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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1224 registros para a palavra: segurança

Univasf divulga Protocolo de Segurança para as Bibliotecas

Com o objetivo de diminuir os riscos de disseminação do novo coronovírus em seus espaços coletivos quando houver a retomada das atividades presenciais, o Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o Protocolo de Segurança para as Bibliotecas da Univasf (Covid-19).

O documento, elaborado pela Comissão para a Reabertura das Bibliotecas da Univasf (Covid-19), estabelece as condições necessárias para a reabertura gradativa do setor, destacando as medidas preventivas a serem adotadas nas bibliotecas.  ..

Prefeitura segue com operação 'Paz nas Comunidades' e reforça segurança nos bairros e no comércio de Juazeiro

Durante esta semana, a operação 'Paz nas Comunidades' da Prefeitura de Juazeiro, esteve nos bairros Itaberaba e João Paulo II. O objetivo da ação com a Guarda Civil Municipal (GCM) é coibir crimes como roubos e furtos, além de trazer mais segurança à população. 

As guarnições da GCM realizaram o patrulhamento preventivo ostensivo com o apoio do motopatrulhamento e viaturas, em pontos sensíveis destas comunidades, transmitindo a sensação de segurança aos moradores. Ao todo, foram realizadas cerca de 60 abordagens nessas ações...

Juazeiro ganha novos abrigos de ônibus para dar mais conforto e segurança à população

Dando continuidade à série de ações e investimentos na mobilidade urbana do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), está requalificando e instalando novos abrigos de ônibus na área urbana e também no interior. 

O objetivo da gestão municipal é garantir mais conforto e segurança à população que utiliza o transporte coletivo. Ao todo, existem 40 abrigos espalhados pelo município, e nesse momento, 11 estão sendo instalados pela equipe da CSTT, como no distrito de Maniçoba, alguns bairros e na orla de Juazeiro. ..

Trabalhadores do Conjunto Eólico Campo Largo 2 fazem parada para debater medidas de saúde e segurança

Nesta quarta-feira (28), os trabalhadores do Conjunto Eólico Campo Largo 2 estarão reunidos em uma parada geral para debater e refletir sobre saúde e segurança na obra.

Com o tema “Nenhuma vida em risco!”, a ação tem como objetivo provocar reflexões sobre os protocolos de prevenção à Covid-19, os diferentes riscos inerentes a uma obra e as regras internas de segurança.A ação é uma alusão ao Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril...

Anvisa alega riscos de segurança e nega importação da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta segunda-feira (26) a importação da vacina Sputnik V, imunizante russo desenvolvido pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19.

A importação foi rejeitada por 5 votos a 0. Todos os diretores seguiram o voto do relator, o diretor Alex Campos Machado, e das áreas técnicas da agência...

CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA REÚNE-SE EM PAULO AFONSO – BA

O Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), recepcionou na última, sexta-feira (23), em Paulo Afonso – BA, na sede do 20º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o Comandante da Unidade, Tenente-coronel PM Gabriel Neto, o Comandante Geral, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Coronel PM Coutinho, acompanhando o Secretário de Segurança Pública, Doutor Ricardo Mandarino, o Subsecretário de Segurança Pública, Doutor Hélio Jorge e a Delegada Geral da Polícia Civil, Doutora Heloísa Brito.

O encontro, trata-se de um ciclo de visitas ao interior do Estado, programado para ser realizado pela cúpula da Secretaria da Segurança Pública, a fim de conhecer as estruturas das forças de segurança, bem como se reunir com agentes públicos atuantes na área, incialmente, em Paulo Afonso, onde aconteceu a primeira reunião de trabalho, por se tratar de um município estratégico, que faz divisa com Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde estão sendo desenvolvidas estratégias adequadas para prevenção de ocorrências criminais, principalmente, voltada ao tráfico de drogas...

Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó. O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto executivo do Lote I da Fase I do empreendimento, que compreende os primeiros 50 quilômetros da obra.

O investimento do Governo Federal nesta etapa será de R$ 5,9 milhões. "Após concluída, esta obra vai permitir que haja segurança hídrica para o estado de Sergipe nos próximos 50, 60 anos. É uma ação relevante, que conta com a participação decisiva da bancada do estado na alocação dos recursos necessários para sair do papel", destacou o ministro Rogério Marinho...

Operação 'Paz nas Comunidades': Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança nos bairros

Na terça (20) e quarta-feira (21), a Prefeitura de Juazeiro deu início à operação 'Paz nas Comunidades', através da Guarda Civil Municipal (GCM). O objetivo da ação é coibir crimes como roubos e furtos à população, além do tráfico de drogas. 

As primeiras ações desta operação ocorreram nos bairros Sol Levante e Tancredo Neves, contando com guarnições da GCM que realizaram patrulhamento preventivo ostensivo com o apoio do motopatrulhamento e viaturas, em pontos estratégicos dos bairros. Foram feitas cerca de 100 abordagens nas duas ações. ..

COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A FOME, É CRIADO COMITÊ DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A fome avança a passos largos no nosso país. A pandemia do corona vírus escancara essa grande mazela social que ora aflige a milhões de brasileiros e brasileiras, nordestinos e nordestinas, sertanejos e sertanejas e pessoas de todos os cantos dessa nossa nação.

Com o intuito de minimizar os efeitos dessa situação, a Câmara Temática de Segurança Alimentar e nutricional que faz parte do CODETER (Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco), no ano passado (2020), percebeu a necessidade de criar um Comitê Popular Solidário, constituído pela câmara de SAN, e por diversas entidades ligadas à temática...

Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

A segurança jurídica e sua relação com a boa-fé Parte V

*Josemar Santana

Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento em segurança do trabalho para aperfeiçoamento da equipe do SAAE

A Prefeitura de Juazeiro promoveu na terça-feira (20), treinamento sobre segurança no trabalho para colaboradores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) que trabalham em atividades externas. O objetivo do treinamento, que faz parte das ações de rotina, é garantir a segurança e saúde dos funcionários da administração municipal. 

Durante o treinamento, ministrado pelo técnico em segurança no trabalho Josivaldo Barbosa, eles receberam orientações a respeito do uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), segurança, proteção, higienização, prevenção de acidentes e legislação. ..

DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

Nesta quarta-feira, 21 de abril, no estado de Pernambuco, é comemorado o Dia Estadual do Profissional de Segurança. A data foi instituída pela Lei Nº 16.241, de 14 de dezembro 2017 para homenagear todos os profissionais da área, tais como policiais civis, militares, guardas municipais, agentes penitenciários, socioeducativos e bombeiros. 

Hoje, nacionalmente, é comemorado o Dia do Policial Civil e do Policial Militar. É uma homenagem à figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), o patrono das polícias brasileiras (civil e militar). ..

Prefeitura de Juazeiro vacina contra Covid-19 trabalhadores da educação, das forças de segurança e idosos neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (17). Nesta sexta-feira (16), Juazeiro recebeu 4.540 doses de vacinas, sendo 2.310 da AstraZeneca e 2.230 doses da CoronaVac.

Serão vacinados em primeira dose, idosos acima de 61 anos.  Na zona urbana, a Secretaria de Saúde (Sesau), limitou o número em 250 fichas por postos de vacinação...

Jaguarari inicia vacinação de profissionais da área de segurança

O município de Jaguarari vem cumprindo rigorosamente o cronograma de vacinação contra a Covid-19, estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab).

Nesta terça-feira (06/4), profissionais da área de segurança pública começaram a ser imunizadas. Tomaram a 1ª dose, policiais militares e civis, além de guardas municipais acima de 50 anos. Dentre os primeiros imunizados está a delegada de Polícia Civil de Jaguarari, Maria Elisa Padilha Patriota...

Petrolina: Forças de segurança pública seguem com fiscalização para conter o avanço da Covid-19

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as ações de fiscalização na cidade, por meio da Operação 'Cidade Tranquila'. Durante o período de 18 de março a 4 de abril foram registradas 1.739 ações dos órgãos municipais em diversas áreas. Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, quadras poliesportivas, festas clandestinas, dentre outros. 

Dos locais visitados, 1.307 receberam orientação para se adequarem e respeitarem aos decretos estaduais e municipal, também foram realizadas 249 advertências, 89 autuações, 49 apreensões, 37 interdições, cinco processos administrativos foram abertos e três pessoas foram detidas...

Advogado tem surto e mobiliza forças de segurança no Centro de Fortaleza

Um advogado em surto mobilizou forças de segurança no Edifício General Tibúrcio, na Rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (5). A ocorrência teve início às 4h, após o Corpo de Bombeiros receber denúncias de que o homem estava no local armado ameaçando as pessoas.

Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e uma ambulância do Samu foram acionados para o local. Durante a ação, a polícia interditou o cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua São Paulo, além disso, o entorno da Praça dos Leões também foi bloqueado...

Juazeiro vacinou mais de 100 trabalhadores de segurança pública e saúde neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro vacinou neste sábado (3), em primeira dose, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, acima de 50 anos e ativos e idosos em segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) montou um posto de vacinação no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para a imunização de trabalhadores das forças de segurança e salvamento, ativos e acima de 50 anos. Foram vacinados policiais militares, policiais federais, policiais civis, bombeiros militares, policiais de penitenciárias, guardas municipais e guardas de trânsito, lotados na cidade de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro vacina nesta quarta-feira contra covid-19 profissionais da segurança públicas acima de 50 anos

A Prefeitura de Juazeiro começa nesta quarta-feira (31), a vacinação em primeira dose, de profissionais das forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19).

A medida foi aprovada nesta terça-feira (30),  em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado...

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

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