Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta, e só conseguir agendar para meses depois. Tomar um susto com o valor do reajuste do plano.
As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nove dos últimos dez anos...
O Ministério da Educação (MEC) informou que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034...
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alexandre Lamas, ajuizou hoje, dia 5, ação civil pública contra o Município de Juazeiro, solicitando à Justiça, em caráter liminar, que determine a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à legislação urbanística no prazo de doze meses.
Conforme a ação, a revisão deve considerar a atual dinâmica social da cidade. O promotor Alexandre Lamas destaca que o atual PDDU data de 2003...
Aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, a divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro, com a participação das forças de segurança que atuarão no evento.
A 96ª CIPM, através do capitão PM Ângelo, ressaltou a necessidade de viabilizar o alinhamento de ações a serem realizadas nesse período, bem como de informar a comunidade sobre a atuação das forças policiais durante a festa.
"A preocupação da Polícia Militar é de servir e atender bem o povo local e também aqueles que vem nos visitar. Por compreendermos que juntos somos mais fortes, queremos integração entre as forças de segurança. Nesse momento buscamos difundir de que forma planejamos a segurança pública, e estamos buscando antecipar as ações porque somos polícia de prevenção de ocorrência. A PM estará atuando nos 3 dias dentro do circuito geral do evento, e também com o setor de inteligência", afirmou o capitão.
De acordo com o plano apresentado pela 96ª CIPM, aproximadamente 60 policiais atuarão em cada um dos três dias de festa. Serão 4 postos elevados e 1 posto de comando e serviço dentro do circuito da festa, além de duas guarnições no entorno imediato, e da presença de viaturas de duas rodas durante a procissão dos vaqueiros no domingo (3).
"A Polícia Civil estará de plantão durante a festa, um delegado, um escrivão e investigadores atuarão dia e noite. Estaremos a postos pra atuar com a força necessária a altura do mal que for causado", complementou a delegada, Lígia Nunes.
O encontro foi idealizado pela CIPM de Sobradinho e contou com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, responsável por viabilizar e divulgar, convidando os membros da sociedade civil a comparecerem.
"Agradeço e parabenizo a Polícia Militar e a Polícia Civil pela iniciativa de apresentação do plano de segurança. É gratificante e importante estabelecermos esse trabalho em parceria, afinal com a junção das forças, minimizaremos os erros e percalços, assim como passaremos para a população o sentimento de segurança. Com apoio das forças de segurança realizaremos o maior e melhor forró do vaqueiro. E, com o sentimento que estaremos resguardados, desejo que a festa transcorra na melhor e maior paz se assim Deus permitir", finalizou o prefeito Cleivynho Sampaio.
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil também atuarão durante o evento, os Bombeiros Civis e as forças de segurança particular contratadas pelo município.
Participaram da reunião, além do Prefeito, Cleivynho Sampaio, o vice-prefeito Jarques Canturil;, o Major PM Luiz Henrique, o Capitão PM Francisco Ângelo de Sousa, Comandante da 96º CIPM, a delegada regional da Polícia Civil de Sobradinho, Ligia Nunes, secretários municipais, vereadores, Charles de seu Vicente, Caul Senna, Luizinho do Muck, Batata, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes dos Bombeiros Civis, e da sociedade civil no geral.
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Cap PM Ângelo, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou nesta quarta-feira (30), a apresentação do Plano de Segurança da 19ª Festa do Vaqueiro em Sobradinho, que acontecerá no período de 1° a 3 de setembro do corrente ano.
O evento foi presidido pelo Major PM Luiz Henrique, representando o Comandante Regional, Coronel PM Valter Araújo, sendo acompanhado pelo Cap PM Angelo, Comandante da 96ª CIPM...
O site parceiro Bahia Notícias publicou que o PT definiu o nome de seu pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho. Contudo, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o petista segue inelegível e, por enquanto, não poderá disputar as eleições de 2024.
Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente municipal do PT de Juazeiro, Luiz Félix, contou que os advogados do partido pretendem recorrer da decisão do STJ e afirmou que a sigla não possui “plano B" para apresentar à federação...
A Justiça da Bahia determinou que um plano de saúde arque com os custos do óleo de cannabis para uma criança de seis anos que tem crises de epilepsia, pois a substância é a única que funcionou no tratamento. A decisão foi divulgada na segunda-feira (21).
A criança sofre com quadro de atraso no desenvolvimento e linguagem, além de ter seletividade alimentar e dificuldade de interação. Segundo a Justiça, o plano tem três dias para tomar a medida, com pena de multa diária de R$ 1 mil caso não a cumpra...
Com objetivo de construir políticas públicas cada vez mais eficazes para a segurança de Juazeiro, a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quinta-feira (27), uma reunião com a promotora de justiça, Dra. Joseane Mendes Nunes, coordenadora do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP) Regional. A reunião debateu o Plano Municipal de Segurança Pública.
Na oportunidade, foi dialogado acerca do desenvolvimento de ações de redução e prevenção da criminalidade, bem como foram discutidas medidas eficazes para a redução dos índices de criminalidade com o fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), a implementação de câmeras de vigilância em áreas estratégicas e a intensificação de programas sociais voltados à prevenção de crimes...
A prefeitura de Curaçá convida as comunidades, ONgs, Associações, órgãos diversos e a comunidade a participarem de um ciclo de reuniões sob a coordenação do ICMBio, para tratar do Plano de Manejo do Refúgio e da APA de Ararinha Azul.
Os encontros vão dar encaminhamentos no sentido da elaboração do documento conjunto que vai nortear e proteger as áreas naturais dentro da área mapeada pelo projeto Ararinha Azul, envolvendo atividades de preservação e cuidados com a biodiversidade...
Os municípios serão âncoras para investimentos e políticas públicas que possam irradiar ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social
Onze cidades baianas fazem parte da aposta estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a interiorização dos investimentos e das políticas públicas de forma a fortalecer a rede de cidades intermediárias como âncora para os sistemas inovativos e produtivos locais. Os municípios Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista vão desempenhar um papel indutor do desenvolvimento social e econômico na Bahia...
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No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos.
A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil...
Recentemente, as bases para a formulação de uma transição ecológica passaram a ser discutidas na esfera federal. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, revelou que a medida pode ser a grande marca do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vem acompanhado por uma série de novas medidas que estão sendo realizadas pelo atual governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
A nova medida se estrutura em seis diferentes eixos: transição energética, bioeconomia, adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo e economia circular. Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o atual governo tem como objetivo colocar o Brasil como protagonista do debate ambiental mais uma vez. ..
Malu nunca se identificou com os estereótipos de sertão seco e infértil, e tem como uma das suas atividades favoritas tomar banho de rio. "Eu quero lembrar o quão paradisíaco è ter o rio São Francisco no meio das cidades."
A artista também relembra o local do seu primeiro videoclipe, trazendo imagens da ilha do fogo, e convida quem não conhece a região para vir passar uma tarde de domingo, que não vai se arrepender...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões...
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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.
Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...
Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense. A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.
O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandado pelo Tenente-coronel PM Ávila, lançou nesta manhã, quarta-feira (14), durante solenidade, o Plano Integrado de Trabalho, da Operação São João de Senhor do Bonfim, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim (ACIASB), apresentado por todos os órgãos do Sistema de Defesa Social e demais Instituições da região, em prol da realização de festividades de paz, integração e harmonia.
Ressalta-se o apoio incondicional do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando-Geral, que atendeu na plenitude todas as demandas instadas nos Planos de Operações das Unidades da Polícia Militar em toda a Região Norte...
O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.
Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...
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A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com diversas ações pelo Governo do Estado.
A programação que marca as comemorações do Bicentenário do 2 de Julho será anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (13), às 17h30, durante cerimônia no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. O evento contará com a presença de autoridades, estudiosos, artistas e outras personalidades...
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