Quatro Universidades Estaduais da Bahia aderem a uma paralisação de 24 horas

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia aderiram a uma paralisação de 24h nesta terça-feira, 28. Os docentes reclamam de cortes nos orçamentos das Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), entre 2013 e 2016, o orçamento das universidade estaduais baianas acumula uma redução de aproximadamente R$ 213 milhões.  De acordo com o coordenador da Aduneb, Milton Pinheiro, desde dezembro do ano passado, a categoria tenta dialogar com o governo do Estado sobre os cortes do orçamento, mas até agora não houve resposta. ..

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Tribunal de Justiça da Bahia ganha homenagem por elevado número de baixas processuais

O inédito Selo Ouro Justiça em Números do CNJ, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é o destaque da 16ª edição da TJBA em Ação, publicada nesta segunda-feira (27). A revista homenageia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que também ganhou o selo Ouro, com uma foto do desembargador Edivaldo Rotondano na capa.

A baixa de um milhão de processos em pouco mais de dez meses em 2017, o mês do Júri e a Semana Literária, realizada pela primeira vez no Fórum do Imbuí, ganharam reportagem especial, com ênfase na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, em outubro. A campanha envolveu todo o tribunal e foi considerada um sucesso...

JUAZEIRENSES COMEMORAM DESTAQUE DA CIDADE EM VÍDEO SOBRE O TURISMO DA BAHIA

O Superintendente de Cultura e Turismo Carlos Maurício Dias Cordeiro está comemorando o sucesso do vídeo gravado em francês para ser veiculado na Europa retratando o turismo na Bahia, com destaque também para o Vale do São Francisco e Juazeiro. Maurçola expressou: “Vejam o belíssimo vídeo de promoção da Bahia no mundo. Juazeiro é destaque, o off diz em francês: Juazeiro, terra de João Gilberto, fleuve Rio São Francisco.  Muita gente me critica por causa da "Bossa Nova " e João.  Quando morava em São Paulo, estava no Rio, quando me apresentei na abertura de uma feira de turismo internacional para agentes do mundo inteiro em Salvador, sempre apresentado como compositor de Juazeiro, terra de João Gilberto, o respeito pairava na atmosfera. Parece que Juazeiro, culturalmente, é maior lá fora”.

Carlos Neiva que já foi Assessor de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atualmente na ADEAP, também comemorou: “Vejam que vídeo excepcional, retrata a grandiosidade da nossa Bahia, a hospitalidade do nosso povo, as nossas belezas naturais... Estou muito feliz com o destaque da nossa amada Juazeiro. Só acho que faltou, para ser perfeito, Conceição do Almeida, mas tudo bem fica para o próximo. Show de bola!”...

Vitória precisa vencer neste domingo (26) para fugir do rebaixamento; o Bahia continua sonhando com vaga na Libertadores

Neste domingo, 26, o Vitória precisa reviver a mesma postura daquela série de triunfos fora de casa, às 16h, contra a Ponte Preta, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), pela 37ª rodada, no último jogo do time fora de casa neste Brasileirão para fugir do Z-4. Se perder a partida deste domingo, o Vitória fica muito próximo de ir para a Série B.

Por tudo que envolve, é esperado um jogo tenso em Campinas. O time da casa fez promoção para venda de ingressos e a expectativa é de casa cheia. Mesmo assim, o técnico Vagner Mancini está confiante no triunfo...

Projeto de Heber reconhece Colégio da PM da Bahia como patrimônio cultural imaterial

Criado há 60 anos e responsável pela formação de homens e mulheres que engrandecem a Bahia, o Colégio da Polícia Militar da Bahia deverá ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado. Essa é a proposta do deputado estadual Heber Santana (PSC), que nesse sentido apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei número 22.477/2017. “A história do Colégio da Polícia Militar da Bahia precisa ser preservada e disseminada, servindo como exemplo para outras organizações de ensino”, afirma Heber Santana.

O deputado, ao justificar o projeto, afirmou que “é preciso que se dê continuidade às ações do Colégio da Polícia Militar da Bahia, particularmente aquelas que promovem a educação e a cultura baiana”. Heber Santana destaca que “o método de ensino adotado pelo Colégio Militar, baseado no respeito, disciplina e hierarquia, faz com que o aluno se sinta parte integrante da sociedade, transformando-se num ser humano capaz de modificar o ambiente em que vive”...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Juazeirense vence competição no Rio Grande do Sul e chama atenção da imprensa para o Caso Beatriz, assassinada em Petrolina

Ulbert Oliveira de Lima sangrou-se Campeão Nacional de Ciclismo no último final de semana, quando venceu a competição em Canoas, Rio Grande do Sul. A imprensa do sul e sudeste destacou que ele chamou a atenção para o crime acontecido em Petrolina. Em contato com a redação do blog Ulbert confirmou que na oportunidade clamou por Justiça e para que as autoridades possam esclarecer o nome dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Mota, morta brutalmente no dia 10 de dezembro de 2015.

"Sou pai de família e sou solidário a dor dos pais de Beatriz, Sandro e Lúcia. A oportunidade de ganhar a corrida veio a homenagem e clamar por Justiça", disse Ulbert...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (22).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Tancredo Neves, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Country Clube...

Papa nomeia bispo para nova diocese na Bahia. Dom Antônio Tourinho Neto será o primeiro bispo de Cruz das Almas

O papa Francisco erigiu nessa quarta-feira, 22 de novembro, uma nova diocese no Brasil, a de Cruz das Almas (BA). No mesmo ato, Francisco nomeou como primeiro bispo da nova Igreja particular o atual bispo auxiliar de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Tourinho Neto.

A nova diocese nasce a partir do desmembramento do território da Arquidiocese de Salvador (BA) e vai abranger os municípios de Cabaceira do Paraguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, São Félix, Sapeaçu e Saubara...

Vigilância Sanitária de Juazeiro divulga novo telefone para contato

Os interessados em contatar a Vigilância Sanitária de Juazeiro o número: (74) 3612-3780. O serviço pode ser acionado para dúvidas com relação à emissão de alvarás, bem como para denúncias relacionadas a alimentos estragados, ambientes funcionando sem alvarás, comercialização de produtos vencidos ou clandestinos.  ..

Produtos do Sul da Bahia atraem consumidores ao Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro tem atraído cerca de 4 mil pessoas diariamente devido aos acessíveis preços e diversificados produtos encontrados no Ceasa, entre eles estão as frutas do sul da Bahia que tem atraído a clientela. Produtos como cacau, graviola,  cupuaçu, banana da terra e rambotan  são produzidos no baixo sul da Bahia e podem ser encontrados por um valor abaixo dos mercados tradicionais.

O produtor e comerciante Tenafly Melo, trabalha há cerca de um ano no Mercado do Produtor e destaca que os produtos são bem procurados em Juazeiro. “Toda semana estamos aqui trazendo produtos de boa qualidade e encontramos grande demanda. Fico muito feliz de ver nossos produtos sendo consumidos pelos juazeirenses”, disse Tenafly..

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..