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O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social.
Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões...
O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. "Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida", destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente...
Nesta terça-feira (28), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) comemorou seis décadas de dedicação ao aprimoramento educacional do estado. Para celebrar a data, um evento de dois dias reuniu diversas autoridades da educação de Pernambuco, incluindo reitores das principais universidades e presidentes das Autarquias Educacionais. A Faculdade de Petrolina (Facape) também marcou presença.
O primeiro dia do evento aconteceu no Teatro de Santa Isabel, no Recife. Além da comemoração, a cerimônia foi marcada pela entrega da Medalha Paulo Freire a representações pernambucanas selecionadas pelos conselheiros, reconhecendo suas contribuições para a educação do estado. A programação seguiu no dia 29, com uma conferência com o tema "A trajetória e a importância dos Conselhos Estaduais de Educação"...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), divulga a lista de contemplados no programa Bolsa Família do mês de dezembro. Em 2023, foram contempladas 4.220 famílias no município.
"Trabalhamos com as condicionalidades, em parceria com as pastas da saúde e da educação. Em ambas, tivemos um bom aproveitamento. Juazeiro está de parabéns, pois, em média nacional, o município se encontra com 86% de atualização cadastral", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta terça-feira (28), um carro com ocorrência de roubo e adulteração, na BR 116, no município de Salgueiro/PE.
Durante fiscalização, o veiculo Corolla foi abordado. Ao realizar a identificação veicular, a equipe constatou indícios de adulteração nos elementos identificadores do automóvel, como também a ocorrência de roubo/furto, registrado em setembro de 2022, no bairro da Iputinga, em Recife/PE...
A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito.
No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...
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Com atividades lúdicas e recreativas que reforçam o potencial didático da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quarta-feira (29), uma gincana pedagógica de matemática denominada de 'Gincalte', Gincana Cultural de Cálculo de Matemática da Escola Municipal Terezinha Ferreira Oliveira, unidade de ensino localizada no bairro Tabuleiro.
Cerca de 400 alunos do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, cumpriram diversas tarefas, como a realização de jogos e paródias com conceitos matemáticos. De forma animada e atrativa, quatro equipes identificadas pelas cores, verde, azul, amarelo e vermelho, disputaram o título de campeã...
Com a chegada do final de ano, muitas pessoas procuram restaurantes e bares para fazer as suas confraternizações. Pensando nisso, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, preparou algumas dicas para que os consumidores possam aproveitar os dias de lazer sem transtornos.
A taxa de serviço, também conhecida como "gorjeta", é um valor adicional cobrado por bares e restaurantes, geralmente de 10% a 15% do valor da conta. No entanto, essa taxa é facultativa e o consumidor não é obrigado a pagá-la...
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Em Salvador, 171 polícias militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/4 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente.
Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas. O evento contou com a presença do governador em exercício, Geraldo Junior, padrinho da turma da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, entre outras autoridades. ..
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está implementando medidas preventivas para garantir a limpeza eficiente dos canais de água pluvial na cidade. Esta semana, estão sendo limpos os canais do Macarrão, no Bairro Nossa Senhora das Grotas, e o Mulungu, no bairro Itaberaba. O objetivo é evitar possíveis alagamentos nos bairros Tabuleiro, Itaberaba e nas localidades adjacentes. Além disso, realizaremos inspeções periódicas para assegurar a eficiência do sistema
O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, explicou os detalhes do plano de ação adotado pela Prefeitura de Juazeiro. "Estamos intensificando a limpeza dos canais de água pluvial, removendo resíduos sólidos e vegetação que podem obstruir o fluxo natural da água. Além disso, realizaremos inspeções periódicas para assegurar a eficiência do sistema", informou o secretário...
O presidente do SINTASE - Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os art. 31,32 e 33 do nosso Estatuto Social, CONVOCA a todos os ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agente de Combate às Endemias ASSOCIADOS da sede e do interior para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada sexta-feira, dia 22 de dezembro de 2023, às 10 horas no Auditório da APLB Rua Cícero Feitosa Nº 166 Bairro Alagadiço - Centro.
PAUTA:..
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O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) confirmou quatro amostras positivas para o sorotipo 3 da dengue, sem registro no Estado há mais de 15 anos.
De acordo com a Diretoria Geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a circulação do tipo da dengue em território nacional já havia sido identificada nos últimos meses. Dessa forma, a chegada em Pernambuco era esperada. ..
Com o objetivo de valorizar feirantes e permissionários, além de se aproximar da população que circula nas feiras e mercados do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), irá lançar no próximo sábado (2) o Programa 'AMA Cuida'. O lançamento será na Feira Livre do Alto da Maravilha, a partir das 8h.
O Programa será realizado de forma mensal em uma feira ou mercado de Juazeiro, irá levar os serviços da AMA e de outras secretarias municipais, a exemplo da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), à população...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) reuniu-se, nesta terça-feira (28), com veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para discutir sobre o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose na Bahia (PNCEBT-Ba).
O intuito foi pensar em medidas para ampliar o índice vacinal contra a brucelose no estado e alcançar o patamar de 80%, mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura (MAPA)...
Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”.
Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”. ..
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Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICO empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo empresarial não foi divulgado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta a "Operação Nobreza". Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões...
Após o homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, no dia 15 de setembro deste ano, em Salvador, os membros da facção "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", discutiram através de aplicativos de mensagens os passos seguintes após o crime.
De acordo com as investigações, suspeitos planejaram "sumir" momentaneamente da região do bairro de Valéria enquanto a polícia ocupava a área. Outros integrantes da facção foram mortos horas depois em ações de resposta das forças policiais...
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Alunos da Escola Municipal de Pontal, localizada no distrito de Itamotinga, interior de Juazeiro, foram contemplados na última segunda-feira, dia 27, com o programa 'Um sorriso do Tamanho do Brasil'.
O programa, desenvolvido em Juazeiro em parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a empresa Colgate, leva educação sobre a saúde bucal e inclusão social para dentro de escolas, centro comunitários, unidades de saúde e hospitais...
O Cerrado perdeu 11 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023, um aumento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados anuais foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O bioma já perdeu cerca da metade da vegetação natural para o agronegócio e o que resta está fragmentado.
Não por acaso, os estados que lideram o ranking de locais onde mais houve destruição do bioma pertencem à nova fronteira de expansão da agropecuária, a chamada Matopiba – acrônimo dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –, o que já se verificava nos dados de alerta de desmatamento sobre o bioma. De acordo com os números do Prodes, divulgados hoje, o estado do Maranhão foi o que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²), seguido pelo Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²)...
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