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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 116 registros para a palavra: repasse

Após reunião entre APLB Sindicato e SEDUC, trabalhadores em educação são convidados a participar de assembleia para repasse dos resultados obtidos

A direção e corpo jurídico da APLB Sindicato participaram nesta terça-feira (08) de uma reunião com o secretário Wank Medrado com o objetivo de colocar em pauta os principais pontos reprimidos desde a saída da ex-secretária Normeide Almeida.

A intenção é resolver o que não pôde ser finalizado pela dificuldade de acordo e negociação com a gestão anterior da SEDUC. Na próxima quinta-feira (10) será realizada às 17h, uma assembleia na sede da APLB Sindicato em Juazeiro, quando os trabalhadores e trabalhadoras em educação do município poderão ter conhecimento do que foi levado para mesa de negociação.  ..

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Associação diz que Bahia atrasa repasse às clínicas de diálise que atendem pacientes do SUS e dificuldades aumentam; Sesab responde

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de pacientes renais atendidos no estado da Bahia. Cerca de 10 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 2000 pacientes renais crônicos, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em dezembro, somando mais de R$ 6 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica -- sem garantir até quando conseguirão manter.

"Estamos pedindo socorro quanto a clínicas na Bahia que prestam serviços de diálise e que estão há dois meses sem receber recursos por parte da SESAB. No nosso caso, procuramos diversas vezes por dia sobre o recurso e falam a mesma coisa: ''análise''. Relatamos que estamos entrando em fase supercrítica de produtos essenciais para hemodiálise, sem falar na falta de outras diversas pendências com fornecedores e etc", disse o gestor de uma clínica que prefere não se identificar...

COVID-19: Sem repasse de novas doses, Petrolina tem baixo estoque para imunização infantil

Em 30 dias, mais de 12 mil crianças já foram imunizadas contra a COVID-19 em Petrolina. No entanto, o Estado não repassou novas doses do imuno no final de semana para o público infantil, o que resultou, nesta segunda-feira (21), no desabastecimento da vacina em algumas Unidades Básicas de Saúde do município.

Segundo a Secretaria de Saúde, todo o estoque que estava disponível no Programa Municipal de Imunização (PMI) já foi repassado para as UBSs e as equipes continuarão vacinando de acordo com o estoque de cada unidade. "A Secretaria aguarda a chegada de novas doses pelo Estado, para assim disponibilizá-las à população", disse a pasta...

Sindicombustíveis Bahia questiona repasse de ICMS congelado dos combustíveis pela Acelen

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa a revenda varejista de combustíveis no Estado, tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o Decreto Estadual Nº 20.852 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel pelo período de 01/11/2021 a 31/01/2022.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, diz que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, resultando em valores adicionais, encarecendo o custo dos produtos para os consumidores...

Privatização de loterias pode diminuir repasses sociais para menos da metade, alerta Fenae

O plano do Ministério de Economia de acabar com o monopólio das loterias ainda no primeiro semestre de 2022 pode comprometer o futuro de programas sociais históricos financiados pela Caixa, alerta a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

De acordo com o presidente da entidade, Sergio Takemoto, a privatização do segmento pode resultar em perda de mais da metade das verbas destinadas a políticas públicas...

Sintrab denuncia: Servidores da saúde estão sem pagamento do mês de outubro até hoje (10)! Sesau informa que ainda não recebeu repasse do MS

Em nota encaminhada a Rede GN na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de novembro, a presidente do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Telma Marineide informa e denuncia que os servidores municipais deste setor ainda não receberam os salários do mês de outubro. Confira:

Aos dez dias de NOVEMBRO de 2021 os SERVIDORES públicos da saúde não suportam mais esperar a boa vontade da gestão SUZANA RAMOS, que no final do mês de outubro antes da comemoração alusiva  ao dia  dos SERVIDORES Público, enviou nota através da sua assessoria de comunicação informando do pagamento antecipado, esclarecendo a nota que excluía saúde e educação por ter calendário próprio de pagamento...

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Funcionários e ex-funcionários da Pro Matre voltam a protestar contra atraso em repasses da Prefeitura de Juazeiro

Desde o mês passado, como divulgado na oportunidade pela redeGN, vem se estabelecendo uma divergência entre a direção do Hospital Pro Matre, em Juazeiro, e a Prefeitura do Município, no que diz respeito ao repasse de verbas destinada pela saúde para aquela unidade hospitalar. 

Na oportunidade o diretor da Pro Matre, Pedro Filho, afirmava que “a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos”, causando sérios problemas para o funcionamento da unidade, incluindo o atraso de salário dos profissionais”, denunciou...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

As emendas parlamentares individuais, destinadas aos deputados para que cumpram os compromissos feitos aos seus eleitores, são usadas como “barganha” política pelo governador da Bahia. A afirmação é do Deputado Estadual Soldado Prisco, que assegura ser o único deputado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a não receber o recurso, pois, segundo ele, o poder executivo do Estado escolhe a quem pagar baseado em suas alianças políticas, contrariando a lei.

Os recursos somam um total de 5,8 milhões que seriam destinados ao Deputado Soldado Prisco em emendas que beneficiariam a dez municípios, entre eles, Juazeiro...

Membros da Comissão Interna de Funcionários da Promatre contestam informações da Prefeitura de Juazeiro sobre os repasses

O coordenador de faturamento da Promatre Ricardo Ribeiro de Souza e o faturista Hércules Batista Santos, representantes da Comissão Interna de Funcionários da Unidade Hospitalar estiveram em contato com a redação da Rede GN para explicar os repasses oriundos do Governo Federal, repassados pela prefeitura de Juazeiro e que estão em atraso nos últimos meses.

Também na manhã desta quarta-feira (24) a Prefeitura de Juazeiro emitiu nota esclarecendo que desde o início da gestão, o município já repassou quase 1,5 milhão ao Hospital Promatre (conforme documento em anexo – veja aqui)...

Funcionários apelam à prefeita de Juazeiro por repasses para atualizar salários na Promatre; Vejam os vídeos. Direção da Promatre se manifesta

Funcionários do Hospital Promatre em Juazeiro (BA) utilizaram uma estratégia diferente na tarde desta terça-feira (23) para tentar receber o salários que estão atrasados desde o mês de novembro de 2020.

Vários deles gravaram vídeos endereçados à prefeita Suzana Ramos (PSDB), que está em Brasília, com a finalidade de sensibilizar a gestora a promover o repasse a que a unidade hospitalar tem direito e assim garantir o salário da categoria...

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

TCM PUNE PREFEITOS POR ATRASO NO REPASSE À PREVIDÊNCIA

Na sessão desta terça-feira (03/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de São Félix do Coribe terá que devolver aos cofres municipais um total de R$10.729,41, que foram pagos em juros e multas e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Igaporã terá que devolver aos cofres municipais R$38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$4 mil. E, por fim, o prefeito de Santa Brígida terá que repor aos cofres públicos o montante de R$18.877,05 e pagar multa no valor de R$3 mil...

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