Gonzaga Patriota participa do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou o feriado para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18)  em Maceió/AL.

Participaram da mesa de abertura do Congresso: Léo Barros Almada, presidente do IEPTB, João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, Ubiratan Guimarães, presidente CNB, Paulo Rêgo, presidente IRTDPJB, José Cruz presidente do Instituto de Interdições do Brasil, Dante Ramos, representante da ARPEN-BR, deputados Federais PSB/PE, Gonzaga Patriota e Alex Canziani (PTB/PR), Helder Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Turismo representando o governado do Alagoas, Renan Filho, Sérgio Toledo, deputado estadual e representante da Câmara Legislativa, Carlos Cavalcanti, juiz de Direito e juiz auxiliar da Corregedoria geral da Justiça no Estado do Alagoas, Cornélio Lopes, corregedor do Estado do Rio Grande do Norte...

Novembro Azul: conheça os direitos dos pacientes com câncer de próstata

O penúltimo mês do ano é marcado pela campanha Novembro Azul, que visa conscientizar os homens a respeito da importância da prevenção ao câncer de próstata. Além dos cuidados necessários para um diagnóstico precoce, outro aspecto importante é a divulgação sobre os direitos desses pacientes, uma vez que for descoberta a doença.

"Assim como acontece no Outubro Rosa – mês em que é feita a campanha voltada para a prevenção do câncer de mama entre as mulheres – não são poucos os pacientes com câncer de próstata que desconhecem alguns direitos previstos em lei, como a isenção do pagamento de alguns impostos, a liberação do FGTS e o auxílio-doença", comenta a advogada especializada em Saúde, Claudia Nakano, do escritório Nakano Advogados Associados. "Por isso, é muito importante que sejam esclarecidos, pois são recursos que ajudam no pagamento de tratamentos e demais despesas médicas nos casos em que há real necessidade"...

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ LANÇA PROJETO "NOSSAS DESCULPAS" ENTRE BRASIL E PORTUGAL E HOMENAGEIA CLARICE LISPECTOR, VINICIUS DE MORAES E OUTROS

A Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Alumni-FND) assina com a Fundação Oscar Araripe e outras entidades protocolo de parceria para a realização do Projeto Nossas Desculpas por fatos que marcaram a história dos dois países: o Brasil por ter expulsado a família real portuguesa; e Portugal, por ter condenado os inconfidentes mineiros e enforcado Tiradentes, herói nacional brasileiro.  O lançamento do projeto será às 18h da próxima quinta-feira, 10/11, no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito (R. Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio). Foi ali que, em maio de 1916, foi criado o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), que teve papel fundamental nos movimentos políticos em prol do Direito e dos princípios democráticos. Também serão lembrados os 100 anos do CACO e os 50 anos do Movimento dos Calouros e do CACO-LIVRE, famosos pela defesa e promoção das Liberdades Democráticas no século passado.

Os ex-alunos Clarice Lispector e Vinicius de Moraes, o jurista e professor Evaristo de Moraes Filho – já falecidos -, a senadora Ana Amélia Lemos, o pesquisador Ricardo Cravo Albin, Cecília Coimbra e Victória Grabois, fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais e o patrono do CACO, prof. e ex-senador Cândido Luís Maria de Oliveira, são alguns dos 59 nomes que receberão a Comenda da Resistência Cidadã. A homenagem é pelo aprimoramento das Ciências Jurídicas, defesa da cultura e promoção das Liberdades Democráticas no Brasil. ..

Servidores Públicos Municipais de Petrolina celebram seu dia com festa e mobilização por direitos

“Foi um dia de celebração, mas também foi um dia de luta e mobilização em favor dos direito dos trabalhadores”, assim o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, definiu festa que a instituição realizou na última sexta-feira, 29, em alusão ao dia do Servidor Público. Milhares de pessoas foram ao Clube de Lazer participar dos festejos organizados pela entidade.

Na programação, que aconteceu durante todo o dia, contou com apresentações musicais das bandas Samba Vale, da dupla sertaneja Wilson e Welson, do cantor Mariano e do forrozeiro Adãozinho de Rajada, além do torneio de futebol, que teve como campeã a equipe da Secretária de Saúde, atividades para as crianças, sorteio de mais de 25 brindes entre bicicletas, ventiladores, forno microondas e vale-compras. E para os sócios e seus convidados, o Sindsemp serviu, gratuitamente, um churrasco com uma tonelada de carne.

Ernui Dantas, diretor de Esporte, Cultura e Lazer do Sindsemp, comemorou o sucesso  e destacou a participação maciça dos servidores na festa. “Muito feliz, pois os servidores aceitaram nosso convite e estão aqui curtindo nosso clube e celebrando essa data”, pontuou. O guarda municipal Sérgio Souza elogiou a diretoria do Sindsemp pela realização da  festa. “Tudo muito bom, bem feito, organizado. È a segunda festa dessa diretoria e está cada vez melhor. Nosso clube é muito legal e a programação pensada foi excelente. Estou curtindo muito com minha família”.

O ex-presidente do sindicato, Augusto Carvalho, ressaltou a importância da celebração dos servidores como um momento de reflexão da luta da classe trabalhadora. “Mesmo com toda essa belíssima festa, importante para celebrar nossa data, não podemos esquecer que nós ,trabalhadores, estamos tendo nossos direitos atacados. Precisamos resistir e lutar”.

A festa contou com as presenças do prefeito eleito, deputado estadual Miguel Coelho, do Ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, e de vereadores. ..

Grande participação dos idosos marca manhã de lazer realizada na Praça da Misericórdia

A última sexta-feira (21) certamente ficará na lembrança das pessoas que foram até a Praça da Misericórdia atendendo ao chamamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.  É que o Conselho em parceria com a Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Saúde e de Igualdade Social ofereceu aos idosos de Juazeiro um dia atípico: uma manhã de lazer onde não faltaram brincadeiras, sorteios relâmpagos de prêmios, além do cuidado com a saúde dos idosos.

A praça virou um grande Salão de Dança com o público dançando descontraidamente. A SEDIS também participou efetivamente do evento através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)...

Facape divulga resultado do processo de transferência e portador de diploma do curso de Direito 2017.1

Já está disponível o resultado da primeira chamada do processo seletivo de transferência externa, transferência interna e portador de diploma para preenchimento de vagas no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Os candidatos classificados deverão fazer o requerimento de admissão, nos dias 27 e 31 de outubro, para dar inicio ao processo de matrícula.

O requerimento de admissão será feito na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da autarquia, mediante apresentação de todos os documentos especificados no edital e pagamento da taxa. O horário de atendimento da CAD é de 8h às 12h, 13h às 15h e 19h às 21h, de segunda a sexta. A efetivação da matrícula deve ser feita nos dias 17 e 18 de janeiro...

Estudantes de Direito da Facape realizarão Assessoria Jurídica Popular no bairro Cosme Damião

Com o objetivo de orientar a população e aproximar os serviços jurídicos de quem precisa, o projeto de pesquisa e extensão Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), promoverá neste sábado (22) assistência jurídica gratuita no bairro Cosme Damião, em Petrolina.

A ação acontecerá na Associação de Moradores do bairro, das 8h às 12h. Os interessados devem comparecer com antecedência, pois haverá distribuição de senhas. Os moradores receberão orientações sobre casos de Direito da Família (divórcio, pensão alimentícia) e Direito do Consumidor (produtos com defeito, atraso na remessa).

O atendimento será realizado pelos estudantes, que terão a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala, se aperfeiçoando profissionalmente e contribuindo com a comunidade.  ..

Estudantes de Direito e Serviço Social da Facape apresentarão trabalhos no 5º ciclo do Chá Filosófico

O projeto Chá Filosófico da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) encerra seu 5º ciclo com maior participação estudantil. O evento é uma iniciativa do colegiado de Direito e agora conta com a participação de alunos e professores do curso de Serviço Social.  Hoje (20) e sexta-feira (21), os estudantes de ambos os cursos apresentarão os trabalhos concluídos e em execução nessa nova fase do projeto.

O evento acontecerá no auditório da biblioteca da Facape, das 19h às 22h, e é aberto ao público. As atividades do Chá Filosófico são coordenadas pelas professoras Zélia Ramos – idealizadora do projeto – e Rosiane Rocha e pelo professor Phablo Freire. ..

IAT realiza seminário de Educação em Direitos Humanos

O Instituto Anísio Teixeira (IAT) promove, nos dias 17 e 18 de outubro, o I Seminário de Educação em Direitos Humanos. O evento, que reunirá educadores, gestores escolares, conselheiros tutelares, estudantes de direito e profissionais das áreas de direitos humanos, tem como objetivo promover uma reflexão e debate sobre os Direitos Humanos e as Políticas de Educação, bem como as diretrizes e metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. As inscrições já foram encerradas.

Para o diretor-geral do IAT, Severiano Alves, o seminário também visa marcar, como um direito universal, o acesso das crianças, adolescentes e jovens à escola de tempo integral. “Essa é uma oportunidade que nós vamos ter para debater esse tema, que tem um alcance social muito grande, porque os direitos humanos são inalienáveis”, disse o diretor, que participa do seminário com a palestra “Educação Básica na Constituição Brasileira como Direito Universal”...

Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...

Joseph Bandeira é o último candidato a prefeito a exercer o direito ao voto em Juazeiro

O candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, foi o último a depositar o voto na urna, em seção que funcionou na Secretaria de Educação, e enfatizou que prefere votar no final da tarde para evitar algum tipo de tumulto ou problema com a justiça. “No final da tarde é  mais tranquilo”.

O candidato chegou acompanhado de grande comitiva e muito otimista. “Onde passei foi uma alegria muito grande, as pessoas levantando as mãos, aplaudindo, as pessoas acenando, não sei se já posso dizer isso, peço a permissão de Deus, com a humildade acima de tudo, mas acho que vamos vencer”, disse o candidato...

Juazeiro realiza ações em alusão a Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência Física

Durante a semana de comemoração da luta pelos direitos da pessoa com deficiência física, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realizará ações em alusão a data. No dia 21 de setembro acontece o III Seminário do BPC (Benefício de Proteção Continuada) na Escola que terá como tema "A pessoa com deficiência a qualificação e o mundo do trabalho".

O evento será realizado às 18h, na quadra da Universidade Anhanguera, em Juazeiro e contará com apresentação artística e as palestras: 'Avanços do BPV no município de Juazeiro' e 'A pessoa com deficiência, a qualificação e o mundo do trabalho', além de debates e experiências no mundo do trabalho.  ..

PROVA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA POLÍCIA FEDERAL DE JUAZEIRO TEM NOVA DATA

No dia 02 de setembro o Blog postou informação de que a Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas.

Informava também que os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia, que será anexada à respectiva inscrição):..

Cassado assim como Dilma, Delcídio também quer manter direitos políticos

Depois de Dilma Rousseff (PT) ter sido afastada do cargo de presidente da República mantendo o direito de ocupar cargos públicos e eletivos, agora é a vez do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT e atualmente sem partido) pedir a mesma coisa. Em mandado de segurança apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pede que a cassação seja anulada e o processo volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso isso não seja possível, pede ao menos que ele recobre o direito de disputar eleições, para evitar que haja “dois pesos e duas medidas”, numa comparação com o processo de Dilma.

Delcídio foi cassado em maio pelo plenário do Senado, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato, que terminaria em janeiro de 2019. Ele argumenta que a inelegibilidade não é consequência automática da cassação do mandato...

POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO SELECIONA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

A Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas.

Os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia, que será anexada à respectiva inscrição):..

Dilma Rousseff perde o mandato e Michel Temer toma posse ainda hoje. Dilma mantém direitos políticos

Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara dos Deputados, numa cerimônia simples conforme instruções do presidente.

Ao votar pelo impeachment, a maioria dos senadores entendeu que Dilma Rousseff descumpriu a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado decretos suplementares sem o aval do Congresso e por ter repassado com atraso recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar a equalização dos juros do Plano Safra...

Facape abre inscrições para processo seletivo de transferência e portador de diploma para curso de Direito

Uma boa notícia para aqueles que desejam ingressar no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): estão abertas as inscrições para o processo seletivo de transferência interna, externa e para portadores de diploma. As inscrições vão até o dia 15 de setembro na página eletrônica da Facape (www.facape.br, seção ‘Concursos’). 

Os requisitos para participar do processo são: estar regularmente matriculado em qualquer outro curso da Facape ou em outra Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), estar matriculado a partir do 2° período ou com a matrícula trancada por no máximo dois anos. Para os portadores de diploma, é preciso comprovar ter cursado a graduação em outra IES, em qualquer área...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Secretaria de Saúde responde a leitor sobre pagamento de direitos trabalhistas

Na manhã de hoje o Blog postou o relato do leitor Rone da Silva que cobrava um esclarecimento da Secretaria de Saúde de Juazeiro quanto ao pagamento das rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município. (Confira Aqui). Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou ao Blog que está sendo elaborado pelo titular da pasta, Plínio Amorim e o setor financeiro, um cronograma para retomar os pagamentos das rescisões. A secretaria disse ainda que em breve os pagamentos serão efetuados.   ..

ESPAÇO DO LEITOR: EX-SERVIDOR COBRA DIREITOS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

Venho por meio do seu blog cobrar as rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município de Juazeiro, pois há uns meses quando a secretária Tatiane Malta ainda estava à frente da referida pasta as rescisões vinham sendo pagas de acordo com o valor. Muita gente faltava só assinar os papéis para receber, quando o Sr. secretário Plínio Amorim assumiu a referida secretaria daí por diante ninguém mais recebeu. Bom pedimos ao Sr. secretário Plinio que sendo possível dê continuidade aos pagamentos, pois já estava em andamento e até agora nada. Espero que o Sr. Secretário da Saúde resolva isso...