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27 de Novembro de 2024

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Cerimônia oficializa reforço da segurança de Petrolina com 42 novos guardas civis

Referência no Nordeste em segurança municipal, a Guarda Civil de Petrolina entrou em uma nova etapa. Nesta segunda-feira (28), o prefeito Miguel Coelho comandou uma cerimônia no Parque Josepha Coelho para a posse de 42 agentes aprovados em concurso público. A nova turma reforçará as ações da corporação para proteção do patrimônio público e na segurança dos petrolinenses. 

Com a posse dos 42 agentes, a Guarda Civil de Petrolina passa a contar com 157 mulheres e homens, um acréscimo de 36% no efetivo. A nova turma atuará no combate à criminalidade; fiscalização na orla, Centro, de prédios públicos; na Patrulha da Mulher entre outras atividades...

Prefeitura de Juazeiro garante pagamento do auxílio-fardamento para os agentes dos setores de segurança, trânsito e transporte

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do último dia 19, a abertura do Crédito Suplementar no valor de R$ 400 mil para o auxílio-fardamento dos guardas civis municipais, fiscais de transporte e agentes de trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). 

Seguindo com a legislação, foi necessário apresentar um projeto de lei do executivo na Câmara de Vereadores, que aprovou a proposta...

"Lázaro está cansado e com fome. Mais perigoso", diz secretário de Segurança

Segundo o secretário de segurança de Goiás, Rodney Miranda, que acompanha os trabalhos, o fugitivo não se deslocou durante a madrugada, e agora, as forças policiais procuram por ele em pelo menos dois pontos na região entre as cidades de Edilândia e Girassol, no Entorno.

Miranda afirmou que Lázaro está cansado e tem ainda mais dificuldade de conseguir comida. Ele ressalta que assim ele fica mais perigoso, mas também, mais vulnerável a ser capturado. "Estamos no encalço dele", afirmou. "Hoje vamos pegar"...

Patrulha Maria da Penha de Petrolina garante segurança e apoio à mulher

As mulheres vítimas de violência doméstica em Petrolina recebem apoio diariamente. Ao invés de sofrerem agressões físicas e verbais, agora elas ouvem palavras de consolo e paz, que contribuem para a elevação da autoestima.

Os abusos, a violência e o medo foram substituídos pela segurança e pelo auxílio rápido e eficiente. Onde havia incerteza, agora há esperança de dias melhores...

Hospital Dom Malan recebe certificado da Apevisa pelas boas práticas de segurança com o paciente

O Hospital Dom Malan recebeu, no dia 04 de junho, o Certificado de Alta Conformidade no resultado da Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em serviços de saúde com leitos de UTI, conferido pelo Núcleo de Risco em Serviços de Saúde (NURISS) da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

A comenda é referente a avaliação do ano de 2020 e conta com uma apresentação dos resultados globais da avaliação em Pernambuco e o relatório nacional emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Câmara de Juazeiro homenageará personalidades da Segurança Pública da Bahia

Numa sessão solene especial, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro vão homenagear personalidades da Segurança Pública, pessoas que trabalham incessantemente para aumentar, a cada dia, a sensação de segurança da população de Juazeiro.

A sessão solene acontecerá às 9 horas, desta quinta (10), na Câmara Municipal com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube...

Prefeitura de Juazeiro e forças de segurança autuam bar e apreendem som automotivo durante operação toque de recolher

Durante operação realizada nesta sexta-feira (4) pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), agentes da Guarda Municipal e Polícia Militar foi apreendido um som automotivo, tipo “paredão”, por estar causando poluição sonora.

De acordo com os agentes, o aparelho estava sendo usado numa chácara na Estrada da Adutora, mas no momento da apreensão o proprietário estava circulando pelas ruas da cidade, depois do horário estabelecido para o início do toque de recolher...

Assessoramento técnico e diversidade da produção asseguram renda e segurança alimentar para agricultores familiares

Os investimentos do Governo do Estado por meio do projeto Pró-Semiárido têm assegurado um incremento na renda e melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias e, consequentemente na qualidade de vida.

Essa é a conclusão da análise dos dados apurados com o uso da metodologia Lume – Análise Econômica-ecológica de Agroecossistemas, que mostram o desenvolvimento das famílias assistidas pelo Pró-Semiárido, com diversidade da produção e uso de tecnologias de convivência com o Semiárido. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará pagamento retroativo para servidores da Educação em junho e concederá abono para agentes de segurança escolar

A Prefeitura de Juazeiro segue valorizando e mantendo o diálogo com os colaboradores do município. Nesta segunda-feira (24) foi realizada mais uma reunião entre representantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), para tratar sobre diversas pautas da categoria.  

Entre os assuntos pautados, foi informado ao Sinserp sobre o reajuste salarial de 4,52% já aprovado pelo município para os trabalhadores da Educação, assim como, a concessão do auxílio-fardamento para profissionais que atuam como agentes de segurança escolar...

CDL reúne-se com comandante da Polícia Militar para discutir segurança pública no comércio de Petrolina

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) recebeu nesta quarta-feira (19), a visita do Tenente-Coronel Wambergson Correia Melo, comandante do 5º BPM de Petrolina, para apresentar planos e projetos que visam contribuir para a segurança e bem estar dos comerciantes e consumidores que circulam nos principais centros comerciais da cidade.

Em reunião com o presidente da CDL, Manoel Vilmar, com o diretor executivo Valdivo Carvalho, juntamente com o diretor de expansão da Protege sistema de vídeo monitoramento, Emerson Celestino, foi apresentado o "Projeto Comércio Colaborativo", um aplicativo para monitoramento compartilhado entre vizinhos, com valor acessível, de acesso descomplicado e prático para tranquilidade e segurança...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança pública em áreas centrais e orla do município

A Prefeitura de Juazeiro tem intensificado as ações voltadas para a segurança pública em todo o município. E para melhorar ainda mais, foi reforçada a atuação na área central e orla, como forma de evitar ainda mais casos de furtos e roubos. Sendo assim, a partir deste mês a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM), está realizando mais rondas preventivas nesses locais. 

Foram destacadas viaturas para atuarem nas primeiras horas do dia em toda a extensão do Parque Fluvial, inclusive em apoio a guarita que já está instalada no ponto das barquinhas. A prefeitura também deslocou guardas civis para fazerem rondas diárias nas áreas centrais  e comerciais de Juazeiro...

Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) - autarquia federal que tem, como finalidade, "monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos do disposto na Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do Governo Federal".

Segundo a Medida Provisória nº 1.049, a ANSN terá patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, Sua sede e foro serão na cidade do Rio de Janeiro e sua atuação será em todo o território nacional. A MP esclarece que a ANSN não exercerá atividades de regulação econômica, comercial e industrial, nem desenvolverá pesquisas ou levantamentos para este fim. ..

Prefeitura de Juazeiro está vacinando contra a covid-19 pessoas com comorbidades, deficiência e trabalhadores da saúde e forças de segurança

A Prefeitura de Juazeiro vai vacinar nesta segunda-feira (17), contra a Covid-19 em primeira dose, pessoas com comorbidades, acima de 50 anos, na zona urbana e também na zona rural. Na sede, além das unidades básicas de saúde, a Creche Mariá Tanuri, no bairro Santo Antonio funcionará como posto de vacinação.

Comorbidades..

Oficina do Artesão em Petrolina amplia horário de funcionamento e continua seguindo normas de segurança

Um dos mais relevantes espaços culturais de Petrolina irá ampliar seu horário de funcionamento com objetivo de atender a população e os turistas nos finais de semana. A Oficina do Artesão Mestre Quincas, funcionava de segunda a sábado das 8h às 17h, e aos domingos das 8h às 12h. A partir de agora, o espaço funcionará aos domingos também até às 17h.

Por conta da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório e está sendo disponibilizado álcool 70% na portaria, além de placas orientando o distanciamento correto entre as pessoas. Todos devem seguir os protocolos de higiene e proteção individual para reduzir o risco de contágio do coronavírus...

UPAE/IMIP comemorou o Dia das Mães com homenagem do Serviço Social, CIPA e Segurança do Trabalho

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) comemorou o Dia das Mães com uma homenagem do Serviço Social, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e da equipe de Segurança do Trabalho. A ação teve como público alvo tanto as profissionais mães do serviço, como as pacientes.

Na quinta e sexta-feira (06 e 07), os cipeiros e os técnicos de segurança do trabalho percorreram todos os setores da Unidade levando um mimo e palavras de carinho. "Distribuímos bombons e cartões para lembrá-las do quanto são importantes. São datas que a gente não pode deixar passar em branco pelo grande valor afetivo", justificou a fisioterapeuta e presidente da CIPA, Aylla Alencar...

Prefeitura e forças de segurança intensificam operação para combater aglomerações em Juazeiro

Desde a última quarta-feira (5) a força-tarefa composta pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), agentes da Guarda Municipal e policiais das 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) intensificaram a fiscalização para combater as aglomerações em Juazeiro.

Durante todo fim de semana, com o apoio de um carro de som, o comboio percorreu diversos bairros e também algumas localidades da zona rural, orientando moradores e donos de estabelecimentos quanto ao cumprimento ao decreto estadual que prevê o toque de recolher e outras medidas restritivas de enfrentamento à pandemia...

Comunidade aprova série de operações da Prefeitura de Juazeiro na área de segurança

Em mais uma operação 'Paz nas Comunidades', a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro iniciou esta semana pelos bairros Dom José Rodrigues, Pedro Raimundo, Sol Levante, Monte Castelo, Tancredo Neves, Castelo Branco, Dom Thomaz, Quidé e Pedra do Lord, em que agentes abordaram 160 condutores de veículos e pedestres.

A população tem aprovado a atuação dos agentes. É o caso de Rozineide Carlos Pereira, que reside no bairro Dom Thomaz. "A Guarda Municipal está sempre presente e isso nos transmite uma grande sensação de segurança", ressaltou a moradora...

Prefeitura e forças de segurança traçam ações integradas para intensificar as fiscalizações contra aglomerações em Juazeiro

A força-tarefa formada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal e Polícia Militar realizou uma reunião de alinhamento para traçar novas estratégias no enfrentamento à pandemia em Juazeiro. O encontro foi nesta terça-feira (4), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o objetivo principal foi debater sobre o cumprimento do toque de recolher na cidade. 

Durante a reunião, que contou com a presença dos comandantes de quatro CIPMs, representantes da Guarda Municipal e SEMAURB, ficou decidido que a operação de fiscalização será intensificada já a partir do próximo final de semana em pontos críticos da cidade, onde ocorrem denúncias frequentes de aglomerações e venda de bebida alcoólica em desrespeito ao que estabelece os decretos estadual e municipal. ..

Prefeitura de Juazeiro continua vacinação de profissionais das forças de segurança e salvamento e avança nos grupos de comorbidades

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), avança na vacinação da primeira dose do grupo de comorbidades, bem como dá continuidade ao grupo de profissionais das forças de segurança e salvamento. Para o grupo das comorbidades, o esquema é fazer a aplicação na quarta (05), quinta (06) e sexta-feira (07).

Os profissionais das forças de segurança e salvamento com 40 anos ou mais podem comparecer aos locais de vacinação já nesta terça-feira (04). ..

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

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