Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Capitalização provoca bate boca entre Guedes e deputados da oposição 

Com menos de uma hora de audiência pública, houve bate-boca entre parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em referência aos congressistas que se dizem contrários à reforma da Previdência, o ministro disse: “Se vocês quiserem, embarquem seus filhos no avião que vocês estão. Vão acabar como no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais”, disse.

A fala do economista foi aplaudida por alguns políticos, mas vaiada pelos deputados da oposição. Com gritos de “E o Chile?”, em alusão ao sistema de capitalização defendido pelo ministro, que seria similar às regras chilenas. Irritado, Guedes disse: "Acho que a Venezuela está melhor, deputados. Venezuela está bem melhor”...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Roberto Carlos solicita agilidade no Projeto de Lei de sua autoria que beneficiará pessoas acometidas por esse transtorno

Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (02), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, chama a atenção para a necessidade de garantir a agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

O objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas, servindo como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Foi sepultada em Petrolina, neste domingo, a irmã de Gonzaga Patriota. Deputado se recupera de cirurgia, em São Paulo

Foi sepultada hoje (31) em Petrolina a senhora Raimunda Alves Patriota, irmã do Deputado Federal Gonzaga Patriota, do PSB. Em tratamento médico no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia realizada no sábado (30) o parlamentar não pode participar das últimas homenagens à irmã.  

Na sua página oficial o deputado Patriota lamentou com pesar o falecimento de Raimundinha Patriota: “Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã, Raimundinha Alves Patriota. Nesse momento de dor, me faltam as palavras para expressar meus sentimentos. Ela parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre essa imensurável perda e que Deus dê a Raimundinha o merecido repouso eterno em seu reino”, escreveu...

Setor Industrial de Juazeiro será beneficiado com ação do deputado Roberto Carlos na SDE

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Industrial, João Leão, a execução de ações que vão levar mais desenvolvimento para Juazeiro e Região. Dentre as ações alcançadas pelo parlamentar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, destaca-se a liberação da implantação da Empresa Medrado Libório Castelo Branco Rações, que ampliará o setor industrial do município, beneficiando a população em geral.

“Com a implantação dessa nova indústria, a população juazeirense sai beneficiada com a geração de mais de 180 empregos diretos e indiretos, além de arrecadar mais impostos que devem ser revertidos em saúde, educação, saneamento básico e muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Mais Estrada: Deputado Roberto Carlos trabalha para levar melhorias na infraestrutura de Jaguarari

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu a notícia, terça-feira (26), do secretário de Infraestrutura do Estado – Seinfra, Marcus Cavalcanti, que em atendimento ao pleito que apresentou, em conjunto com outras autoridades, será realizada a recuperação asfáltica da BA-314, em Jaguarari, no trecho que liga Barrinha à Pilar, através do Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru.

“O nosso objetivo é promover soluções na infraestrutura do município, através da recuperação desta BA, garantindo aos jaguararienses mais conforto e segurança durante as viagens”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após passar mal em sessão na Câmara, deputado Gonzaga Patriota é transferido para São Paulo

Após passar mal em uma sessão da Câmara dos Deputados na noite de ontem em Brasília, como noticiamos em primeira mão no início da noite (VEJA AQUI), sua assessoria informou que o parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local, logo depois foi encaminhado para o hospital em Brasília, e após exames, constatou-se uma hemorragia no hematoma localizado na região abdominal.

O parlamentar será transferido para São Paulo para que a equipe médica que o acompanhou durante todo o tratamento possa dar continuidade aos procedimentos adequados. O quadro clínico do deputado é estável. O Blog GJ está acompanhando a situação e a qualquer momento traz novas informações...

Gonzaga Patriota sentiu-se mal e foi conduzido para atendimento médico agora há pouco na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal, por volta das 19h desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora há pouco na casa. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Em que pese a solicitação de suspensão da sessão para providenciar o atendimento, o comentarista da TV Câmara informou que o deputado não aparentava quadro que sugerisse maior gravidade. 

De acordo com informações o deputado foi encaminhado para um hospital de Brasília para realização de exames e tem estado de saúde estável...

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após reunião com prefeito, deputado Abílio Santana destina verba para obras em Juazeiro

O deputado Abílio Santana (PR) se reuniu nesta segunda-feira (18) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e destinou verba para a cidade. Na ocasião, ficou acertado que o parlamentar irá encaminhar duas emendas para construção de uma praça e pavimentação de ruas na cidade.

Abílio obteve 1901 votos em Juazeiro e reiterou que irá trabalhar pelo município independente do alinhamento político com o prefeito Bomfim. “Não sou deputado que deixo de atender por conta de partido político, honro e respeito os quase 2 mil votos que tive dos juazeirenses. Por vocês, continuarei trabalhando pela cidade, independente se o prefeito é do partido A ou B”, disse o parlamentar...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

"Asfalto até Pau a Pique e ligação com Bem Bom são resultados de nossa articulação", afirma deputado Tum

Ao lado do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o deputado estadual Tum (PSC) acompanhou, nesta terça-feira, dia 12, o governador Rui Costa durante a inauguração do asfaltamento do trecho da BA-722 que dá acesso ao distrito de Pau a Pique, um dos maiores do município. Durante o evento, o chefe do governo estadual anunciou também o início do projeto de ligação entre as comunidades de Pau a Pique e Bem Bom. 

"São duas grandes obras conquistadas com a força da nossa articulação, com a determinação do prefeito Wilker e dos deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão", resumiu Tum. O trecho de acesso a Pau a Pique contempla 39 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente 10 milhões de reais. A ligação entre os dois distritos deve resultar em mais 30 quilômetros de estrada. ..

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

Casa Nova: Prefeito e Deputado se reúnem com barraqueiros

O Prefeito Wilker Torres, secretários e o Deputado Tum reuniram—se na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros que comercializam alimentos na área do entorno do Pátio de Eventos, ao lado da Quadra Esportiva. A reunião resultou na proposta da criação de uma Praça de Alimentação da Família, que reunirá os atuais barraqueiros em uma área urbanizada, oferecendo mais opções e melhor atendimento aos clientes.

"A idéia é atender a população de Casa Nova que se utiliza destes serviços, mas também transformar o espaço em uma área de referência regional na alimentação para atender os visitantes" – explica o prefeito. "Uma meta que atingimos é a geração de emprego e renda", diz Wilker Torres – "Agora, com as políticas públicas assentadas, Casa Nova precisa ampliar e melhorar a oferta de serviços aos seus cidadãos. Para isso nos reunimos na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros instalados na área do Pátio de Eventos, presente nosso deputado Tum, para discutir alternativas que melhorem a capacidade de venda, diversifique os produtos oferecidos e qualifique as instalações, para atender da melhor forma possível aos consumidores"...

Carnaval dá 12 dias "de recesso" para deputados e senadores

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro. 

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Nesta quinta (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário...