Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Termina nesta terça-feira (10) a renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem renovar a matrícula até esta terça-feira (10). A grande novidade deste ano é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link para renovar a matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019. Quando menores de 16 anos de idade, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o estudante deverá ser adicionado como dependente.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola...

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Previdência estadual faz última chamada para beneficiários que não se recadastraram em 2019

O governo baiano está convocando, em caráter extraordinário, os beneficiários da Previdência que não realizaram o recadastramento em 2019. O grupo, composto por mais de 8,8 mil aposentados e pensionistas, terá até 10 de janeiro de 2020 para procurar a Previdência Estadual, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar os dados cadastrais, assegurando o recebimento de seus proventos.

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)...

COLÉGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, DE JUAZEIRO, FAZ DOAÇÃO DE ALIMENTOS A FUNDAÇÃO LAR FELIZ

Professores, direção e alunos do Colégio Estadual Hildete Lomanto, estiveram nesta quinta-feira, 05/12, na sede da Fundação Lar Feliz, no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro para fazer a doação de 700 quilos de alimentos para mães e crianças atendidas pela instituição. Os produtos foram arrecadados durante uma gincana cultural e aulões preparativos para o ENEM, realizados na escola.

De acordo com a diretora do colégio, Renata Martins, essa prática já acontece no colégio a alguns anos. “É importante realizarmos ações sociais porque o aluno lá dentro da escola ele cresce como ser humano, a partir do momento que faz atividades que ajuda alguém. E também a gente está cumprindo nosso papel social enquanto instituição pública. Estamos ajudando as pessoas que mais necessitam. A gente teve sempre esse olhar de solidariedade, de fazer algo que possa ajudar alguém que tem carência”, explicou a gestora...

Bahia: Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira (10)

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até o próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Sesab promove Encontro Estadual da Rede de Atenção ao Paciente com Câncer

Com o objetivo de debater problemas e soluções referentes à atenção ao câncer no SUS-Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), promove nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Vilamar (Amaralina), o Encontro Estadual da Rede de Atenção ao Paciente com Câncer.

O encontro vai reunir diversos públicos para uma discussão profunda, democrática e assertiva, buscando a qualificação e atualização quanto ao tema oncologia, e voltada para profissionais da Rede SUS envolvidos na assistência ao paciente com câncer, direta ou indiretamente...

Davidson Magalhães é reeleito presidente estadual do PCdoB

O atual presidente do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, foi reconduzido ao cargo, durante a Conferência Estadual do Partido, que aconteceu neste sábado (23/11), em Salvador. Davidson foi escolhido pelos integrantes do novo Comitê Estadual, que também foi eleito durante a atividade. Após o resultado, Davidson agradeceu aos militantes comunistas e conclamou a intensificação dos esforços para o fortalecimento da atuação do PCdoB na Bahia. Para ele, a Conferência garantiu ainda mais disposição ao Partido para construir a resistência ao bolsonarismo.

“O nosso partido sai daqui mais forte para cumprir o nosso projeto eleitoral vitorioso de 2020 e construir um partido cada vez mais sólido, funcionando, e vivo em cada um dos municípios, dirigindo essa luta contra a pauta regressiva no nosso país”, afirmou Davidson Magalhães, presidente reeleito do PCdoB-BA...

Ações da Codevasf são apresentadas em encontro estadual na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), participou no período de 14 a 16 deste mês do IV Encontro Estadual do Rito Brasileiro, promovido pela Loja Maçônica Areópago do Grande Vale na cidade de Juazeiro, na região Norte da Bahia, onde está instalada a 6ª superintendência regional da companhia.

A programação foi aberta na quinta-feira (14) no auditório do Rapport Hotel, com uma solenidade que reuniu representantes das cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Jequié, Itabuna, Salvador, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Mairi, Barreiras, Feira de Santana, Serrinha, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Pilar e também João Pessoa (PB).

Na sexta-feira (15) o chefe da Unidade de Administração Fundiária da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI/UAF), João Santana Tosta, realizou uma apresentação sobre a Codevasf e suas ações.

Foi exibido um vídeo institucional produzido por profissionais da Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Companhia em Brasília (DF).

Em sua apresentação, João Tosta fez uma explanação cronológica da história da Codevasf, elencou grandes obras de desenvolvimento regional, como os perímetros de irrigação, além de ações de inclusão social, geração de emprego e renda, revitalização de bacias hidrográficas e acesso à água.

Tosta também detalhou o trabalho que a superintendência regional está realizando considerando a possibilidade de implantação de Bancos de Alimentos inicialmente em cidades inclusas na área de atuação na região semiárida da Bahia. Segundo ele “para isso deveremos identificar nos municípios de nossa área de atuação, parcerias para implementar a organização do recebimento, beneficiamento e distribuição dos alimentos, aí destacando-se a importância das Lojas Maçônicas, Clubes de Serviço e entidades beneficentes para atuarem junto às comunidades carentes, escolas públicas, casas de repouso de idosos e afins”.

Após a apresentação, o representante da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Valmir Alves, afirmou em entrevista que “acho que a Codevasf é uma instituição que pode fazer parcerias com outras para contribuir com a sociedade. Então é muito importante que ela venha mostrar para nós, principalmente para nós da Maçonaria, que temos as finalidades de fazer filantropias, e outras ações sociais, o que ela pode fazer”.

Além de palestras, sessões Ritualísticas e um momento de confraternização, foram realizados um passeio de barco pelo rio São Francisco e visita à uma vinícola em Casa Nova (BA).

O superintendente regional Elmo Nascimento afirmou que “recebemos com muita satisfação o convite para participar do encontro estadual aqui em Juazeiro. Esta foi mais uma oportunidade de mostrarmos o trabalho que a Codevasf realiza e a importância dele para a sociedade”...

Juazeiro tem representantes na 12ª Conferência Estadual da Assistência Social

O município de Juazeiro está presente na 12ª Conferência Estadual da Assistência Social que começou ontem (12) e se encerra nesta quarta (13) em Salvador. A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama e os 4 delegados eleitos na Conferência Municipal participam do evento realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA).

O evento tem como tema ‘Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social’ e reúne representantes do governo e sociedade civil organizada para debaterem e definirem diretrizes da Política de Assistência Social do Estado e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Conferência Estadual acontece após a realização das Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial...

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO E O JUDÔ NO RANKING ESTADUAL

A cidade de Juazeiro-BA, sempre teve bons representantes nas artes das lutas em todas as modalidades, agora disponta com o Judô em larga escala, vários judocas locais conseguiram destaque local (regional) e estadual: Rian Baio, Adonias Heuler, Elissandro Marcelo, Talitta Vitorino e Emilly Araujo. Entre outros judocas de clubes e academias oriundas da Samurai-kan.

Principais destaques para Rian Baio – tem 10 anos de idade, 1° Lugar por quase dois anos em sua categoria, o melhor regional e da Bahia, agora pertinho do título o "Melhor do Ano 2019", juntamente com Adonias Heuler, 1° Lugar e na mesma posição. Talitta Vitorino destaque feminino já com vários Títulos, ficando Elissandro Marcelo em 2° Lugar no Ranking Estadual pela FEBAJU-Federação Baiana de Judô, e Emilly Araujo em 2° e 3° em duas categorias diferentes. Todos eles fazem parte da JSK - Judô Samurai-kan, (funcionando na Rondesp Norte e em outros Projetos Sociais), fundada por nós em 1971 atuando com vários Projetos Sociais em Juazeiro, formando Faixas-Pretas e Campeões Regionais e Estaduais...

Com obras de preservação, Petrolina é destaque em encontro estadual de Arquitetura e Urbanismo

Petrolina fez parte do ciclo 2019 do Observatório CAU/PE, realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, entre os dias 5 e 7 de novembro. Arquitetos e estudantes da região e de outros estados participaram do evento que tratou dos temas: obras estruturadoras e preservação do patrimônio. Durante o encerramento, no auditório do Nobile Hotel, representantes da Prefeitura de Petrolina apresentaram o trabalho que vem sendo desenvolvido no município desde 2017. 

O público conheceu os projetos arquitetônicos concluídos e que estão em execução. Foram abordadas as propostas das obras e os desafios para realização de cada uma. A secretária executiva de Urbanismo, Camilla Garziera, participou do evento junto com arquitetos de diversas pastas, como Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Autarquia Municipal do Meio Ambiente...

Prorrogadas as inscrições para processo seletivo de professor na  rede estadual de ensino

Foram prorrogadas até o dia 17 de novembro as inscrições para o processo seletivo, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para professores da rede estadual de ensino.

São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.  As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).  Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições são realizadas, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec...

Agrovale conquista selo e prêmio estadual de Boas Práticas de Aprendizagem Profissional

A Agrovale vai receber nesta terça-feira (5), em Salvador – BA, duas importantes condecorações. O Prêmio Reconhecimento das Boas Práticas da Aprendizagem Profissional, concedido pelo Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP e o Selo das Boas Práticas da Aprendizagem Profissional conferido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, BA. A solenidade de entrega acontece a partir das 14h30 no Teatro Castro Alves durante a III Feira de Aprendizagem Profissional da Bahia.

Escolhida entre empresas selecionadas em todo Estado, a Agrovale vem desenvolvendo um projeto de qualificação profissional onde os funcionários/colaboradores são incentivados na busca constante de aprendizagem e de autodesenvolvimento. De acordo com a gestora de Recursos Humanos (RH) da Agrovale, Roberta Santos, a conquista do prêmio e do selo é o resultado do trabalho diário de uma equipe dedicada e bastante afinada...

Petrolina vence prêmio estadual por levar serviços odontológicos a escolas do município

Mais uma vez, os serviços na área de saúde bucal, desenvolvidos pela prefeitura, em Petrolina, são destaques em evento na capital do estado. Nesta terça-feira (29), saiu a lista dos projetos vencedores na Mostra de Experiências Exitosas da Odontologia no SUS, organizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco. O projeto 'Sorrisinho', que é desenvolvido em algumas escolas do município, venceu em 1º lugar.

O evento aconteceu na última semana e teve o objetivo de promover a troca de experiências de sucesso desenvolvidas através do Sistema Único de Saúde nos municípios, estimulando a socialização do conhecimento nas áreas de Gestão, Assistência e Educação em Saúde...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Prefeitura presente na reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Representado o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (23), no Rapport Hotel da abertura oficial da XXVIII Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).

O evento é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, de diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil. “A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O nosso objetivo é buscar melhorias e assegurar os direitos de todas as comunidades tradicionais do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

ALBA: Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) no próximo dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

"O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades", detalha o legislador...

Eleições 2020: Deputado Lucas Ramos acredita em segundo turno em Petrolina

 
O deputado estadual Lucas Ramos, do PSB de Pernambuco, um dos postulantes a Prfeitura de Petrolina, em 2020, comentou em nota, pesquisa apresentada semana passada pelo Blog do Jamildo, que coloca o prefeito Miguel Coelho, Candidato à reeleição, com ampla vantagens sobre os principais, inclçuido o próprio Lucas, citado na consulta.

O deputado estadual acusou o prefeito Miguel Coelho de estar fazendo campanha eleitoral antecipada, enfatizando ainda que Petrolina terá segundo turno, o que coloca as oposições em condições de buscar a vitória nas urnas.
 
“Os números mostram um momento específico de intenção de voto, influenciado por uma enxurrada de outdoors espalhados pela cidade promovendo a imagem do prefeito, ferindo, inclusive, a legislação eleitoral, o que se configura campanha antecipada. Ainda assim, com todo o volume de obras e investimentos bradados nas peças publicitárias, Miguel cresce apenas 7%, tendo em vista que em 2016 obteve 38% dos votos. Nossa candidatura é a que apresenta o menor índice de rejeição no campo de oposição. Estamos à disposição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e somos chancelados por lideranças como Gonzaga Patriota, presidente da sigla em Petrolina. Por isso, vamos lutar para colocar o PSB à frente da Prefeitura novamente, a partir do nosso projeto para cidade e com o apoio do Governo do Estado”, declarou...

Juazeiro irá aderir à ‘Década Estadual Afrodescendente’ na próxima terça, 22

O município de Juazeiro irá aderir à ‘Década Estadual Afrodescendente’ em cerimônia a ser realizada na próxima terça-feira (22), no auditório da Câmara de Vereadores, às 18h30. A Década é um compromisso da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi instituída para o período de 2014/ 2024. A adesão do Estado da Bahia aconteceu em 2015, através de decreto do Governo do Estado prevendo, entre outras coisas, a efetivação da política de promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo e de intolerâncias correlatas.

O objetivo principal é promover o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos da população negra. A partir do decreto municipal, fica instituída a Década Afrodescendente no Município de Juazeiro e, dando início às ações da década, será instituído um Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes a serem implementadas ao longo da Década...