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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 1222 registros para a palavra: Ministério

"O ministério da Saúde está ocupado por gente que nunca trabalhou com política pública, não sabe o que é SUS", diz José Carlos Temporão, ex-ministro da Saúde

Após tomar posse em cerimônia fechada e fora da agenda oficial, o médico cardiologista Marcelo Queiroga assume o comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da epidemia da Covid-19, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.

Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra a Covid e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados...

Município de Juazeiro deve efetivar melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio prestado à população da cidade.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, além do auxílio de transporte, alimentação e hospedagem. ..

Ministério da Economia publica resolução e expectativa da privatização da Eletrobrás (Chesf), aumenta

O Diário Oficial da União traz, hoje (23), a publicação de três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) já havia sido anunciada na semana passada, após a 15ª reunião do órgão.

“Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. ..

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter - Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem "de gerência ou administração de sociedade privada". Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas...

Ministério Público se reúne com secretários de saúde para debater a ocupação de leitos na rede PEBA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), e das Promotorias de Justiça de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, promoveu quinta-feira, dia 18, em conjunto com o MPF, uma reunião com os secretários de Saúde da  Bahia e desses municípios a respeito da ocupação de leitos da Rede PEBA, que  abrange municípios dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

O encontro visou obter informações sobre a abertura de leitos na macrorregião norte e, na oportunidade, o MPBA questionou ao Estado da Bahia, por intermédio da Sesab, sobre outras estratégias de enfrentamento à pandemia que este esteja planejando implementar, bem como sobre as medidas de distanciamento social, instituídas no Estado de Pernambuco. ..

Após ter sido detido, Gabigol foi denunciado pelo Ministério Público de SP e terá que pagar multa, veja:

Após ter sido pego em flagrante em uma aglomeração de mais de 200 pessoas em um cassino, o atacante Gabriel Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo.

O jogador do Flamengo terá que pagar 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Além do Gabigol, gerentes e funcionários do local também responderão por realizar jogos de azar...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Marcelo Queiroga aceita convite para assumir o Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para ocupar o Ministério da Saúde.

Queiroga deixou o gabinete presidencial por volta das 18h30 desta segunda-feira e, segundo interlocutores do presidente, aceitou o convite. A ideia é publicar a nomeação no Diário Oficial da União desta terça-feira (16)...

Ludhmila Hajjar diz que recusou convite para Ministério da Saúde por 'motivos técnicos'

A cardiologista Ludhmila Hajjar afirmou à CNN que recusou o convite para assumir o Ministério da Saúde "principalmente por motivos técnicos". Ela disse ainda ter sofrido ataques e ameaças de morte depois de ser cotada para ocupar o cargo.

"Fiquei muito honrada pelo convite do presidente [Jair] Bolsonaro, tivemos dois dias de conversas, mas infelizmente acho que esse não é o momento para que eu assuma a pasta do Ministério da Saúde por alguns motivos, principalmente por motivos técnicos", afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (15)...

Pazuello alega problemas de saúde e pede para deixar ministério, diz jornal

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu para deixar o ministério. A informação é do jornal O Globo. 

Segundo a publicação, Pazuello alegou que precisará de mais tempo para se reabilitar. Ainda de acordo com o jornal, dois médicos cardiologistas são cotados para assumir a Saúde: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia...

Ministério Público de Pernambuco cria ações com foco no empoderamento feminino

Em virtude do Mês da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco criou várias ações com foco no empoderamento feminino, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM).

Uma delas é uma campanha publicitária lançada nas redes sociais da Instituição nesta segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A campanha Empoderar é composta por vídeo e posts para YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, e-mail marketing e material para divulgação jornalística, assim como peças para a intranet do MPPE...

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para Juazeiro

Em viagem recente à capital federal, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para o município.

A visita foi articulada pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e rendeu bons frutos com compromissos de recursos, através de emendas parlamentares, colocando Juazeiro na rota dos investimentos federais. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Ciro Viana acompanhou a prefeita...

Ararinhas azuis: 1 ano do retorno ao sertão de Curaçá, Bahia e informações esbarram na burocracia do Ministério do Meio Ambiente

Quais são as ações para a reintrodução das Ararinhas Azuis Cyanopsitta spixii) na Caatinga de Curaçá, Bahia, e o que ainda precisa ser feito para concretizar sua volta à natureza? Algum projeto junto a comunidade foi realizado no período pós chegada das Ararinhas?

Este e outros questionamentos são e estão difíceis de obter devido a burocracia e a falta de diálogo do Ministério do Meio Ambiente. A redação da RedeGN apesar dos emails enviados para Brasília e as solicitações sobre o andamento do processo da reintrodução da Ararinha Azul ao sertão sempre esbarra na demora das respostas. ..

Liberado crédito extra de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 2,8 bilhões. A medida visa a adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde. Quanto à Fiocruz, a proposta visa ao funcionamento de 173 leitos, à disponibilização de testes diagnósticos, além de outras despesas atreladas à doença, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao Sars-Cov-2 e capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde...

João Roma toma posse no Ministério da Cidadania e cita ACM Neto: 'Sou muito grato'

O deputado federal João Roma (Republicanos) tomou posse no ministério da Cidadania, nesta quarta-feira (24) e fez questão de mencionar o ex-prefeito de Salvador e padrinho político ACM Neto (DEM).

A cerimônia foi marcada pela posse do novo ministro da Secretaria-geral, Onyx Lorenzoni (DEM), que abriu espaço na pasta da Cidadania para a chegada de Roma. ..

Ministério da Saúde orienta prefeitos a não reservar 2ª dose e que irá antecipar vacinação de professores

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção.

A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro...

Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V...

Seduc emite nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público da Bahia

Nesta segunda-feira (08) a Rede GN postou matéria sobre a decisão do Ministério Público estadual, que por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial (Veja aqui).

Em reposta, a Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

Em Brasília, Miguel Coelho visita ministérios em busca de investimentos para Petrolina

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (1°), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano...

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