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A velha tradição na campanha eleitoral: desempregados, "trabalhadoras da campanha" seguram bandeiras para candidatos nas ruas

No dia 15 de novembro, os juazeirenses e petrolinenses vão escolher os candidatos a prefeito e também a vereador, nas eleições municipais 2020. Esse pleito será marcado por algumas mudanças devido a pandemia coronavírus e é importante ficar atento às regras e ao que eleitores e candidatos podem ou não fazer. Todavia um velho hábito parace que não vai ter fim este ano.

A propaganda eleitoral teve início no último 27 de setembro. O clima da eleição começa a ser refletido nas ruas. A cada esquina ou praça já é possivel ver um cabo eleitoral com bandeira de algum candidato...

Central de Atendimento remoto do TRE auxilia eleitores em casos de dúvidas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020. O objetivo da ação é identificar e resolver as demandas do eleitor, evitando o comparecimento presencial aos cartórios. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Durante a chamada, basta que o eleitor escolha a opção 2 para ser direcionado para um dos telefonistas. Trinta profissionais vão fazer o atendimento pela manhã e outros 15, à tarde...

Justiça Eleitoral de Juazeiro discute tempo de rádio e tv, e normas de segurança sanitária

A equipe de trabalho da Justiça Eleitoral de Juazeiro segue na execução das eleições municipais de 2020. O cenário desafiador, imposto pela pandemia, requer cuidados e novas estratégias que devem ser tomadas para garantir a saúde de todos aqueles que trabalham para levar os serviços da Justiça Eleitoral à sociedade. Em novembro, máscara, álcool em gel e distanciamento social são tão importantes quanto o título eleitoral, documento oficial com foto e caneta na hora do voto.

Essa semana o Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos e analistas judiciários, técnicos realizaram reuniões com os representantes dos partidos e coligações e explicaram como deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. ..

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).

Em parecer no processo que vai julgar se o petista poderá ou não concorrer, o promotor eleitoral Rui Gomes Sanches Júnior, da 45ª Zona Eleitoral, defendeu que Brasileiro não poderia ter o registro de candidatura aceito porque foi condenado judicialmente a um ano e 2 meses de prisão e a pagamento de 22 dias-multa por calúnia em propaganda eleitoral...

TRE-PE define tempo e ordem de aparição de candidatos no horário eleitoral do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou reunião com emissoras de rádio e TV e partidos políticos. No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE SUZANA RAMOS OBEDEÇA PROTOCOLOS DE SAÚDE EM ATOS DE CAMPANHA

Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.

Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..

Todo cuidado é pouco no processo eleitoral

A única festa a ser comemorada de fato neste ano de 2020 será a 'festa da democracia', quando todos os brasileiros, sem distinção, de cor, raça, gênero ou condições financeiras estarão no mesmo nível e com as mesmas responsabilidades ao escolher as pessoas que lhe representarão no Legislativo e Executivo municipal. 

No momento em que o virtual passou a ser uma realidade mundial a disputa política deverá acompanhar esta mudança, ficando todos os envolvidos obrigados a conviver e absolver de maneira inteligente esse novo comportamento que requer não somente o domínio digital, mas também muita atenção no que determina as leis, inclusive a eleitoral, para não cometer irregularidades e crimes...

Justiça Eleitoral de Juazeiro Extinguiu processo que pediu impugnação da candidatura de Leonardo Bandeira, afirma assessoria

Por ausência de condições da ação, a Juíza Eleitoral de Juazeiro Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos.

A decisão de extinção do processo foi publicada nessa quinta-feira (30), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral...

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ednaldo em Sento-Sé

O Ministério Público Eleitoral por meio do seu agente signatário Raimundo Moinhos Promotor Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993, propôs AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA em face de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito no município de Sento-Sé/BA, pelo partido PSDB, encontrar-se inelegível.

“O requerido(a) encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em diversas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime de peculato e ainda a rejeição de suas contas, consoante tudo relatado no Relatório de Conhecimento nº 002344/2020...

RedeGN: Primeiro debate entre candidatos em Juazeiro e Petrolina vai dar tom da campanha para prefeito na região

Já está tudo ajustado com assessorias e confirmado o primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina. Em reuniões de pauta e definições de regras, ficaram acordados e definidos todos os pontos e confirmado para o dia 7 de outubro o debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e para o dia 8 o debate com candidatos de Petrolina.

Em função da pandemia e seguindo as regras do distanciamento social foi acordado que só será permitida no plenário a presença dos postulantes ao cargo de prefeito, dois assessores por candidato, sem a presença de equipes de filmagens, liberada somente para as equipes técnicas da redeGN que transmitirão todo o debate pelas redes sociais (youtube), evitando assim a presença de público no local. O debate presencial será realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

Eleitores de cidade baiana terão três opções de voto em Novembro: branco, nulo ou reeleger o atual prefeito

Uma candidatura no cenário político baiano chama a atenção nesta eleição: a do prefeito e candidato à reeleição em Licínio de Almeida, Dr. Fred, que é candidato único no seu município.

De acordo com as regras Eleitorais o candidato vai precisar de apenas um voto para conquistar a cadeira de prefeito da cidade. O médico de 34 anos, filiado ao PCdoB, que venceu a eleição em 2016 com pouco mais de 300 votos de frente para o segundo colocado, este ano navega em águas mansas e vai precisar somente do seu voto para se reeleger...

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. 

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época. ..

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Julio Lossio Filho inicia campanha eleitoral levando a onda verde ao pátio da feira no bairro João de Deus

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), iniciou a campanha eleitoral, na manhã deste domingo (27), com uma visita ao Pátio da Feira do bairro João de Deus, construído na gestão de seu pai. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Denise Lima, conversaram com os feirantes e falaram das propostas para a cidade, recebendo o carinho dos moradores. Nas redes sociais, Julio começou a campanha com postagens convidando as pessoas para acompanhar sua caminhada.

"Para mim, é simbólico estar aqui hoje porque me faz lembrar de trabalho e de compromisso. Usar as primeiras horas deste dia para cumprimentar as pessoas, apresentar minhas propostas, ouvir suas sugestões e pedir um voto de confiança nessa caminhada para a construção da Petrolina que sonhamos só me deixa ainda mais animado e confiante", afirmou...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)
”...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..