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ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

Operação Ronda Maria da Penha participa de palestra na Universidade Federal do Vale do São Francisco

Representantes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) da Polícia Militar da Bahia participaram no dia 01 de julho de 2016, de palestra na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). A palestra fez parte do seminário que teve como tema “Violência contra a Mulher e o acolhimento do profissional de Saúde”, do curso de Medicina da instituição.

A ORMP possui como objetivo o acompanhamento da mulher em sua residência, com visitas constantes e aleatórias, visando o monitoramento das medidas protetivas e, consequentemente, inibição de nova conduta do agressor. Podendo efetuar prisões em flagrante em caso de descumprimento das medidas, além de dar cumprimento a mandado de justiça em razão de prisões preventivas decretadas. Assim sendo a ORMP participou da palestra apresentando sua experiência na cidade de Juazeiro e os desafios da prática em situações de violência contra a mulher...

Pré-Candidato a Prefeito de Remanso Zé Filho participa das Festividades do padroeiro de Malhadinha

Na última quarta-feira (29), o Pré-candidato Zé Filho e Comitiva, participou das comemorações de São Pedro padroeiro da localidade Malhadinha. Mais cedo Zé Filho tinha prestigiado as comemorações do dia do pescador na sede do município onde houve carreata dos pescadores e pescadoras em homenagem a categoria na Prainha de Amaralina. Zé Filho disse que ficou muito honrado e muito Feliz com o convite dos pescadores de Remanso.

Na parte da tarde Zé Filho e comitiva foram recepcionados em Malhadinha, onde participou de missa celebrada pelo Padre José Benedito Rosa – pároco da comunidade e do município, e também acompanhou procissão pelas principais ruas do povoado..

Deputado Roberto Carlos participa do desfile cívico Dois de Julho

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou neste sábado (02), da maior festa cívica dos baianos, o Dois de Julho, data da Independência da Bahia que homenageia os nossos heróis. “É com muito orgulho e honra que saudamos a nossa gente pelo valoroso passado, marcado por luta e resistência, de um povo que nunca se rendeu ao exército português e garantiu a independência da Bahia”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, é importante participar desta celebração para preservar o passado da Bahia. “Quando participamos do cortejo como o ‘Dois de Julho’ damos manutenção a nossa história, não deixamos esquecer uma luta que possibilitou a independência da Bahia e, consequentemente, do Brasil. Este é um dia que representa a luta do nosso povo por uma cidade melhor”, pontuou o deputado Roberto Carlos...

75ª CIPM FIRMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Nesta sexta-feira (01) a Prefeitura Municipal de Juazeiro entregou o prédio onde será instalada a nova sede da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no bairro Itaberaba em Juazeiro.

Graças à parceira entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e a 75ª CIPM, a unidade será instalada ao lado do posto de saúde dos Residenciais I e II, e será o primeiro posto de saúde do município com vigilância 24h por dia...

PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano

Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia  e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense.

Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados...

Senador Fernando Bezerra visita hospital em Santa Filomena e participa de Agenda 40 em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) visita, às 14h30 de hoje (1º), o Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, em Santa Filomena, no sertão pernambucano. A unidade – uma homenagem à ex-secretária de Saúde do município – será equipada com recursos da ordem de R$ 800 mil já liberados, à prefeitura, por meio de emendas parlamentares de Fernando Bezerra e do então deputado federal Fernando Filho (PSB-PE); atualmente, ministro de Minas e Energia.

O hospital contará com 28 leitos e prestará atendimento nas especialidades de obstetrícia, pediatria e radiologia. Para a compra dos equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com R$ 389,1 mil relativos à emenda de Fernando Bezerra mais R$ 391,5 mil, de Fernando Filho. A expectativa da SMS é que o hospital entre em operação até o final deste mês de julho, após a licitação e compra dos equipamentos...

Equipes do HDM e UPAE/IMIP participam de apresentação dos serviços da “Rede PEBA”


 
As equipes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (HDM/UPAE/IMIP) participaram, na tarde de ontem (30), de uma apresentação da carta de serviços da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). O ato atendeu a um desdobramento do fórum de debate, que tem como objetivo discutir os serviços de urgência e emergência na região.
 
Fizeram a apresentação a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina e o Hospital Universitário (HU-Univasf). Na explanação da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Luciana Mendes, ficou claro o perfil da atenção básica, bem como seus programas e serviços ofertados. Já o HU abordou a implantação do Protocolo de Manchester, que visa melhorar a classificação de risco, após uma triagem baseada nos sintomas.
 
De acordo com a representante da IV Macrorregional de Saúde, Cláudia Cavalcante, o levantamento dos serviços tem como objetivo ratificar o perfil de cada instituição, para que, desse modo, as referências e contra-referências possam acontecer de forma responsável e resolutiva. “O nosso objetivo maior é desafogar os serviços, melhorando assim o atendimento à população. Para tanto, precisamos absorver como está funcionando a atenção básica, a média e alta complexidade. A partir desse entendimento nós tentaremos reorganizar alguns fluxos e acessos”, ressaltou.
 
Para a coordenadora geral da UPAE/IMIP as provocações têm sido bastante pertinentes: “Acho muito importante estarmos discutindo a urgência e emergência em rede, pois somente deste modo poderemos avançar. Fizemos a nossa apresentação no fórum e deixamos claro o nosso perfil, que é o de complexidade intermediária entre a atenção básica e a rede hospitalar. Hoje viemos conhecer os outros serviços e acreditamos que assim poderemos fazer uma contra-referência de forma adequada, quando for o caso”.
 
O superintendente do Hospital Dom Malan, Etiel Lins, também é a favor da iniciativa. “A partir do momento que repactuarmos as responsabilidades poderemos ter uma melhor oferta dos serviços”, acredita.
 
A próxima reunião acontecerá ainda este mês e na ocasião será a vez das instituições de saúde de Juazeiro, que compõem a “Rede PEBA”, apresentarem seus serviços. Posteriormente, o segundo fórum de debates será marcado. “As discussões irão prosseguir e nós acreditamos que é possível sim melhorar os serviços de urgência e emergência na região”, confia Cláudia.
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Secretaria Municipal de saúde explica demissão da psiquiatra dos CAPS

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a demissão da Psiquiatra Viviane Duque Porto, que atendia pacientes do CAPS II ocorreu após avaliação feita pela equipe da Secretaria diante de denúncias dos próprios pacientes e funcionários dos CAPS. Segundo eles a médica não apresentava uma relação de cordialidade nem dava a assistência devida aos pacientes. Os usuários da rede do CAPS II , no entanto, não estão desassistidos, já tem um profissional destacado que irá continuar atendendo no centro.

No CAPS II são feitos 400 atendimentos por mês na área da saúde mental contando com uma equipe multiprofissional formada por: Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, técnico de enfermagem e Psiquiatra...

Ex-secretário municipal racha o grupo do prefeito Isaac e declara apoio ao movimento Todos Somos Um

Parece que o anúncio do candidato a Prefeito Isaac Carvalho, para a sua sucessão, soou como uma bomba no cenário político regional e propagou a “labareda” da fogueira dos acordos de oposição, que está queimando como nunca. O que era assunto de bastidor e especulação, agora é declaração. 

Desta vez quem sustentou a bandeira do Movimento “TODOS SOMOS UM”, foi o médico, Policial Federal e Vereador Dalmir Pedra, que também é pré-candidato a Prefeito do Município e que agora integra o Bloco da União das Oposições, que fecha acordo em torno de uma única candidatura a Prefeito de Juazeiro, contra o candidato a sucessão do atual prefeito, Paulo Bonfim.  Dalmir foi peça importante do tabuleiro na primeira eleição de Isaac Carvalho, tendo também assumido duas importantes pastas nos seus dois governos, Secretaria de Defesa Social e ultimamente, Secretaria de Saúde...

Prefeito de Casa Nova deve ressarcir os cofres municipais por pagamento em duplicidade

Na sessão desta quarta-feira (29/06), o prefeito de Casa Nova, Wilson Freira Moreira, foi multado em R$1 mil e terá que restituir a quantia de R$30.535,00, em virtude do pagamento em duplicidade de despesas com locação de veículos para a Secretaria de Saúde, no exercício de 2015. 

O TCM apurou que a Prefeitura utilizou a Nota Fiscal nº 000656 para empenho, liquidação e pagamento do montante de R$30.535,00 à empresa M.G. Comercial de Móveis e Equipamentos e Serviços, por meio dos processos de pagamento nº 854 e 914. A mesma nota foi utilizada no processo de pagamento nº 977, configurando, portanto, duplicidade de pagamento de despesa em prejuízo ao erário. O gestor, portanto, terá que ressarcir o montante pago indevidamente. ..

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Vereadores destacam as ações do Legislativo Municipal e a participação da comunidade na rotina da Casa Aprígio Duarte Filho

Encerrando o período Legislativo do primeiro semestre de 2016, os vereadores ocuparam a tribuna da Câmara de Juazeiro para destacar os projetos, indicações e as ações do Legislativo em prol da população. Os vereadores também agradeceram o apoio da Mesa Diretora que implementou em 2016 o projeto de unir as bancadas à frente de interesses políticos.

Os vereadores destacaram a atuação das Comissões junto à situação do Hospital Regional e os funcionários, a problemática com as operadoras de telefonia e atendimento nas casas bancárias, participação em fóruns de segurança do estado e atuação junto ao Governo do estado para equipar as policias da região. Também a atuação junto às comunidades na execução do saneamento e esgotamento sanitário e abastecimento para as famílias do interior...

Deputado Roberto Carlos participa da organização da caminhada do 2 Julho

Na noite da última segunda-feira (27), a sede do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Salvador, recebeu o pré-candidato a vereador Randerson Leal, filho do deputado estadual Roberto Carlos, onde reuniu centenas de lideranças para discutir a organização da caminhada do 2 de Julho. Na oportunidade, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Pastor Sargento Isidório participou do evento, onde aproveitou para prestigiar o amigo Randerson Leal.

“Randerson é um excelente advogado, foi um ótimo gestor público, quando estava à frente do Ibametro e, sem dúvidas, é um homem simples que veio das camadas mais simples da sociedade, foi vendedor informal e conhece de perto os anseios da nossa gente que mais precisa. Filho do deputado Roberto Carlos carrega na sua personalidade o respeito e carinho às pessoas que precisam do nosso cuidado”, disse Isidório...

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

Candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB participa do programa Geraldo José

Os contornos políticos começam a tomar forma em Juazeiro. Na segunda-feira (27), o prefeito Isaac Carvalho anunciou o nome de Paulo Bonfim, ex-secretário de governo do município, como o candidato que vai disputar a sua sucessão nas eleições de 02 de outubro pelo PCdoB.

Em entrevista ao programa Geraldo José, nesta terça-feira (28), Paulo Bonfim, que é natural de Ipiaú, destacou os seus primeiros passos na política de Juazeiro. “Fui garçom, fui churrasqueiro e vim para a região a pedido de um empresário. O deslumbre para a candidatura é em função do meu trabalho. Quando comecei o trabalho na SESP em 2010 não queria me filiar a nenhum partido. Mas quando comecei a interagir diretamente com as pessoas e perceber que elas precisavam de pessoas sensíveis eu comecei a ser tocado pela política. Assim, construímos uma nova cidade. Juazeiro é outra cidade e está no rumo da mudança”, disse...

Casa Nova: Gestão municipal recebe APLB para debater melhorias na educação

Um dos pilares da administração Casa Nova nessa administração é valorizar a educação, por isso a gestão municipal se reuniu nesta segunda-feira, 27, com a direção da APLB, sindicato que representa os professores, para dialogar sobre melhorias no sistema do município e ouvir as demandas da categoria. "Estamos abertos ao dialogo. Nossa intenção é  continuar com os avanços na educação do município. Essa reunião é importante para estreitar os laços e sanar qualquer duvida sobre nosso trabalho e, assim aperfeiçoar a gestão em favor de uma educação melhor para todos", explicou a secretária de Educação do município, Josinete Costa, que também professora concursada da rede municipal. O procurador do município, Diego Brasileiro, também participou da reunião que contou com as presenças de membros da diretoria da APLB. 

Josinete Costa reafirmou que as escolas do município. são supridas de material para o trabalho pedagógico, bem como de limpeza e higiene. Sobre a merenda escolar, a gestora garantiu que o município cumpre com sua obrigação não deixando faltar mantimentos em nenhuma unidade. Sobre os assuntos referentes a questões de ordem financeira,  o procurador do município se comprometeu a discutir com o prefeito e a equipe de finanças para ver a viabilidade econômica. A secretaria de educação também se comprometeu a realizar um estudo, após o recesso do meio do ano, sobre o pedido de reserva de jornada.
 
Atendendo a um pedido do sindicato sobre a liberação das licenças prêmios, a secretaria informou que já está concedendo aos servidores com direito de forma gradual. "Temos, no momento, um grupo gozando do seu direito, no mês de setembro, quando terminar o período deste grupo, outros servidores receberão a dispensa", explicou Josinete.
 
"Foi uma reunião bastante proveitosa. Reconhecemos a representação sindical e, juntos, queremos fazer a diferença. Vamos avançar, com certeza, na resolução dos pontos debatidos hoje", finaliza a gestora da pasta da educação. Vale destacar, também, que Casa Nova está entre os 8% dos municípios de todo Brasil que cumprem a Lei Nacional do Piso, tem um Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos ativo, programa de formação continuada para os docentes, um programa de reconstrução de unidades escolares que já beneficiou quase 100 prédios, instalou mais de 15 infocentros, gratificou os professores concursados com abono salarial anual, mantém transporte escolar no município e apoio aos estudantes universitários...

Senador participa de evento mundial sobre desafios e futuro da água


 
O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e o uso racional da água nas grandes cidades, durante lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. O parlamentar participa do evento, que serve como preparatório para o encontro que acontecerá em março de 2018 na capital federal.

Os debates sobre recursos hídricos envolvem, além do acesso à água potável, os desafios dos usos múltiplos da água, como a produção de alimentos, geração de energia, navegação e saneamento. Segundo Muniz, o acesso à água para consumo humano e agricultura terá destaque nas discussões do evento, que segue até esta terça-feira (28).
 
"A agricultura é um dos maiores usuários do sistema hídrico brasileiro e, com o passar do tempo, nós tivemos uma diminuição muito grande na construção de reservatórios para uso múltiplo da água, ficando somente na produção de energia elétrica", explicou.
 
O senador lembrou que o semiárido brasileiro muitas vezes produz água para levar para os grandes centros urbanos: "Precisamos que os centros urbanos também comecem a fazer o seu trabalho, diminuindo as perdas no sistema de água de distribuição, incentivando o reúso da água, para que água do semiárido possa ficar a serviço da produção do campo e também do consumo dos animais e das famílias que lá estão".

Ele destacou ainda que a maior quantidade da área do semiárido brasileiro está na região Nordeste. "Isso nos faz ter que conviver com esse 'estresse hídrico', de ter áreas entre 400, 600 e 700 milímetros de chuva anuais", disse.

Uma solenidade de abertura para participantes ocorreu no Palácio do Itamaraty, na noite de domingo (26), quando o senador Roberto Muniz esteve ao lado de autoridades do Brasil e de outros países. Segundo o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, o evento preparatório reúne cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas. Em 2018, são esperados em Brasília 30 mil representantes de mais de 100 países.
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Pesquisa diz que apenas 4,5% de escolas do país têm infraestrutura prevista em lei

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. ..

Representantes do HDM e UPAE/IMIP participam de fórum com gestores de saúde da Rede PEBA

Representantes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina  (HDM/UPAE/IMIP) participaram, esta semana (21), do primeiro fórum de debate com os gestores de saúde da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (PEBA). A iniciativa tem como objetivo discutir o serviço de urgência e emergência, desde o acesso de livre demanda à regulação.

As instituições – como SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Regulação, VIII Geres e Hospital Universitário – expuseram seus perfis de atendimento, suas fragilidades e principais demandas. “Esse primeiro encontro surge da necessidade de discutirmos o serviço que está sendo ofertado à população. Para isso, precisamos entender o perfil de cada unidade, definir os fluxos e acessos. Alguns hospitais estão sendo superlotados com atendimentos que poderiam ser referenciados ou contra-referenciados para outras unidades, por exemplo. Esse fórum acontecerá periodicamente e serão formados grupos de trabalho que irão, posteriormente, propor mudanças na rede”, pontuou a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo...