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26 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1939 registros para a palavra: município

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

Corpo de Bombeiros da Bahia monta força tarefa e extingue incêndio Florestal de grande proporção na Zona Rural do Município de Mirangaba

Uma força-tarefa, coordenada pelo Comandante do 9º GBM MAJ BM Soares Neto, montada com militares do 9º e do 11º GBM, equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente e Brigadistas da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA, estiveram no povoado de Lagoa de Canabrava, para combater Incêndio Florestal de grande proporção e que chegou a ameaçar casas e plantações da região.

Os esforços da força-tarefa se somaram ao populares da região que já combatiam desde o dia anterior, junto com outra equipe do Corpo de Bombeiros de Jacobina. ..

Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA

Em matéria publicada no Bahia Notícias,  o Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Oliveira.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas, cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda e outros ajustes...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Cerest inicia treinamento sobre saúde mental e trabalho com servidores do município de Juazeiro

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), iniciou nesta quarta-feira (15) uma série de treinamentos sobre saúde mental relacionados ao trabalho. O público-alvo são os servidores de saúde do município. A palestra envolve debates sobre a temática e também momentos de relaxamento e será realizada em três datas para setores distintos.

De acordo com a gerente do Cerest, Ana Cleide Dias, o evento esclarece sobre o transtorno mental relacionado ao trabalho e aponta quais são as estratégias para eliminar ou minimizar o risco de adoecimento. "Porque não adianta apenas apontar quais são os sinais e sintomas, mas também quais são as estratégias para que não venha ter uma doença relacionada ao trabalho", destacou a gerente do Cerest...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

Agrovale faz parceria com Ponto Novo e amplia para 17 os municípios beneficiados com a palhada

Criado em 2018 com o propósito de garantir alimento para os rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos criadores da região, o projeto da Agrovale de doação de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), vai estender o benefício também para o município de Ponto Novo.

A parceria ambiental, entre a empresa sucroenergética e a prefeitura deste que é um dos mais importantes municípios da bacia leiteira do norte baiano, foi concretizada na manhã desta terça-feira (14), com a assinatura de um termo de compromisso firmado pelo vice-presidente da empresa, Denisson Flores e o prefeito, Thiago Gileno...

TRE's informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.

Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento da biometria serão reconhecidos por meio do título de eleitor ou de um documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho...

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Prefeitura de Araripina entrega nova sede da banda filarmônica do município

A Prefeitura de Araripina entregou sábado (11), a nova sede da Banda Maestro Álvaro Campos, após reforma, requalificação e ampliação. O prédio recebeu o nome de Pedro Augusto Bandeira, primeiro diretor da banda e que faleceu na semana passada aos 96 anos.

O local agora conta com salas climatizadas, espaço para guardar os instrumentos, banheiros. A sala de ensaios recebeu o nome do músico e ex-membro da banda Gilmar Silva, que faleceu em 2020...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

Conciliação entre município e Promatre "está bem perto" de acontecer, diz diretor do hospital ao Programa Geraldo José

Logo após a entrevista do secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, o diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, também participou do Programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, na tarde desta quinta-feira (9), para repercutir a celeuma entre a instituição e a gestão municipal, e que causou preocupação aos juazeirenses. A notícia divulgada ontem (8), dava conta da interrupção do serviço da Promatre ao município, bem como o remanejamento de pacientes, inclusive dos internados em UTI's, para outras unidades hospitalares.

Filho disse que o intuito do documento não foi gerar pânico, e sim tornar público a dificuldade da institiuição em dar continuidade aos atendimentos, sem receber as verbas do município. "Noticiei às autoridades competentes, a extrema dificuldade de continuar com os pacientes, faltando recursos. A Promatre precisa receber os pagamentos para o atendimento mínimo necessário. [...] O serviço continou sendo prestado, geralmente demanda regulada e espontânea. Os recursos foram encaminhados do Ministério da Saúde, inclusive verbas fixas, que na nossa compreensão, como gestor do hospital, deveriam ter sido repassadas", pontuou...

75ª CIPM de Juazeiro realiza 'Parada Geral' e comandante do CPR-N destaca bons resultados das unidades do município

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou nesta terça-feira (7), no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro, a Parada Geral. O evento teve participação do comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel Valter Araújo.

Na oportunidade, o comandante do CPR-N iniciou sua fala externando seus agradecimentos pelo trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares, que vêm trazendo resultados positivos como o alto índices de produtividade e a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)...

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