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UPAs poderão funcionar com menos médicos, anuncia ministro da Saúde

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poderão funcionar com um número menor de médicos do que o mínimo exigido atualmente. A mudança, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, é a estratégia encontrada pela pasta para tentar colocar em operação unidades que estão construídas e que estão fechadas por falta de interesse dos municípios.

No modelo mais simples, UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigatório no modelo em vigor. "É melhor dois médicos do que nenhum", respondeu o ministro, ao ser questionado se a alteração não colocaria em risco a qualidade de atendimento. "O Brasil precisa cair na real. Os municípios não têm capacidade de contratar médicos. É melhor do que UPA fechada", concluiu...

Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Agnaldo Meira discute o fornecimento de água da Adutora Caraíba com o Ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho

O vereador Agnaldo Meira (PC do B), se reuniu em Brasília, na última segunda-feira (12), com Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para tratar das dificuldades enfrentadas pela população e produtores das cidades do norte do estado, que dependem do fornecimento de água da adutora da Mineração Caraíba.

A reunião também contou com a presença do Deputado Estadual Zó (PC do B), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães. Meira também representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Todos integram o Movimento SOS Adutora Caraíba.  ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caso da Adutora Caraíba, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (12) em Brasília para uma reunião com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Acompanhado do vereador de Juazeiro Agnaldo Meira (PCdoB), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e engenheiro da CODEVASF,  Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães, todos representando o movimento SOS Adutora Caraíba, Zó explanou a questão da adutora para o ministro. Há algum tempo, as famílias que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  Para um número considerável de agricultores, a produção vem ficando inviável pela taxa cobrada.  ..

Pais da menina Beatriz participam de audiência com o Ministro da Justiça e Cidadania em Brasília

Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança. 

Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Imbassahy é novo ministro da Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) é o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo, em substituição a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A informação foi divulgada pela Globo News, nesta quinta-feira (8). De acordo com a reportagem da emissora, a nomeação deve sair na próxima segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

A pasta passará a se chamar Secretaria de Governo e Assuntos Federativos  e vai passar a integrar o núcleo decisório do governo, com a missão de fazer a interlocução com os governadores dos estados e movimentos sociais, além de vitaminar a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas. Uma medida provisória será enviada ao Congresso para estabelecer o novo formato...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Everaldo Anunciação: Ruim para a Bahia é ter ministro que usa o cargo para obter vantagens pessoais

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação disse que "o ruim para a Bahia ter um deputado que avaliza a atitude de um ministro repudiada pela maioria da população brasileira." A crítica de Everaldo se refere à afirmação do Deputado Federal Paulo Azi (DEM) que afirmou ser ruim para a Bahia a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo,Geddel Vieira Lima (PMDB).

Anunciação considera estranho o silêncio do prefeito ACM Neto que prefere se utilizar do porta-voz, Paulo Azi, para divulgar aquilo que entende ser correto, o crime de tráfico de influência. O presidente do PT entende que bom para a Bahia é ter ministros que trabalhem para a melhoria de vida da maioria do povo brasileiro. "Ruim é o político que utiliza o cargo para obter vantagens pessoais" enfatizou Everaldo...

Artigo - É fácil elaborar uma carta de demissão, Ministro!

 
Em tempos de turbulência política em que vive o país quaisquer fagulhas ou pequenos detalhes em erros cometidos por membros da classe política brasileira são motivos para que se virem sementes de amplas discussões entre os diversos membros em disputas dos dois lados, situação e oposição, bem como motivo para sensacionalismo no jornalismo político e meio da fofoca política que “rola solta” no país.
 
Entre os vários membros da classe política que foram alvos de escândalos a partir de fatos e a partir da chamada “convicção” ou o domínio de fato, foram os petistas que a imprensa do Jornalismo da Obediência escolheu desde os resultados das ultimas eleições presidenciais para assassinar as reputações e eliminá-los politicamente nas urnas.
 
Mas pelo visto o foco mudou, porque tudo que os membros da direita brasileira queriam era Lula preso, e pelo visto não vão conseguir isso tão facilmente, porque Lula mesmo disse que o que ele mais queria quando entrou na política era ser respeitado no mundo, e para isso ele deveria sempre manter uma reputação ilibada.
 
Com o foco mudado quem entrou no olho do furacão, ainda não foram os "amigos" tucanos que esbravejam que nunca estiveram envolvidos em corrupção, como se todos os membros do povo fossem despidos de memória. Agora a espada afiada de Musashi está voltada para os membros do PMDB, partido fisiológico que independentemente do governo e de sua matiz ideológica está sempre lá perto para chantagear e manter suas estruturas de poder, porque sempre eleitoralmente eles têm maioria no Congresso Nacional.
 
Esquecendo Romero Jucá, porque ele como artífice de muitas coisas que não prestam nesse país, cavou sua própria cova, recentemente foram Sérgio Cabral e Anthony Garotinho a serem abatidos. Porém o mais novo membro do clube das velhas raposas políticas que alardeiam moral e ética na política é Geddel Vieira quem está diante das lâminas afiadas do consenso da queda. Exatamente um baiano para que se volte a lembrar da truculência e da capacidade de ludibriar politicamente o Brasil que tinha ACM.
 
Geddel está fazendo a mesma coisa em si que políticos que foram motivos de escândalos e premissas para o jornalismo político do sensacionalismo e do escândalo de fato nesse país fizeram no passado, em que a direita esteve no poder com mãos de ferro, ou seja,  utilizar as prerrogativas dos cargos que detém para angariar benefícios para si mesmo e para o grupo político de que faz parte. 
 
Essa pressão feita contra o ex-ministro Marcelo Calero para que o IPHAN liberasse uma obra em Salvador que segundo as regras técnicas estavam em foco de ilegalidade, provavelmente pode ser apenas o olho do furacão. Prova disso é que apesar de toda a oposição e do próprio Jornalismo da Obediência trabalharem claramente para que o mesmo "largue o osso" antes de coisa pior, o próprio Presidente “ilegítimo” da República, Michel Temer não o demite.
 
Como existe nas entrelinhas do esoterismo político do país uma diáfana noção da derrubada eminente de Michel Temer para que eleições indiretas possam acontecer antes que Lula possa ganhar as eleições de 2018 de forma direta nas urnas, e provavelmente depois que Michel Temer resolva logo a questão das reformas neoliberais, bodes expiatórios serão necessários. E Geddel já é naturalmente esse bode na sala.
 
Se Geddel compreender que o tempo dele chegou, e que ele deve se preservar dos tiros de canhões que ainda poderão vir por aí na frente, ele provavelmente tomaria a decisão melhor prá ele e voltaria para sua casa em Salvador em tempo. Porque o apartamento de Lula é apenas um fenômeno de "convicção" do Ministério Público e o seu apartamento é de fato!
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ARTIGO - PONDERAÇÃO DO MINISTRO GEDEL!

Defesa do direito de propriedade é ato legítimo. Ponderar não é pressionar. Denúncia vazia (sem nada) não prospera. Sem prova não há crime. O Ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero – intempestivamente-alega ter recebido pressão do Ministro baiano quanto a um empreendimento em Salvador, no qual Gedel é proprietário legítimo de uma unidade.

Sabe-se que o político baiano não atendeu ao pedido do Ex-Ministro Calero, em barrar a CPI da Lei Rouanet tornando-se uma pedra sobre sua pretensão a candidato a deputado federal em 2018 pelo Rio de Janeiro. Cuidado com a maldição petista que anda fazendo visagens, esquecendo que é (de cujus), sem direito a cerimônias fúnebres, exéquias!..

Líderes da agricultura familiar em Petrolina pedem apoio de ministro da Agricultura

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) conversou com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante sua visita a Petrolina nesta terça-feira (22). O tom do diálogo foi de reivindicação de demandas da categoria. Além disso, os líderes da entidade pediram apoio do ministro para a efetivação da assistência técnica aos pequenos agricultores do município.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, avisou que Maggi vai analisar a causa e assumiu  compromisso de dar uma resposta rápida para a categoria. "Toda a agricultura familiar está sem assistência técnica na nossa região e o ministro disse que vai dar atenção a essa questão, que para nós é muito importante", afirmou...

Projeto de Integração do São Francisco está em pleno andamento, afirma ministro Helder Barbalho

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).  Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou...

Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro...

Conheça o apartamento que derrubou o ministro da Cultura

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira de Lima, admitiu neste sábado ter comprado, em 2015, um apartamento no 23º andar do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, na Bahia. Ele nega, contudo, que tenha feito algum tipo de pressão.  Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar o empreendimento..

O ministro da Cultura, Marcelo Calero..

EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO, AUGUSTO CASTRO PEDE AÇÃO CONTRA CONFLITOS DE TERRA

O deputado Augusto Castro (PSDB) participou, nesta quarta-feira (09), em Brasília, de audiência no Ministério da Justiça para tratar de um problema que há anos gera tensão no Sul da Bahia: os conflitos de terra entre indígenas e pequenos produtores rurais. A audiência, com o ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM) e também contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB); do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho; do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Abiel Silva; e vereadores de municípios sul-baianos.

Augusto aproveitou o encontro para expor sua preocupação com o agravamento do conflito na cidade de Itaju do Colônia, onde grupos de autodeclarados índios conseguiram na justiça o direito de ocupar o bairro Parque dos Rios. Com isso, centenas de famílias foram expulsas da comunidade. "O clima continua muito tenso nas áreas reivindicadas pelos índios, por isso nós apelamos pela presença da Força Nacional em Itajú do Colônia e outros municípios, como Buerarema, onde o medo e a violência se tornaram rotina", declarou o deputado...

Prefeito eleito de Casa Nova vai a Ministro solicitar retomada das obras do parque eólico

“Nossa maior preocupação é recuperar o tempo perdido” – justifica Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, cidade à margem do Lago de Sobradinho, no sertão da Bahia a 580 quilômetros de Salvador, ao falar sobre as audiências que tem solicitado a autoridades em Salvador e Brasília – “Casa Nova tem enormes potencialidades, mas a atual administração, ao longo de quatro anos , não se preocupou um só momento com a geração de emprego e renda, não aproveitou os bons momentos da economia, não se propôs a pensar o futuro”.

“Nossa conversa com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, é parte deste esforço para a geração de emprego e renda” – diz Wilker – “Expomos as dificuldades do município e o empenho para a melhoria das condições de vida da população. O parque eólico, além da importância para a geração de emprego, é fonte de renda para o município. O Ministro conhece bem nossa realidade e acredito que atenderá a este nosso pedido”...

Medicamentos emergenciais podem aumentar de preço, aponta ministro da Saúde

O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina.

O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Dr. Alessandro Nunes Presidente do Partido Verde da cidade de Remanso – BA elogia o Ministro interino do Meio Ambiente Edson Duarte

O presidente do Partido Verde – Remanso/ BA Dr. Alessandro Nunes, elogiou a indicação do Juazeirense Edson Duarte nomeado interinamente para assumir o Ministério do Meio Ambiente. “A escolha foi a mais acertada nesse momento, pois o PARTIDO VERDE vem ganhando espaço e força desenvolvendo e mostrando um belo trabalho em todas as esferas governamentais, trabalho feito com muita capacidade, seriedade e potencial de seus membros. Duarte tem grande experiência política, já foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal pelo PV então tenho certeza que ele desempenhará as funções como Ministro sem nenhum problema.”

Ele ficará no cargo no período de 21 a 25 deste mês, quando o Ministro titular estará em missão internacional. Atualmente o Ministro substituto faz parte do projeto “Uma ponte para o Futuro” do Governo Temer...