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17 de Julho de 2024

Foram encontrados 897 registros para a palavra: municípios

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

"Uso de máscara é agora obrigatório em 385 municípios da Bahia sob calamidade", anuncia presidente Nelson Leal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

"Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara", pontua Leal. ..

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Vale-alimentação estudantil estará disponível nesta segunda em 22 municípios, inclusive, Juazeiro; lista já pode ser acessada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começa nesta segunda-feira (20) a disponibilizar o vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia.

Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e parte na rede Assaí...

União dos Municípios da Bahia discute com secretaria de educação do estado ações de prevenção e combate ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na segunda-feira (14), uma reunião on-line com representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir estratégias de ensino nos municípios durante a suspensão de aulas no Estado, provocada pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

O encontro contou com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,  e o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribero...

Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

ALBA reconhece estado de calamidade em mais de 158 municípios baianos, entre eles, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Sento-Sé e Uauá

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. ..

Coronavírus: dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI)

Quantos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo estão disponíveis na rede pública e privada de Juazeiro e Petrolina, caso seja necessário usar nos próximos meses, com a internação de pessoas com diagnóstico de coranavírus?

Em Petrolina, segundo a assessoria de imprensa, houve uma ampliação "grande" no número de leitos, e existe um planejamento para ampliar. Atualmente são 21 leitos no Hospital Universitário, sendo 13 gerais e 8 para o Covid 19. No Hospital Dom Malan são 20 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 04 pediátricos e 06 neonatal. A rede privada conta com 51 leitos de UTI...

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Gonzaga Patriota apoia suspensão do pagamento de precatórios dos municípios durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...

Confederação Nacional de Municípios pede ao presidente da República esclarecimentos e novas medidas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 27 de março, solicitando discurso coerente do governante com as medidas econômicas e profiláticas que estão sendo adotadas pelo seu próprio governo e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade - alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais - pede ainda esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal...

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

Governo da Bahia determina suspensão de transporte intermunicipal em mais cinco municípios 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira...

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus...

Bahia: governador destaca em conversa com os prefeitos que a arrecadação do Estado também vai cair com o crescimento do coronavírus

O governador Rui Costa conversou com prefeitos baianos sobre coronavirus em reunião por videoconferência. Participaram da videoconferência os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues. 

Sobre pacientes graves que podem precisar de ventilação artificial nos próximos dias, Rui informou que o Governo do Estado está providenciando transferir estes possíveis pacientes para os hospitais estaduais...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros e a guerra híbrida na comunicação

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros. O que representa, para alguns profissionais de comunicação, oportunidades de trabalho; para outros, que estão nas redações, um desafio diante de inúmeros artifícios que especialistas na área política (marqueteiros, assessores de imprensa e publicitários) devem utilizar em 2020.

Pouco foi falado sobre a guerra híbrida com foco na comunicação, artifício que podemos identificar em vários momentos, aqui mesmo, no Brasil, com verdadeiras batalhas virtuais por meio do disparo de informações falsas. Estrategicamente, cria-se, assim, um meio propício para que surja a figura do “solucionador”...

Ações da Codevasf são apresentadas para municípios das bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Real

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na última sexta-feira (6) uma audiência pública na cidade de Esplanada, localizada na microrregião de Entre Rios, mesorregião do Nordeste baiano.

O encontro teve como objetivo apresentar à população e aos seus representantes a nova área de atuação da Codevasf naquela região, como se dá a atuação da companhia para o desenvolvimento regional, os benefícios para melhoria de vida das populações atendidas e quais procedimentos são necessários para que os municípios tenham acesso aos programas e projetos...

Rio São Francisco: Aumento do volume de água deixa municípios do Norte de Minas Gerais em Alerta

Nesta sexta-feira 6, o volume útil do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias. vai ultrapassar 95% da capacidade. Por este motivo a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais, concluiu a abertura parcial das comportas da Usina Hidrelétrica Três Marias, no Rio São Francisco, município de Três Marias (MG). 

Devido às fortes chuvas registradas durante o período de carnaval e previstas para toda a primeira quinzena de março, a operação deve ser mantida pelos próximos 15 dias...

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