaceiro mais famoso do sertão.  O Centro Cultural Dom Bosco é o local do Júri Épico Histórico, que ocorre das 08h às 19h. A transmissão é feita “ao vivo” pela rede social Instagram (@jurihistórico.pnz), para atender ao público que não está inscrito no evento. 

O Júri Épico é um projeto acadêmico, e tem o objetivo integrar a Ciência Jurídica a outras disciplinas, além de transportar o público à década de 30, para presenciar como seria o julgamento de Lampião. O evento é dividido em duas partes: no primeiro momento ocorrem os interrogatórios das testemunhas tanto de defesa quanto de acusação e do ‘Capitão’ Virgulino.  Já no segundo a Promotoria e a defesa realizam os debates. ..

PREFEITO DE JUAZEIRO É XINGADO AO VIVO EM TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS

Está repercutindo nas redes sociais uma transmissão ao vivo do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim na noite desta quarta-feira (30) em que revela visita a estrutura da Caravana da Saúde e a outras obras da cidade quando uma senhora que passava ao lado do veículo em que o Chefe do Executivo se encontrava, o xinga e vai embora.

Pouco tempo depois da postagem o prefeito de Juazeiro apagou o vídeo, mas já era tarde, o vídeo já tinha sido repassado em diversos grupos e viralizou. Confira:..

Bahia: Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial...

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Prefeitura presente na reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Representado o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (23), no Rapport Hotel da abertura oficial da XXVIII Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).

O evento é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, de diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil. “A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O nosso objetivo é buscar melhorias e assegurar os direitos de todas as comunidades tradicionais do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

Deputado Zó celebra implantação da Comissão do Transporte Alternativo

Mais um passo importante foi dado pela Assembleia Legislativa para ajudar às pessoas que trabalham com transporte alternativo na Bahia: a implantação, na última quarta-feira (09), da Comissão Especial do Transporte Alternativo.

Integrante do colegiado que vai debater as mudanças para o setor com a Lei Federal 13.855/19, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a relevância do ato. "Essa atividade ganhou importância econômica nos municípios e é exercida por pessoas da própria região e que, em muitos casos, fazem esse serviço há décadas. A lei prejudica quem trabalha no setor ao classificar o transporte  remunerado de pessoas como infração gravíssima", afirmou o parlamentar...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

"Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão", disse...

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina já começaram

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina estão abertas

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres acompanha julgamento do assassino confesso de Patrícia Maria de Souza

Nessa Sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim.

A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados  pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao ministério público.  Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas é também de incentivo à luta feminista.  ..

Comissão aprova projeto que defende políticas da ovinocaprinocultura

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei número 6.899/2017, que estabelece parâmetros para elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura. O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB), acredita que é uma forma de ressaltar a importância dos produtos para a população, especialmente nordestina. 

Um dos pontos do projeto é que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações voltadas para a ovinocaprinocultura, incluindo crédito e seguro específicos. Além disso, será necessária a garantia de uma política de comercialização para os produtores pela compra dos produtos (lã, carne, pele, leite e seus derivados) por preços mínimos, fixados nos mesmos moldes dos demais produtos agropecuários...

Uneb emite nota sobre suposta emissão de diplomas falsos

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.

Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento...

CELPE INTENSIFICA AÇÕES DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS SOB LINHAS DE TRANSMISSÃO

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, iniciou mais uma edição da Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2019/2020). A prática, comum nas zonas canavieiras do Estado, pode ocasionar, se realizada nas proximidades das linhas de transmissão de energia, riscos ao fornecimento da eletricidade e à segurança dos moradores. A concessionária realizou, em parceria com órgãos reguladores, campanha educativa de combate às queimadas em 10 usinas das Zonas da Mata Norte e Sul.

A iniciativa, realizada desde 2009, é promovida para orientar e reforçar as normas que regulam a prática das queimadas e têm foco nas legislações ambientais pertinentes, como o Decreto 2.661/98, que proíbe o uso de fogo em um limite de 15 metros de distância das linhas de transmissão de energia e de 100 metros ao redor das subestações. Ações como oficinas de sensibilização envolvendo alunos e professores de escolas e palestras comunitárias nas regiões fazem parte da programação. Durante a campanha, as oficinas abordam práticas ambientais, como coleta seletiva e queimada controlada. A população conta, ainda, com orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica e a presença das Unidades Móveis de Atendimento da Celpe, que oferecem serviços comerciais nas comunidades contempladas no projeto...

Juazeiro: MP investiga morte de criança por suposta omissão de socorro no Hospital Unimed

O site da capital Bocão News publicou nesta quarta-feira (04) que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar a morte de uma criança no Hospital Unimed Vale do São Francisco Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, na cidade de Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia. A suposta omissão de socorro praticada por médicos será investigada pela 10ª Promotoria de Justiça. A data limite para encerramento do procedimento é 22 de março do próximo ano.

O caso teria ocorrido em 2012. Por meio um artigo publicado em site da região e no Jornal do Comércio, no ano de 2013, o jornalista e pai de uma menina de seis anos denunciou o fato. Na publicação, ele afirmou que a criança deu entrada na unidade de saúde com febre, cefaleia e vômito. “Ela chegou andando e consciente. A demora na providência do exame correto e a negligência de alguns médicos e enfermeiras resultaram no pior. Júlia não resistiu”, detalha no artigo...

Vaqueiros são homenageados na 21ª edição da Missa do Vaqueiro de Pau Ferro em Petrolina

Fé e devoção se misturaram no último domingo, 1º de setembro, na 21ª edição da Missa do Vaqueiro da localidade de Pau Ferro, zona rural de Petrolina. O dia foi de agradecimento e pedido de proteção para quem diariamente busca na vida do campo o sustento para a família. Vestidos com as vestes tradicionais, como gibão e chapéu de couro, vaqueiros de toda região participaram da celebração. Além deles, visitantes de localidades como Uruás, Rajada, Boa Vista e Barreiros marcaram presença no evento religioso. 

Como já é tradição, durante todo o final de semana, a comunidade esteve em festa celebrando a figura do homem sertanejo. A programação contou com shows musicais; desfile dos vaqueiros pelas principais ruas da localidade e almoço de confraternização. O festejo foi realizado com o apoio da Prefeitura de Petrolina...

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