Carência de policiais rodoviários federais ameaça segurança nas estradas, diz Deputado

O Brasil está carente de policiais rodoviários federais. Quem alertou para a situação foi o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (17).

De acordo com o parlamentar, o último concurso para a Polícia Rodoviária Federal foi realizado em 2013, para mil vagas, e todas elas já foram preenchidas. Estima-se que hoje a PRF necessite de no mínimo, 1.500 policiais, para amenizar esse problema vivido em todo o Brasil e, claro, na Bahia também...

Ibametro informa sobre o risco da presença de metais pesados em bijuterias e joias vendidas no mercado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.

A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Vale Norte, empresa responsável pelos caminhões de lixo em Juazeiro emite nota oficial

A empresa Vale Norte, responsável pelos caminhões coletores de lixo em Juazeiro, vem de público esclarecer, que em nenhum momento, desde o início do seu contrato com a Prefeitura de Juazeiro, deixou de disponibilizar os seus caminhões para a coleta de lixo domiciliar no município.

Nossa frota está e sempre esteve disponível e em nenhum momento, desde que iniciamos a parceria, deixamos de cumprir com nossas obrigações contratuais, disponibilizando os caminhões coletores, com motoristas, para realização da coleta...

CMJ aprova por unanimidade projetos que estabelece piso salarial no magistério municipal e reajusta vencimentos de gestores escolares

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária de terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa...

PREFEITO ISAAC CARVALHO ANUNCIA DISTRATO COM A EMPRESA ART, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM JUAZEIRO

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) informou em entrevista ao radialista Geraldo José no RJ Notícias (Rádio Juazeiro) que autorizou a equipe de governo a promover em regime de urgência o distrato (Distrato é forma pela qual se extingue uma relação contratual, que se dá com a anulação de um acordo/contrato firmado entre as partes) com a empresa ART Construtora, responsável pela coleta de lixo da cidade.

“Já avisamos a empresa que está sendo providenciado o distrato. Nós não temos mais interesse em continuar com esta empresa e ela ou devolve o contrato, ou nós vamos promover o distrato. Já conversei com o jurídico e eles já estão preparando em caráter de urgência. Repito que não temos mais interesse dessa empresa em nosso município” expressou Isaac...

Presidente do CBHSF passa a compor o conselho editorial do Encob

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou hoje, 17 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e, além de colaborar com os debates, passou a compor a comissão do Conselho Editorial da Comunicação para o próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), a ser realizado no mês de julho, em Salvador (BA). Na reunião, que serve de preparação para o evento, debateu-se também a logística e a programação do evento.

 "Estamos preparados para sediar o Encob. A estrutura física para termos um encontro de qualidade está garantida. Aguardamos mais de mil pessoas", disse a chefe de gabinete do Governo do Estado da Bahia, Sibele Carvalho, anunciando o Bahia Othon Palace Hotel, que fica no bairro de Ondina, em Salvador, como sede do evento...

SENAI Bahia abre inscrição para cursos técnicos EAD

Ao todo estão sendo oferecidas 2240 vagas em toda a Bahia, dessas 448 vagas serão destinadas para bolsas de alunos que fizeram o ENEM e possuem nota superior ou igual a 600 pontos. Dentre os municípios contemplados, Juazeiro será pólo de três cursos técnicos, com 80 vagas cada um. São eles:

- Técnico em Redes de Computadores..

É hoje a estreia do programa Abertura Cultural no centro de Cultura João Gilberto

Os artistas Raimundinho do Acordeon, Manuca Almeida e Iehoshua Iahueh (SHUÁ) farão a estreia do programa Abertura Cultural nesta quinta-feira (18) no Centro de Cultura João Gilberto. O projeto, que conta com o apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de dinamização de espaços culturais, terá uma série de vinte programas, realizados de fevereiro a junho, às quintas-feiras, a partir das 19h. É importante frisar que o evento é gratuito.

“O programa foi pensado para dá mais notoriedade aos artistas que estão iniciando. Os nossos artistas tem umas peculiaridades que nós não conhecemos. Vamos abordar questões como qual a inspiração que eles tem, qual a consciência no meio artístico e também proporcionar um momento de reflexão sobre a cultura no nosso território. É um programa informativo e de entretenimento. Dança e poesia também farão parte do programa”, ressaltou o proponente do projeto, Alex Moreira, durante entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (17)...

Juazeiro realiza dia 23 a I Conferência Territorial dos Direitos Humanos

"Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade". Esse será o tema principal a ser discutido na próxima terça-feira, 23 de fevereiro, no Centro de Cultura João Gilberto durante a 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos – CMDH, das 08 às 17h. Organizada pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos, a Assessoria de Articulação Interinstitucional – AAI da Casa dos Conselhos, ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, a Conferência é aberta à sociedade e todas as dez cidades que compõem o Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá estão sendo convidadas.

Três eixos temáticos serão trabalhados no encontro: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e o III – Promoção e consolidação da igualdade. De acordo com o presidente do CMDH, Anderson Mota, o tema do encontro foi definido pelo Conselho Nacional, tendo como base as principais violações de direitos no país. As discussões produzirão documentos que serão levados e debatidos na etapa estadual em Salvador e na nacional. Haverá escolha de delegados, representados por pessoas do poder público e do governo para representar o município nas conferências.  ..

PETROLINA: Prefeitura anuncia fechamento do Centro da Juventude

O não repasse de verbas do Governo do estado de Pernambuco, atingiu um dos programas prediletos da prefeitura de Petrolina, o  Programa Vida Nova /Centro da Juventude. O Governo do Estado deixou de repassar os recursos que davam base para a manutenção do Programa.

 A secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, lamentou o fechamento do programa, e lembrou que o Centro da juventude sempre foi eficaz nesse trabalho. "É lamentável ver o fim de um programa bem sucedido, por falta de recursos. Nós como secretaria, fizemos o possível para segurar o programa em Petrolina, no entanto ,em tempos de apertos financeiros, o Governo do Estado, se eximiu de sua responsabilidade em repassar a verba que assegurava o programa. Lamentamos, mas infelizmente o Vida Nova / Centro da Juventude, deixará de existir", disse a secretária. 

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, também lamentou o acontecido.  " Fica em nós um sentimento de perda. Eu que acompanho cada passo desse Programa, sempre enxerguei um grande potencial em cada jovem atendido e que era profissionalizado através de cada ciclo. Infelizmente, a prefeitura não pode mais segurar sozinha um programa desse porte, e que tinha como suporte o repasse do Governo do Estado. Lamentamos muito", finalizou o prefeito.

O Vida  Nova – Centro da Juventude é um programa que oferece a oportunidade de construir um futuro promissor por meio de qualificação social e profissional. A iniciativa atende a 200 jovens de 42 bairros da área urbana de Petrolina. O Programa beneficia jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e pessoal, que têm a oportunidade de participar de dois ciclos de atividades. O primeiro ciclo é de qualificação social, com as temáticas: Cidadania, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sete oficinas culturais como dança, teatro, esporte, música (percussão). O segundo ciclo é de qualificação profissional, realizada em convênio com o , SESI, SENAI e SEST/SENAT. 

O Programa promove a inclusão social e qualifica o jovem para os desafios do mercado de trabalho. O Programa Vida Nova – Centro da Juventude inclui o jovem socialmente e oferece a oportunidade de construir um futuro melhor, com qualificação para obter um bom desempenho na profissão escolhida. Com o fim do repasse dos recursos a zero, na prática, essa política deixa de existir.  ..

PGR defendeu novo entendimento sobre execução da pena em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, revisar jurisprudência da Corte para autorizar a possibilidade de execução da pena criminal depois de condenação confirmada em segunda instância. Esse entendimento foi defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral. Segundo ele, depois de definidas a materialidade e a autoria do delito, já é possível iniciar o cumprimento da pena. 

A decisão por maioria ocorreu no julgamento de habeas corpus ajuizado por Márcio Rodrigues Dantas (HC 126292), que recorreu ao STF contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça que manteve sua prisão, estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (segunda instância). O recorrente defendeu que a prisão só poderia acontecer ao final do julgamento do processo (trânsito em julgado), mas teve o argumento afastado. 
 
Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski divergiram do voto do relator, ministro Teori Zavascki.
 
Na manifestação, Janot explicou que sua posição diverge daquela enviada anteriormente pela Procuradoria-Geral da República. A razão, conforme afirmou, é que a discussão não girava em torno de prisão preventiva, mas de execução provisória da sentença condenatória. "Entendo que a ordem há de ser denegada porque, proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica", disse.
 
O procurador-geral da República acrescentou que, nestas hipóteses, é cabível iniciar-se o cumprimento da pena já que não há possibilidade de se desconstituir a decisão que reconheceu a presença de autoria e materialidade. "Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil", avaliou.
 
Escuta telefônica - No julgamento de outro habeas corpus (HC 105959), na mesma sessão, o procurador-geral defendeu a validade de decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o prazo para realização de escutas telefônicas relativas à Operação Furacão. A maioria dos ministros teve o mesmo entendimento, de que não cabe HC contra ato de ministro do STF, e não conheceram do pedido. Com isso, o mérito do caso sequer foi discutido.

Na sustentação oral, o procurador-geral da República se manifestou pelo não conhecimento do HC em razão de não haver mais réu com prerrogativa de foro e de o caso tramitar na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Trata-se de investigação de vasta organização criminosa, com crimes de alta complexidade e que levaram, motivadamente, a prorrogações sucessivas", disse...

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CODEVASF TEM NOVA DIRETORIA

Foi realizada sábado dia 13/02/16, no bairro São Vicente (Codevasf), a eleição e posse da nova diretoria da Associação de Moradores da comunidade. A eleição foi por aclamação de acordo com a lei 10. 406/2012 de acordo com o presidente da Federação das Associações Francisco Odécio, popular Chico Bito.

José Batista foi aclamado como presidente e Miguel Ferreira na vice, além dos demais componentes da diretoria que estavam em estado de euforia dada a receptividade dos moradores que compareceram em peso à solenidade de eleição e posse...

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Vereador Tiano Félix rebate oposição sobre atraso do pagamento a ART

Em sessão realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Félix (PT) abordou sobre o atraso do salário dos funcionários da ART Construtora e Serviços, empresa licitada pela Prefeitura de Juazeiro para realizar a limpeza da cidade. O vereador informou que nesta terça de manhã esteve reunido com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SINDILIMP), que realizaram uma passeata da sede da ART até a Caixa Econômica Federal...

Prefeito Julio Lossio se reúne com órgãos envolvidos no MCMV para alinhar entrega do Residencial Vivendas Petrolina

Durante a tarde desta terça-feira (16) o Prefeito Júlio Lossio participou de uma reunião com todos os órgãos envolvidos no processo de entrega dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. O encontro aconteceu com o objetivo de alinhar as ações necessárias para a entrega do Residencial Vivendas Petrolina I e II que acontecerá na próxima sexta-feira (19) às 10h.