Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BAIRRO JOÃO XXIII, JUAZEIRO-BA

No último domigo, dia 12, por volta das 22 horas, a Guarnição do PETO 7511/75ª CIPM, recebeu informação do CICOM para se deslocar até à Rua Dr. Loreto, bairro João XXIII, pois no endereço supracitado estaria ocorrendo crime de violência doméstica. Chegando ao local, a vítima confirmou que seu marido estaria agredindo-a fisicamente com socos no rosto. O acusado e a vítima foram apresentados à 17ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis. ..

Caminhada marca luta contra violência à mulher em Jeremoabo

Cerca de 200 pessoas participaram, quarta-feira (08), da caminhada contra violência à mulher na cidade de Jeremoabo - BA, a 370 quilômetros de Salvador. O ato marcou o início das atividades do Programa de Amparo à Mulher Agredida (AMA), que tem o objetivo de provocar a gestão pública para criar medidas de prevenção e de assistência da mulher vítima de agressão, entre elas o Conselho da Mulher no município, que irá reforçar toda a rede de apoio as vítimas e acompanhar a aplicação das medidas concretas de combate ao problema.

A concentração começou às 08h na altura da quadra de esporte do Bairro José Nolasco. Por volta das 09h30, os participantes saíram em direção ao centro da cidade. A caminhada foi realizada um dia depois do aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio. Durante o percurso, foram feitos esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência contra à mulher. A manifestação foi finalizada por volta das 12h na Praça do Forró...

II Seminário de Combate à Violência de Gênero acontecerá nesta sexta-feira (10)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará amanhã (10) o II Seminário de Combate à Violência de Gênero, no Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será no auditório da biblioteca e terá início às 8h. A programação será composta por mesa redonda e oficinas. 

Pela manhã, será realizada uma mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher que terá a participação das professoras Fran Demétrio, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), e Jaiza Sammara, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e da psicóloga Grace Liz, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina (PE). Durante a tarde, haverá oficinas sobre as temáticas: Sexualidade, Raça, Saúde e Corporeidade. As oficinas serão ministradas das 13h30 às 17h30...

Perita pede atenção a indícios de violência e delegada defende o fim da cultura do “não meter a colher”

Idealizadora da Sala Lilás – espaço dentro das unidades do Instituto Médico-Legal (IML) destinado ao atendimento a mulheres vítimas de violência –, Andrea de Paula Brochier lembra os anos em que, como perita, ignorou vestígios importantes em uma cena de crime que exigiriam sensibilidade e poderiam alterar completamente o resultado de uma investigação.  “Eu não via a violência simbólica”, desabafou hoje (9) Andrea.

Segundo Andrea, é justamente nos indícios dessa violência simbólica que hoje é possível produzir laudos muito mais detalhados sobre um crime que podem confirmar um caso de feminicídio. “Este é um crime de ódio. Não são crimes passionais. Têm elementos de exagero e geralmente são premeditados”, disse ela, ao participar do primeiro painel de debate da 12ª Jornada Lei Maria da Penha, iniciada nesta quinta-feira (9), em um plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Cármen Lúcia pede celeridade em julgamentos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação.

Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”...

Univasf promove II Seminário de Combate à Violência de Gênero nesta sexta-feira (10)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), promoverá o II Seminário de Combate à Violência de Gênero. O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, acontecerá nesta sexta-feira (10), a partir das 8h, no Campus Sede, em Petrolina (PE).

As inscrições são feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE). A programação será composta por mesa redonda e oficinas. Pela manhã, será realizada uma mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher que vai acontecer no auditório da biblioteca, das 8h às 12h. A mesa contará com a participação das professoras Fran Demétrio, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), e Jaiza Sammara, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e da psicóloga Grace Liz, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina (PE)...

Semana da Juventude iniciada com 'Bate Papo: Violência no Trânsito'

A Semana Municipal da Juventude iniciou a programação na segunda-feira (06), com a 'Blitz da Juventude - Respeita as Minas', na Avenida Adolfo Viana e o ‘Bate Papo: Saúde mental da juventude’, no Colégio Modelo, em Juazeiro.

Dentro de uma extensa programação, direcionada especialmente para os jovens do município, que vai até o dia 12 de agosto, o evento reuniu centenas de jovens da zona rural - distrito de Maniçoba, terça-feira (07), para o 'Bate Papo: Violência no Trânsito'. Hoje também acontece a Sessão da Juventude na Câmara de Vereadores, às 17h...

Casos de agressão à mulher aumentam em 2018; em Juazeiro mulher denuncia risco de morte

A Lei Maria da Penha completou 12 anos ontem terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central...

Acusado de Violência Doméstica é preso em Juazeiro

Ontem, dia 07, data em que se comemora 12 anos da Lei Maria da Penha, a Guarnição PETO/75ª IPM recebeu informação do CICOM para se deslocar até a Rua B, Caminho 24, n. 3, bairro Tancredo Neves,  onde estaria ocorrendo um crime de violência doméstica.

No local foi confirmado pela vítima que o seu marido Sandreilson da Silva, nascido em 02.10.1981, brasileiro, casado, natural de Canhotinho-PE, estava agredindo-a com socos na cabeça e face, bem como puxões no seu cabelo. ..

Violência: Lei Maria da Penha 12 anos de proteção às mulheres brasileiras 

Considerada um marco civilizacional e uma das principais conquistas das mulheres brasileiras, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 12 anos de sancionada nesta terça-feira (07).  A lei foi criada com o objetivo de garantir a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, a Lei Maria da Penha representa o trabalho do Estado na promoção e garantia dos direitos básicos da mulher. “É preciso promover políticas e legislações que afiancem a vida das mulheres. Diariamente, brasileiras são agredidas e/ou assassinadas por pessoas próximas e do convívio familiar”.

Além disso, a secretária chama a atenção para o combate ao machismo, fator decisivo na violência contra as mulheres. Segundo ela, é necessário investir numa educação não sexista, onde meninas e meninos sejam tratados de forma igual. “Não podemos mais admitir essa história de que as meninas ajudam nas tarefas domésticas enquanto os meninos podem brincar. O trabalho de casa deve ser dividido, compartilhado. E essa noção que vai colaborar para a diminuição dos casos de violência no futuro”, avalia...

Violência: aniversário da Lei Maria da Penha é lembrado com adesivaço

O aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha foi lembrado hoje (07) com um adesivaço realizado nas principais ruas de Juazeiro. A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) alertou motoristas e pedestres para a importância da denúncia em casos de violência contra a mulher.

O trabalho educativo envolveu equipes de diversos setores da SEDES que com faixas e adesivos trouxeram para as ruas a importância da lei de proteção à mulher. A diretora de Políticas para Mulheres, Quitéria Lima destacou que as mulheres precisam conhecer a lei que as protege, além dos órgãos de atendimento às vítimas...

Caminhada marcará programação de luta contra violência à mulher em Jeremoabo

A cada 7.2 segundos uma mulher brasileira é vítima de violência física, de acordo com dados do Instituto Maria da Penha. Só em 2013, no Brasil, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio - assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex, segundo dados do Mapa da Violência 2015. Preocupados com estes números, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Gestão Ambiental da BR-235/BA, lançou o Programa de Amparo à Mulher Agredida (AMA).

O Programa AMA foi lançado no dia 23 de julho, na Câmara de Vereadores de Jeremoabo. Estavam presentes gestores públicos e a sociedade civil, que lotaram o plenário da Casa. O lançamento foi feito com a palestra "Violência contra a Mulher - Abusos Sexuais na Infância", ministrada pela psicóloga Joana Alves, que ressaltou as formas de identificação do abuso e acolhimento das vítimas...

Seminário vai discutir a superação da violência contra a água

No próximo domingo (05) será realizado na Câmara de Vereadores de Petrolina o seminário "Superação da Violência contra a Água". O encontro realizado pelo Movimento Fé e Vida vai discutir questões relacionadas à água e ao abastecimento e contará com a participação do filósofo e ativista Roberto Malvezzi.

As inscrições custam R$ 5 e estão sendo feitas no Sintcope, Sintepe e por e-mail ([email protected]). Também serão feitas inscrições no local...

Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência já formou mais de 3 mil alunos

Na manhã de hoje (01), o Major PM Roberto, Comandante da 75ª CIPM reuniu-se com os gestores de escolas e os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – para tratar de assuntos referentes à aplicação do Programa neste segundo semestre de 2018.

O escopo do programa é educar as crianças e adolescentes através do modelo sólido de tomada de decisão, para que não ingressem no mundo das drogas, além de prevenir comportamentos violentos por parte das crianças e jovens...

Lagoa Grande sedia oficina sobre rede de fortalecimento de direitos e de combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Coordenadoria Municipal da Mulher e em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promove a oficina 'Os Direitos das Mulheres e a Rede de Fortalecimento de Combate à Violência contra a Mulher no município. O evento acontece nesta terça-feira, 10, entre 8h e 12h, no Cetep. 

A responsável pela oficina será Cláudia Barros que coordena pela secretaria estadual da Mulher, a rede de fortalecimento de direitos e de combate à violência contra a mulher no estado. Segundo a coordenadora da Mulher em Lagoa Grande, Flávia Costa, o evento se constituirá numa espécie de roda de conversa para fortalecer o combate à violência de gênero na 'capital da uva e do vinho do Nordeste'. ..

JUAZEIRO FECHA O SEMESTRE COM QUASE 26% DE DECLÍNIO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA

Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) reduziram em 25,7% no município de Juazeiro no primeiro semestre de 2018. O quantitativo do município foi responsável, ainda, por alavancar o rendimento da Área Integrada de Segurança Pública (AISP) composta por mais três cidades (Curaçá, Casa Nova e Sobradinho) que também fechou o semestre com saldo positivo, 15,2% de redução.

Com o segundo semestre consecutivo de redução dos CVLIs, pois de junho a dezembro de 2017 houve uma redução de 27,53% em relação aos seis primeiros meses do mesmo ano, Juazeiro vem protagonizando franco declínio nos índices de violência da cidade, com o registro, inclusive, de mais de cem (100) dias sem homicídio na zona rural...

‘Arraiá Sem violência’ é realizado com muita animação no CIAM

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou nesta quinta-feira (28) a quarta edição do ‘Arraiá Sem Violência’ do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Muita música, comidas típicas, quadrilha e concurso da rainha do milho animaram as participantes. 

As usuárias do CIAM entraram no clima junino vestindo trajes típicos e participaram de um concurso de rainha e princesa do milho, além de dançarem uma animada quadrilha. A dona de casa Vânia Souza, que freqüenta as aulas de zumba, aprovou a iniciativa do município. “Frequento o CIAM há um ano e achei maravilhosa a ideia do arraiá. O CIAM é um lugar onde nos sentimos acolhidas e é muito bom poder confraternizar com as colegas e brincar o São João aqui”, afirmou ela que foi eleita rainha do milho. ..

JUAZEIRO: TERREIRO ABAÇA CAIANGO MACUAJÔ É ALVO DE INVASÃO, QUEBRA E DESTRUIÇÃO DE OBJETOS SAGRADOS

Emerson Oliveira da Silva Maia, 35 anos, babalorixá do Terreiro de Candomblé Abaça Caiango Macuajô de Juazeiro\BA, registrou na última 3ª feira (26.6), na Policia Civil, um Boletim de Ocorrência (BO) onde denuncia a invasão, quebra e destruição de objetos sagrados de seu terreiro, em construção no bairro Sol Levante...

TJBA baixou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, divulgado neste mês de junho.

"Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas são concedidas, porque o juiz já chegou a conclusão de que nesses casos não se pode correr riscos", explica a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA...