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24 de Agosto de 2024

Foram encontrados 151 registros para a palavra: prefeituras

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

Prefeituras têm até 13 de maio para se cadastrar no mapeamento Bahia Estado de Locação da Funceb

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia do audiovisual com ações dos pontos de vista econômico e turístico, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia. Gestores municipais têm até 13 de maio para cadastrar suas localidades no Mapeamento dos Municípios – primeira ação do projeto Bahia Estado Locação, fruto da união entre as secretarias de Cultura (SecultBA) e Turismo (Setur).

O Mapeamento visa identificar serviços disponíveis nas cidades baianas, como o patrimônio histórico e cultural, e a diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios que são passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados projetos na linguagem audiovisual.
 
Coordenado pela Bahia Film Commission, unidade da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado (Dimas/Funceb), o Mapeamento dos Municípios ocorre através de um formulário online que os gestores municipais preencherão com as informações  institucionais, turísticas, artísticas e referentes às condições para receber uma produção audiovisual, além de imagens de suas locações disponíveis para filmagens nas cidades.  ..

FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 7,1 bi do fundo nesta terça-feira (10)

As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10).  Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. 

Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. ..

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa)...

Prefeituras de Filadélfia e Xique-Xique têm contas aprovadas

Na sessão realizada nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Itabela, Filadélfia e Xique-Xique, da responsabilidade, pela ordem, dos prefeitos Luciano Francisqueto, Lourival Pereira Maia e Reinaldo Teixeira Braga Filho. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Itabela e Xique-Xique) e de R$3,5 mil (Filadélfia), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões...

Rui Costa confirma São João na Bahia esse ano: 'Governo vai ajudar prefeituras'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que haverá São João no estado, e disse que o edital do estado, com liberação de recursos, para os municípios realizarem a festa será publicado até sexta-feira (15).

"Até sexta sai o edital", avisou Rui Costa aos 24 prefeitos presentes ao evento do governo em Ibicuí. Nesta segunda, o governador também anunciou a liberação de máscaras em locais fechados, a exceção de unidades de saúde. ..

Vice prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes comentam missão de assumir comando das prefeituras

Em 2022, três prefeitos de cidades-polo pernambucanas podem abrir mão dos seus mandatos para participar da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Caso esse cenário se confirme, até o dia 2 de abril - prazo que os gestores têm para deixar o cargo e participar do pleito - Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru terão novos gestores, nomes que têm em comum uma forte relação pessoal com os atuais mandatários, além de um perfil de atuação que tem como uma das principais características a discrição.

No fim do mês de fevereiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), anunciou que permanecerá à frente da gestão da cidade apenas até o dia 30 de março, data em que passará a administração municipal para as mãos de Simão Durando (União Brasil). Miguel está no segundo mandato como prefeito, mas Durando disputou a eleição ao seu lado apenas em 2020. A relação dele com a família Coelho, no entanto, é muito mais antiga...

Prefeituras baianas recebem investimentos para dar início à recuperação de estradas vicinais

Os municípios baianos, que tiveram estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas de dezembro e início de janeiro, já começaram a receber recursos para dar início à recuperação dos trechos que dão acesso a comunidades rurais. A ação foi reforçada em evento realizado, nesta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa, no Parque de Exposições de Salvador.

Estão sendo destinados R$14 milhões para beneficiar municípios baianos sob decreto emergencial, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio e a mobilização de consórcios públicos.  ..

Com volume do Rio São Francisco em alta, Chesf alerta prefeituras

Pelo menos 33 prefeituras de municípios ribeirinhos do Submédio e Baixo São Francisco foram contatadas e alertadas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre as alterações de vazão e das condições de cheia no Velho Chico. O objetivo é que os gestores municipais e as defesas civis fiquem em alerta devido ao aumento do nível do rio que vem ocorrendo desde o dia 12 de janeiro de 2022.

A Chesf está procedendo operação de controle de cheia no Rio São Francisco a partir do maior reservatório do Nordeste, Sobradinho-BA, e divulgou, com antecedência, o aumento da vazão, com abertura de comportas (vertimento), para que as autoridades municipais pudessem se organizar, dentro da agilidade necessária para a situação. As águas estão sendo liberadas para aguardar o grande volume de chuvas que estão caindo no Alto São Francisco este mês e tendo em vista que o período úmido se estende até abril...

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Rio São Francisco: Chesf e prefeituras reforçam alerta para moradores que estão nas áreas de ocupações irregulares

Depois de 12 anos, as regiões do Submédio e do Baixo São Francisco terão vazões em patamares elevados. A vazão está subindo gradualmente desde o dia 12 de janeiro e vai alcançar 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) no próximo dia 24. Toda essa água na região árida do Nordeste brasileiro movimenta curiosidade e o turismo.

A partir da sexta-feira, a Cachoeira de Paulo Afonso, na Bahia, voltará a integrar a paisagem, que é um dos pontos turísticos mais conhecidos na região. ..

As janelas abertas para 2022 com a agroecologia e as parcerias com as prefeituras

Apesar de ser um conceito cada dia mais difundido, a compreensão da agroecologia ainda é desconhecida de uma parcela significativa da população. Consiste em conceber a produção de alimentos com uma preocupação ecológica, considerando as dimensões naturais, culturais e sociais que envolvem a complexa relação entre seres humanos e demais seres vivos.

Ao contrário do que muita gente ainda pensa, agroecologia e produção orgânica não são a mesma coisa. Por exemplo, uma produção orgânica pode acontecer em larga escala, concentrando terra e água e explorando a mão de obra de trabalhadores/as, logo, essa experiência não será agroecológica. Para assim se configurar, além da produção ser saudável, é necessário que tudo que envolve o processo de produção também seja. Ou seja, se há exploração dos bens naturais de forma descontrolada, relações de opressão e desigualdades, não é agroecologia...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Covid-19: metade das prefeituras aplicou a 1ª dose em 70% dos adultos

Mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos.

Segundo o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%...

Prefeituras baianas têm mais de R$ 38 milhões em saldo com PNAE. Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021

No último mês de maio, a reportagem da REDEGN, denunciou que movimentos e organizações sociais do campo e da cidade questionavam as prefeituras pelo não uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apresentaram ao Governo Federal uma proposta, também, para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

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