Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Com 75% das unidades de ensino reestruturadas, prefeitura deve requalificar toda rede de Petrolina até 2020

No final de 2016, a situação de boa parte das unidades de ensino municipais era de abandono, equipamentos quebrados, falta de ventilação e até esgoto acumulado. Mas a Prefeitura de Petrolina está trabalhando para melhorar a estrutura da rede escolar para os mais de 53 mil estudantes. Até o momento, 90 creches e escolas receberam melhorias com obras de manutenção. Isso já equivale a 75% de todas as unidades de ensino. O trabalho já beneficiou bairros da área urbana e zona rural e mais obras estão em fase final. A meta é deixar 100% da rede escolar em ótimas condições.

Esse trabalho chega a todos os cantos do município.  Na área urbana, são 40 escolas e creches como as do José e Maria, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vale do Grande Rio. Já na zona rural, são 40 unidades com obras concluídas ou em andamento, a exemplo das Pedrinhas, Bebedouro, Izacolândia, área Irrigada e Rajada...

Ibama e Comitê da Bacia vão fazer vistoria para checar se óleo atingiu o Rio São Francisco, em Alagoas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou no inicio da semana que vai fazer uma vistoria nos próximos dias para checar se as manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste atingiram o Rio São Francisco, em Alagoas. No fim de semana, o Ibama identificou uma mancha que vai desde a Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, até a alguns metros da margem da Foz do Rio São Francisco.

De acordo com o Ibama, a mancha chegou bem perto da Foz, a alguns metros da margem, mas somente com uma vistoria vai ser possível afirmar se a mancha atingiu o rio. Em todo o Brasil, já são 132 praias atingidas pelas manchas de óleo. Em Alagoas, já são 15 locais em 10 municípios com manchas. As duas últimas surgiram no sábado em Piaçabuçu e, no domingo, na Lagoa do Pau, em Coruripe. No último domingo, o primeiro animal atingido por óleo em Alagoas foi encontrado, uma tartaruga foi encontrada no Pontal de Coruripe...

Prefeito se reúne com representantes de blocos para tratar das prévias para o Carnaval de Juazeiro 2020

Na tarde desta quarta-feira (09), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com representantes de blocos carnavalescos para tratar de ordenamento e normatização das prévias do Carnaval de Juazeiro 2020. Estiveram presentes os secretários Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano), Sérgio Fernandes (Cultura, Turismo e Esporte) e Arlindo Aragão (Chefe de Gabinete), além do assessor de grandes eventos Samuel Morais e do vereador Anderson da Iluminação.

Durante o encontro, os representantes expuseram ao prefeito a preocupação em realizar os ‘esquentas de carnaval’ bem organizados, para que não ocorram situações de término dos festejos. O prefeito acatou o pleito e orientou a equipe que procure solucionar o que estiver pendente. “O nosso Carnaval já está consolidado na Bahia como um dos melhores do interior. Mas reconheço que os ‘esquentas’ são essenciais para mobilizar a nossa população e também os turistas que nos visitam neste período de festa. E como é de costume em nossa gestão, estamos procurando fazer em parceria com quem também sabe realizar este grande evento cultural, que é o carnaval”, declarou Paulo Bomfim...

Distrito de Massaroca recebe a 186ª edição do programa Caravana da Saúde

Os moradores do distrito de Massaroca e região receberam nesta quarta-feira (09), a 186ª edição do programa Caravana da Saúde – iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro/PMJ, que leva semanalmente atendimento especializado para as unidades de saúde dos bairros e distritos da cidade. Ao todo, foram registrados 166 atendimentos, onde a população teve acesso a consultas com clínico geral, endocrinologista, dermatologista e odontologista, também foram realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a caravana é um projeto que se consolidou no calendário semanal do município e que tem aprovação dos profissionais de saúde e da população. “Estamos aqui trazendo mais saúde, mais cuidado e mais humanização aos nossos munícipes e o resultado está aí, casa cheia, todo mundo satisfeito e sendo bem atendido. Trabalhamos todos os dias com foco em melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e o resultado é esse, a satisfação da população e a nossa também. Estamos muito felizes e satisfeitos”, ressalta...

Projeto Brincar é Coisa Séria realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Em referência ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, será realizado o projeto “Brincar é Coisa Séria”, que visa arrecadar brinquedos para a Fundação Lar Feliz, localizada em Juazeiro (BA).

A iniciativa conta com apoio do Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) – Campus Juazeiro e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os brinquedos para doação podem ser novos ou seminovos e serão arrecadados até sexta-feira (11)...

Bolsonaro planeja deixar o PSL, ele disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública ontem terça-feira 8, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

O presidente cochichou sua recomendação nesta terça-feira,  a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”...

Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

"Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão", disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retome a ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O parlamentar é investigado por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na Operação Detalhes. 

A ação penal contra Roberto Carlos foi suspensa em julho deste ano pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ..

ARTIGO - JUAZEIRO AGONIZANTE, GRITA POR SOCORRO!

Dr. Carlos Augusto

Médico/Advogado..

Carreta Móvel do SENAC inicia agenda de cursos gastronômicos após retorno do equipamento à Praça da Misericórdia em Juazeiro

Dando início aos cursos da Carreta Móvel do SENAC, após o retorno do equipamento à Praça da Misericórdia, foi realizado nesta segunda-feira (07), o curso de ‘Bolos Artísticos’, onde estão sendo ensinadas técnicas profissionais de corte, recheio e prensa. Cerca de 10 alunas participam do workshop que terá duração de dois dias.

“O curso consiste na preparação dos pratos de forma fácil e ágil, oportunizando aos participantes a capacidade de entrar no mercado de trabalho profissional. O nosso objetivo é levar boas informações, ajudando a formar novos empreendedores de uma forma profissional. Espero que mais pessoas busquem os nossos cursos e sigam a sua vocação”, declarou o instrutor do curso e representante do SENAC, João Rodrigues...

Pedro Cardoso faz críticas a Silvio Santos nas redes sociais: "De santo não tem nada"

Pedro Cardoso, 56, parece ter se segurado por muito tempo, mas, neste domingo (6), resolveu desabafar e dizer tudo o que pensa sobre Silvio Santos, 88, nas redes sociais. Ao lado de uma imagem do dono do SBT borrada, o ator publicou um longo texto no qual critica o trabalho de Silvio e no qual reprova veemente o concurso de beleza infantil promovido pelo Programa Silvio Santos, no dia 22 de setembro.

"Faz tempo que venho querendo falar sobre Silvio, que de santo não tem nada. "Pudores de respeito para com a democracia me dificultavam, no entanto", começa Cardoso. "Mas diante do concurso de beleza de crianças desfilando de maiô para serem julgadas por sua aparência, meus pudores deram lugar à revolta."..

Carrancas Futebol Americano vence e avança aos play-offs da Liga BFA - Acesso Nordeste

O duelo de invictos na Liga BFA - Acesso Nordeste terminou com vitória do Carrancas Futebol Americano. A equipe representante do Vale do São Francisco venceu o São Luís Sharks (MA) por 43x26, na partida realizada no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, no último sábado (5).

Como era de se esperar, o jogo foi um verdadeiro xadrez, sendo uma prova de fogo ao Carrancas que soube crescer no momento decisivo e confirmou a terceira vitória na temporada. Com o resultado a equipe local se classificou para os play-offs (o mata-mata).

A campanha do Carrancas na Fase de Grupos será encerrada no próximo dia 27/10, contra o Tropa Campina, novamente em Petrolina. Os ingressos já estão a venda e custam R$ 10,00 o primeiro lote. ..

Carlos Bolsonaro: presidente pediu estudos para baratear energia solar

O vereador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), afirmou, em sua conta no Twitter, neste domingo (6), que o governo está estudando o barateamento da energia solar. Em setembro, Carlos se licenciou da Câmara do Rio para "tratar de assuntos particulares".

"O Presidente Bolsonaro pediu aos técnicos do governo estudos e números para viabilizar barateamento da energia solar e suas aplicabilidades para o consumidor", disse hoje no Twitter. Na publicação, Carlos fez menção a uma conversa de Bolsonaro com um seguidor pelas redes sociais. No diálogo, o seguidor pede ao presidente para baixar o imposto que incide sobre as placas solares, e Bolsonaro responde que encomendou estudos...

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina já começaram

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Motorista de cerimonial do governo da Bahia fica ferido apos carro capotar no oeste do estado

O motorista de um carro usado em um evento cerimonial do governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), ficou ferido após o veículo se envolver em um acidente na cidade de Morpará, região norte do estado, na quinta-feira (3).

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo, o acidente ocorreu em um trecho de estrada de chão. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do caso, nem se havia mais alguém dentro do veículo, que ficou com a frente destruída...

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Deputado Roberto Carlos, junto com o Governo do Estado, entregará 48 Viaturas para municípios da região norte

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que trabalha em parceria com o Governo do Estado, ajudou a aprovar o Fundo de Segurança Pública, garantindo a entrega de 48 viaturas para municípios da região norte, sendo 4 para Juazeiro; 2 para Jaguarari; 1 para Gavião; 1 para Sento Sé; 1 para Uauá; 1 para Curaçá; 1 para Cansanção; 1 para Abaré e muito mais.

Nesta sexta-feira (04), às 10h, o deputado Roberto Carlos participará, com o vice-governador, João Leão, da entrega das viaturas no 3º Batalhão da PM, Rodovia Lomanto Júnior, km 4, Bairro Castelo Branco, em Juazeiro...