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05 de Agosto de 2024

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Prefeitura de Juazeiro concede recomposição salarial de 7,65% a servidores do SAAE

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concedeu recomposição salarial aos servidores municipais efetivos da autarquia. A recomposição do SAAE foi no percentual de 7,65%, através da lei 3.031/2021, publicada no Diário Oficial em 14 de outubro de 2021. É fruto de um trabalho de valorização do servidor posto em ação pela atual gestão.

"A recomposição se deu após acordo realizado entre o SAAE/Prefeitura e os representantes do SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente na Bahia), de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio de 2020 a maio de 2021. Importante destacar que a data base para efeitos de recomposição e reajuste salarial dos servidores do Saneamento Básico na Bahia é maio de cada ano. Portanto, a recomposição é retroativa a maio de 2021", ressalta Uirá Benevides, advogado do SAAE...

Juazeiro deve disponibilizar novas instalações para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla, diz MP-BA

O município de Juazeiro foi obrigado a disponibilizar novas instalações para funcionamento das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla (CEO-Orla), que estava com a sua estrutura física desativada. A determinação é do juiz José Goes Silva Filho. Ele atendeu os pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza e determinou que, até janeiro de 2022, seja cumprida a obrigação.

Segundo o MP-BA, além de instalações autônomas para funcionamento do CEO-Orla, que estava com equipe alocada em outra unidade, o Município deverá sanar com todas as irregularidades constatadas em relatórios de auditoria do SUS/BA e da Vigilância Sanitária Municipal...

Motorista é autuado pelo porte de 28 comprimidos de "rebite" em Petrolina

Um motorista de caminhão que portava 28 comprimidos de "rebite" foi autuado nesa terça-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A substância é utilizada para inibir o sono em viagens de longa distância, mas é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a PRF, o flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava prateleiras de supermercado, no km 42 da rodovia. Os policiais perceberam que o motorista apresentava nervosismo e encontraram duas cartelas no interior do veículo, com dois comprimidos faltando...

Pesquisa de cientista, professor da Uneb Campus Juazeiro pode ajudar plantas a sobreviverem na seca

Com as recentes mudanças climáticas que acometem todo o planeta, somado à realidade de queimadas e degradação de espaços naturais como a região da Amazônia, um cientista baiano, preocupado com o futuro da humanidade, realiza um estudo para tornar a vegetação mais resistente aos solos, cada dia mais inférteis. Quando concluído, o trabalho promete soluções para que plantas possam crescer em regiões que sofrem com a seca, entre as quais está o semiárido baiano.

A mente por trás deste projeto, Adailson Feitoza, professor e coordenador do curso engenharia de bioprocessos e biotecnologia, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, afirma que a inspiração surgiu dos dados alarmantes que apontam aumento na variabilidade de chuva e seca até 2050, o que pode, dentre outras coisas, prejudicar a produção agrícola...

Sindilimp-BA inicia série de paralisações e pede avanço na campanha salarial dos trabalhadores de limpeza urbana; Juazeiro segue normal

Começou nesta terça-feira (26) a série de paralisações programadas pelo SindilimpBA para cobrar avanço nas tratativas sobre a campanha salarial dos trabalhadores de limpeza urbana.

A categoria explica que a negociação está travada e que o pedido dos trabalhadores é de reajuste de 8%, seguindo o índice de inflação do país. No entanto, na terceira rodada de debates, realizada na última segunda-feira (25), no Ministério Público do Trabalho (MPT), o patronato não apresentou proposta alguma...

Bahia: Empresário é preso por crimes financeiros na Operação Invólucro

Um empresário teve um mandado de prisão cumprido no bairro do Horto Florestal, durante a Operação Invólucro, deflagrada com a participação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na manhã desta quarta-feira (27).

No escritório de uma fábrica de embalagens, localizada no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, as equipes apreenderam um notebook, dois computadores, dois pendrives, diversas escrituras de imóveis e outros documentos processuais diversos. ..

Com mais de 25 mil postos de trabalho, Pernambuco tem o melhor saldo na geração de empregos do Nordeste

Pernambuco teve um saldo positivo de 25.732 postos de trabalho formais em setembro. É o melhor resultado desse mês nos últimos oito anos, colocando o Estado em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26.10) pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em relação ao mês de agosto, quando o saldo foi de 17.215 contratações, houve um crescimento de 8.523 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o Estado gerou um saldo de 70,5 mil ocupações.

"Esse resultado aponta para um reaquecimento consolidado da nossa economia. Nosso Plano Retomada está percorrendo todas as regiões do Estado e continua acelerando a volta das oportunidades em todos os setores produtivos. É uma clara sinalização de que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando os empreendedores e atraindo novos negócios para Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara...

Brasil cria mais de 313 mil vagas de trabalho formais em setembro

O Brasil registrou a criação de 313.902 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro de 2021. O número, abaixo das expectativas do mercado, é resultado de 1.780.161 admissões e 1.466.259 demissões no país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência nesta terça-feira (26)...

Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia

O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira (27), os estádios podem receber até 50% do público, de acordo com a capacidade de cada arena esportiva. Antes, apenas 30% da torcida estava permitida.  

A mudança será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O respeito aos protocolos sanitários segue obrigatório, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas. ..

Artigo: “Eficácia não comprovada”: entre a ingenuidade e a manipulação

Um amigo brasileiro, viajando pela pátria lusitana, colheu uma daquelas experiências linguísticas de que vez ou outra ouvimos falar. “O senhor tem horas?”, pergunta ele ao guarda de uma rodoviária. “Tenho”, o outro respondeu.

Nosso compatriota não se conteve: “O senhor sabe o que eu vou perguntar agora, não sabe?”. “Sim, eu sei”, respondeu o vigia, sorrindo. “E por que o senhor já não responde?”, insistiu o zuca. “E por que não me perguntas”, replicou razoavelmente o português...

Com ampliação de recursos, programa da Prefeitura de Juazeiro qualifica ações que garante moradias adaptadas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro lançou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (25), a Lei Municipal n° 3.032, que implanta o Programa Humanizar e qualifica a iniciativa que prevê as adaptações da infraestrutura física de imóveis onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir de agora, o programa amplia de R$ 50 mil para R$ 60 mil o valor investido na reforma de cada imóvel. "Essa iniciativa da prefeita Suzana Ramos visa fortalecer ações que tornem mais dignas as moradias das pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e maior independência para as pessoas", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro...

Com 11.345 novos postos de trabalho em setembro, a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste no acumulado do ano

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.345 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 61.793 admissões e 50.448 desligamentos. Com esse saldo, o estado passou a ter com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,63% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Mesmo diante de um contexto sanitário mundial atípico, todas as unidades federativas do país criaram vagas no mês de setembro. O país computou um saldo de 313.902 vagas, enquanto o Nordeste criou 90.678 postos – indicando variações relativas de 0,76% e 1,36% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente...

Bahia gera 109 mil empregos formais em 2021; Juazeiro ocupa a segunda colocação

A Bahia gerou 109 mil postos de trabalho com carteira assinada  entre janeiro e setembro de 2021, o melhor desempenho entre os estados do Nordeste, representando um aumento de 6,5% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano.

Nesse período Salvador liderou a geração de empregos com carteira assinada com 22 mil novas vagas, mas foram os municípios do interior os que mais geraram empregos no Estado, com destaque para Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Prefeitura de Petrolina garante auxílio para compra de fardamento e faz aquisição de munições da Guarda Civil

A Prefeitura de Petrolina segue atuando no fortalecimento de ações para garantir melhorias para os Guardas Civis Municipais (GCM). Assim, através do decreto nº 121/2021, foi autorizado o pagamento do auxílio para que 115 servidores da Guarda Civil possam fazer a aquisição de novo fardamento.

O benefício será incluído no pagamento do mês de outubro e será feito em parcela única. Cada guarda irá receber a importância de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), totalizando um investimento de R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Precatório do Fundef: Sindsemp convoca trabalhadores da educação contra a "PEC do Calote"

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está mobilizado nas redes sociais contra as PEC's 23, a do "Calote dos Precatórios" e do FUNDEF, e 32 (Destruição dos Serviços e dos/as Servidoras/es Públicos). Várias ações de outras entidades sindicais em Pernambuco e no Nordeste  também estão sendo apoiadas pelo sindicato.

Através das redes sociais, o Sindsemp está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para que cobrem, através de e-mails, que os parlamentares de Pernambuco rejeitem as PEC's. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode pautar a votação da PEC 23 ainda esta semana...

Juazeiro permanece sem registrar novos óbitos por complicações da Covid-19

Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19 nesta terça-feira (26). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau). O município permanece com 380 mortes provocadas pela doença.

Foram confirmados 33 novos casos. De acordo com o levantamento, 18.552 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.042 já estão recuperados. Os casos descartados somam 33.192. Juazeiro tem 130 casos ativos do novo coronavírus...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado para cargos de nível médio e fundamental

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOEM), o resultado preliminar da análise de currículos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, Edital 005, para preenchimento de vagas existentes e cadastro de reserva para Nível Fundamental e Médio. 

A lista está disponível através do endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve...

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