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O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir desta segunda-feira (23).
Durante a Fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento da instituição nos dois turnos...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação que investiga o recebimento ilícito de valores por parte de servidores públicos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal. Cerca de 12 policiais federais cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal Criminal, nas cidades de Goiânia e Palmeiras de Goiás (GO).
Segundo a PF, a investigação teve início em julho de 2018, por meio de denúncia encaminhada ao ministério sobre uma suposta atividade criminosa envolvendo servidores públicos agropecuários e um frigorífico da cidade de Palmeiras de Goiás. Também foi apurado que auditores fiscais da pasta emitiam certificados sanitários com data retroativa, sugerindo a falta de fiscalização “in loco” dos produtos de origem animal comercializados. Por causa disso, a operação de hoje foi batizada de Operação A Posteriori...
A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).
Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) durante coletiva de imprensa que o reforço da vacinação com a aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 deverá acontecer, inicialemente, em idosos e profissionais da saúde.
Queiroga, no entanto, não informou quando a aplicação da dose de reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a aplicação. A presença da variante Delta do país também reforça a necessidade do reforço vacinal, segundo o ministro. ..
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra a Mineração Jaguarari e o Município de Jaguarari requerendo que a Justiça determine a anulação de licenças da mineradora na Serra dos Morgados. Segundo o promotor de Justiça, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do Município, com o timbre da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente. “A mineradora, com a colaboração do Município de Jaguarari, tentou burlar as disposições legais, já que houve emissão de licenças no último dia de mandato do chefe do executivo, sem ao menos existir um processo de licenciamento regular, sem a apresentação de estudos ambientais, nem mesmo Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)”, destacou.
A ação civil pública faz parte das ações dos projetos ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ e conta com o apoio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O MP requer que a empresa suspenda totalmente a atividade de lavra ou pesquisa de minério até que o empreendimento esteja devidamente regularizado, com licença concedida pelo Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema), suspendendo-se todas as licenças e atos autorizativos concedidos pelo Município e paralisando todas as atividades interventivas no meio ambiente. Além disso, o MP requer que a empresa apresente, no prazo de 90 dias, Programas de Recuperação de Área Degradada (Prads) em relação às áreas degradadas, assinado por profissional especializado, bem como, posteriormente, implemente e execute o plano nas áreas degradadas, com inícío das atividades de campo no prazo de 360 dias..
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O Ministério da Saúde ainda não entregou a carga de 126 mil seringas especiais utilizadas para a vacinação com o imunobiologico do Pfizer. A expectativa é que ocorra ainda nesta quinta-feira (12), porém não há previsão de horário.
Essa carga é necessária para distribuir a remessa de 76.050 doses da vacina da Pfizer entregue quarta-feira (11) à noite...
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O Fórum de Governadores enviou ofício ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga solicitando apoio ao combate à variante Delta do novo coronavírus. Os administradores estaduais colocam no documento uma preocupação com uma terceira onda da covid-19, impulsionada por essa variante.
No documento, os governantes solicitam vacinas adicionais ao Rio de Janeiro, um dos epicentros da disseminação da Delta. O quadro do estado é apontado não somente como ameaça à população carioca mas também aos esforços nacionais de combate à pandemia. Na capital do estado, a cepa representa 45% de todos os diagnósticos de covid-19...
Em seu 100º dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quinta-feira (5), o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ex-assessor do Ministério da Saúde, Soligo era considerado braço-direito do então titular da pasta, Eduardo Pazuello. Aos senadores, Airton Cascavel disse que, em momento algum, participou de negociações sobre compra de vacinas contra a covid-19. Segundo ele, a tarefa era de competência exclusiva da Secretaria Executiva. Como ex-deputado federal, disse ainda que o foco dele era totalmente voltado ao atendimento de políticos que tentavam defender interesses de suas cidades e estados num momento de grave crise sanitária.
Ainda em relação à aquisição de vacinas, em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-assessor do Ministério da Saúde avaliou que “houve e ainda há politização das tratativas” para a compra de vacinas. Airton Cascavel afirmou, no entanto, que não poderia apontar de quem partiu essa politização. O ex-assessor disse que tentou pacificar a relação do governo federal com o Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina CoronaVac...
Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram portaria ontem (4) com orientações para o retorno às aulas presenciais, suspensas com a pandemia de covid-19. A norma não obriga os estados e instituições federais, que possuem autonomia para definir seus calendários e a manutenção ou não do regime de ensino remoto.
Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel...
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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de ontem (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.
A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação...
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O depoente Amilton Gomes de Paula, ou Reverendo Amilton, como ficou conhecido após denúncias de corrupção na intermediação de vacinas com o Ministério da Saúde, foi às lágrimas em várias oportunidades durante depoimento à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (3).
Num dos trechos o Reverendo Amilton chorou ao lamentar ter aberto as portas da sua casa para tratar dessa negociação de vacinas: "Eu creio que o maior erro que fiz foi abrir as portas da minha casa aqui em Brasília. Sou de Brasília. Eu abri a porta da minha casa num momento que eu estava enfrentando a perda de um ente querido da minha família. E eu queria vacina para o Brasil", disse em prantos...
O Ministério da Saúde lançou ontem quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.
A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê...
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República apagou na tarde desta quarta-feira (28) o post com a foto de um homem armado feito horas antes em sua conta no Twitter como homenagem ao Dia do Agricultor.
O tuíte recebeu diversas críticas dos usuários e um deles apontou a origem da fotografia, retirada do banco de imagens iStock, que é pago. Neste site, a foto tem a seguinte a descrição: "Silhueta de caçador carregando espingarda no ombro e observando"...
Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar a Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral da Presidência. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia...
Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil neste ano – o País passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia em 2021.
A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), requalificou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município, que voltou a ser considerado pelo Ministério da Saúde como qualificado para receber um aporte de mais de R$ 1,4 milhão por ano.
A portaria do Ministério da Saúde nº 1.527, de 6 de julho de 2021, confirma o novo patamar do serviço de urgência...
Com a divulgação de uma nova campanha voltada para gestantes em todo o país, o Ministério da Saúde recomenda que grávidas e puérperas até 45 dias após o parto vacinadas com a Astrazeneca/Fiocruz tomem, preferencialmente, a segunda dose da Pfizer/BioNTech.
A orientação foi anunciada nesta segunda-feira (26) pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, e está em nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (SeCov)...
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que o intervalo entre as doses da vacina da Pfizer vai diminuir de 3 meses para 21 dias como estabelece a própria bula. No Brasil, a pasta sempre estendeu o tempo com a justificativa de que ajudaria a vacinar mais pessoas com a primeira dose em um intervalo de tempo menor contrariando, assim, a bula do imunizante.
“Precisa ver qual é o melhor timing disso, mas que vai diminuir, vai. A gente está só vendo com CONASS e CONASEMS, na tripartite, para gente ver qual é a melhor data para diminuir o prazo de 3 meses para 21 dias. Então, encurtando o prazo ficando o mínimo pontuado pela Pfizer”, explicou Rodrigo Cruz à imprensa. Ele afirmou que o laboratório também está sendo ouvido para a decisão considerar o abastecimento e os cronogramas de chegada e de distribuição. Sendo assim, a espera deve acabar nos próximos dias, com a definição das doses de agosto...
O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat Biotech na manhã desta sexta-feira (23).
A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo, quando está prevista uma reunião do ministro com o secretário-executivo Rodrigo Cruz. Com isso, será também cancelada a nota de empenho de R$ 1,6 bilhão que estavam reservados para o negócio...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. "Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento", declarou.
Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência. ..
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