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Piso da enfermagem: gestores já podem conferir valores transferidos para pagamento do salário da categoria

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que estabelece os valores da parcela relacionados ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios, como explica a advogada especialista em direito do trabalho, Isaura Oliveira...

Piso cede durante entrevista do governador de SP Tarcísio de Freitas em feira agropecuária

O piso da estrutura montada para receber a abertura de uma feira agropecuária em Cândido Mota (SP) cedeu durante a entrevista coletiva do governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), uma das autoridades políticas convidadas para participar do evento nesta terça-feira (23). 

O governador participou da abertura em um dos quatro espaços montados para o evento e atendia jornalistas quando o piso do palanque de madeira cedeu. Várias pessoas que estavam próximas de Tarcísio caíram no buraco que se abriu. Apesar do susto, ninguém se feriu e o governador continuou a entrevista coletiva em outro lugar. Os responsáveis pela organização do evento informaram que não iriam se manifestar oficialmente sobre o ocorrido...

Uma criança morreu após se afogar na piscina, em Paulo Afonso

Uma criança morreu após se afogar na piscina de um condomínio privado, na cidade de Paulo Afonso. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na tarde de segunda-feira (22).

A criança  chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), mas não resistiu...

Piso da enfermagem: reformulação do conceito de piso salarial poderá reduzir os repasses da União a partir de janeiro

A reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), pode impactar nos repasses da União a partir deste mês de janeiro. A preocupação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que entende ser um problema a decisão que tornou o piso salarial da enfermagem referente à remuneração global — e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.

O advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira acredita que o piso salarial da enfermagem é uma questão que na sua essência é basicamente econômica. ..

Governo prepara pagamento do maior valor de precatórios da história e alerta para a ação de golpistas

O pagamento de uma dívida bilionária do governo federal vai beneficiar mais de 300 mil brasileiros. Mas também já está movimentando os golpistas.

A advogada levou um susto quando descobriu que mensagens que ela nunca escreveu tinham chegado a centenas de pessoas - muitas delas idosas, que há anos esperam o pagamento de ações judiciais. No texto, a pessoa que se passava pela advogada cobrava 25% do valor da causa para liberar o dinheiro...

Prefeita Suzana Ramos vai assinar ordem de serviço para construção de cobertura e piso do pátio da feira livre do Alto do Alencar neste domingo (21)

A prefeita Suzana Ramos vai dar ordem de serviço para a construção da cobertura e piso do pátio da feira livre do Alto do Alencar, neste domingo (21), às 8h. A obra será realizada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual Jordávio Ramos, no valor de R$ 1 milhão.

"Uma grande conquista para o bairro Alto do Alencar, a tão esperada reforma da feira livre, uma feira tão importante para a população e, principalmente, para os feirantes que trabalhavam no sol. Eu assumi o compromisso e agora se torna realidade. Agradeço ao deputado estadual Jordávio Ramos, por ter me ajudado a conseguir a emenda do deputado federal Adolfo Viana, ao qual eu agradeço e tenho certeza que aqueles feirantes estão muito felizes com essa conquista", destacou a gestora de Juazeiro.
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Prefeitura de Curaçá garante reajuste acima do piso nacional para os professores

O Governo Municipal de Curaçá, seguindo uma determinação de valorização da Educação, anunciou nesta quinta-feira (11/01), o reajuste do piso do magistério no município.

Conforme legislação em vigor, o piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a um percentual de 3,6%, mas em Curaçá o prefeito Pedro Oliveira foi além e assinou um Projeto de Lei que autoriza um reajuste de 4% para todos os profissionais, superando o reajuste nacional...

Profissionais da enfermagem cobram repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS, em Juazeiro

Em e-mail enviado à RedeGN, profissionais da enfermagem cobram, mais uma vez, o repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS.

Confira o relato:..

Adolfo Menezes diz que golpismo do 8 de janeiro "feriu, mas também revelou uma democracia fortalecida"

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal "tentou ferir de morte, mas a  democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil". 

"Poderíamos estar nos preparando, neste 8 de janeiro, para a nossa secular devoção ao Senhor do Bonfim – cujo templo, na Colina Sagrada, completa 270 anos neste 2024. Contudo, estamos aqui, neste tórrido Verão baiano, para exaltar a liberdade e a democracia, afrontadas por golpistas, defensores do arbítrio e da ditadura", discursou o chefe do Legislativo estadual...

Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, destacou Lula. Ele fez coro à mensagem das autoridades presentes no ato...

Em Salvador, Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que relembra ataques golpistas de 8 de janeiro

Um ato em defesa da democracia e contra o golpe realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, marcou esta segunda-feira, 8 de janeiro, data em que completa um ano dos ataques antidemocráticos e danos a prédios públicos em Brasília, capital federal.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento ao lado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Veloso, do vice-governador Geraldo Júnior e do presidente da Alba, Adolfo Menezes. Também participaram representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública...

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”..

Ministro diz que golpistas planejavam prendê-lo e enforcá-lo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que um dos planos dos golpistas que invadiram a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, era prendê-lo e enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto. Após quase um ano dos golpistas, o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que também havia outros dois planos contra ele.

"O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio", disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo...

Piso da Enfermagem: 2024 começa ainda sem acordo sobre salário da categoria

Os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país começam o ano de 2024 sem um acordo sobre a implementação do valor do piso salarial da categoria.

Ao longo do ano de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde —, para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução...

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até esta quinta-feira

Os trabalhadores formais têm até esta quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.  ..

STF determina que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a implementação do piso salarial da enfermagem, aos profissionais com vínculos emprgaticio pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terá que ocorrer de modo regionalizado, perante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. 

A medida foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após sessão virtual finalizada na última segunda-feira (18). A iniciativa chega após a Corte considerar a preocupação com eventuais demissões e, também, a essencialidade do serviço de saúde. ..

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.

Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...

Artigo: O que o PISA revela sobre a educação no Brasil

O relatório de Pisa é um documento que apresenta os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia o desempenho de estudantes de 15 anos de idade em leitura, matemática e ciências.

O relatório mostra como os estudantes de cada país se saíram na avaliação, quais são os fatores que influenciam a sua aprendizagem e quais são as políticas e práticas educacionais que podem melhorar a qualidade e a equidade da educação...

Vereador Dionísio Gomes denuncia carro-pipa da Prefeitura abastecendo piscina na zona rural de Juazeiro. Defesa Civil contesta

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na manhã desta quarta-feira (06/12) o vereador Dionísio Gomes denunciou abastecimento de piscina com água potável em piscina na zona rural do município.

O parlamentar alegou que recebeu um vídeo e compartilhou com os demais colegas: "Todos os dias recebo mensagens do povo do interior reclamando que não tem água para beber e recebi e fiquei abismado com as imagens de um carro-pipa abastecendo uma piscina no povoado do Mulungú, distrito de Maniçoba"...

Leitor questiona Secretaria de Saúde de Juazeiro sobre repasse aos hospitais filantrópicos e piso da enfermagem

Olá, estou entrando em contato com a Rede GN para questionar a Secretaria de saúde do município de Juazeiro sobre os repasses do governo federal para as instituições filantrópicas como PROMATE, SOTE e as demais que atendem 60% SUS, referente a parcela de outubro e novembro e décimo terceiro que o governo já enviou e já está com o município e até o momento não foi enviado para as instituições.

Gostaria que a Rede GN questionasse à secretaria de saúde quando irão fazer os repasses, e também questionar porque o dinheiro chega e a prefeitura não repassa...